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Marquito - Marcos José de Abreu

VEREADOR

PERFIL
Nascimento: 
06/12/1979
Escolaridade: 
Superior Completo
Contatos: 
(48) 30275812

Marcos José de Abreu, o Marquito, é natural de Florianópolis, Engenheiro Agrônomo e pós-graduado em Agroecossistemas com título de Mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Referência na cidade e no Brasil em Compostagem, Agricultura Urbana, Permacultura, Agroecologia e Alimentação. Uma trajetória de coerência entre a prática cotidiana e uma proposta de sociedade mais igualitária, fraterna e equilibrada ecologicamente. 

Em outubro de 2016 foi o segundo vereador mais votado da cidade de Florianópolis, com 5448 votos. Junto com Afrânio Boppré e Renato Gerske compõe a bancada do PSOL na Câmara Municipal de Florianópolis, sendo a maior bancada proporcional do partido em todo o Brasil. 

PROPOSIÇÕES
254 registro(s)
ProposiçãoInformações
REQ/00024/2017
Data de entrada: 15/02/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DAS SITUAÇÕES CONTRATUAIS DO MUNICÍPIO.
REQ/00034/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS
REQUEREM A RESERVA DO GRANDE EXPEDIENTE, DA SESSÃO DO DIA 14 DE MARÇO, PARA A APRESENTAÇÃO DE UMA PALESTRA SOBRE AGROECOLOGIA NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PR./01993/2017
Data de entrada: 16/02/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR GLAICO JOSE SELL.
PL./16973/2017
Data de entrada: 16/02/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO DA COMUNIDADE CHICO MENDES - AGECOM.
IND/00057/2017
Data de entrada: 16/02/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CRECHE PORTAL DO RIBEIRÃO, RODOVIA BALDICERO FILOMENO, PRÓXIMO AO MINI MERCADO PEIXOTO, ALTO RIBEIRÃO.
IND/00062/2017
Data de entrada: 16/02/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PAU DE CANELA, NA ALTURA DO N. 277, RIO TAVARES.
PR./01997/2017
Data de entrada: 21/02/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SENHOR ANTONIO AYRTON UBERTI AUZANI.
REQ/00052/2017
Data de entrada: 20/02/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER DA CASAN PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DOS CONSTANTES LANÇAMENTOS DE ESGOTO IN NATURA NA PRAIA DO CAMPECHE.
REQ/00061/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA CORRENTE DO MUNICIPIO.
IND/00071/2017
Data de entrada: 20/02/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SAEAMENTO BÁSICO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00074/2017
Data de entrada: 21/02/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA LAGOA DO PERI, PRÓXIMO AO PROJETO LONTRA NA ARMAÇÃO.
MOC/00007/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
MOÇÃO DE APLAUSO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2017, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA QUE AS PASTORAIS TÊM NA FORMAÇÃO DE DIVERSOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE GRANDE RELEVÂNCIA NA HISTÓRIA RECENTE DO PAÍS.
MOC/00008/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DOS ATOS DE INTOLERÂNCIA REGISTRADOS AO LONGO DO FERIADO DO CARNAVAL DE 2017 NA CIDADE.
IND/00091/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL/SIM, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00094/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER EDUCACIONAL E AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
IND/00096/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE ROÇADA E LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E NAS CALÇADAS DAS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO, COMUNIDADES DO CHICO MENDES E ARREDORES.
IND/00102/2017
Data de entrada: 08/03/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA AV. PEQUENO PRÍNCIPE, PRINCIPALMENTE NO ENTRONCAMENTO COM A RUA DA CAPELA, CAMPECHE.
PL./17002/2017
Data de entrada: 15/03/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE FLORIANÓPOLIS - PMAPO.
REQ/00180/2017
Data de entrada: 11/04/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A UTILIZAÇÃO DO HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE, PARA USO DOS ORADORES ALEX CORREIA E ADRIANO SANTOS RODRIGUES, LIDERES COMUNITÁRIOS DA REGIÃO DO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ.
PL./17024/2017
Data de entrada: 17/04/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE GUARDA-VIDAS EM PISCINAS DE ESCOLAS E CRECHES, CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS, BALNEÁRIOS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00216/2017
Data de entrada: 05/04/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, ÓRGÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE REFERENTE A MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NO ENSINO MÉDIO NO PERÍODO NOTURNO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA HENRIQUE STODIECK E LAURO MÜLLER.
