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Gabriel Meurer - Gabrielzinho

VEREADOR

PERFIL
Nascimento: 
14/05/1985
Escolaridade: 
Pós-Graduado em Direito Processual Civil
Função Partido: 
Vereador
Função Mesa: 
2º Secretário
Contatos: 
(48) 3027-5850

Minha vida é movida por desafios e quanto maiores eles são, maior eu sou também. Desde 1985, ano em que nasci, já encarei a minha primeira luta, uma doença rara chamada Hipocondroplasia, que atinge o crescimento da cartilagem e prejudica o desenvolvimento do meu corpo.

Em 2003, quando ainda estava na primeira fase do curso de Direito da Faculdade CESUSC,  comecei a trabalhar no Procon de Santa Catarina como estagiário e foi lá que começou a minha jornada em defesa do direito do consumidor. Seis anos depois, já formado e aprovado no exame da OAB, assumi o cargo de Assessor Jurídico da Instituição.

2014 foi um ano com um grande desafio: assumir o comando do Procon Municipal de Florianópolis. Diversas ações foram feitas, garantindo e fazendo valer o direito dos cidadãos, combatendo preços abusivos e exigindo que as empresas prestassem um serviço de qualidade.

Ser candidato a um cargo político não era algo que passava pela minha cabeça. Porém, diante do incentivo de pessoas próximas e motivado a encarar uma grande batalha, me candidatei para ser vereador de Florianópolis nas eleições de 2016.

Foram 3.196 votos que me elegeram e  colocaram em mim a responsabilidade de trabalhar na construção de uma Florianópolis melhor para todos. Uma cidade voltada para o desenvolvimento, acessibilidade e também com a aplicação correta de seus recursos obtidos.

Nos primeiros dois anos de mandato fui vice-presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis e, com uma gestão econômica e compromissada com o dinheiro público da Mesa Diretora, devolvemos a quantia histórica de R$ 14 milhões ao Poder Executivo para aplicar em áreas importantes e carentes na cidade como segurança e saúde.

Na presidência da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara me deparei com mais um desafio (sim, essa palavra me acompanha em tudo, assim como a responsabilidade): o orçamento da nossa Capital. Trabalhei incansavelmente no aprimoramento da Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, construindo propostas mais objetivas e adequadas à realidade de Florianópolis.

Mas sem dúvidas o momento mais intenso do meu mandato foi a rejeição das contas da prefeitura de Florianópolis referentes ao ano de 2016, período em que César Souza Jr (PSD) era o chefe do Executivo municipal.

Um marco para o Legislativo da Capital, que pela primeira vez rejeitou as contas de um ex-prefeito, e também um alerta para os futuros gestores de que a Câmara não irá se omitir diante de uma má gestão.

Hoje, em meu segundo ano de mandato, me orgulho do político que sou. Não tenho amarras com ninguém e voto nos projetos de acordo com o meu entendimento e estudos realizados sobre a matéria. Em meio a tanta polarização partidária enxergo meus colegas parlamentares como companheiros na construção de uma cidade melhor, independente de ideologias.

Em 2019 irei manter a linha de responsabilidade e austeridade com o dinheiro público. Durante estes dois anos de mandato tive a oportunidade de enxergar Florianópolis de uma maneira mais ampla.

Nossa Capital carece de atenção na área da transparência de dados, de acessibilidade e de infraestrutura, e serão elas também o meu foco de trabalho. Propondo leis, fiscalizando e garantindo que Florianópolis avance.

Quer me conhecer mais? Acompanhe as postagens nesta página, também estou no Instagram @gabrielzinhovereador e em meu site www.gabrielzinhovereador.com.br.

