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Tema

Current Theme: Padrão

Secretárias: Liliam B. Costa e Laura Maria de Campos - Ramal: 5824

 

COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO:

VI - da Comissão de Educação, Cultura e Desporto: 

a) exarar parecer sobre os processos relacionados com o ensino, os desportos, o folclore e o patrimônio histórico, artístico e cultural; 

b) exarar parecer nas proposições que versem sobre a concessão de títulos honoríficos e outras honrarias.