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Agenda de Sessões Plenárias

20/08/2019

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 74
Resumo:
Nº Proposição: MOC/00038/2019
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A ISAAC LORENZO DE JESUS, ACERCA DE REPRESENTAR FLORIANÓPOLIS NOS JOGOS PARALÍMPICOS DE PARAJASC E PARAJESC EM SC.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: PL./17392/2017
Ementa: CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: CLAUDINEI MARQUES
Nº Proposição: PLC/01630/2017
Ementa: ALTERA O ART. 4°O, DA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: BRUNO ANDRÉ DE SOUZA E OUTROS
Nº Proposição: PL./17801/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SR. ELIAS OSVALDO PIRES.
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: PL./17818/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SR. MARIO ARCELINO DE MEDEIROS.
Autor: DALMO DEUSDEDIT MENESES
Nº Proposição: PR./02265/2019
Ementa: CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS AO SR. LUIZ CARLOS ESPÍRITO SANTO DE LUCENA.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PR./02255/2019
Ementa: CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS AO SENHOR WILLIAM DOS SANTOS MADELA.
Autor: CLAUDINEI MARQUES
Nº Proposição: PR./02261/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À SENHORA CINTIA DE QUEIROZ LOUREIRO.
Autor: CLAUDINEI MARQUES
Nº Proposição: PR./02198/2018
Ementa: CONCEDE MEDALHA DIVINO ESPÍRITO SANTO AO SR. GECI INÁCIO DIAS.
Autor: MÁRCIO LUIZ ALVES
Nº Proposição: PR./02263/2019
Ementa: CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SR. VINICIUS RENÊ LUMMERTZ SILVA.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PR./02266/2019
Ementa: CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SR. SERGIO MOTTA RIBEIRO.
Autor: CLAUDINEI MARQUES
Nº Proposição: PR./02267/2019
Ementa: CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SR. ALBERTINO ZAMARCO JUNIOR.
Autor: CLAUDINEI MARQUES
Nº Proposição: PR./02233/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: PR./02217/2018
Ementa: CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À IGREJA EVANGÉLICA PALAVRA PROFÉTICA.
Autor: CLAUDINEI MARQUES
Nº Proposição: PR./02206/2018
Ementa: CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - AHESC.
Autor: MÁRCIO LUIZ ALVES
Nº Proposição: PR./02164/2018
Ementa: CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À SRA. MARGARETH DA SILVA HERNANDES.
Autor: TIAGO SILVA
Nº Proposição: PR./02262/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A ENTIDADE "A ÚLTIMA PEDRA".
Autor: CLAUDINEI MARQUES
Nº Proposição: PR./02268/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SRA. CINTIA DE QUEIROZ LOUREIRO.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: PR./02264/2019
Ementa: CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SRA. NARA GUICHON.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: PL./17378/2017
Ementa: INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PREVENTIVA (TSP), CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS (FUMGMF) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PLC/01688/2017
Ementa: ACRESCENTA OS ARTS. 113-A A 113-E À LEI N. 1.224/74. (DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL).
Autor: BRUNO ANDRÉ DE SOUZA
Nº Proposição: PL./17196/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CRÉDITO VERDE, GERANDO PONTUAÇÃO PARA DESCONTO NO IPTU.
Autor: TIAGO SILVA
Nº Proposição: PR./02041/2017
Ementa: CRIA O "PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR", EM HOMENAGEM A JOVENS DESTAQUE NO EMPREENDEDORISMO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PEL/00076/2016
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 25 E AO INCISO V DO ART. 40, CRIA INCISOS V, ALINEA "a", AO ART. 40, XXV AO ART. 74 E III AO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
Autor: ROBERTO KATUMI ODA E OUTROS
Nº Proposição: PL./16006/2014
Ementa: INCLUI INCISO IV, NO § 1° DO ART. 1° DA LEI N. 4.666, DE 1995, ALTERADO PELA LEI N. 9.364, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA ESTACIONAMENTO "TIPO ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EDMILSON CARLOS PEREIRA JUNIOR
Nº Proposição: PL./14680/2011
Ementa: REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS MUNICIPAIS ÀS ESCOLAS DE SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RICARDO CAMARGO VIEIRA
Nº Proposição: PL./17857/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.° 10.472, DE 2018, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./17819/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS CLEIA BEDUSCHI - ACB.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: PL./17100/2017
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO INTERNO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS ESCOLAS INFANTIS E CRECHES, PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
Nº Proposição: PL./17676/2018
Ementa: ALTERA A LEI N. 10.176, DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: PL./17209/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUAS SEM SAÍDA.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./16338/2015
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ARTÍSTICO E CULTURAL "CALÇADA DA FAMA DE FLORIANÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EDSON LEMOS (EDINHO)
Nº Proposição: PL./15230/2013
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EDSON LEMOS (EDINHO)
Nº Proposição: PLC/01744/2018
Ementa: INCLUI O ART. 26-B À LEI COMPLEMENTAR N.º 094, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE PRÁTICA DE FINNING)
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: PLC/01676/2017
Ementa: ALTERA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N. 339/2008, QUE REGULAMENTA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA DE PLEBISCITO E REFERENDO.