PROPOSIÇÕES
265 registro(s)
ProposiçãoInformações
PL./17010/2017
Data de entrada: 03/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER E OUTROS
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, GESTANTES, OBESOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00027/2017
Data de entrada: 16/02/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER QUE SEJA VERIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº497/2014.
PR./02010/2017
Data de entrada: 08/03/2017
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SENHOR ALEXANDRE LUIZ RAMOS.
PR./02011/2017
Data de entrada: 08/03/2017
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR HUMBERTO FLORIANO MENDES.
REQ/00086/2017
Data de entrada: 08/03/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO TEATRO DA UBRO, VINCULADO A FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES.
PL./16994/2017
Data de entrada: 08/03/2017
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR LUIZ FERNANDO COSTA FLORES.
REQ/00131/2017
Data de entrada: 28/03/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO INTUITO DE RECEBER INFORMAÇÕES SE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO SISTEMA SICONV, O VALOR CORRESPONDENTE NO CNPJ DA PREFEITURA, REFERENTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 28500003 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESPERIDIÃO AMIM.
IND/00171/2017
Data de entrada: 28/03/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NECESSÁRIA URGENTE NA UPA NORTE, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO FAUSTINO MARTINS, S/N - VARGEM GRANDE.
IND/00174/2017
Data de entrada: 28/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA RUA MAURICIA LUIZA LAURIANO (UMA RUA APÓS O POSTO DE SAÚDE), NO MONTE VERDE.
REQ/00142/2017
Data de entrada: 03/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA FALTA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
PL./17016/2017
Data de entrada: 05/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER E OUTROS
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS PARA IDOSOS, GESTANTES, OBESOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO EM TERMINAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00168/2017
Data de entrada: 20/03/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A SITUAÇÃO E TOMAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO BAIRRO MONTE VERDE.
REQ/00169/2017
Data de entrada: 20/03/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, COM O INTUITO DE SOLICITAR MEDIDAS QUE MINIMIZEM A FORMAÇÃO DE FILAS CONSTANTES NO ACESSO AOS BAIRROS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
IND/00218/2017
Data de entrada: 04/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA CAÇAMBA MÓVEL NO MONTE VERDE, PARA COLOCAÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS PELOS MORADORES DA REGIÃO.
REQ/00184/2017
Data de entrada: 11/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DAS VAGAS DE ZONA AZUL DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BEM COMO, AS DEMAIS VAGAS, COMO: QUANTIDADE, LOCAIS, ACESSIBILIDADE, ETC..
IND/00243/2017
Data de entrada: 11/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA ESTRADA PADRE ROHR, QUE LIGA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA ATÉ A BARRA DO SAMBAQUI, PASSANDO UMA MÁQUINA NO LOCAL.
REQ/00191/2017
Data de entrada: 17/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17010/2017.
REQ/00197/2017
Data de entrada: 03/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A DRÁSTICA REDUÇÃO DE LEITOS PEDIÁTRICOS, COM SITUAÇÃO AINDA MAIS PREOCUPANTE COM RELAÇÃO AO NUMERO DE UTI NEONATAIS.
REQ/00199/2017
Data de entrada: 28/03/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DE OPERAÇÕES (DIOPE), SENHOR SEBASTIÃO CARLOS ANDRADE MACHADO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO , E SEJA URGENTEMENTE INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADAS, NA ESTRADA VEREADOR ONILDO LEMOS, ENTRADA E CAMINHO À PRAIA DO SANTINHO.
REQ/00200/2017
Data de entrada: 28/03/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SR. MOACIR SOPELSA, NO INTUITO QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES/EXPLICAÇÕES AOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, SOBRE O PAGAMENTO DO "DEFESO".
REQ/00202/2017
Data de entrada: 03/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DE OPERAÇÕES (DIOPE), SENHOR SEBASTIÃO CARLOS ANDRADE MACHADO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO, E SEJA URGENTEMENTE INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADAS, NA RUA SABINO ANIZIO DA SILVEIRA, CAMPECHE.
REQ/00203/2017
Data de entrada: 03/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CELESC, SENHOR CLEVERSON SIEWERT, NO INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE CONSTANTE FALTA DE LUZ NO DISTRITO DE SANTO ANTÕNIO DE LISBOA.
REQ/00212/2017
Data de entrada: 05/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DE OPERAÇÕES (DIOPE) SENHOR SEBASTIÃO CARLOS ANDRADE MACHADO MACHADO, NO INTUITO QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
RCU/00048/2017
Data de entrada: 24/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER E BRUNO SOUZA
RECURSO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS DE ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N. 151/2017.
IND/00270/2017
Data de entrada: 19/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA RUA DA REPRESA LOCALIZADA NO BAIRRO ITACORUBI.
REQ/00224/2017
Data de entrada: 24/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17016/2017.
PL./17028/2017
Data de entrada: 25/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO COUVERT ARTÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01628/2017
Data de entrada: 25/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
ALTERA O ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR N. 063, DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17031/2017
Data de entrada: 25/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
ESTABELECE HORÁRIO PARA TELEFONEMAS DE COBRANÇA DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00286/2017
Data de entrada: 26/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O CALÇAMENTO DA RUA XINIQUÁ, NO CAMPECHE.
REQ/00260/2017
Data de entrada: 19/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PROCON ESTADUAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TRABALHO E RENDA, NO INTUITO DE QUE OS MESMOS FISCALIZEM AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2006.
IND/00358/2017
Data de entrada: 08/05/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROCEDA A IMEDIATA MANUTEÇÃO NAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EXISTENTES NO BAIRRO MONTE VERDE.
IND/00360/2017
Data de entrada: 08/05/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA QUANTO AO CUMPRIMENTO NA ROTA DOS ÔNIBUS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, POR PARTE DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
PLC/01637/2017
Data de entrada: 10/05/2017
Autor: GABRIEL MEURER E OUTROS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17051/2017
Data de entrada: 10/05/2017
Autor: GABRIEL MEURER
ALTERA A LEI N. 8.081, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00282/2017
Data de entrada: 26/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DETRAN/SC, BEM COMO, À RECEITA FEDERAL, NO INTUITO DESTES ÓRGÃOS INFORMAREM COMO ESTÁ A SITUAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM ISENÇÃO.
REQ/00283/2017
Data de entrada: 24/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA, NO INTUITO QUE SE REALIZE UM PROJETO PARA MELHORAR SINALIZAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO (401).
IND/00449/2017
Data de entrada: 15/05/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL QUE ESTA DESLOQUE UMA VIATURA DIARIAMENTE (INÍCIO E FIM DOS TURNOS ESCOLARES) PARA QUE PERMANEÇA EM FRENTE A ESCOLA BÁSICA JOSÉ DO VALLE PEREIRA, BAIRRO JOÃO PAULO.
IND/00454/2017
Data de entrada: 17/05/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA "PONTEZINHA" NA ESTRADA GERAL DO BAIRRO SAMBAQUI, ENTRE A ROD.GILSON DA COSTA XAVIER E ROD. RAFAEL DA ROCHA PIRES, BEM COMO, SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE (LAUDO) QUANTO A SUA ESTRUTURA. ADEMAIS, REQUER QUE SEJA REALIZADA PASSAGENS PARA PESTRE NO LOCAL.