PLC/01625/2017
Data de entrada: 24/04/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
ALTERA O ART. 10 DA LEI N. 9.355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
IND/00277/2017
Data de entrada: 24/04/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ANDAMENTO DO PROCESSO DE RESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL DILMA LÚCIA DOS SANTOS, NA ARMAÇÃO DO PÂNTANO DO SUL.
REQ/00238/2017
Data de entrada: 05/04/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA DEBATER O CANCELAMENTO DE TURMAS DE ENSINO MÉDIO NOTURNO E O FECHAMENTO DE ESCOLAS ESTADUAIS NA REGIÃO DO CENTRO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00245/2017
Data de entrada: 03/04/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DA PALESTRA SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FLORIANÓPOLIS- REALATÓRIO SINAIS VITAIS 2016, A SER MINISTRADA PELA SENHORA AGHATA GONSALVES DO INSTITUTO COMUNITÁRIO GRANDE FLORIANÓPOLIS- ICOM, EM SESSÃO ORDINÁRIA D OMÊS ABRIL, NO HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE.
REQ/00263/2017
Data de entrada: 24/04/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COORDENADA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DE FLORIANÓPOLIS COM PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CASAN, ICMBIO, MPF E MPSC E REPRESENTANTES DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS E DA ARESC.
PLC/01634/2017
Data de entrada: 03/05/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 521, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO GRADATIVA DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00275/2017
Data de entrada: 09/05/2017
Autor: RENATO GESKE, AFRÃNIO TADEU BOPPRÉ E MARCOS JOSÉ DE ABREU
REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO ANTEPROJETO DO PLANO DIRETOR.
REQ/00279/2017
Data de entrada: 09/05/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 17.022/2017, SEJA DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO PARA, NO PRAZO ESTIPULADO, SEJAM ADEQUADOS OS OBJETIVOS E METAS RELACIONADOS ÀS DIRETRIES ESTRATÉGICAS ESTABELECIDAS NO ROL DO ART. 4º.
IND/00411/2017
Data de entrada: 10/05/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E PESQUEIRA ATRAVÉS DO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EPAGRI DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00285/2017
Data de entrada: 08/05/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA RELATIVA À SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DO PRESENTE ANO.
PL./17085/2017
Data de entrada: 23/05/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
ALTERA O ART. 10 DA LEI N. 9.355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. (POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL).
PL./17104/2017
Data de entrada: 06/06/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 10, DA LEI N. 9.355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
IND/00567/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ÓRGÃO COMPETENTE SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE SAMBAQUI, RELACIONADAS A LINHA DE ÔNIBUS TICEN- STO ANTÔNIO DE LISBOA.
IND/00574/2017
Data de entrada: 06/06/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE - IPUF- PARA QUE O INSTITUTO ESTABELEÇA UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO PARA A REGULARIZAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE VIAS URBANAS EM FLORIANÓPOLIS.
IND/00575/2017
Data de entrada: 06/06/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA NOS CENTROS DE SAÚDE POLICLÍNICA CONTINENTE, CARIANOS, LAGOA DA CONCEIÇÃO, MORRO DAS PEDRAS E COLONINHAS.
IND/00580/2017
Data de entrada: 06/06/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE À MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE COLONINHA.
IND/00581/2017
Data de entrada: 06/06/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SOLUÇÃO ACERCA DA FALTA DE EQUIPE MÉDICA SUFICIENTE E A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE MORRO DAS PEDRAS.
IND/00582/2017
Data de entrada: 06/06/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE À MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE CARIANOS.
IND/00583/2017
Data de entrada: 06/06/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA CONTINENTE.
REQ/00407/2017
Data de entrada: 13/06/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01625/2017.
REQ/00408/2017
Data de entrada: 13/06/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 17.085/2017.
REQ/00417/2017
Data de entrada: 19/06/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.024/2017.
PL./17139/2017
Data de entrada: 03/07/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DECLARA A MARICULTURA FAMILIAR, A PESCA ARTESANAL E O EXTRATIVISMO DO BERBIGÃO, COMO ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00747/2017
Data de entrada: 03/07/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NA RUA RAYMUNDO CARLOS LOPES, CARLOS LOPES, CAMPECHE.
IND/00790/2017
Data de entrada: 11/07/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NA RUA PADRE LOURENÇO RODRIGUES DE ANDRADE , NA ALTURA DO NÚMERO 550, SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
IND/00796/2017
Data de entrada: 11/07/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NA RUA RAYMUNDO CARLOS LOPES, CAMPECHE.