Autor: BRUNO ANDRÉ DE SOUZA
Nº Proposição: PR./02211/2018
Ementa: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: MAYCON CASSIMIRO OLIVEIRA
Nº Proposição: PDL/02321/2014
Ementa: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 13.122, DE 27 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E/OU DO CONSÓRCIO FORMADO POR ESSAS EMPRESAS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PEL/00083/2017
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 47 E §1°, EXTINGUINDO O RECESSO PARLAMENTAR ENTRE OS DIAS 16 A 31 DE JULHO.
Autor: MAIKON DA COSTA E OUTROS
Nº Proposição: PL./17527/2018
Ementa: CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SR. GEISEL RENATO DUTRA.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PR./02279/2019
Ementa: CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS À SRA. MARIA DO CARMO SILVEIRA PEREIRA.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: PR./02280/2019
Ementa: CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS À SRA. CATIA GOMES BRUNICHILI.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: PL./17661/2018
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. SILSSO BRANDÃO.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PL./17644/2018
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO AO SR. DIONES CHINELATTO.
Autor: MÁRCIO LUIZ ALVES
Nº Proposição: PL./17663/2018
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO NORBERTO BELMIRO COELHO VIA PÚBLICA NO BAIRRO PONTA DAS CANAS, NESTA CAPITAL.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: PL./17651/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO "CORTE" DE ENERGIA ELÉTRICA, POR FALTA DE PAGAMENTO, SEM QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO PREVIAMENTE, ASSIM COMO NAS SEXTAS-FEIRAS E VÉSPERAS DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MAYCON CASSIMIRO OLIVEIRA
Nº Proposição: PL./17573/2018
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI N.º 7.801, DE 2008 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MAYCON CASSIMIRO OLIVEIRA
Nº Proposição: PL./17817/2019
Ementa: INSTITUI O OBSERVATÓRIO EDUCA - EDUCAÇÃO PARA MOBILIDADE CONSCIENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: FABRICIO RODRIGO CORREIA DE MELLO
Nº Proposição: PLC/01739/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 61 DA LEI N. 1.224, DE 02 DE SETEMBRO DE 1974, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.
Autor: MAYCON CASSIMIRO OLIVEIRA
Nº Proposição: PLC/01742/2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 063, DE 2003, DISPONDO SOBRE A LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORES CONCORRENDO A CARGOS ELETIVOS.
Autor: BRUNO ANDRÉ DE SOUZA
Nº Proposição: PL./16839/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFESSORES, COORDENADORES OU DIRETORES DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOTIFICAREM AS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS, ABUSO SEXUAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU
Autor: TIAGO SILVA
Nº Proposição: PL./17410/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL "CARNAVAL VIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: PL./17664/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA TÉCNICO DESPORTIVO.
Autor: MAYCON CASSIMIRO OLIVEIRA
Nº Proposição: PL./17681/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO PARA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE GARRAFA PET EM HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MAYCON CASSIMIRO OLIVEIRA
Nº Proposição: PL./17793/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI N.° 10.482, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA O FEMINICÍDIO).
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PL./17745/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS E DISPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES IDOSOS E AQUELES COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PLC/01746/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS INFANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MAYCON CASSIMIRO OLIVEIRA
Nº Proposição: PL./17699/2019
Ementa: ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 2.709, DE 1987. (EXTENSÃO DA DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO OVÍDIO ZIERKE, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS).
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: PLC/01743/2018
Ementa: ACRESCENTA O INCISO XIV AO ART. 159 DA LEI COMPLEMENTAR N. 063, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. (DEMISSÃO DE SERVIDORES)
Autor: RAMIRO ZINDER DA SILVA
Nº Proposição: PDL/02436/2019
Ementa: SUSTA O DECRETO N. 18.205, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: MOC/00035/2019
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ADRIANO REINALDO DE BARCELOS, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: GABRIEL MEURER
Nº Proposição: MOC/00036/2019
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À DECISÃO DO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA, SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, DE RETIRAR A ISENÇÃO DOS AGROTÓXICOS, INCENTIVOS FISCAIS DE PRODUTOS CAUSADORES DE DANOS AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DA TRIBUTAÇÃO VERDE.