PLC/01642/2017
Data de entrada: 23/05/2017
Autor: GABRIEL MEURER
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS (SUCATAS/CARCAÇAS) E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00306/2017
Data de entrada: 08/05/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR CÉSAR GRUBBA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE POLICIAIS EM NÚMERO ADEQUADO NO POSTO DO MONTE VERDE.
IND/00469/2017
Data de entrada: 22/05/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SENHOR LEONARDO DRABCZNSCHI VENTURA, DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (SAÚDE), NO INTUITO QUE ESTE ÓRGÃO PROCEDA A FISCALIZAÇÃO EM UMA OBRA PARALISADA HÁ MAIS DE 16 ANOS NA SERVIDÃO DONA FLORIANA, ESTREITO.
IND/00470/2017
Data de entrada: 22/05/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO INTUITO QUE ESTE ADQUIRA MAIS APARELHOS VPAD (APARELHO DE VÍDEO CONFERÊNCIA QUE PERMITEM OS SURDOS SE COMUNICAREM), E OS MESMOS SEJAM INSTALADOS NOS PRINCIPAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
IND/00471/2017
Data de entrada: 22/05/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SENHOR CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE), NO INTUITO QUE ESTE PROVIDENCIE UM DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA CIDA, BEM COMO, PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE A SUA NÃO REPOSIÇÃO.
REQ/00331/2017
Data de entrada: 22/05/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR WANDERLEY TEODORO AGOSTINI, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA (DEINFRA), PARA QUE ESTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA MARGINAL ENTRE O VIADUTO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA E O FORT ATACADISTA.
IND/00489/2017
Data de entrada: 03/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO DIRETOR DE OPERAÇÃOS ( DIOPE), SENHOR SEBASTIÃO CARLOS ANDRADE MACHADO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO, E SEJA URGENTEMENTE INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADAS, NA RUA SABINO ANIZIO DA SILVEIRA, CAMPECHE.
IND/00490/2017
Data de entrada: 05/04/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO DIRETOR DE OPERAÇÕES DA DIOPE, SENHOR SEBASTIÃO CARLOS ANDRADE MACHADO, NO INTUITO QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
IND/00491/2017
Data de entrada: 28/03/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO DIRETOR DE OPERAÇÃOS (DIOPE), SENHOR SEBASTIÃO CARLOS ANDRADE MACHADO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO, E SEJA URGENTEMENTE ISTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADAS, NA ESTRADA VEREADOR ONILDO LEMOS, ENTRADA E CAMINHO À PRAIA DO SANTINHO.
PL./17105/2017
Data de entrada: 07/06/2017
Autor: GABRIEL MEURER
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FRALDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00338/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 17051/2017.
REQ/00366/2017
Data de entrada: 30/05/2017
Autor: GABRIEL MEURER E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE COMEMORAR A PASSAGEM DOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CAPITULO ILHA DE SANTA CATARINA DA ORDEM DEMOLAY.
IND/00562/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA OLGA LACERDA NO BAIRRO MONTE VERDE.
IND/00572/2017
Data de entrada: 06/06/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO NA RODOVIA VIRGÍLIO VÁRZEA (AO LADO DO FLORIPA SHOPPING), ONDE UMA CONSTRUTORA ESTÁ REALIZANDO UMA OBRA.
PLC/01649/2017
Data de entrada: 12/06/2017
Autor: GABRIEL MEURER
DISPÕE SOBRE POSTURAS, ORGANIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA PELOS AGENTES QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00614/2017
Data de entrada: 12/06/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NA RUA TENENTE SILVEIRA (PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PRÉDIO Nº 675) ESPECILAMENTE EM HORÁRIOS DE PICO.
REQ/00352/2017
Data de entrada: 30/05/2017
Autor: GABRIEL MEURER E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE COMEMORAR A PASSAGEM DOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO DE SANTO ANT|ÔNIO DE LISBOA.
REQ/00381/2017
Data de entrada: 12/06/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS PROCONS MUNICIPAL E ESTADUAL, NO INTUITO QUE ESTES REALIZEM FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA EM BARES, RESTAURANTES, HOTEIS, FAST-FOODS E SIMILARES, QUANTO AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.0160/2016, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E/OU LACTOSE NOS ALIMENTOS DESCRITOS NOS SEUS RESPECTIVOS CARDÁPIOS.
PL./17141/2017
Data de entrada: 04/07/2017
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES A SENHORA ROSA DOS SANTOS CRUZ - DONA ROSINHA.
REQ/00423/2017
Data de entrada: 03/07/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO INTUITO QUE ESTE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE, O MESMO ENVIE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, CÓPIA DA CONCESSÃO/CONVÊNIO DO SAMU COM O BOMBEIRO.
IND/00750/2017
Data de entrada: 03/07/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA SERVIDÃO NEVES TEIXEIRA NO BAIRRO MONTE VERDE.
IND/00763/2017
Data de entrada: 04/07/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NO ENTORNO DO TERMINAL URBANO CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17159/2017
Data de entrada: 10/07/2017
Autor: GABRIEL MEURER
ALTERA A EMENTA DA LEI N. 7.617, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
PL./17162/2017
Data de entrada: 11/07/2017
Autor: GABRIEL MEURER
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ATLÉTICA SANTA CRUZ - ASCASC.
IND/00798/2017
Data de entrada: 11/07/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REALIZE UM ESTUDO (VIABILIDADE E ORÇAMENTO) PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA NA RUA PADRE LOURENÇO RODRIGUES DE ANDRADE, Nº 550 (EM FRENTE AO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO).
REQ/00454/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CONTRATO DE CONCESSÃO DO ESTACIONAMENTO (TERRENO DA PREFEITURA) NA PRAÇA LARGO FAGUNDES NO CENTRO DE FLORIANÓPOLIS, BEM COMO, INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE SERÁ FEITO APÓS O ENCERRAMENTO DO REFERIDO CONTRATO.
PL./17221/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
ALTERA A LEI N. 8.081, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01665/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
CRIA O PROJETO DE REUSO DE ÁGUA EM POSTOS DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E LAVA A JATO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00466/2017
Data de entrada: 09/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER QUE SEJA APENSADA A EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR VANDERLEI FARIAS (LELA) JUNTO AO PROJETO DE LEI 17.138/17, SENDO SABIDO QUE POR UM ERRO NO RECEBIMENTO E POSTERIOR TRAMITAÇÃO JUNTO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, NÃO FOI APRECIADA PELA COMISSÃO ANTES DA APRESENTAÇÃO FINAL DA LDO NO DIA 07/08/2017. REQUER TAMBÉM, O APENSAMENTO DO PARECER COMPLEMENTAR DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO,APRESENTADO NO DIA 08/08/2017.
PL./17251/2017
Data de entrada: 09/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DO INDEFERIMENTO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01666/2017
Data de entrada: 09/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
DETERMINA A COBRANÇA FRACIONADA NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL./17253/2017
Data de entrada: 09/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS O OFERECIMENTO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00491/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO DO LIVRE ACESSO AO PLENÁRIO, INCLUSIVE DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS, PARA A SESSORIA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REQ/00525/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DEBATER SOBRE A ISENÇÃO NA TARIFA MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