PLC/01662/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00862/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O APOIO A COMERCIALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS ORGÂNICAS E AGROECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00516/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE ESTUDO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00518/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZE ESTUDO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE À PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DISPOSIÇÃO, APRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00885/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, CONSIDERANDO AS INDICAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAS/FPÓLIS.
REQ/00537/2017
Data de entrada: 16/08/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER À COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.664/2017, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
IND/00933/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE NOVOS PÁTIOS DE COMPOSTAGEM QUE VISEM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NOS SEGUINTES LOCAIS: ECO PONTO DA COMCAP NO MORRO DAS PEDRAS, HORTO DA FLORAM NO RIBEIRÃO DA ILHA, PARQUE DO PACUCA NO CAMPECHE (SUL DA ILHA), NA REVOLUÇÃO DO S BALDINHOS NO MONTE CRISTO (CONTINENTE) E NO CANTO DAS CORUJAS NO RIO VERMELHO EM PARCEIRIA COM A AMORV E CASA DA CULTURA (NORTE DA ILHA) FLORIANÓPOLIS.
PL./17299/2017
Data de entrada: 11/09/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE NANOCERVEJARIAS E DE CERVEJEIROS CASEIROS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.
REQ/00576/2017
Data de entrada: 28/08/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DO DEINFRA, PROPONDA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RODOVIA SC 406 E ENTORNO, NO TRECHO ENTRE O TREVO DO ERASMO E A LAGOA DO PERI, COM O OBJETIVO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE, CICLOVIA, LOMBADAS, CALÇAMENTO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO COM ACESSIBILIDADE E ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS.
IND/01020/2017
Data de entrada: 29/08/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO UMA MELHOR SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS RUAS SILVIO LOPES (COLOCAR PLACAS NOS 03 PONTOS) E AVENIDA CAMPECHE, NO RIO TAVARES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ONDE FORAM ARRANCADOS COM OS VENTOS OCORRIDOS NO FINAL DO ANO DE 2016, PRINCIPALMENTE NA AV. PEQUENO PRÍNCIPE ENTRE AV CAMPECHE E RUA DA CAPELA, NA RUA DA CAPELA NA ESQUINA COM A SERVIDÃO CATAVENTO E PRÓXIMO DO CONDOMÍNIO ILHA CAMPECHE, E OUTROS 03 ABRIGOS NA AV CAMPECHE, SENDO 01 NA ESQUINA COM A SERVIDÃO HIPOLITO BERNARDINO CHAGAS, OUTRO PRÓXIMO A PADARIA DUPÃO E OUTRO PRÓXIMO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DA BILICA.
IND/01022/2017
Data de entrada: 05/09/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DA ESCOLA BÁSICA PREFEITO ACÁCIO GARIBALDI, NA BARRA DA LAGOA.
IND/01040/2017
Data de entrada: 05/09/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO ADEQUADO E REGULAR DOS RESÍDUOS HOSPITALARES NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
MOC/00049/2018
Data de entrada: 28/11/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS
MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS QUE RESPEITAM E EXECUTAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCIPALMENTE NO ARTIGO 5º INCISO IXº QUE PRESCREVE QUE " É LIVRE A EXPRESSÃO DA ATIVIDADE INTELECTUAL, ARTISTICA, CIENTIFICA E DE COMUNICAÇÃO, INDEPENTDENTE DE CENSURA OU LICENÇA".
REQ/00599/2017
Data de entrada: 02/08/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA PRECARIEDADE ESTRUTURAL, DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E DA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS CONSELHOS DE DIREITOS DO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00602/2017
Data de entrada: 16/08/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
ENVIO DE EXPEDIENTE À EMBAIXADA ITALIA NO BRASIL E AO PARLAMENTO ITALIANO SOLICITANDO ABERTURA DE UM CONSULADO ITALIANO EM FLORIANÓPOLIS; A REMESSA DE KIT ELETRÕNICO PARA A PRODUÇÃO DE PASSAPORTES ITALIANOS EM SOLO CATARINENSE.
IND/01132/2017
Data de entrada: 02/10/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE DRENAGENS DA RUA JOSE ELIAS LOPES, BAIRRO AREIAS DO MORRO DAS PEDRAS.
