TV Câmara

Marquito - Marcos José de Abreu

VEREADOR

PERFIL
Nascimento: 
06/12/1979
Escolaridade: 
Superior Completo
Contatos: 
(48) 30275812

Marcos José de Abreu, o Marquito, é natural de Florianópolis, Engenheiro Agrônomo e pós-graduado em Agroecossistemas com título de Mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Referência na cidade e no Brasil em Compostagem, Agricultura Urbana, Permacultura, Agroecologia e Alimentação. Uma trajetória de coerência entre a prática cotidiana e uma proposta de sociedade mais igualitária, fraterna e equilibrada ecologicamente. 

Em outubro de 2016 foi o segundo vereador mais votado da cidade de Florianópolis, com 5448 votos. Junto com Afrânio Boppré e Renato Gerske compõe a bancada do PSOL na Câmara Municipal de Florianópolis, sendo a maior bancada proporcional do partido em todo o Brasil. 

PROPOSIÇÕES

PLC/01634/2017

Data de entrada: 03/05/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 521, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO GRADATIVA DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

PL./17299/2017

Data de entrada: 11/09/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE NANOCERVEJARIAS E DE CERVEJEIROS CASEIROS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

PLC/01690/2017

Data de entrada: 16/10/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

PL./17421/2018

Data de entrada: 27/02/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS URBANOS PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL./17470/2018

Data de entrada: 14/03/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - PMPS E O SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - SMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR./02114/2018

Data de entrada: 16/04/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE O PRÊMIO VILSON MENDES DE LITERATURA DESTERRENSE AO SR. HUGO ADRIANO DANIEL.

RCU/00056/2018

Data de entrada: 18/04/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
RECURSO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DE INDEFERIR SEU PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE VOTO NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 174, NA SESSÃO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018.

RCU/00058/2018

Data de entrada: 23/04/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
RECURSO REGIMENTAL À DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS COM RELAÇÃO A VOTAÇÃO REALIZADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/04/2018, IMPEDIDO DE VOTAR O P.L. N. 17.484, DE 2018.

PL./17506/2018

Data de entrada: 15/05/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

PL./17524/2018

Data de entrada: 28/05/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARUANA DE ECO FORMAÇÃO

PEL/00089/2018

Data de entrada: 04/06/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS
ALTERA O ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA INCORPORAR TITULARIDADE DE DIREITO PARA A NATUREZA, EM CONSONÂNCIA COM A PLATAFORMA "HARMONY OF NATURE", APROVADA PELA 71° SESSÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU.

PL./17538/2018

Data de entrada: 11/06/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
INSTITUI E DEFINE COMO ZONA LIVRE DE AGROTÓXICOS A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA, EXTRATIVISTA E AS PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC.

PL./17580/2018

Data de entrada: 08/08/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
PERMITE A COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS E MOLUSCOS FRESCOS PROVENIENTES DA PESCA ARTESANAL E DAS ÁREAS DE CULTIVOS DE MEXILHÕES DIRETAMENTE AOS RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

PL./17676/2018

Data de entrada: 12/11/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
ALTERA A LEI N. 10.176, DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR./02222/2018

Data de entrada: 12/11/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS
ALTERA A REASOLUÇÃO N. 811, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002. (COM RELAÇÃO À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE GÊNERO).

PL./17696/2018

Data de entrada: 12/12/2018
Autor: LINO PERES, MARCOS JOSÉ DE ABREU E PEDRO CABRAL
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE, COM OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS.

REQ/00006/2019

Data de entrada: 29/01/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA REGIÃO DE AREIAS DO CAMPECHE.

RCU/00061/2019

Data de entrada: 11/02/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS
RECURSO REGIMENTAL À VOTAÇÃO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS REALIZADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2019.

RCU/00064/2019

Data de entrada: 11/02/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS
RECURSO REGIMENTAL À VOTAÇÃO REALIZADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 05/02/2019, DESTINADA À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2019/2020.

NOTÍCIAS

RESULTADOS PARCIAIS CENSO AGRO 2017/2018 EM FLORIANÓPOLIS

 

O Mandato do Vereador Marquito integra a Comissão Municipal de Geografia e Estatística de Florianópolis e em nome desta comissão convida a todas e a todos a estarem presentes e participarem da 2ª Reunião Ampliada da Comissão para Exposição dos Resultados Parciais do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017 em Florianópolis.

A Censo Agropecuário 2017 é um poderoso instrumento que serve de base à proposição de políticas públicas voltadas ao tema das práticas agropecuárias no município. Das agriculturas, da produção animal, do fortalecimento das ruralidades, evidenciando limites e conexões, o “rurbano” rural + urbano, na cidade de Florianópolis. O censo é uma importante ferramenta nessa luta. Diagnosticando os estabelecimentos agropecuários existentes em nosso território, com suas diferentes tipologias e potenciais (modelo convencional, agroecológico, orgânico ou em transição).