PL./17266/2017
Data de entrada: 21/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR HEITOR MACHADO CORDEIRO.
PLC/01673/2017
Data de entrada: 28/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 1997, CRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR./02052/2017
Data de entrada: 28/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À SRA. LUDMILA HANISCH.
REQ/00539/2017
Data de entrada: 23/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.105/2017, DE SUA AUTORIA.
IND/00984/2017
Data de entrada: 21/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE SINALIZAÇÃO QUE ORIENTE O TRÁFEGO DE PEDESTRES EM FRENTE AO IFSC, NA AVENIDA MAURO RAMOS.
REQ/00547/2017
Data de entrada: 10/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DEBATER COM A SOCIEDADE CIVIL (CONSELHOS, POSTOS DE SAÚDE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS,ETC...) A LEI 13.460/2017 RECENTEMENTE APROVADA E SANCIONADA.
IND/01019/2017
Data de entrada: 29/08/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATENDA AS DEMANDAS DA COMUNIDADE DO PÂNTANO DO SUL (REGIÃO COSTA DE CIMA- SERTÃO DO PERI), EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO NO LOCAL, BEM COMO O CORRETO ATENDIMENTO NOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS).
PR./02057/2017
Data de entrada: 20/09/2017
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À SRA. TANIA MARIA FRANCOSKI CALGARO.
PL./17324/2017
Data de entrada: 02/10/2017
Autor: GABRIEL MEURER
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA, PORTADORES DE DIREITOS PARA OS DEVIDOS FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
MOC/00045/2017
Data de entrada: 02/10/2017
Autor: GABRIEL MEURER
MOÇÃO DE APLAUSO DAZARANHA, PELOS 25 ANOS DA FORMAÇÃO DA BANDA, E POR LEVAR A MÚSICA E O NOME DE FLORIANÓPOLIS PARA TODOS OS CANTOS DO ESTADO E PAÍS.
IND/01125/2017
Data de entrada: 27/09/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM RECUO PARA ESTACIONAMENTO NA TRAVESSA DOUTOR ZULMAR LINS NEVES, NO CENTRO.
IND/01126/2017
Data de entrada: 27/09/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PALACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A CRECHE ALTINA DEALTINO CABRAL NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
IND/01127/2017
Data de entrada: 27/09/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA EM REFERÊNCIA À RUA MARLENE SILVA, BARRA DA LAGOA.
PLC/01683/2017
Data de entrada: 09/10/2017
Autor: GABRIEL MEURER
DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE CERVEJA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PR./02060/2017
Data de entrada: 18/10/2017
Autor: GABRIEL MEURER E OUTROS
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 811, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002. (REGIMENTO INTERNO).
PL./17350/2017
Data de entrada: 18/10/2017
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA AO SR. JORGE DOS PASSOS CORREIA COBRA.
PL./17351/2017
Data de entrada: 18/10/2017
Autor: GABRIEL MEURER
ALTERA A LEI N. 8.136, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010. (COUVERT ARTÍSTICO)
REQ/00645/2017
Data de entrada: 05/09/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, NO INTUITO QUE ESTA ESCLAREÇA O MOTIVO DA DEMORA NA ANÁLISE E DEFERIMENTO DA ISENÇÃO NA COMPRA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
REQ/00646/2017
Data de entrada: 05/09/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À RECEITA FEDERAL, NO INTUITO QUE ESTA ESCLAREÇA O MOTIVO DA DEMORA NA ANÁLISE E DEFERIMENTO DA ISENÇÃO NA COMPRA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICA.
REQ/00648/2017
Data de entrada: 18/09/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA, SENHOR WANDERLEI D' AGOSTINI, PARA QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLENTAÇÃO DE UMA RÓTULA EM FRENTE AO VIADUTO DE ACESSO AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (ENTRE A FACULDADE CESUSC E O TERMINAL URBANO DE FLORIANÓPLIS) E EXECUTE A REFERIDA OBRA EM TEMPO HÁBIL.
REQ/00661/2017
Data de entrada: 16/10/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01665/2017.
REQ/00702/2017
Data de entrada: 27/09/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DEBATER SOBRE A NEGATIVA DE ALGUNS TAXISTAS EM PRESTAR SERVIÇO EM DETERMINADAS SITUAÇÕES.
REQ/00703/2017
Data de entrada: 09/10/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SUGURIDADE SOCIAL- INSS, SENHOR LEONARDO GADELHA, NO INTUITO QUE ESTE REALIZE UMA AVALIAÇÃO PARA INSERÇÃO DE MAIS POSTOS D OREFERIDO ÓRGÃO NA CAPITAL DE SANTA CATARINA.
REQ/00705/2017
Data de entrada: 23/10/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR- PRESIDENTE DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO- CASAN, SENHOR VALTER JOSÉ GALINA, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS ACERCA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS TOMADAS PELA COMPANHIA QUANTO AO SANEAMENTO BÁSICO PARA A TEMPORADA DE VERÃO 2018.
IND/01160/2017
Data de entrada: 09/10/2017
Autor: GABRIEL MEURER
UMA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NOS TERRENOS DA PREFEITURA LOCALIZADOS NA RUA DO KALIFA COM DOUTOR JOÃO DE OLIVEIRA, EM CANASVIEIRAS.
IND/01161/2017
Data de entrada: 09/10/2017
Autor: GABRIEL MEURER
O CALÇAMENTO DA RUA VICTOR FRANCISCO DA SILVEIRA, NO RIO VERMELHO.
IND/01197/2017
Data de entrada: 16/10/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA LAURA DUARTE PRAZERES, CAMPECHE.
MOC/00053/2017
Data de entrada: 14/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS QUE REPRESENTARAM FLORIANÓPOLIS E FORAM MEDALHISTAS NOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA- JASC 2017.
REQ/00720/2017
Data de entrada: 14/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO ROTATIVO- ÁREA BRANCA E ÁREA AZUL- EM FLORIANÓPOLIS; AS LOCALIDADES- COM EXATIDÃO- DAS RESPECTIVAS VAGAS; O NÚMERO DE E A CORRETA LOCALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DISPONÍVEIS PARA IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
IND/01203/2017
Data de entrada: 18/10/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REALIZE UM CRONOGRAMA MENSAL PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO RIO DO PAU DO BARCO, MONTE VERDE.
IND/01204/2017
Data de entrada: 18/10/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SERVIDÃO RECANTO DO SABIÁ, RIO TAVARES.
MOC/00046/2018
Data de entrada: 05/11/2018
Autor: GABRIEL MEURER
MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME DE GOALBALL DE FLORIANÓPOLIS DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ESPORTES ADAPTADOS - ACESA PELO GRANDE E VITORIOSO DESEMPENHO NOS ÚLTIMOS CAMPEONATOS E EM ESPECIAL PELO TÍTULO DE CAMPEÃO GERAL DA MODALIDADE MASCULINA DA 3º COPA SUL DE GOALBALL.
REQ/00722/2017
Data de entrada: 13/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, NO INTUITO QUE ESTE PROCEDA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NOTURNA NAS PROXIMIDADES DA PC3 NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO.
REQ/00723/2017
Data de entrada: 07/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SR. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, PARA QUE O MESMO APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A UPA DO CONTINENTE, TENDO EM VISTA O ABANDONO E DESCASO COM AQUELA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
PL./17374/2017
Data de entrada: 21/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 241, DE 1955, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00733/2017
Data de entrada: 14/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER QUE SEJA REALIZADA REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DEBATER A QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA REALIZAREM ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS PARA CONCLUSÃO DE CURSO.
REQ/00734/2017
Data de entrada: 14/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA OI MÓVEL S/A- CNPJ 05.423.963/0001-11 E TELEMAR NORTE LESTE AS - CNPJ 33.000.118/0001-79, DORAVANTE DENOMINADA OI, O SENHOR MARCO NORCI SCHROEDER, PARA QUER O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS AO MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS ACERCA DOS IMPACTOS PREVISTOS PARA A CAPITAL CATARINENSE EM VIRTUDE DE EVENTUAL FALÊNCIA DA REFERIDA.