IND/01133/2017
Data de entrada: 02/10/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO BUSCAR AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS JUNTO A SPU/SC, PARA ABRIR UM ESPAÇO NO TERRENO DA UNIÃO, NA RUA DA CAPELA, NO TRECHO ENTRE A SERVIDÃO CATAVENTO E A NOVA UNIDADE DE SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO O USO DA POPULAÇÃO PARA CAMINHADAS E PARA OS CICLISTAS.
PL./17335/2017
Data de entrada: 09/10/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA À SRA. LUCIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO DO NASCIMENTO.
PL./17336/2017
Data de entrada: 09/10/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA AO SR. FLAVIO LUIZ SCHIECK VALENTE.
PL./17337/2017
Data de entrada: 09/10/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA À SRA. NEILA MARIA VIÇOSA MACHADO.
IND/01143/2017
Data de entrada: 02/10/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE TRÂNSITO NO BAIRRO JURERÊ.
IND/01144/2017
Data de entrada: 02/10/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS, VISANDO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NOS BAIRROS DE INGLESES E SANTINHO, POIS SEGUNDO OS REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS INGLESES A FISCALIZAÇÃO ATUAL É DEFICITÁRIA, E NÃO VEM COIBINDO OS DESRESPEITOS A LEGISLAÇÃO E AO CÓDIGO DE OBRAS, QUANTO AOS RECUOS DAS CALÇADAS E MUROS, BEM COMO DAS VIAS PÚBLICAS, COMO NO CASO ESPECIFICO DO EMPREENDIMENTO ATACADISTA BRASIL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO EM CIMA DE UMA VIA PUBLICA.
PLC/01690/2017
Data de entrada: 16/10/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
MOC/00051/2017
Data de entrada: 30/10/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
MOÇÃO DE APLAUSO À PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA PELA DECISÃO COLEGIADA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0900005-37.2016.8.24.0084, EM QUE SE CONFIRMOU A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE RECONHECE A OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM OFERECER ALTERNATIVA DE TURMAS DE ENSINO MÉDIO NO PERÍODO NOTURNO NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
REQ/00698/2017
Data de entrada: 23/10/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER O PROJETO DE ELI COMPLEMENTAR Nº 1.634/2017, DE SUA AUTORIA.
PR./02062/2017
Data de entrada: 07/11/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRASTA ILHA.
IND/01200/2017
Data de entrada: 16/10/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE PROJETOS PROMOVIDO PELO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA, QUE LANÇARAM NO DIA 12/09/17 O EDITAL N. 01/17.
MOC/00054/2017
Data de entrada: 14/11/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO ORQUESTRA CHORO DO CAMPECHE, NA PESSOA DO SR. GERALDO VARGAS, SEU COORDENADOR, QUE DESDE O MÊS DE SETEMBRO DE 2017 REALIZA GRATUITAMENTE, NA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS NO MORRO DA MARIQUINHA, AULAS, OFICINAS E RODAS DE MÚSICA PARA A COMUNIDADE.
REQ/00724/2017
Data de entrada: 08/11/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR VOLTADA À PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA E DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/01267/2017
Data de entrada: 14/11/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À AUSÊNCIA DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO NA ESCOLA DESDOBRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO GARCEZ DO CANTO DA LAGOA.
REQ/00751/2017
Data de entrada: 04/12/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER TRIBUNA DESTA CASA, PARA USO DO ORADOR MAURÍCIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES.
IND/01329/2017
Data de entrada: 28/11/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
SOLICITA AO SECRETARIO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE FLORIANÓPOLIS E AO CONSÓRCIO FENIX , SUGERINDO REPENSAR A MPOLÍTICA DE EMBARQUE NA LINHA DE ÕNIBUS 1125 - EXECUTIVO RIO VERMELHO.
IND/01346/2017
Data de entrada: 04/12/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CONTENTORES E CONTAINER PARA A COLETA SELETIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS DE ACESSO EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E A CRIAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) PARA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS COM SEPARAÇÃO NA FONTE.
REQ/00773/2017
Data de entrada: 11/12/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17.340/2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D OORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2018".
IND/00068/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DIDÁTICA DE MELIPONICULTURA, CUJO OBJETIVO É CRIAR PROCESSOS PEDAGÓGICOS REFERENTES Á IMPORTÂNCIA ECOSSISTÊMICA FUNDAMENTAL DAS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO. SUGERIMOS TAMBÉM QUE O PROJETO GARANTA EM SUA ELABORAÇÃO A ARTICULAÇÃO INSTITUCIOINAL CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SUPRACITADAS. INDICAMOS QUE O PROJETO VENHA A SER IMPLEMENTADO NAS AVL'S, UC'S E PARQUES ECOLÓGICOS DO MUNICÍPIO, SENDO RECOMENDADO O JARDIM BOTÂNICO DE FLORIANÓPOLIS, COMO ESPAÇO PILOTO.
