TV Câmara

Sessões Plenárias

20/02/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 137
Resumo:
Nº Proposição: PLC/01801/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ATOS INFRACIONAIS CONTRA A ORDEM URBANÍSTICA, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: RCU/00057/2018
Ementa: RECURSO REGIMENTAL À DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS DE NEGAR-LHE A OPORTUNIDADE DE DISCUTIR O REQUERIMENTO N. 174/2018, NA SESSÃO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: RCU/00059/2018
Ementa: RECURSO REGIMENTAL À DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS EM DECLARAR O PRIMEIRO REQUERIMENTO DA SESSÃO DO DIA 06.06.2018, REJEITADO, SEM QUE HOUVESSE O CÔMPUTO DOS REFERIDOS VOTOS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: RCU/00065/2019
Ementa: RECURSO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COM RELAÇÃO AO PL N.° 17.638/18, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PL./17856/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS RESTOS A PAGAR DE 2016 E EXERCÍCIOS ANTERIORES E APRESENTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./17982/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACATMAR - ASSOCIAÇÃO NÁUTICA BRASILEIRA..
Autor: DALMO DEUSDEDIT MENESES
Nº Proposição: REQ/00465/2019
Ementa: REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO ACOMPANHE A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SC, REFERENTE ÀS OBRAS DA OPERAÇÃO "ASFALTAÇÕ" REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00503/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA KATHERINE SCHREINER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEU ENVOLVIMENTO NAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO CHABU, DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00505/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE A MELHORIA NO DESEMPENHO DAS EQUIPES EM COMPETIÇÕES FUTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS JOGOS ABERTOS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00506/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SR. CARLOS HASSLER, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADEQUAÇÃO DAS LOMBOFAIXAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 738 DO CONTRAN. POR ESTAREM FORA DO PADRÃO, AS LOMBOFAIXAS ESTÃO DANIFICANDO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE POR ALI TRAFEGAM, LOCALIZADAS NO ACESSO AO SUL DA ILHA PELO BAIRRO RIO TAVARES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00516/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR LUCIANO FORMIGHIERI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MENÇÃO NO ESCÂNDALO DA OS QUE OPERA CINCO CRECHES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00517/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, CASAN, CELESC, SMDU/FLORAM/IPUF, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE EM GERAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO DA REURB PARA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
Nº Proposição: REQ/00518/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO (OS) A APRESENTAR EM PLENÁRIO RELATÓRIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E BALANÇO CONTÁBIL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 119/PMF/SME/2019 E 122/PMF/SME/2019.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00519/2019
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CÂNCIO JACQUES, ENTRE OS NRS 143 E 133, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00521/2019
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE TERRENOS DE MARINHA, QUE TRATARÁ DA QUESTÃO A NÍVEL MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE APOIAR, INCENTIVAR E ASSISTIR AÇÕES RELATIVAS AO RESPECTIVO TEMA DE INTERESSE SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00022/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA, SOLICITANDO QUE INCLUA NO SEU RELATÓRIO MENSAL DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E BALNEÁRIOS CATARINENSES ANÁLISE DE BALNEABILIDADE DA LAGOA PEQUENA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPECHE.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00032/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO GOVENADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO INSTALADO NO SHOPPING IGUATEMI, BEM COMO AS INSTALAÇÕES QUE ESTÃO PRONTAS NO BAIRRO JOÃO PAULO E NO NORTE DA ILHA.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: REQ/00035/2020
Ementa: REQUER REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA SUGERIR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DA ARMAÇÃO.
Autor: CELSO FRANCISCO SANDRINI
Nº Proposição: REQ/00036/2020
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. THIAGO AUGUSTO VIEIRA, PRESIDENTE DO DEINFRA/SC, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA PREFERÊNCIA DE PASSAGEM DOS VEÍCULOS VINDOS À MARGINAL DA SC 403, SENTIDO ENTRADA DO BAIRRO VARGEM GRANDE, PARA LIBERAÇÃO DO FLUXO DA SAÍDA DO BAIRRO E TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE CANASVIEIRAS.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00037/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA MARCAR A REALIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00040/2020
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E CONTROLE PARA APRESENTAR RELATÓRIO A REPEITO DO CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SÃO BENTO (ASB), RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE CINCO UNIDADES ESCOLARES EM FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00041/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO AMBITO DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO PARA DISCUTIR SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 421/2012, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 034/1999.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00042/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMTNOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: REQ/00043/2020
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO NO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: DOMINGOS ZANCANARO
Nº Proposição: REQ/00045/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E CAIXA COLETORA, SITUADA NA SERVIDÃO ANA PAULINA DE OLIVEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO SACO DOS LIMÕES.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00046/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE MELHORIAS, REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE HERCÍLIO LUZ.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00047/2020
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN SOLICITANDO A AMPLIANÇÃO DA REDE DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DA REDE EXISTENTE DA RUA 25 DE NOVEMBRO, NA LOCALIDADE DA SERRINHA.
Autor: DOMINGOS ZANCANARO
Nº Proposição: REQ/00049/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO , A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA APP, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRTURA E MOBILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA ASSOC. MORADORES DOS INGLESES, COM A FINALIDADE DE DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A ROD. SC 403, PRÓXIMO A SERVIDÃO TRÊS MARIAS, EM INGLESES.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: REQ/00050/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE SOLICITAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE APLICATIVOS, NA RODOVIA DE ACESSO AO NOVO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS, FLORIPA AIRPORT, BAIRRO CARIANOS.
Autor: DOMINGOS ZANCANARO
Nº Proposição: REQ/00051/2020
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXMO SR. CARLOS MOISÉS DA SILVA E AO PRES. DA ALESC, EXMO SR. JULIO GARCIA PARA QUE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO, NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, A TODOS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: DOMINGOS ZANCANARO

19/02/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 136
Resumo:
Nº Proposição: PL./17970/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FLORIPA CIDADE CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./17982/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACATMAR - ASSOCIAÇÃO NÁUTICA BRASILEIRA..
Autor: DALMO DEUSDEDIT MENESES
Nº Proposição: PL./17856/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS RESTOS A PAGAR DE 2016 E EXERCÍCIOS ANTERIORES E APRESENTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./17951/2019
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL - BSGI.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
Nº Proposição: PLC/01779/2019
Ementa: ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR N. 007/97.
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
Nº Proposição: PL./18003/2020
Ementa: REVOGA O §4° DO ART. 2° DA LEI N. 8.738, DE 2011.
Autor: MESA
Nº Proposição: PR./02319/2020
Ementa: REVOGA O ART. 4° DA RESOLUÇÃO N. 750, DE 2001.
Autor: MESA
Nº Proposição: REQ/00465/2019
Ementa: REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO ACOMPANHE A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SC, REFERENTE ÀS OBRAS DA OPERAÇÃO "ASFALTAÇÕ" REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00503/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA KATHERINE SCHREINER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEU ENVOLVIMENTO NAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO CHABU, DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00505/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE A MELHORIA NO DESEMPENHO DAS EQUIPES EM COMPETIÇÕES FUTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS JOGOS ABERTOS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00506/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SR. CARLOS HASSLER, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADEQUAÇÃO DAS LOMBOFAIXAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 738 DO CONTRAN. POR ESTAREM FORA DO PADRÃO, AS LOMBOFAIXAS ESTÃO DANIFICANDO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE POR ALI TRAFEGAM, LOCALIZADAS NO ACESSO AO SUL DA ILHA PELO BAIRRO RIO TAVARES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00516/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR LUCIANO FORMIGHIERI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MENÇÃO NO ESCÂNDALO DA OS QUE OPERA CINCO CRECHES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00517/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, CASAN, CELESC, SMDU/FLORAM/IPUF, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE EM GERAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO DA REURB PARA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
Nº Proposição: REQ/00518/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO (OS) A APRESENTAR EM PLENÁRIO RELATÓRIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E BALANÇO CONTÁBIL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 119/PMF/SME/2019 E 122/PMF/SME/2019.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00519/2019
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CÂNCIO JACQUES, ENTRE OS NRS 143 E 133, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00521/2019
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE TERRENOS DE MARINHA, QUE TRATARÁ DA QUESTÃO A NÍVEL MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE APOIAR, INCENTIVAR E ASSISTIR AÇÕES RELATIVAS AO RESPECTIVO TEMA DE INTERESSE SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00022/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA, SOLICITANDO QUE INCLUA NO SEU RELATÓRIO MENSAL DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E BALNEÁRIOS CATARINENSES ANÁLISE DE BALNEABILIDADE DA LAGOA PEQUENA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPECHE.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00032/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO GOVENADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO INSTALADO NO SHOPPING IGUATEMI, BEM COMO AS INSTALAÇÕES QUE ESTÃO PRONTAS NO BAIRRO JOÃO PAULO E NO NORTE DA ILHA.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: REQ/00035/2020
Ementa: REQUER REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA SUGERIR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DA ARMAÇÃO.
Autor: CELSO FRANCISCO SANDRINI
Nº Proposição: REQ/00036/2020
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. THIAGO AUGUSTO VIEIRA, PRESIDENTE DO DEINFRA/SC, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA PREFERÊNCIA DE PASSAGEM DOS VEÍCULOS VINDOS À MARGINAL DA SC 403, SENTIDO ENTRADA DO BAIRRO VARGEM GRANDE, PARA LIBERAÇÃO DO FLUXO DA SAÍDA DO BAIRRO E TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE CANASVIEIRAS.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00037/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA MARCAR A REALIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00040/2020
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E CONTROLE PARA APRESENTAR RELATÓRIO A REPEITO DO CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SÃO BENTO (ASB), RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE CINCO UNIDADES ESCOLARES EM FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00041/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO AMBITO DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO PARA DISCUTIR SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 421/2012, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 034/1999.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00042/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMTNOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: REQ/00043/2020
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO NO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: DOMINGOS ZANCANARO
Nº Proposição: REQ/00045/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E CAIXA COLETORA, SITUADA NA SERVIDÃO ANA PAULINA DE OLIVEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO SACO DOS LIMÕES.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00046/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE MELHORIAS, REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE HERCÍLIO LUZ.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00047/2020
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN SOLICITANDO A AMPLIANÇÃO DA REDE DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DA REDE EXISTENTE DA RUA 25 DE NOVEMBRO, NA LOCALIDADE DA SERRINHA.
Autor: DOMINGOS ZANCANARO