REQ/00735/2017
Data de entrada: 14/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA, PORTADORA DO CNPJ O9.483.182/0001-73, PARA QUE A MESMA PRESTE ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTO A: QUANTIDADE DE VAGAS EXISTENTES PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO- ÁREA BRANCA E ÁREA AZUL EM FLORIANÓPOLIS.
REQ/00736/2017
Data de entrada: 21/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS INTALADOS NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE QUANTO A QUANTIDADE E LOCALIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS QUE SÃO- EQUIPADOS COM SINALIZAÇÃO SONORA.
MOC/00055/2017
Data de entrada: 21/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
MOÇÃO DE APLAUSO AOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORRO DAS PEDRAS, INSCRITA COM CNPJ SOB O NÚMERO Nº 83.594.838/0001-88..
IND/01244/2017
Data de entrada: 13/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICTANDO PROVIDÊNCIAS (NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO) EM RELAÇÃO A UMA CONSTRUÇÃO EMBARGADA (Nº 151) HÁ MAIS DE 20 ANOS, OU, CASO NÃO SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO, QUE A PREFEITURA RELAIZE ESTES PROCEDIMENTOS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
MOC/00058/2017
Data de entrada: 28/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS QUE REPRESENTARAM FLORIANÓPOLIS E FORAM MEDALHISTAS NAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES DE 2017.
REQ/00749/2017
Data de entrada: 28/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTO AO PROCESSO OR84/PGM/SPG/DIA/PROTOC/13 QUE ATESTA, EM PARECER DA FISCAL MELISSA GERENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- SMDU, A INVASÃO DA ÁREA VERDE DE LAZER- AVL E INTERRUPÇÃO DA SERVIDÃO SANTA CLARA.
IND/01262/2017
Data de entrada: 14/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE, DE FORMA A PREVER A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA INVESTIMENTOS DIRETOS EM PROJETOS ESPORTIVOS.
IND/01263/2017
Data de entrada: 14/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FISCALIZE A LEGALIDADE DO SÚBITO AUMENTO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS OFERECIDOS PELOS POSTOS EM FLORIANÓPOLIS.
REQ/00758/2017
Data de entrada: 04/12/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A MESA DIRETORA, NA PESSOA DO PRESIDENTE, SENHOR GUILHERME PEREIRA DE PAULO, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS AOS MUNICÍPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTO AO ARQUIVAMENTO HISTÓRICO DA LEIS MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS, QUE DATAM DE 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 1726.
REQ/00761/2017
Data de entrada: 28/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CASAN, SR. VALTER GALLINA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE APARELHOS "VPADS" EM SUAS AGÊNCIAS NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00764/2017
Data de entrada: 28/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTO A "NOTIFICAÇÃO SOBRE A LIMITAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS E IMPOSSIBILIDADE DE NOVOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL DE FLORIANÓPOLIS", ENVIADA PELA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA- SPDM.
REQ/00766/2017
Data de entrada: 04/12/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.17.351/2017.
REQ/00769/2017
Data de entrada: 05/12/2017
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTO AO CUMPRIMETNO DO TERMO COMPROMISSO DE AJUSTO DE CONDUTA, Nº 06.2012.00008812-2, CELEBRADO ENTRE O MUNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, EM 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE2013 (DOIS MIL E TREZE).
IND/01325/2017
Data de entrada: 28/11/2017
Autor: GABRIEL MEURER
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS Á ESTA CAMARA DE VEREADORES, PL. PARA DOAÇÃO DE UM VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO PÁLIO ELX, TIPO PASSEIO, CONBUSTÍVEL GASOLINA, ANO MODELO 2001/2001 NA COR BRANCA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS DE SC.
IND/01326/2017
Data de entrada: 18/12/2017
Autor: GABRIEL MEURER
SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DENOMINADOS 'VPADS' NOS PRINCIPAIS ÓRGÃOS PUBLICOS MUNICIPAL (PRÓ CIDADÃO, UPAS, PROCON ETC..
IND/01396/2017
Data de entrada: 04/12/2017
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA "PRAÇA DE CIDADANIA" CONTENDO PROCON, CASAN, CELESC, IGP, ENTRE OUTROS, NO DISTRITO DE SANTO ANTôNIO DE LISBOA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO PRÉDIO ANEXO AO TERMINAL (ANTIGO FÓRUM DO NORTE DA ILHA), O QUAL ENCONTRA-SE DESATIVADO E SEM QUALQUER USO HÁ MAIS DE 1 ANO.
PR./02069/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. CEZÁRIO TITERICZ.
PL./17396/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR VICTOR CONCEIÇÃO.
PL./17398/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. GUILHERME GARCIA CUNHA.
PL./17403/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS - PRÓ-TAMAR.
IND/00001/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO HONORATO MANOEL GONÇALVES, NO MORRO DAS PEDRAS
IND/00002/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS LARANJAIS, NO MORRO DAS PEDRAS.
IND/00003/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO PEDRO MANOEL BORBA, NO PANTANO DO SUL.
REQ/00006/2018
Data de entrada: 18/10/2017
Autor: GABRIEL MEURER E OUTROS
REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA PARA A APRECIAÇÃO DO PLC Nº 1683/17, EM TRÂMITE NESTA CASA, QUE "DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE CERVEJA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOS DE FLORIANÓPOLIS".
REQ/00010/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1683/2017.
PR./02084/2018
Data de entrada: 19/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SRA. CLÁUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO.
PR./02085/2018
Data de entrada: 19/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SRA. MARIA MARLENE DA SILVA.
PDL/02407/2018
Data de entrada: 21/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SR. RONALDO BRITO FREIRE.
PR./02088/2018
Data de entrada: 26/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) A SOCIEDADE CARNAVALESCA DE SAMBAQUI ENGENHO DE DENTRO.
PR./02090/2018
Data de entrada: 26/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. CARLOS AUGUSTO DE MATOS.
PR./02091/2018
Data de entrada: 26/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SR. ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT.
REQ/00059/2018
Data de entrada: 19/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS AO MUNÍCPES E A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTO À MANUTENÇÃO DOS PRINCIPAIS ACESSOS DE FLORIANÓPOLIS, QUE SÃO AS PONTES PEDRO IVO CAMPOS E COLOMBO SALLES.
PEL/00086/2018
Data de entrada: 28/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER E OUTROS
CRIA ART. 20-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00079/2018
Data de entrada: 27/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, SENHOR ACÉLIO CASAGRANDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A COMPRA E ESTOQUE DE MEDICAMENTOD DE ALTO CUSTO.
REQ/00080/2018
Data de entrada: 28/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2090.
PDL/02411/2018
Data de entrada: 28/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SR. CARLOS AUGUSTO DE MATOS.
REQ/00083/2018
Data de entrada: 07/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER E OUTROS
REQUER A CONSTITUIçÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
IND/00177/2018
Data de entrada: 27/02/2018
Autor: GABRIEL MEURER
A PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO JOAQUIM ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO, A SERVIDAO E A UNICA DO BAIRRO SE PAVIMENTAÇÃO.
REQ/00134/2018
Data de entrada: 05/03/2018
Autor: GABRIEL MEURER
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.251/2017.
PL./17475/2018
Data de entrada: 02/04/2018
Autor: GABRIEL MEURER
ISNTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PLC/01708/2018
Data de entrada: 04/04/2018
Autor: GABRIEL MEURER