É uma oportunidade para a sociedade apresentar seus questionamentos sobre o Censo e auxiliarem com a indicação de propriedades que podem não ter sido registradas ainda no censo durante esse processo de trabalho de campo de coleta de dados, que finda em 28/02/18.

TRAJETÓRIA NA AGROECOLOGIA 

Com uma longa trajetória pautada no fortalecimento da agroecologia, desde a agricultura tradicional de engenhos até as agriculturas urbanas, nosso mandato tem investido na proposição de leis que valorizam a agricultura e diversas atividades do setor primário da economia. Durante o ano de 2017 realizamos também vários eventos, debates e ações promovendo e qualificando o entendimento na cidade sobre o tema.

Defendemos um modelo de produção ecológico e que valoriza o conhecimento das populações tradicionais. Nesse sentido colocamos o tema em pauta no município solicitando a inclusão do termo agricultura em uma secretaria e uma comissão da Câmara.

Integramos também Rede Semear de Agricultura Urbana no município, além deste Comitê de acompanhamento do Censo Agro em Florianópolis, que está organizando esta segunda reunião na Câmara Municipal.

CONHEÇA O PROJETO DE LEI n. 17.002/2017 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA EM FLORIANÓPOLIS - PMAPO:  https://drive.google.com/file/d/0B0zbxEBkInb0a1Y1S213V2pNOXM/view 

Facilitador: Jaison Luis Cervi / Coordenador das Comissões Municipais de Geografia e Estatística no Estado de Santa Catarina.

Local: Plenarinho - Câmara Municipal de Florianópolis (R. Anita Garibaldi, 35, Centro)
Horário: Das 14h às 16h
Data: 22 de fevereiro de 2018 - (Quinta-Feira)

#censoagro #agricultura #mandatomarquito

 

 

A PRAÇA XV E A CIDADE QUE QUEREMOS

No último dia 06, nós fizemos um vídeo sobre o fechamento da Praça XV para o Carnaval. O vídeo teve grande alcance e chegaram muitas respostas, de todas as posições. Alguns concordaram com a atitude, outros não. Nós viemos agora aqui tentar esclarecer ainda mais a nossa posição sobre isso. 

Sobre uma coisa todos e todas nós concordamos: a Praça XV é um patrimônio da nossa cidade, todos nós a amamos e ela merece ser protegida, cuidada, preservada. Nós talvez só não concordemos com o como isso deve acontecer.

Nós acreditamos que a cidade precisa ser definitivamente compreendida como um espaço compartilhado por todos e todas nós, em segurança, bem viver e acolhimento. A cidade não são só prédios, pistas, casas, praças, monumentos. Nós somos também a cidade. Somos parte da vida que pulsa na cidade.

O Carnaval é também patrimônio. É uma das maiores manifestações culturais brasileiras e, segundo o próprio IPHAN, acontece no Brasil desde o século XVII. Para nós, ele também é parte dessa vida pulsante da cidade e deve ser assim mesmo recebido.

É papel do poder público criar a estrutura necessária para que tanto o patrimônio material – a Praça – quanto o patrimônio imaterial – o Carnaval – estejam protegidos.

A verdade é que temos um problema – os danos causados pelo Carnaval na Praça – que pode ter um sem-número de soluções. A Praça poderia receber iluminação provisória, mais banheiros, maior presença da Guarda Municipal (cuja função principal é exatamente a proteção do patrimônio público municipal), programas de educação e conscientização, enfim, estruturas que permitissem a sua ocupação como estratégia para sua proteção. Dentre todas as possíveis soluções – criatividade não nos falta e o Carnaval brasileiro é também prova disso -- , a escolha da Prefeitura foi a de simplesmente proibir a passagem do Carnaval por dentro do coração da cidade.

Nós reafirmamos que o nosso compromisso é o da construção de uma cidade democrática, pulsante, aberta e capaz de abraçar, acolher e proteger seu patrimônio. Não apenas o material, mas também o imaterial e o humano. Reafirmamos também a nossa convicção de que educação, políticas públicas qualificadas e compromisso com o que é público são saídas mais adequadas para qualquer problema do que a repressão, a proibição, os muros e as cercas.

Foto: Paula Guimarães | Bloco Cores de Aidê em cortejo na Praça XV

#MandatoMarquito #Florianópolis #Psol50 #CidadeParaTodes 
#DireitosHumanos #JustiçaSocial

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