18/02/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 135
Resumo:
Nº Proposição: PL./17897/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A ASSOCIAR-SE A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS (EDCITIES)
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./17951/2019
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL - BSGI.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
Nº Proposição: PLC/01779/2019
Ementa: ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR N. 007/97.
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
Nº Proposição: PL./17882/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: PLC/01621/2017
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 522, DE 10 DE JULHO DE 2015, QUE ESTABELECE RESERVA PARA CULTURA LOCAL EM EVENTOS MUSICAIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: PL./17800/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARAMBOLÊ.
Autor: TIAGO SILVA
Nº Proposição: PL./17642/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE RESTINGA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: PL./18003/2020
Ementa: REVOGA O §4° DO ART. 2° DA LEI N. 8.738, DE 2011.
Autor: MESA
Nº Proposição: PR./02319/2020
Ementa: REVOGA O ART. 4° DA RESOLUÇÃO N. 750, DE 2001.
Autor: MESA
Nº Proposição: REQ/00465/2019
Ementa: REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO ACOMPANHE A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SC, REFERENTE ÀS OBRAS DA OPERAÇÃO "ASFALTAÇÕ" REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00503/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA KATHERINE SCHREINER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEU ENVOLVIMENTO NAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO CHABU, DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00505/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE A MELHORIA NO DESEMPENHO DAS EQUIPES EM COMPETIÇÕES FUTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS JOGOS ABERTOS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00506/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SR. CARLOS HASSLER, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADEQUAÇÃO DAS LOMBOFAIXAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 738 DO CONTRAN. POR ESTAREM FORA DO PADRÃO, AS LOMBOFAIXAS ESTÃO DANIFICANDO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE POR ALI TRAFEGAM, LOCALIZADAS NO ACESSO AO SUL DA ILHA PELO BAIRRO RIO TAVARES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00516/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR LUCIANO FORMIGHIERI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MENÇÃO NO ESCÂNDALO DA OS QUE OPERA CINCO CRECHES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00517/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, CASAN, CELESC, SMDU/FLORAM/IPUF, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE EM GERAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO DA REURB PARA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
Nº Proposição: REQ/00518/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO (OS) A APRESENTAR EM PLENÁRIO RELATÓRIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E BALANÇO CONTÁBIL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 119/PMF/SME/2019 E 122/PMF/SME/2019.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00519/2019
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CÂNCIO JACQUES, ENTRE OS NRS 143 E 133, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00521/2019
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE TERRENOS DE MARINHA, QUE TRATARÁ DA QUESTÃO A NÍVEL MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE APOIAR, INCENTIVAR E ASSISTIR AÇÕES RELATIVAS AO RESPECTIVO TEMA DE INTERESSE SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00022/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA, SOLICITANDO QUE INCLUA NO SEU RELATÓRIO MENSAL DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E BALNEÁRIOS CATARINENSES ANÁLISE DE BALNEABILIDADE DA LAGOA PEQUENA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPECHE.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00032/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO GOVENADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO INSTALADO NO SHOPPING IGUATEMI, BEM COMO AS INSTALAÇÕES QUE ESTÃO PRONTAS NO BAIRRO JOÃO PAULO E NO NORTE DA ILHA.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: REQ/00035/2020
Ementa: REQUER REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA SUGERIR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DA ARMAÇÃO.
Autor: CELSO FRANCISCO SANDRINI
Nº Proposição: REQ/00036/2020
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. THIAGO AUGUSTO VIEIRA, PRESIDENTE DO DEINFRA/SC, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA PREFERÊNCIA DE PASSAGEM DOS VEÍCULOS VINDOS À MARGINAL DA SC 403, SENTIDO ENTRADA DO BAIRRO VARGEM GRANDE, PARA LIBERAÇÃO DO FLUXO DA SAÍDA DO BAIRRO E TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE CANASVIEIRAS.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00037/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA MARCAR A REALIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00040/2020
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E CONTROLE PARA APRESENTAR RELATÓRIO A REPEITO DO CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SÃO BENTO (ASB), RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE CINCO UNIDADES ESCOLARES EM FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00041/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO AMBITO DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO PARA DISCUTIR SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 421/2012, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 034/1999.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00042/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMTNOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: REQ/00043/2020
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO NO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: DOMINGOS ZANCANARO
Nº Proposição: REQ/00045/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E CAIXA COLETORA, SITUADA NA SERVIDÃO ANA PAULINA DE OLIVEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO SACO DOS LIMÕES.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00046/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE MELHORIAS, REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE HERCÍLIO LUZ.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA

17/02/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 134
Resumo:
Nº Proposição: PL./17779/2019
Ementa: ESTABELECE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
Nº Proposição: PL./17919/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À EQUIPE FEMININA DE CICLISMO DO AVAÍ.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./17918/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SR. RODRIGO STUP.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PR./02295/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA CARLA DE OLIVEIRA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PR./02282/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA AO SR. WALTER DA LUZ.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PR./02283/2019
Ementa: CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS AO SR. AUGUSTO LUIZ FERNANDES JUNIOR.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./17800/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARAMBOLÊ.
Autor: TIAGO SILVA
Nº Proposição: MOC/00005/2020
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DO PELOTÃO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DO 21º BPM, SENDO ELES, SARGENTO SERGIO MURILO BRITO, CABO THIAGO GOULART DO ROZARIO, SOLDADO THIAGO DOS SANTOS DA SILVA E SOLDADO EMILSON FRANÇA DO REGO JÚNIOR, PELA OCORRÊNCIA QUE OS MESMOS REALIZARAM NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2020, EVITANDO UM INCÊNDIO EM UM APARTAMENTO, NA PRAIA DE CANASVIEIRAS, NO NORTE DA ILHA.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: MOC/00006/2020
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS BARQUEIROS EDER JOÃO CAPISTRANO, KAIO PEREIRA, MATIAS GERMAN BARBOSA SENA E MARCELO IRANI AVILA, POR TEREM SALVADO MAIS DE 14 PESSOAS DE AFOGAMENTO NA PRAIA DA LAGOINHA DO LESTE NAS TEMPORADAS DE 2018 E 2019.
Autor: CLAUDINEI MARQUES
Nº Proposição: REQ/00465/2019
Ementa: REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO ACOMPANHE A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SC, REFERENTE ÀS OBRAS DA OPERAÇÃO "ASFALTAÇÕ" REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00474/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, EVERSON MENDES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ÁUDIO QUE VIRALIZAOU NA INTERNET, EM QUE, SUPOSTAMENTE, ESTARIA NEGOCIANDO CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA COM O VEREADOR FÁBIO BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00503/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA KATHERINE SCHREINER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEU ENVOLVIMENTO NAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO CHABU, DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00505/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE A MELHORIA NO DESEMPENHO DAS EQUIPES EM COMPETIÇÕES FUTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS JOGOS ABERTOS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00506/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SR. CARLOS HASSLER, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADEQUAÇÃO DAS LOMBOFAIXAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 738 DO CONTRAN. POR ESTAREM FORA DO PADRÃO, AS LOMBOFAIXAS ESTÃO DANIFICANDO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE POR ALI TRAFEGAM, LOCALIZADAS NO ACESSO AO SUL DA ILHA PELO BAIRRO RIO TAVARES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00516/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR LUCIANO FORMIGHIERI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MENÇÃO NO ESCÂNDALO DA OS QUE OPERA CINCO CRECHES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00517/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, CASAN, CELESC, SMDU/FLORAM/IPUF, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE EM GERAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO DA REURB PARA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
Nº Proposição: REQ/00518/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO (OS) A APRESENTAR EM PLENÁRIO RELATÓRIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E BALANÇO CONTÁBIL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 119/PMF/SME/2019 E 122/PMF/SME/2019.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00519/2019
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CÂNCIO JACQUES, ENTRE OS NRS 143 E 133, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00521/2019
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE TERRENOS DE MARINHA, QUE TRATARÁ DA QUESTÃO A NÍVEL MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE APOIAR, INCENTIVAR E ASSISTIR AÇÕES RELATIVAS AO RESPECTIVO TEMA DE INTERESSE SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00022/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA, SOLICITANDO QUE INCLUA NO SEU RELATÓRIO MENSAL DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E BALNEÁRIOS CATARINENSES ANÁLISE DE BALNEABILIDADE DA LAGOA PEQUENA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPECHE.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00032/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO GOVENADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO INSTALADO NO SHOPPING IGUATEMI, BEM COMO AS INSTALAÇÕES QUE ESTÃO PRONTAS NO BAIRRO JOÃO PAULO E NO NORTE DA ILHA.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: REQ/00035/2020
Ementa: REQUER REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA SUGERIR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DA ARMAÇÃO.
Autor: CELSO FRANCISCO SANDRINI
Nº Proposição: REQ/00036/2020
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. THIAGO AUGUSTO VIEIRA, PRESIDENTE DO DEINFRA/SC, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA PREFERÊNCIA DE PASSAGEM DOS VEÍCULOS VINDOS À MARGINAL DA SC 403, SENTIDO ENTRADA DO BAIRRO VARGEM GRANDE, PARA LIBERAÇÃO DO FLUXO DA SAÍDA DO BAIRRO E TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE CANASVIEIRAS.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00037/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA MARCAR A REALIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00040/2020
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E CONTROLE PARA APRESENTAR RELATÓRIO A REPEITO DO CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SÃO BENTO (ASB), RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE CINCO UNIDADES ESCOLARES EM FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00043/2020
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO NO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: DOMINGOS ZANCANARO
Nº Proposição: REQ/00042/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMTNOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: REQ/00041/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO AMBITO DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO PARA DISCUTIR SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 421/2012, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 034/1999.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

13/02/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 133
Resumo:
Nº Proposição: PL./17779/2019
Ementa: ESTABELECE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
Nº Proposição: PL./17919/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À EQUIPE FEMININA DE CICLISMO DO AVAÍ.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./17918/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SR. RODRIGO STUP.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PR./02295/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA CARLA DE OLIVEIRA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PR./02282/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA AO SR. WALTER DA LUZ.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PR./02283/2019
Ementa: CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS AO SR. AUGUSTO LUIZ FERNANDES JUNIOR.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00448/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DO FLORIPA AIRPORT, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE QUE SE REALIZE O REPARO NA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR OSVALDO BITTENCOURT, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00455/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SISTEMA BINÁRIO DA RESSACADA, A SER REALIZADA NO RESTAURANTE QUATRO IRMÃOS, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00465/2019
Ementa: REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO ACOMPANHE A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SC, REFERENTE ÀS OBRAS DA OPERAÇÃO "ASFALTAÇÕ" REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00474/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, EVERSON MENDES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ÁUDIO QUE VIRALIZAOU NA INTERNET, EM QUE, SUPOSTAMENTE, ESTARIA NEGOCIANDO CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA COM O VEREADOR FÁBIO BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00503/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA KATHERINE SCHREINER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEU ENVOLVIMENTO NAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO CHABU, DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00505/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE A MELHORIA NO DESEMPENHO DAS EQUIPES EM COMPETIÇÕES FUTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS JOGOS ABERTOS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00506/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SR. CARLOS HASSLER, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADEQUAÇÃO DAS LOMBOFAIXAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 738 DO CONTRAN. POR ESTAREM FORA DO PADRÃO, AS LOMBOFAIXAS ESTÃO DANIFICANDO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE POR ALI TRAFEGAM, LOCALIZADAS NO ACESSO AO SUL DA ILHA PELO BAIRRO RIO TAVARES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00516/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR LUCIANO FORMIGHIERI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MENÇÃO NO ESCÂNDALO DA OS QUE OPERA CINCO CRECHES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00517/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, CASAN, CELESC, SMDU/FLORAM/IPUF, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE EM GERAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO DA REURB PARA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
Nº Proposição: REQ/00518/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO (OS) A APRESENTAR EM PLENÁRIO RELATÓRIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E BALANÇO CONTÁBIL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 119/PMF/SME/2019 E 122/PMF/SME/2019.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00519/2019
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CÂNCIO JACQUES, ENTRE OS NRS 143 E 133, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00521/2019
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE TERRENOS DE MARINHA, QUE TRATARÁ DA QUESTÃO A NÍVEL MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE APOIAR, INCENTIVAR E ASSISTIR AÇÕES RELATIVAS AO RESPECTIVO TEMA DE INTERESSE SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00022/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA, SOLICITANDO QUE INCLUA NO SEU RELATÓRIO MENSAL DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E BALNEÁRIOS CATARINENSES ANÁLISE DE BALNEABILIDADE DA LAGOA PEQUENA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPECHE.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00030/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, BEM COM COMO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS FORTALEZAS DE SANTO ANTÔNIO E RATONES E OBRAS DE RESTAURAÇÃO, PAISAGISMO, EXPOGRAFIA E SINALIZAÇÃO DA FORTALEZA DE SÃO JOSÉ DA PONTA GROSSA, BEM COMO SEUS IMPACTOS PARA AS COMUNIDADES, NESTA CAPITAL.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: REQ/00032/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO GOVENADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO INSTALADO NO SHOPPING IGUATEMI, BEM COMO AS INSTALAÇÕES QUE ESTÃO PRONTAS NO BAIRRO JOÃO PAULO E NO NORTE DA ILHA.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: REQ/00035/2020
Ementa: REQUER REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA SUGERIR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DA ARMAÇÃO.
Autor: CELSO FRANCISCO SANDRINI
Nº Proposição: REQ/00036/2020
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. THIAGO AUGUSTO VIEIRA, PRESIDENTE DO DEINFRA/SC, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA PREFERÊNCIA DE PASSAGEM DOS VEÍCULOS VINDOS À MARGINAL DA SC 403, SENTIDO ENTRADA DO BAIRRO VARGEM GRANDE, PARA LIBERAÇÃO DO FLUXO DA SAÍDA DO BAIRRO E TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE CANASVIEIRAS.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00037/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA MARCAR A REALIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00040/2020
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E CONTROLE PARA APRESENTAR RELATÓRIO A REPEITO DO CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SÃO BENTO (ASB), RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE CINCO UNIDADES ESCOLARES EM FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