ALTERA O § 3° E CRIA O § 4°, DO ART. 141, DA LEI COMPLEMENTAR N. 482, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
IND/00537/2018
Data de entrada: 09/04/2018
Autor: GABRIEL MEURER
MELHORIAS NOS BOLSÕES DA AVENIDA BEIRA MAR NORTE, VISANDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, FAMÍLIA, CRIANÇAS E PESSOAS DE IDADE QUE ALI CIRCULAM E UTILIZAM O ESPAÇO PARA LAZER.
IND/00571/2018
Data de entrada: 11/04/2018
Autor: GABRIEL MEURER
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO GILBERTO PEREIRA, CAMPECHE.
MOC/00017/2018
Data de entrada: 09/05/2018
Autor: GABRIEL MEURER
MOÇÃO DE APLAUSO AO JUDOCA, PARATLETA, TIAGO BORBA, QUE REPRESENTOU O BRASIL E FOI MADALHISTA NO WORLD JUDÔ GAMES, DISPUTADO EM BEVERWIKJ-HOL.
IND/00653/2018
Data de entrada: 14/05/2018
Autor: GABRIEL MEURER
CONSERTO, REPOSIÇÃO E A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.
REQ/00222/2018
Data de entrada: 14/05/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA, NO INTUITO QUE ESTE PROCEDA UM ESTUDO NA ENTRADA DO BAIRRO SANTO ANTONIO DE LISBOA PARA MELHORIA NO ACESSO DO LOCAL.
IND/00670/2018
Data de entrada: 23/05/2018
Autor: GABRIEL MEURER
INSTALAÇÃO DE "SINAL SONORO" NOS PRINCIPAIS SEMÁFOROS DA CIDADE, COMO POR EXEMPLO, EM FRENTE AO TERMINAL URBANO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00245/2018
Data de entrada: 23/05/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SR. EDUARDO PINHO MOREIRA, BEM COMO, AO PREFEITO MUNICIPAL, GEAN MARQUES LOUREIRO, NO INTUITO QUE ESTES PROCEDAM A RENOVAÇÃO IMEDIATA DOS CONVÊNIO COM A APAE.
REQ/00249/2018
Data de entrada: 23/05/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SINCOMBUSTÍVEIS ( SINDICATO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DE SANTA CATARINA), NO INTUITO QUE ESTE INFORME À ESTA CASA, OS MOTIVOS PARA O AUMENTO ABUSIVO E REPENTINO DA GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL, BEM COMO, NOS APRESENTE DADOS QUE COMPROVE QUE CÁLCULO APLICADO VAI DE ENCONTRO AO AUMENTO NA REFINARIA, QUE CONSUBSTANCIE O VALOR APLICADO NAS BOMBAS DESDE A ÚLTIMA SEMANA.
REQ/00250/2018
Data de entrada: 23/05/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS PROCONS ESTADUAL E MUNICIPAL, NO INTUITO QUE ESTES PROCEDAM A FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, ACERCA DOS MOTIVOS PARA O AUMENTO ABUSIVO E REPENTINO DA GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL, BEM, COMO, NOS APRESENTE DADOS FQUE COMPROVE QUE CÁLCULO APLICADO VAI DE ENCONTRO AO AUMENTO NA REFINARIA, QUE CONSUBSTANCIE O VALOR APLICADO NAS BOMBAS.
REQ/00252/2018
Data de entrada: 23/05/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER QUE AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS - ANTAQ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ENVIEM A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DA ESCALA- TESTE DO CRUZEIRO DA NSC, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO VIGENTE.
REQ/00256/2018
Data de entrada: 23/05/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS MUNNICIPAIS- POPULARMENTE CONHECIDAS COMO ZONA AZUL.
IND/00687/2018
Data de entrada: 05/06/2018
Autor: GABRIEL MEURER
RENOVAÇÃO IMEDIATA DOS CONVÊNIO COM A APAE.
REQ/00270/2018
Data de entrada: 21/05/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, NO ÂMBITO DAS COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA DEBATER COM A SOCIEDADE FLORIANOPOLITANO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA- PEL Nº 86 DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL MEURER.
PLC/01723/2018
Data de entrada: 12/06/2018
Autor: GABRIEL MEURER
INSTITUI O PROGRAMA DE CONDUTA E BOAS PRÁTICAS DA ALTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00693/2018
Data de entrada: 12/06/2018
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TORNE PÚBLICO E DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO TODOS OS DOCUMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO. SENDO, ESTAS INFORMAÇÕES, CONSTADAS NA ÍNTEGRA, DENTRO DO PORTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA.
MOC/00024/2018
Data de entrada: 20/06/2018
Autor: GABRIEL MEURER
MOÇÃO DE APLAUSO AO SOLDADO ROMÁRIO FERNANDES PELO SEU ATO DE BRAVURA QUE JUNTO COM SEU COLEGA, SALVARAM DUAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAVAM EM RISCO POR INCÊNDIO CAUSADO DENTRO DE UMA RESIDÊNCIA EM ITAJAÍ.
REQ/00283/2018
Data de entrada: 13/06/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA QUE O DOUTOR DANIEL PALADINO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, NA 30 ª PROMOTORIA DA CAPITAL, APRESENTE O RELATÓRIO DA VISTORIA DE ACESSIBLIDADE REALIZADA PELA COMISSÃO "FLORIPA ACESSÍVEL".
REQ/00288/2018
Data de entrada: 05/06/2018
Autor: GABRIEL MEURER E OUTROS
REQUEREM A UTILIZAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018, PARA QUE A SENHORA PATRÍCIA CARSTEN, GERENTE TÉCNICA DO HEMOCENTRO COORDENADOR DE FLORIANÓPOLIS, PARA QUE A MESMA PRESTE ESCLARECIMENTOS A SOCIEDADE FLORIANÓPOLITANA A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE.
PEL/00091/2018
Data de entrada: 03/07/2018
Autor: GABRIEL MEURER E OUTROS
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO, DO INCISO XIX, DO ARTIGO 74, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PR./02154/2018
Data de entrada: 10/07/2018
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SENHOR MURILO XAVIER FLORES.
REQ/00428/2018
Data de entrada: 08/10/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A RETIRADA DA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL INTERPOSTA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2018, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1673/17, DE SUA AUTORIA. A REFERIDA EMENDA ENCONTRA-SE EM FL. 42, NO PROCESSO QUE COMPREENDE O PLC.
REQ/00371/2018
Data de entrada: 14/08/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, EM SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 90 ANOS DO PROFESSOR NEREU DO VALE PEREIRA.
IND/00861/2018
Data de entrada: 03/09/2018
Autor: GABRIEL MEURER
SOLICITANDO DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO TEÓFILO ADOLFO CALAZANS, COM CEP 88O 54-646.
IND/00879/2018
Data de entrada: 11/09/2018
Autor: GABRIEL MEURER
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NAS CALÇADAS DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE- RECÉM -INAUGURADO- TAPERA.
REQ/00397/2018
Data de entrada: 04/08/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM O INTUITO DE DEBATER A PRESERVAÇÃO E SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CIENTÍFICO E CULTURAL MATERIAL DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17623/2018
Data de entrada: 19/09/2018
Autor: GABRIEL MEURER
INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
REQ/00406/2018
Data de entrada: 04/08/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A RESERVA DO GRANDE EXPEDIENTE DE UMA SESSÃO PLENÁRIA PARA QUE O DR. DANIEL PALADINO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, APRESENTE O RELATÓRIO DA VISTORIA DE ACESSIBILIDADE REALIZADA PELA COMISSÃO FLORIPA ACESSÍVEL, NESTA CASA LEGISLATIVA.
REQ/00418/2018
Data de entrada: 25/09/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DAS COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E O SUPORTE PRESTADO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO AO MESMO.
REQ/00421/2018
Data de entrada: 25/09/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE ÀS SEGUINTES ENTIDADES E ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA; COMPANHIA OPERADORA DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO- COTISA; E CONSÓRCIO FÊNIX. ISSO COM OBJETIVO QUE AS RESPECTIVAS MANIFESTEM-SE SOBRE O QUE TEM SIDO FEITO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.640 DE 2018.
REQ/00422/2018
Data de entrada: 25/09/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS AO MUNÍCIPES E A ESTA CASA SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O ED. BERENHAUSER- R. TRAJANO, 168, CENTRO. E AS MEDIDAS AS QUAIS PRETENDE TOMAR PARA REVITALIZA-LO. ESTE EDIFÍCIO, QUE PERTENCE AO GOVERNO DO ESTADO E NELE, DENTRE OUTRAS ORGANIZAÇÕES ENCONTRA-SE A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS E A SECRETARIA MUNICÍPAL DE CULTURA, ESPOETE E JUVENTUDE.