Autor: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Nº Proposição: MOC/00037/2019
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AOS POLICIAIS MILITARES SD. PATUSSI, SD. KAIO E SD. ANTÔNIO DA 3ª CIA/4º BPM/SC, PELO RESGATE DE UM CÃO QUE ESTAVA SE AFOGANDO EM UMA VALA DE DRENAGEM NO BAIRRO RIO TAVARES EM AGOSTO DE 2018.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00326/2019
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, DE FORMA A SE PROPORCIONAR A AMPLIAÇÃO DO DEBATE A RESPEITO DA ACESSIBILIDADE DA VIA GASTRONÔMICA DA FORTALEZA DA BARRA DA LAGOA.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: REQ/00336/2019
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, EM SETEMBRO PRÓXIMO, PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO PADRE RAULINO REITZ.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00337/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CASAN PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA À RUA CORALIA FERREIRA DA LUZ, NO BAIRRO AGRONÔMICA.
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
Nº Proposição: REQ/00338/2019
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CASAN PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADO NA RUA RAUL MACHADO, BAIRRO AGRONÔMICA.
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
Nº Proposição: REQ/00341/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR ANTON BASUS BISPO, SECRETÁRIO NACIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO E AO SENHOR NABIH HENRIQUE CHIRAIM, SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, NO INTÚITO DE REQUERER A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE D
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
Nº Proposição: REQ/00343/2019
Ementa: REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS PROMOVA, AINDA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO, UM SEMINÁRIO METROPOLITANO DE MOBILIDADE URBANA, COM A PARTICIPAÇÃO DE ESPECIALISTAS NA ÁREA E REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00346/2019
Ementa: REQUER A DESTINAÇÃO DE UM GRANDE EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR OS PESCADORES ARTESANAIS DA SAFRA DA TAINHA EM FLORIANÓPOLIS.
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: REQ/00347/2019
Ementa: REQUR A RESERVA DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A SENHORA CAROLINE PEREIRA NUNES, COORDENADORA DO COMITÊ DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, PARA APRESENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OS COMPROMISSOS DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00349/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER O CORTE DE VERBAS PARA REALZIAÇÃO DO CENSO 2020, COMPETÊNCIA DO IBGE.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00350/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO NORTE DA ILHA.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00353/2019
Ementa: REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA NA PÁGINA DO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA mUNICIPAL DE fLORIANÓPOLIS, ENQUETE POPULAR COM OPÇÃO "SIM E NÂO", REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.626/2017, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DOS TIPOS RUIDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
Nº Proposição: REQ/00354/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, REFERENTE AOS CARROS ABANDONADOS NOS DEPÓSITOS DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DA CAPITAL, PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS "AEDES AEGYPTI", "AEDES ALBOPICTUS", E OUTROS VETORES DE TRANSMISSORES DE DOENÇAS.
Autor: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMUDIR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Nº Proposição: REQ/00355/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA DEBATER A INCLUSÃO DE UMA PARADA DE ÕNIBUS, NA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, ANTIGO PORTAL TURÍSTICO, NA CABECEIRA DA PONTE PEDRO IVO.
Autor: FABRICIO RODRIGO CORREIA DE MELLO
Nº Proposição: REQ/00357/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEM AO SENHOR VALDIR DUTRA, DIRETOR E PRODUTOR DE TEATRO INFANTIL.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00358/2019
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEM AO EVENTO SEMANA LIXO ZERO.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00359/2019
Ementa: REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 2.219/2018, QUE ACRESCENTA O CAPÍTULO I E ALTERA O PARÁGRAFO 2.º DO ARTIGO 31 DA rESOLUÇÃO N. 1.457, DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENMTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, DO EX-VEREADOR MAYCON CASSIMIRO DE OLIVEIRA.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00367/2019
Ementa: REQUER A RESERVA DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 01 DE OUTUBRO, PARA HOMENAGEAR OS 07 (SETE) ANOS DO GRUPO CALEBE.
Autor: CLAUDINEI MARQUES
Nº Proposição: REQ/00368/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA NO SENTIDO DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E INSTALÇÃO DAS BARRAS DE PROTEÇÃO DOS CANAIS NA PISTA DE CAMINHADA AO LONGO DA VIA EXPRESSA SUL, NO BAIRRO COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00369/2019
Ementa: REQUR O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA, COM CÓPIA PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL LITORAL CENTRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA CICLO VIÁRIA LIGANDO A AVENIDA OSNI ORTIGA ATÉ O ELEVADO DO RIO TAVARES, BEM COMO NA RODOVIA SC 406, DA ENTRADA DA AVE. PEQUENO PRÍNCIPE ATÉ O MORRO DAS PEDRAS.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00370/2019
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A CASAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS E PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE COLETA DE ESGOTO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)

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