12/02/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 132
Resumo:
Nº Proposição: VTO/13530/2009
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N° 13.530, DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS DE ALUGUEL.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: MOC/00053/2019
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, NOTADAMENTE AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO DA OMISSÃO NA TOMADA DE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA À MAIOR TRAGÉDIA AMBIENTAL ENVOLVENDO DERRAMAMENTO/VAZAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL BRASILEIRO.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PL./17793/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI N.° 10.482, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA O FEMINICÍDIO).
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PL./17896/2019
Ementa: DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DE FLORIANÓPOLIS A CIDADE DE CONSTITUCIÓN, NO CHILE.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PL./17952/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR LOURIVAL MANOEL TEIXEIRA.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: PL./17922/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES À SRA. PAULINE KISNER.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./17928/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÓES AO SR. CARLOS MAGNO DE JESUS.
Autor: CLAUDINEI MARQUES
Nº Proposição: PL./17977/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA AO ATLETA ALEXANDRE MANOEL GALVÃO.
Autor: GABRIEL MEURER
Nº Proposição: PL./17931/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR SILSSO BRANDÃO.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PR./02293/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALAMARES À SENHORA ÂNGELA MARIA ESPÍNDOLA.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: PR./02290/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA AMÉLIA FERMÍNIA CUNHA.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00433/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS A POPULAÇÃO PORTADORA DE HIV/AIDS EM FLORIANÓPOLIS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00434/2019
Ementa: REQUR A PRESENÇA NESTA CASA LEGISLATIVA DO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA MICHEL MITTMANN, BEM COMO DO EMPRESÁRIO LEGALMENTE RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DOM PARKING PARA QUE PRESTEM ESCLARECIEMNTOS ACERCA DO CANCELAMENTO CONTRATUAL E SEUS DESDOBRAMENTOS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: REQ/00448/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DO FLORIPA AIRPORT, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE QUE SE REALIZE O REPARO NA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR OSVALDO BITTENCOURT, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00455/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SISTEMA BINÁRIO DA RESSACADA, A SER REALIZADA NO RESTAURANTE QUATRO IRMÃOS, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00465/2019
Ementa: REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO ACOMPANHE A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SC, REFERENTE ÀS OBRAS DA OPERAÇÃO "ASFALTAÇÕ" REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00474/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, EVERSON MENDES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ÁUDIO QUE VIRALIZAOU NA INTERNET, EM QUE, SUPOSTAMENTE, ESTARIA NEGOCIANDO CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA COM O VEREADOR FÁBIO BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00503/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA KATHERINE SCHREINER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEU ENVOLVIMENTO NAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO CHABU, DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00505/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE A MELHORIA NO DESEMPENHO DAS EQUIPES EM COMPETIÇÕES FUTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS JOGOS ABERTOS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00506/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SR. CARLOS HASSLER, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADEQUAÇÃO DAS LOMBOFAIXAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 738 DO CONTRAN. POR ESTAREM FORA DO PADRÃO, AS LOMBOFAIXAS ESTÃO DANIFICANDO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE POR ALI TRAFEGAM, LOCALIZADAS NO ACESSO AO SUL DA ILHA PELO BAIRRO RIO TAVARES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00516/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR LUCIANO FORMIGHIERI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MENÇÃO NO ESCÂNDALO DA OS QUE OPERA CINCO CRECHES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00517/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, CASAN, CELESC, SMDU/FLORAM/IPUF, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE EM GERAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO DA REURB PARA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
Nº Proposição: REQ/00518/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO (OS) A APRESENTAR EM PLENÁRIO RELATÓRIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E BALANÇO CONTÁBIL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 119/PMF/SME/2019 E 122/PMF/SME/2019.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00519/2019
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CÂNCIO JACQUES, ENTRE OS NRS 143 E 133, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00521/2019
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE TERRENOS DE MARINHA, QUE TRATARÁ DA QUESTÃO A NÍVEL MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE APOIAR, INCENTIVAR E ASSISTIR AÇÕES RELATIVAS AO RESPECTIVO TEMA DE INTERESSE SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00022/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA, SOLICITANDO QUE INCLUA NO SEU RELATÓRIO MENSAL DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E BALNEÁRIOS CATARINENSES ANÁLISE DE BALNEABILIDADE DA LAGOA PEQUENA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPECHE.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00030/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, BEM COM COMO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS FORTALEZAS DE SANTO ANTÔNIO E RATONES E OBRAS DE RESTAURAÇÃO, PAISAGISMO, EXPOGRAFIA E SINALIZAÇÃO DA FORTALEZA DE SÃO JOSÉ DA PONTA GROSSA, BEM COMO SEUS IMPACTOS PARA AS COMUNIDADES, NESTA CAPITAL.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: REQ/00032/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO GOVENADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO INSTALADO NO SHOPPING IGUATEMI, BEM COMO AS INSTALAÇÕES QUE ESTÃO PRONTAS NO BAIRRO JOÃO PAULO E NO NORTE DA ILHA.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: REQ/00037/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA MARCAR A REALIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00036/2020
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. THIAGO AUGUSTO VIEIRA, PRESIDENTE DO DEINFRA/SC, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA PREFERÊNCIA DE PASSAGEM DOS VEÍCULOS VINDOS À MARGINAL DA SC 403, SENTIDO ENTRADA DO BAIRRO VARGEM GRANDE, PARA LIBERAÇÃO DO FLUXO DA SAÍDA DO BAIRRO E TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE CANASVIEIRAS.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00035/2020
Ementa: REQUER REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA SUGERIR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DA ARMAÇÃO.
Autor: CELSO FRANCISCO SANDRINI