IND/00929/2018
Data de entrada: 16/10/2018
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS MÉDICOS, DENTISTAS E ENFERMEIROS NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
MOC/00044/2018
Data de entrada: 29/10/2018
Autor: GABRIEL MEURER
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA DE ARTES MARCIAIS GABRIEL GONZAGA DE SOUSA (GABRIEL GIGANTE) QUE VEM REPRESENTANDO O ESPORTE EM FLORIANÓPOLIS COMO ATLETA INVICTO E COMO TREINADOR.
REQ/00452/2018
Data de entrada: 05/11/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO PROCON ESTADUAL, BEM COMO PARA O SECRETÁRIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TRABALHO E RENDA, NO INTUITO DE QUE ESTES ÓRGÃOS REALIZEM FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NAS ACADEMIAS DE FLORIANÓPOLIS, PARA VERIFICAREM SE OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS MESMAS ESTÃO ATUANDO DE MANEIRA REGULAR, OU SEJA, REGISTRO NO CREF3/SC, E ATÉ MESMO SE OS ESTAGIÁRIOS ESTÃO COMO OS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁDIO EM DIA.
REQ/00460/2018
Data de entrada: 05/11/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1723/2018.
REQ/00461/2018
Data de entrada: 23/10/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.253/2017.
REQ/00467/2018
Data de entrada: 12/11/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTANTES FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO MONTE VERDE, BEM COMO, TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO.
IND/00950/2018
Data de entrada: 13/11/2018
Autor: GABRIEL MEURER
SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TRABALHO E RENDA, NAS ACADEMIAS EXISTENTES NO MUNICIPÍO DE FLORIANÓPOLIS.
PLC/01750/2018
Data de entrada: 21/11/2018
Autor: BRUNO SOUZA E GABRIEL MEURER
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS - LEI COMPLEMENTAR N. 060 DE 2000, PARA CRIAR A MODALIDADE DE REQUALIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00506/2018
Data de entrada: 28/11/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDINETE AO GOVERNO DO ESTADO DE SC, SOLICITANDO QUE ELABORE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO NA COSTA DA LAGOA.
IND/01007/2018
Data de entrada: 10/12/2018
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LESTE DO CENTRO DE FLORIANÓPOLIS, PARA QUE TENHAMOS CONHECIMENTOS SOBRE OS ESTUDOS PARA A REGIÃO.
REQ/00509/2018
Data de entrada: 10/12/2018
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DE MANUTENÇÃO DOS DECKS DE ACESSO AS PRAIAS DE FLORIANÓPOLIS, E TAMBÉM, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AS PRAIAS.
REQ/00510/2018
Data de entrada: 10/12/2018
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESLIGAMENTO DA SINALIZAÇÃO SONORA DO SEMÁFORO EM FRENTE AO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO CENTRO- TICEN, ASSIM COMO, REQUER O PLENO FUNCIONAMENTO O MAIS BREVE POSSÍVEL.
IND/01016/2018
Data de entrada: 18/12/2018
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INDICATIVO DE PROJETO DE LEI DIZ RESPEITO À ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA.
REQ/00002/2019
Data de entrada: 29/01/2019
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.504/2015, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ÁS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO START-UP.
MOC/00006/2019
Data de entrada: 12/03/2019
Autor: GABRIEL MEURER
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR TENENTE BOMBEIRO MILITAR PEDRO CABRAL REÍS DA SILVA E AO SENHOR SOLDADO PEDRO ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR, DO 1º BATALHÃO D FLORIANÓPOLIS, PELA SUA BRAVA ATUAÇÃO JUNTO A EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, QUE AJUDARAM NO RESGATE DAS VÍTIMAS NO DESASTRE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM NA CIDADE DE BRUMADINHO/MG.
MOC/00013/2019
Data de entrada: 27/03/2019
Autor: GABRIEL MEURER
MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHOR TENENTE CORONEL SINVAL SANTOS DA SILVEIRA JÚNIOR DO 21º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE FLORIANÓPOLIS, POR SUA GRANDE ATUAÇÃO COMO GESTOR A FRENTE DO BATLHÃO DE POLÍCIA.
PL./17761/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: GABRIEL MEURER
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS ATLETAS DE FUTSAL DE FLORIANÓPOLIS (APAFF).
PL./17781/2019
Data de entrada: 15/04/2019
Autor: GABRIEL MEURER
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CORAL HEAVENLY VOICES SOB O DOMÍNIO DA STERLING MUSIC.
REQ/00191/2019
Data de entrada: 06/05/2019
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER RESERVA DE EXPEDIENTE DA TRIBUNA LIVRE DO MÊS DE MAIO, PARA QUE A PSICÓLOGA PRISCILA FERNANDES FARIAS, QUE É ESPECIALISTA EM VIOLÊNCIAS E ENVOLVIDA COM ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL, POSSA EXPOR E DISCUTIR OS PARADIGMAS SOBRE O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL E AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO EM FLORIANÓPOLIS.
REQ/00298/2019
Data de entrada: 03/07/2019
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER QUE HAJA A DILATAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE SUA MANIFESTAÇÃO JUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1708/2018, POR MAIS 7 DIAS.
REQ/00231/2019
Data de entrada: 28/05/2019
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE JUNHO PARA HOMENAGEAR OS 150 ANOS DE IMIGRAÇÃO POLONESA NO BRASIL.
MOC/00034/2019
Data de entrada: 28/05/2019
Autor: GABRIEL MEURER
MOÇÃO DE APLAUSO AO COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE ENSINO DE SANTA CATARINA- CESUSC, INSCRITA COM CNPJ SOB O NÚMERO Nº 02.984.294/0001-69.
REQ/00241/2019
Data de entrada: 03/06/2019
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.S 1.673/2017 E 1.750/2018, DE SUA AUTORIA QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM SOB OS CUIDADOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POIS OS MESMOS ESTÃO A MAIS DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS NESTA COMISSÃO EM DESACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
REQ/00253/2019
Data de entrada: 05/06/2019
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O CORTE DO DUODÉCIMO PROPOSTO PELO GOVERNO DO ESTADO NA LDO DE 2020, QUE VAI REDUZIR O ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC EM 10%.
PL./17859/2019
Data de entrada: 26/06/2019
Autor: GABRIEL MEURER
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESCOTEIRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC.
PL./17868/2019
Data de entrada: 08/07/2019
Autor: GABRIEL MEURER
ALTERA O ART. 1° DA LEI N.° 9.303, DE 2013. (ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER).
REQ/00315/2019
Data de entrada: 01/07/2019
Autor: GABRIEL MEURER
REQUE O ARQUIVAMENTO DO PLC N.164/2017.
REQ/00317/2019
Data de entrada: 02/08/2019
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1708/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM RAZÃO DE TER EXPIRADO O PRAZO DA COMISSÃO.
MOC/00035/2019
Data de entrada: 06/08/2019
Autor: GABRIEL MEURER
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ADRIANO REINALDO DE BARCELOS, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00356/2019
Data de entrada: 12/08/2019
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 086/2018 DACOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, EM RAZÃO DE TER EXPIRADO O PRAZO DA COMISSÃO.
IND/00747/2019
Data de entrada: 21/08/2019
Autor: GABRIEL MEURER
SOLICITANDO PARA QUE FAÇA UMA ANÁLISE DO PROJETO JARDIM SENSORIAL, EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, PARA IMPLEMENTAÇÃO NO JARDIM BOTÂNICO DE FLORIANÓPOLIS, AFIM DE PROPORCIONAR UMA EXPERIÊNCIA DE PASSEIO MIS ENRIQUECEDORA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
MOC/00050/2019
Data de entrada: 02/10/2019
Autor: GABRIEL MEURER
MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA DESARRANJO ILHÉU, POR SUA GRANDE ATUAÇÃO EM PROMOVER A CULTURA ILHÉU.
PL./17940/2019
Data de entrada: 08/10/2019
Autor: GABRIEL MEURER
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00466/2019
Data de entrada: 14/10/2019