11/02/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 131
Resumo:
Nº Proposição: PL./17952/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR LOURIVAL MANOEL TEIXEIRA.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: PL./17922/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES À SRA. PAULINE KISNER.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./17928/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÓES AO SR. CARLOS MAGNO DE JESUS.
Autor: CLAUDINEI MARQUES
Nº Proposição: PL./17977/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA AO ATLETA ALEXANDRE MANOEL GALVÃO.
Autor: GABRIEL MEURER
Nº Proposição: PL./17931/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR SILSSO BRANDÃO.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PR./02293/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALAMARES À SENHORA ÂNGELA MARIA ESPÍNDOLA.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: PR./02290/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA AMÉLIA FERMÍNIA CUNHA.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PL./17642/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE RESTINGA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: PL./17839/2019
Ementa: ALTERA A LEI N.° 10.194/2017, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE CONTROLE E REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO, EMBARQUE, DESEMBARQUE E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, INSTITUI O SELO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO DE TURISMO (SIVETUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Nº Proposição: PL./17793/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI N.° 10.482, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA O FEMINICÍDIO).
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PL./17836/2019
Ementa: DENOMINA PRAÇA JOÃO BATISTA RODRIGUES JUNIOR (ZÓ), LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAGUAÇU, NESTA CAPITAL.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: PL./17900/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N.° 10.482, DE 2019. (DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER)
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PL./17953/2019
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ, A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 10.482/2019 A RESPECTIVA DATA.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./17896/2019
Ementa: DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DE FLORIANÓPOLIS A CIDADE DE CONSTITUCIÓN, NO CHILE.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PL./16748/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA- DO MUNICÍPIO A POSSUIR O SERVIÇO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: MOC/00001/2020
Ementa: DE APLAUSO ÁS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESCOLA BÁSICO MUNICIPAL HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO, ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTENDENTE JOSÉ FERNANDES, COLÉGIO SANTA TEREZINHA E CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO, COM DISTRITO SEDE NOS INGLESES.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: MOC/00002/2020
Ementa: DE APLAUSO AO GRUPO DE DANÇA ANDRÉIA ZAIDA, COM SEDE NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA FOLCLORE INTERNACIONAL INFANTIL DA COMPETIÇÃO LATINO AMERICANA DO TORNEO UNIVERSAL DANCE.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: MOC/00003/2020
Ementa: DE APLAUSO AO PORTAL DA ESPERANÇA, QUE HÁ 20 ANOS AUXILIA, PRINCIPALMENTE, NA PROCURA DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
Nº Proposição: MOC/00004/2020
Ementa: DE APOIO CONTRA A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00428/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FLORIANÓPOLIS, ESPECIFICAMENTE O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO SUL DA ILHA, COM PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PREFEITO MUNICIPAL, IMA E A CASAN.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00433/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS A POPULAÇÃO PORTADORA DE HIV/AIDS EM FLORIANÓPOLIS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00434/2019
Ementa: REQUR A PRESENÇA NESTA CASA LEGISLATIVA DO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA MICHEL MITTMANN, BEM COMO DO EMPRESÁRIO LEGALMENTE RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DOM PARKING PARA QUE PRESTEM ESCLARECIEMNTOS ACERCA DO CANCELAMENTO CONTRATUAL E SEUS DESDOBRAMENTOS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: REQ/00448/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DO FLORIPA AIRPORT, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE QUE SE REALIZE O REPARO NA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR OSVALDO BITTENCOURT, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00455/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SISTEMA BINÁRIO DA RESSACADA, A SER REALIZADA NO RESTAURANTE QUATRO IRMÃOS, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00465/2019
Ementa: REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO ACOMPANHE A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SC, REFERENTE ÀS OBRAS DA OPERAÇÃO "ASFALTAÇÕ" REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00474/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, EVERSON MENDES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ÁUDIO QUE VIRALIZAOU NA INTERNET, EM QUE, SUPOSTAMENTE, ESTARIA NEGOCIANDO CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA COM O VEREADOR FÁBIO BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00503/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA KATHERINE SCHREINER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEU ENVOLVIMENTO NAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO CHABU, DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00505/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE A MELHORIA NO DESEMPENHO DAS EQUIPES EM COMPETIÇÕES FUTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS JOGOS ABERTOS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00506/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SR. CARLOS HASSLER, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADEQUAÇÃO DAS LOMBOFAIXAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 738 DO CONTRAN. POR ESTAREM FORA DO PADRÃO, AS LOMBOFAIXAS ESTÃO DANIFICANDO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE POR ALI TRAFEGAM, LOCALIZADAS NO ACESSO AO SUL DA ILHA PELO BAIRRO RIO TAVARES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00516/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR LUCIANO FORMIGHIERI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MENÇÃO NO ESCÂNDALO DA OS QUE OPERA CINCO CRECHES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00517/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, CASAN, CELESC, SMDU/FLORAM/IPUF, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE EM GERAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO DA REURB PARA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
Nº Proposição: REQ/00518/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO (OS) A APRESENTAR EM PLENÁRIO RELATÓRIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E BALANÇO CONTÁBIL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 119/PMF/SME/2019 E 122/PMF/SME/2019.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00519/2019
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CÂNCIO JACQUES, ENTRE OS NRS 143 E 133, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00521/2019
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE TERRENOS DE MARINHA, QUE TRATARÁ DA QUESTÃO A NÍVEL MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE APOIAR, INCENTIVAR E ASSISTIR AÇÕES RELATIVAS AO RESPECTIVO TEMA DE INTERESSE SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00022/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA, SOLICITANDO QUE INCLUA NO SEU RELATÓRIO MENSAL DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E BALNEÁRIOS CATARINENSES ANÁLISE DE BALNEABILIDADE DA LAGOA PEQUENA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPECHE.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00030/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, BEM COM COMO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS FORTALEZAS DE SANTO ANTÔNIO E RATONES E OBRAS DE RESTAURAÇÃO, PAISAGISMO, EXPOGRAFIA E SINALIZAÇÃO DA FORTALEZA DE SÃO JOSÉ DA PONTA GROSSA, BEM COMO SEUS IMPACTOS PARA AS COMUNIDADES, NESTA CAPITAL.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: REQ/00032/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO GOVENADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO INSTALADO NO SHOPPING IGUATEMI, BEM COMO AS INSTALAÇÕES QUE ESTÃO PRONTAS NO BAIRRO JOÃO PAULO E NO NORTE DA ILHA.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)

10/02/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 130
Resumo:
Nº Proposição: PL./17965/2019
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 9.321, DE 2013, QUE CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DA CRUZ.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./17836/2019
Ementa: DENOMINA PRAÇA JOÃO BATISTA RODRIGUES JUNIOR (ZÓ), LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAGUAÇU, NESTA CAPITAL.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: PL./17900/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N.° 10.482, DE 2019. (DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER)
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PL./17953/2019
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ, A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 10.482/2019 A RESPECTIVA DATA.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./17793/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI N.° 10.482, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA O FEMINICÍDIO).
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PL./16748/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA- DO MUNICÍPIO A POSSUIR O SERVIÇO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: PL./17896/2019
Ementa: DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DE FLORIANÓPOLIS A CIDADE DE CONSTITUCIÓN, NO CHILE.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: MOC/00001/2020
Ementa: DE APLAUSO ÁS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESCOLA BÁSICO MUNICIPAL HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO, ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTENDENTE JOSÉ FERNANDES, COLÉGIO SANTA TEREZINHA E CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO, COM DISTRITO SEDE NOS INGLESES.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: MOC/00002/2020
Ementa: DE APLAUSO AO GRUPO DE DANÇA ANDRÉIA ZAIDA, COM SEDE NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA FOLCLORE INTERNACIONAL INFANTIL DA COMPETIÇÃO LATINO AMERICANA DO TORNEO UNIVERSAL DANCE.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: MOC/00003/2020
Ementa: DE APLAUSO AO PORTAL DA ESPERANÇA, QUE HÁ 20 ANOS AUXILIA, PRINCIPALMENTE, NA PROCURA DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
Nº Proposição: MOC/00004/2020
Ementa: DE APOIO CONTRA A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00428/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FLORIANÓPOLIS, ESPECIFICAMENTE O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO SUL DA ILHA, COM PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PREFEITO MUNICIPAL, IMA E A CASAN.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00433/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS A POPULAÇÃO PORTADORA DE HIV/AIDS EM FLORIANÓPOLIS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00434/2019
Ementa: REQUR A PRESENÇA NESTA CASA LEGISLATIVA DO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA MICHEL MITTMANN, BEM COMO DO EMPRESÁRIO LEGALMENTE RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DOM PARKING PARA QUE PRESTEM ESCLARECIEMNTOS ACERCA DO CANCELAMENTO CONTRATUAL E SEUS DESDOBRAMENTOS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: REQ/00448/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DO FLORIPA AIRPORT, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE QUE SE REALIZE O REPARO NA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR OSVALDO BITTENCOURT, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00455/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SISTEMA BINÁRIO DA RESSACADA, A SER REALIZADA NO RESTAURANTE QUATRO IRMÃOS, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00465/2019
Ementa: REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO ACOMPANHE A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SC, REFERENTE ÀS OBRAS DA OPERAÇÃO "ASFALTAÇÕ" REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00474/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, EVERSON MENDES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ÁUDIO QUE VIRALIZAOU NA INTERNET, EM QUE, SUPOSTAMENTE, ESTARIA NEGOCIANDO CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA COM O VEREADOR FÁBIO BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00503/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA KATHERINE SCHREINER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEU ENVOLVIMENTO NAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO CHABU, DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00505/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE A MELHORIA NO DESEMPENHO DAS EQUIPES EM COMPETIÇÕES FUTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS JOGOS ABERTOS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00506/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SR. CARLOS HASSLER, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADEQUAÇÃO DAS LOMBOFAIXAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 738 DO CONTRAN. POR ESTAREM FORA DO PADRÃO, AS LOMBOFAIXAS ESTÃO DANIFICANDO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE POR ALI TRAFEGAM, LOCALIZADAS NO ACESSO AO SUL DA ILHA PELO BAIRRO RIO TAVARES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00516/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR LUCIANO FORMIGHIERI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MENÇÃO NO ESCÂNDALO DA OS QUE OPERA CINCO CRECHES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00517/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, CASAN, CELESC, SMDU/FLORAM/IPUF, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE EM GERAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO DA REURB PARA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
Nº Proposição: REQ/00518/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO (OS) A APRESENTAR EM PLENÁRIO RELATÓRIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E BALANÇO CONTÁBIL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 119/PMF/SME/2019 E 122/PMF/SME/2019.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00519/2019
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CÂNCIO JACQUES, ENTRE OS NRS 143 E 133, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00521/2019
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE TERRENOS DE MARINHA, QUE TRATARÁ DA QUESTÃO A NÍVEL MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE APOIAR, INCENTIVAR E ASSISTIR AÇÕES RELATIVAS AO RESPECTIVO TEMA DE INTERESSE SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00022/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA, SOLICITANDO QUE INCLUA NO SEU RELATÓRIO MENSAL DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E BALNEÁRIOS CATARINENSES ANÁLISE DE BALNEABILIDADE DA LAGOA PEQUENA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPECHE.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00030/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, BEM COM COMO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS FORTALEZAS DE SANTO ANTÔNIO E RATONES E OBRAS DE RESTAURAÇÃO, PAISAGISMO, EXPOGRAFIA E SINALIZAÇÃO DA FORTALEZA DE SÃO JOSÉ DA PONTA GROSSA, BEM COMO SEUS IMPACTOS PARA AS COMUNIDADES, NESTA CAPITAL.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)

03/02/2020

Horário: 19:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 129
Resumo:
Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 125
Resumo:
Nº Proposição: PL./17713/2019
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 9.119, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012. (SERVIDÃO ILHA DAS FLORES, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE).
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
Nº Proposição: PL./17974/2019
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 410/2000. (SERVIDÃO PROFESSOR NILSON JOSÉ DE JESUS, DISTRITO DOS INGLESES, NESTA CAPITAL)
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
Nº Proposição: PL./17757/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E SIMILARES ELÉTRICOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: MOC/00053/2019
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, NOTADAMENTE AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO DA OMISSÃO NA TOMADA DE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA À MAIOR TRAGÉDIA AMBIENTAL ENVOLVENDO DERRAMAMENTO/VAZAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL BRASILEIRO.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PL./17938/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR JOÃO JOSÉ DE MELO PEREIRA.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: PR./02276/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR DANIEL LUCENA.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PR./02277/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR OSMARD ANDRADE FARIA.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PR./02278/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR PEDRO LEITE DA SILVA.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PR./02284/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. MILTON MENDES DE OLIVEIRA.
Autor: CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Nº Proposição: PR./02291/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR HENRIQUE MANOEL PRISCO PARAÍSO.
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: PR./02292/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR ARY GONÇALVES VIEIRA RODRIGUES.
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: PR./02285/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA À SRA. MÁRCIA BRESSAN CARMINATI.
Autor: CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Nº Proposição: PDL/02442/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO AO SR. CARLOS DAMIÃO WERNER MARTINS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00424/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PARA SUGERIR AOS ORGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DOS INGLESES.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: REQ/00428/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FLORIANÓPOLIS, ESPECIFICAMENTE O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO SUL DA ILHA, COM PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PREFEITO MUNICIPAL, IMA E A CASAN.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00433/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS A POPULAÇÃO PORTADORA DE HIV/AIDS EM FLORIANÓPOLIS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00434/2019
Ementa: REQUR A PRESENÇA NESTA CASA LEGISLATIVA DO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA MICHEL MITTMANN, BEM COMO DO EMPRESÁRIO LEGALMENTE RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DOM PARKING PARA QUE PRESTEM ESCLARECIEMNTOS ACERCA DO CANCELAMENTO CONTRATUAL E SEUS DESDOBRAMENTOS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: REQ/00448/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DO FLORIPA AIRPORT, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE QUE SE REALIZE O REPARO NA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR OSVALDO BITTENCOURT, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00455/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SISTEMA BINÁRIO DA RESSACADA, A SER REALIZADA NO RESTAURANTE QUATRO IRMÃOS, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00465/2019
Ementa: REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO ACOMPANHE A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SC, REFERENTE ÀS OBRAS DA OPERAÇÃO "ASFALTAÇÕ" REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00474/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, EVERSON MENDES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ÁUDIO QUE VIRALIZAOU NA INTERNET, EM QUE, SUPOSTAMENTE, ESTARIA NEGOCIANDO CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA COM O VEREADOR FÁBIO BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00503/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA KATHERINE SCHREINER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEU ENVOLVIMENTO NAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO CHABU, DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00505/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE A MELHORIA NO DESEMPENHO DAS EQUIPES EM COMPETIÇÕES FUTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS JOGOS ABERTOS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00506/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SR. CARLOS HASSLER, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADEQUAÇÃO DAS LOMBOFAIXAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 738 DO CONTRAN. POR ESTAREM FORA DO PADRÃO, AS LOMBOFAIXAS ESTÃO DANIFICANDO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE POR ALI TRAFEGAM, LOCALIZADAS NO ACESSO AO SUL DA ILHA PELO BAIRRO RIO TAVARES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00512/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A CASAN PARA SABER INFORMAÇÕES SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO NA RUA JOÃO PACHECO DA COSTA, EM FRENTE A UMA CASA TOMBADA, NO BAIRRO LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00513/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA HOMENAGEAR OS 20 ANOS DA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SAMUEL FONSECA Nº 79.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
Nº Proposição: REQ/00515/2019
Ementa: REQUER A RESERVA DO GRANDE EXPEDIENTE DE UMA DAS SESSÕES DAÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, PARA HOMENAGEAR A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TENDO O DIA 1.º DE SETEMBRO COMO A DATA PRINCIPAL - HOMENAGEANDO O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: REQ/00516/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR LUCIANO FORMIGHIERI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MENÇÃO NO ESCÂNDALO DA OS QUE OPERA CINCO CRECHES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00517/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, CASAN, CELESC, SMDU/FLORAM/IPUF, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE EM GERAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO DA REURB PARA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
Nº Proposição: REQ/00518/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO (OS) A APRESENTAR EM PLENÁRIO RELATÓRIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E BALANÇO CONTÁBIL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 119/PMF/SME/2019 E 122/PMF/SME/2019.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00519/2019
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CÂNCIO JACQUES, ENTRE OS NRS 143 E 133, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00520/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO, PARA DISCUTIR QUESTÃO DOS VIGIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00521/2019
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE TERRENOS DE MARINHA, QUE TRATARÁ DA QUESTÃO A NÍVEL MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE APOIAR, INCENTIVAR E ASSISTIR AÇÕES RELATIVAS AO RESPECTIVO TEMA DE INTERESSE SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00524/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE MATÉRIA QUE PREVÊ QUE AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DEVERIAM CONTAR COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL, PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00528/2019
Ementa: REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 15.993/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LICENCIADO EDMILSON CARLOS PEREIRA JUNIOR, QUE REGULAMENTA A NECESSIDADE DE ESTABELECER REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS.
Autor: GABRIEL MEURER
Nº Proposição: REQ/00529/2019
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 17.932/2019, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ACÁCIO GARIBALDI S. THIAGO FILHO.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA

06/02/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 128
Resumo:
Nº Proposição: PL./17965/2019
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 9.321, DE 2013, QUE CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DA CRUZ.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./17793/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI N.° 10.482, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA O FEMINICÍDIO).
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PL./16748/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA- DO MUNICÍPIO A POSSUIR O SERVIÇO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: PL./17836/2019
Ementa: DENOMINA PRAÇA JOÃO BATISTA RODRIGUES JUNIOR (ZÓ), LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAGUAÇU, NESTA CAPITAL.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: PL./17900/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N.° 10.482, DE 2019. (DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER)
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PL./17953/2019
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ, A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 10.482/2019 A RESPECTIVA DATA.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00424/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PARA SUGERIR AOS ORGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DOS INGLESES.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: REQ/00428/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FLORIANÓPOLIS, ESPECIFICAMENTE O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO SUL DA ILHA, COM PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PREFEITO MUNICIPAL, IMA E A CASAN.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00433/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS A POPULAÇÃO PORTADORA DE HIV/AIDS EM FLORIANÓPOLIS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00434/2019
Ementa: REQUR A PRESENÇA NESTA CASA LEGISLATIVA DO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA MICHEL MITTMANN, BEM COMO DO EMPRESÁRIO LEGALMENTE RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DOM PARKING PARA QUE PRESTEM ESCLARECIEMNTOS ACERCA DO CANCELAMENTO CONTRATUAL E SEUS DESDOBRAMENTOS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: REQ/00448/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DO FLORIPA AIRPORT, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE QUE SE REALIZE O REPARO NA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR OSVALDO BITTENCOURT, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00455/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SISTEMA BINÁRIO DA RESSACADA, A SER REALIZADA NO RESTAURANTE QUATRO IRMÃOS, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00465/2019
Ementa: REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO ACOMPANHE A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SC, REFERENTE ÀS OBRAS DA OPERAÇÃO "ASFALTAÇÕ" REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00474/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, EVERSON MENDES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ÁUDIO QUE VIRALIZAOU NA INTERNET, EM QUE, SUPOSTAMENTE, ESTARIA NEGOCIANDO CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA COM O VEREADOR FÁBIO BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00503/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA KATHERINE SCHREINER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEU ENVOLVIMENTO NAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO CHABU, DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00505/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE A MELHORIA NO DESEMPENHO DAS EQUIPES EM COMPETIÇÕES FUTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS JOGOS ABERTOS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00506/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SR. CARLOS HASSLER, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADEQUAÇÃO DAS LOMBOFAIXAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 738 DO CONTRAN. POR ESTAREM FORA DO PADRÃO, AS LOMBOFAIXAS ESTÃO DANIFICANDO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE POR ALI TRAFEGAM, LOCALIZADAS NO ACESSO AO SUL DA ILHA PELO BAIRRO RIO TAVARES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00512/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A CASAN PARA SABER INFORMAÇÕES SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO NA RUA JOÃO PACHECO DA COSTA, EM FRENTE A UMA CASA TOMBADA, NO BAIRRO LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00516/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR LUCIANO FORMIGHIERI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MENÇÃO NO ESCÂNDALO DA OS QUE OPERA CINCO CRECHES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00517/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, CASAN, CELESC, SMDU/FLORAM/IPUF, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE EM GERAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO DA REURB PARA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
Nº Proposição: REQ/00518/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO (OS) A APRESENTAR EM PLENÁRIO RELATÓRIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E BALANÇO CONTÁBIL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 119/PMF/SME/2019 E 122/PMF/SME/2019.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00519/2019
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CÂNCIO JACQUES, ENTRE OS NRS 143 E 133, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00520/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO, PARA DISCUTIR QUESTÃO DOS VIGIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00521/2019
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE TERRENOS DE MARINHA, QUE TRATARÁ DA QUESTÃO A NÍVEL MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE APOIAR, INCENTIVAR E ASSISTIR AÇÕES RELATIVAS AO RESPECTIVO TEMA DE INTERESSE SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00524/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE MATÉRIA QUE PREVÊ QUE AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DEVERIAM CONTAR COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL, PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00528/2019
Ementa: REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 15.993/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LICENCIADO EDMILSON CARLOS PEREIRA JUNIOR, QUE REGULAMENTA A NECESSIDADE DE ESTABELECER REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS.
Autor: GABRIEL MEURER
Nº Proposição: REQ/00529/2019
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 17.932/2019, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ACÁCIO GARIBALDI S. THIAGO FILHO.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00001/2020
Ementa: REQUER AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NA TAMPA DA REDE COLETORA SITUADA NA AVENIDA JORGE LACERDA, EM FRENTE AO NÚMERO 671, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00020/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE ERNESTO MEYER FILHO
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
Nº Proposição: REQ/00021/2020
Ementa: REQUER SESSÃO SOLENE, NO MÊS ABRIL/20, PARA HOMENAGEAR OS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL EM SANTA CATARINA E OS 40 ANOS DA LOJA MAÇÔNICA UNIÃO BRASILEIRA, QUE OCORRE NO ANO DE 2020.
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
Nº Proposição: REQ/00022/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA, SOLICITANDO QUE INCLUA NO SEU RELATÓRIO MENSAL DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E BALNEÁRIOS CATARINENSES ANÁLISE DE BALNEABILIDADE DA LAGOA PEQUENA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPECHE.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00023/2020
Ementa: REQUER SESSÃO ESPECIAL, NO MÊS DE MARÇO DE 2020, PARA HOMENAGEAR OS 11 ANOS DO PROJETO NOVOS TALENTOS, DO PROGRAMA SANTA CATARINA GAMES E ENTRETENIMENTO DIGITAL.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: REQ/00024/2020
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CLEICIO POLETO MARTINS, PRESIDENTE DA CELESC, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REABERTURA DO ESPAÇO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES NO CENTRO, NESTA CAPITAL.
Autor: DALMO DEUSDEDIT MENESES

05/02/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 127
Resumo:
Nº Proposição: VTO/17676/2018
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 17.676, DE 2018, QUE ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 10.176, DE 2017.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./17836/2019
Ementa: DENOMINA PRAÇA JOÃO BATISTA RODRIGUES JUNIOR (ZÓ), LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAGUAÇU, NESTA CAPITAL.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: PL./17900/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N.° 10.482, DE 2019. (DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER)
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PL./17953/2019
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ, A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 10.482/2019 A RESPECTIVA DATA.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00424/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PARA SUGERIR AOS ORGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DOS INGLESES.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: REQ/00428/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FLORIANÓPOLIS, ESPECIFICAMENTE O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO SUL DA ILHA, COM PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PREFEITO MUNICIPAL, IMA E A CASAN.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00433/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS A POPULAÇÃO PORTADORA DE HIV/AIDS EM FLORIANÓPOLIS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00434/2019
Ementa: REQUR A PRESENÇA NESTA CASA LEGISLATIVA DO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA MICHEL MITTMANN, BEM COMO DO EMPRESÁRIO LEGALMENTE RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DOM PARKING PARA QUE PRESTEM ESCLARECIEMNTOS ACERCA DO CANCELAMENTO CONTRATUAL E SEUS DESDOBRAMENTOS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: REQ/00448/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DO FLORIPA AIRPORT, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE QUE SE REALIZE O REPARO NA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR OSVALDO BITTENCOURT, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00455/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SISTEMA BINÁRIO DA RESSACADA, A SER REALIZADA NO RESTAURANTE QUATRO IRMÃOS, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00465/2019
Ementa: REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO ACOMPANHE A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SC, REFERENTE ÀS OBRAS DA OPERAÇÃO "ASFALTAÇÕ" REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00474/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, EVERSON MENDES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ÁUDIO QUE VIRALIZAOU NA INTERNET, EM QUE, SUPOSTAMENTE, ESTARIA NEGOCIANDO CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA COM O VEREADOR FÁBIO BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00503/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA KATHERINE SCHREINER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEU ENVOLVIMENTO NAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO CHABU, DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00505/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE A MELHORIA NO DESEMPENHO DAS EQUIPES EM COMPETIÇÕES FUTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS JOGOS ABERTOS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00506/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SR. CARLOS HASSLER, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADEQUAÇÃO DAS LOMBOFAIXAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 738 DO CONTRAN. POR ESTAREM FORA DO PADRÃO, AS LOMBOFAIXAS ESTÃO DANIFICANDO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE POR ALI TRAFEGAM, LOCALIZADAS NO ACESSO AO SUL DA ILHA PELO BAIRRO RIO TAVARES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00512/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A CASAN PARA SABER INFORMAÇÕES SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO NA RUA JOÃO PACHECO DA COSTA, EM FRENTE A UMA CASA TOMBADA, NO BAIRRO LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00516/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR LUCIANO FORMIGHIERI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MENÇÃO NO ESCÂNDALO DA OS QUE OPERA CINCO CRECHES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00517/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, CASAN, CELESC, SMDU/FLORAM/IPUF, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE EM GERAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO DA REURB PARA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
Nº Proposição: REQ/00518/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO (OS) A APRESENTAR EM PLENÁRIO RELATÓRIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E BALANÇO CONTÁBIL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 119/PMF/SME/2019 E 122/PMF/SME/2019.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00519/2019
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CÂNCIO JACQUES, ENTRE OS NRS 143 E 133, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00520/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO, PARA DISCUTIR QUESTÃO DOS VIGIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00521/2019
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE TERRENOS DE MARINHA, QUE TRATARÁ DA QUESTÃO A NÍVEL MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE APOIAR, INCENTIVAR E ASSISTIR AÇÕES RELATIVAS AO RESPECTIVO TEMA DE INTERESSE SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00524/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE MATÉRIA QUE PREVÊ QUE AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DEVERIAM CONTAR COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL, PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00528/2019
Ementa: REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 15.993/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LICENCIADO EDMILSON CARLOS PEREIRA JUNIOR, QUE REGULAMENTA A NECESSIDADE DE ESTABELECER REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS.
Autor: GABRIEL MEURER
Nº Proposição: REQ/00529/2019
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 17.932/2019, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ACÁCIO GARIBALDI S. THIAGO FILHO.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00001/2020
Ementa: REQUER AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NA TAMPA DA REDE COLETORA SITUADA NA AVENIDA JORGE LACERDA, EM FRENTE AO NÚMERO 671, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00020/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE ERNESTO MEYER FILHO
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
Nº Proposição: REQ/00021/2020
Ementa: REQUER SESSÃO SOLENE, NO MÊS ABRIL/20, PARA HOMENAGEAR OS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL EM SANTA CATARINA E OS 40 ANOS DA LOJA MAÇÔNICA UNIÃO BRASILEIRA, QUE OCORRE NO ANO DE 2020.
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
Nº Proposição: REQ/00022/2020
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA, SOLICITANDO QUE INCLUA NO SEU RELATÓRIO MENSAL DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E BALNEÁRIOS CATARINENSES ANÁLISE DE BALNEABILIDADE DA LAGOA PEQUENA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPECHE.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)