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O ANTIGO FÓRUM DO NORTE DA ILHA, LOCALIZADO EM SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, COMO BASE DO 21º BATALHÃO DA PM/SC.
PR./02298/2019
Data de entrada: 21/11/2019
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS.
REQ/00508/2019
Data de entrada: 18/11/2019
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ARQUIVAMENTO DO ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17.940/2019.
PL./17975/2019
Data de entrada: 21/11/2019
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR PAULO ROBERTO CUNHA (PAULINHO).
PR./02299/2019
Data de entrada: 21/11/2019
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR LUCIANO HANG.
PR./02300/2019
Data de entrada: 21/11/2019
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CATARINENSE PARA INTEGRAÇÃO DO CEGO - ACIC.
PL./17976/2019
Data de entrada: 21/11/2019
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II À INSTITUIÇÃO ICAD - INSTITUIÇÃO DE CARIDADE E APOIO AO DESAMPARADO.
PLC/01799/2019
Data de entrada: 21/11/2019
Autor: GABRIEL MEURER
ALTERA A LEI N° 2.496, DE 1986. (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA ÁREA DO MUNICÍPIO, OBEDECIDAS AS EXIGÊNCIAS DE QUE TRATA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL).
IND/00931/2019
Data de entrada: 21/11/2019
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE, PARA QUE O PROJETO PORTA A PORTA, QUE VIABILIZA APENAS À ACESSIBILIDADE PESSOAS CADEIRANTES, PASSA A ATENDER OS MORADORES DE FLORIANÓPOLIS QUE COMPROVEM QUALQUER DEFEICIÊNCIA, ASSIM, POSSIBILITANDO O DIREITO DE IR E VIR DE TODOS, EM COMFORMIDADE A SOLICITAÇÃO DO OE 037/GAPRE/CPPPDEF/2019, DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇA RARAS.
PL./17977/2019
Data de entrada: 21/11/2019
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA AO ATLETA ALEXANDRE MANOEL GALVÃO.
PR./02301/2019
Data de entrada: 27/11/2019
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA - NEGA TIDE AO SENHOR OSMAR PEREIRA MACHADO.
PLC/01802/2019
Data de entrada: 27/11/2019
Autor: GABRIEL MEURER
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00941/2019
Data de entrada: 27/11/2019
Autor: GABRIEL MEURER
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MODIFICAÇÃO NO PÚBLICO QUE UTILIZA O CARTÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE O CARTÃO ATENDE AS DEMANDAS DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, O QUE OBRIGA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE A COMPROVAREM TODO ANO SUA CARACTERÍSTICA, OCASIONANDO GASTOS DESNECESSÁRIOS COM CONSULTAS, TRANSPORTES E TEMPO.
PL./17986/2019
Data de entrada: 04/12/2019
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II À FUNDAÇÃO HERMON.
PL./17987/2019
Data de entrada: 09/12/2019
Autor: GABRIEL MEURER
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00528/2019
Data de entrada: 02/12/2019
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 15.993/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LICENCIADO EDMILSON CARLOS PEREIRA JUNIOR, QUE REGULAMENTA A NECESSIDADE DE ESTABELECER REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS.
REQ/00009/2020
Data de entrada: 03/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PR N. 02299/2019.
PLC/01806/2020
Data de entrada: 03/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
ACRESCENTA O ART. 46-A NA LEI COMPLMENTAR N° 063, DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR./02308/2020
Data de entrada: 03/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS A ESPORTISTA MARIZA "NINA" LOCH.
PR./02310/2020
Data de entrada: 03/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) AO SR. MANOEL CANDIDO DA LUZ.
PL./17997/2020
Data de entrada: 03/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO ESPORTISTA GABRIEL GONZAGA DE SOUSA (GABRIEL GIGANTE).
PL./17998/2020
Data de entrada: 03/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA PIPA.
PR./02316/2020
Data de entrada: 04/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA AO SR. LEONARDO SECCHI.
PR./02318/2020
Data de entrada: 04/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA AO SR. ROGÉRIO DUARTE DA SILVA.
IND/00050/2020
Data de entrada: 03/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PROJETO QUE DISPONIBILIZE UMA CADEIRA ANFÍBIA, NA ILHA DO CAMPECHE, COM A INTENÇÃO DE DAR ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AINDA NA TEMPORADA DE VERÃO.
PL./18001/2020
Data de entrada: 05/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II À ASSOCIAÇÃO AMAL SHRINERS CLUB SANTA CATARINA.
PL./18004/2020
Data de entrada: 10/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SR. MORIEL ADRIANO DA COSTA.
PL./18005/2020
Data de entrada: 12/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SR. FÁBIO MACHADO.
PDL/02448/2020
Data de entrada: 17/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANSCISCO DIAS VELHO AO SR. JOÃO EDUARDO NOAL BERBIGIER.
PL./18009/2020
Data de entrada: 17/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. BERNARDO TRAVASSOS DE LUCENA (BERNARDO POPOLO).
PR./02338/2020
Data de entrada: 17/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SRA. SARA CAMARGO.
PR./02339/2020
Data de entrada: 17/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO AO SR. RAFAEL SARTINI COIMBRA.
PR./02340/2020
Data de entrada: 17/02/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA AO SR. JORDAN MARCELINO DOS PASSOS.
PR./02379/2020
Data de entrada: 03/03/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SRA. ELIANE GOMES MARCEL BUTIN.
PR./02380/2020
Data de entrada: 03/03/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA À SRA. FERNANDA CRISTINI DO CARMO.
REQ/00066/2020
Data de entrada: 04/03/2020
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02338/2020.
REQ/00067/2020
Data de entrada: 09/03/2020
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2448/2020.
REQ/00068/2020
Data de entrada: 09/03/2020
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 18004/2020.
PR./02386/2020
Data de entrada: 09/03/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. JOÃO EDUARDO NOAL BERBIGIER.
PL./18029/2020
Data de entrada: 11/03/2020
Autor: GABRIEL MEURER
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O AMPARO E CAPACITAÇÃO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
PL./18030/2020
Data de entrada: 11/03/2020
Autor: GABRIEL MEURER
DEFINE CRITÉRIOS E DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE PARA CONSTRUÇÕES E REFORMAS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOC/00011/2020
Data de entrada: 16/03/2020
Autor: GABRIEL MEURER
MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE EDINEI DA ROSA CÂNDIDO, POR SUA GRANDE ATUAÇÃO JUNTO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS NECESSIDADES.
PR./02392/2020
Data de entrada: 16/03/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) AO SENHOR EDENALDO LISBOA DA CUNHA (IN MEMORIAM).
PL./18033/2020
Data de entrada: 16/03/2020
Autor: GABRIEL MEURER
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA AO SENHOR GILMAR VON MUHLEN.
REQ/00108/2020
Data de entrada: 16/03/2020
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1806/2020.
PL./18047/2020
Data de entrada: 27/04/2020
Autor: GABRIEL MEURER
PLANO DE AÇÃO PARA O COMBATE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) EM COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
SUB/00005/2020
Data de entrada: 18/05/2020
Autor: GABRIEL MEURER
SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC N. 1.673/2017.
PLC/01817/2020
Data de entrada: 18/05/2020
Autor: GABRIEL MEURER
ASSEGURA AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI N.° 3.969, DE 13 DE JANEIRO DE 1993 E DA LEI COMPLEMENTAR N.° 605, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR OU CONVENCIONAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./18059/2020
Data de entrada: 18/05/2020
Autor: GABRIEL MEURER
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).
MOC/00018/2020
Data de entrada: 27/05/2020
Autor: GABRIEL MEURER
MOÇÃO DE APLAUSO AO FLORIPA MIL GRAU.
REQ/00188/2020
Data de entrada: 13/07/2020
Autor: GABRIEL MEURER
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.817/2020
COMISSÕES

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