04/02/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 126
Resumo:
Nº Proposição: PL./17745/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS E DISPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES IDOSOS E AQUELES COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PLC/01737/2018
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A QUINZENA DO CICLOTURISMO.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./17885/2019
Ementa: ALTERA A LEI N.° 9.021, DE 2012 E INSTITUI A ROTA GASTRONÔMICA TRADICIONAL DA COSTA DA LAGOA.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: MOC/00062/2019
Ementa: DE APLAUSO AO SENHOR SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, CRISTIANO MANOEL DOS SANTOS.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: MOC/00063/2019
Ementa: DE APLAUSO AO SENHOR FERNANDO MORGADO.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
Nº Proposição: PL./17938/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR JOÃO JOSÉ DE MELO PEREIRA.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: PR./02276/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR DANIEL LUCENA.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PR./02277/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR OSMARD ANDRADE FARIA.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PR./02278/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR PEDRO LEITE DA SILVA.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PR./02284/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. MILTON MENDES DE OLIVEIRA.
Autor: CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Nº Proposição: PR./02291/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR HENRIQUE MANOEL PRISCO PARAÍSO.
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: PR./02292/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR ARY GONÇALVES VIEIRA RODRIGUES.
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: PR./02285/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA À SRA. MÁRCIA BRESSAN CARMINATI.
Autor: CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Nº Proposição: PDL/02442/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO AO SR. CARLOS DAMIÃO WERNER MARTINS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00424/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PARA SUGERIR AOS ORGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DOS INGLESES.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: REQ/00428/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FLORIANÓPOLIS, ESPECIFICAMENTE O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO SUL DA ILHA, COM PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PREFEITO MUNICIPAL, IMA E A CASAN.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00433/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS A POPULAÇÃO PORTADORA DE HIV/AIDS EM FLORIANÓPOLIS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00434/2019
Ementa: REQUR A PRESENÇA NESTA CASA LEGISLATIVA DO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA MICHEL MITTMANN, BEM COMO DO EMPRESÁRIO LEGALMENTE RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DOM PARKING PARA QUE PRESTEM ESCLARECIEMNTOS ACERCA DO CANCELAMENTO CONTRATUAL E SEUS DESDOBRAMENTOS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: REQ/00448/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DO FLORIPA AIRPORT, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE QUE SE REALIZE O REPARO NA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR OSVALDO BITTENCOURT, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00455/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SISTEMA BINÁRIO DA RESSACADA, A SER REALIZADA NO RESTAURANTE QUATRO IRMÃOS, NO BAIRRO CARIANOS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00465/2019
Ementa: REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO ACOMPANHE A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SC, REFERENTE ÀS OBRAS DA OPERAÇÃO "ASFALTAÇÕ" REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00474/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, EVERSON MENDES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ÁUDIO QUE VIRALIZAOU NA INTERNET, EM QUE, SUPOSTAMENTE, ESTARIA NEGOCIANDO CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA COM O VEREADOR FÁBIO BRAGA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00503/2019
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA KATHERINE SCHREINER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEU ENVOLVIMENTO NAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO CHABU, DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00505/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE A MELHORIA NO DESEMPENHO DAS EQUIPES EM COMPETIÇÕES FUTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS JOGOS ABERTOS.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00506/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SR. CARLOS HASSLER, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADEQUAÇÃO DAS LOMBOFAIXAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 738 DO CONTRAN. POR ESTAREM FORA DO PADRÃO, AS LOMBOFAIXAS ESTÃO DANIFICANDO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE POR ALI TRAFEGAM, LOCALIZADAS NO ACESSO AO SUL DA ILHA PELO BAIRRO RIO TAVARES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00512/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A CASAN PARA SABER INFORMAÇÕES SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO NA RUA JOÃO PACHECO DA COSTA, EM FRENTE A UMA CASA TOMBADA, NO BAIRRO LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00513/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA HOMENAGEAR OS 20 ANOS DA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SAMUEL FONSECA Nº 79.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
Nº Proposição: REQ/00515/2019
Ementa: REQUER A RESERVA DO GRANDE EXPEDIENTE DE UMA DAS SESSÕES DAÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, PARA HOMENAGEAR A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TENDO O DIA 1.º DE SETEMBRO COMO A DATA PRINCIPAL - HOMENAGEANDO O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: REQ/00516/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR LUCIANO FORMIGHIERI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MENÇÃO NO ESCÂNDALO DA OS QUE OPERA CINCO CRECHES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: REQ/00517/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, CASAN, CELESC, SMDU/FLORAM/IPUF, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE EM GERAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO DA REURB PARA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
Nº Proposição: REQ/00518/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO (OS) A APRESENTAR EM PLENÁRIO RELATÓRIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E BALANÇO CONTÁBIL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 119/PMF/SME/2019 E 122/PMF/SME/2019.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00519/2019
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CÂNCIO JACQUES, ENTRE OS NRS 143 E 133, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00520/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO, PARA DISCUTIR QUESTÃO DOS VIGIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00521/2019
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE TERRENOS DE MARINHA, QUE TRATARÁ DA QUESTÃO A NÍVEL MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE APOIAR, INCENTIVAR E ASSISTIR AÇÕES RELATIVAS AO RESPECTIVO TEMA DE INTERESSE SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00524/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PARA DISCUTIR SOBRE MATÉRIA QUE PREVÊ QUE AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DEVERIAM CONTAR COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL, PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00528/2019
Ementa: REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 15.993/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LICENCIADO EDMILSON CARLOS PEREIRA JUNIOR, QUE REGULAMENTA A NECESSIDADE DE ESTABELECER REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS.
Autor: GABRIEL MEURER
Nº Proposição: REQ/00529/2019
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 17.932/2019, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ACÁCIO GARIBALDI S. THIAGO FILHO.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00001/2020
Ementa: REQUER AO EXMO SR DIRETOR DA CASAN PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NA TAMPA DA REDE COLETORA SITUADA NA AVENIDA JORGE LACERDA, EM FRENTE AO NÚMERO 671, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00003/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM JUNHO DE 2021, PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DO FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00004/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DA ACADEMIA CATARINENESE DE LETRAS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00005/2020
Ementa: REQUER HORÁRIO NO GRANDE EXPEDIENTE PARA SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS, FUNDADA EM 30 DE OUTUBRO DE 1920.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00006/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA PARA A ABERTURA DA SEMANA DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, BASEADA NA LEI MUNICIPAL Nº 7558/2008.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00007/2020
Ementa: REQUER QUE NO GRANDE EXPEDIENTE DA ÚLTIMA SEMANA DE TRABALHOS LEGISLATIVOS DO MÊS DE JULHO DE 2020, SEJA REALIZADA SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA DO MOTORISTA - 25 DE JULHO - HOMENAGEANDO OS SERVIDORES QUE ATUALMENTE EXERCEM ESTA FUNÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)

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