REQ/00023/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA- EPAGRI (EPAGRI/APICULTURA), SUGERINDOA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DIDÁTICA DE MELIPONICULTURA.
PL./17421/2018
Data de entrada: 27/02/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS URBANOS PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR./02095/2018
Data de entrada: 27/02/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. JOSÉ LUIZ FONSECA DA SILVA FILHO.
PR./02100/2018
Data de entrada: 28/02/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SRA. LIROUS K'YO FONSECA ÁVILA.
PR./02102/2018
Data de entrada: 28/02/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. ALCINDO MOREIRA.
PL./17426/2018
Data de entrada: 28/02/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SR. NERI ANDRADE.
REQ/00067/2018
Data de entrada: 28/02/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , SOLICITANDO TODOS OS VALORES GASTOS COM TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES, COM O PAGAMENTO DOS TERCEIRIZADOS E COM A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO - UPA' s DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00078/2018
Data de entrada: 27/02/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA- SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RODOVIA SC - 406, KM 28, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS 21.
REQ/00093/2018
Data de entrada: 06/03/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E DAS OBRAS NO MORRO DO QUILOMBO, NO BAIRRO ITACORUBI.
IND/00158/2018
Data de entrada: 26/02/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA REGIÃO DO CENTRO DA CIDADE, EM ESPECIAL NO LARGO DA ALFÂNDEGA, NO TERMINAL URBANO CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, PRAÇA XV E LARGO DA CATEDRAL METROPOLITANA.
REQ/00095/2018
Data de entrada: 04/12/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR VOLTADA AO FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL E AO FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
PL./17470/2018
Data de entrada: 14/03/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - PMPS E O SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - SMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00460/2018
Data de entrada: 20/03/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
LIMPEZA DAS RUAS E SERVIDÕES DO ENTORNO DO NEI JOÃO MACHADO DA SILVA, NO MORRO 25, RUA JOSÉ PEDRO GIL, AGRONÔMICA.
IND/00461/2018
Data de entrada: 20/03/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
VISANDO BUSCAR ALTERNATIVAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE PÚBLICO PARA OS PESCADORES ARTESANIS DO PÂNTANO DO SUL.
IND/00465/2018
Data de entrada: 20/03/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS/CAMINHÕES QUE EFETUAM A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, BEM COMO PROMOVER UMA AMPLA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÃNCIA DA RECICLAGEM.
IND/00481/2018
Data de entrada: 26/03/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REUNIÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GEAN LOUREIRO COM OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO 2015 DA GUARDA MUNICIPAL.
IND/00482/2018
Data de entrada: 26/03/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
SOLICITANDO ABRIR UMA SERVIDÃO ENTRE AS RUAS VISCONDE DE TAUNAY ETANGARÁ, NA ALTURA DO NÚMERO 232, AGRONÔMICA.
IND/00483/2018
Data de entrada: 26/03/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REITIRADA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DA DEMOLIÇÃO DE IMOVEIS EM ÁREA IRREGULAR NA VILA CACHOEIRA NO SACO GRANDE. PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS.
PR./02114/2018
Data de entrada: 16/04/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE O PRÊMIO VILSON MENDES DE LITERATURA DESTERRENSE AO SR. HUGO ADRIANO DANIEL.
REQ/00175/2018
Data de entrada: 17/04/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A DESPESA COM PESSOAL REALIZADA NO ANO DE 2017, REQUERENDO A APRESENTAÇÃO DE UMA PLANILHA DETALHADA DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL, PARA SUBSIDIAR A ANÁLISE E DISCUSSÃO DESTA CASA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI 17.484/2018.
IND/00581/2018
Data de entrada: 16/04/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
VISANDO BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE LANÇAMENTO DE ESGOTOS IN NATURA NA PRAIA DO MORRO DAS PEDRAS , A QUAL VEM SOFRENDO COM OS CONSTANTES DESPEJOS DE ESGOSTOS NAS AREIAS DA PRAIA.
IND/00583/2018
Data de entrada: 16/04/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ANTES PASSAVAM POR DENTRO DO BAIRRO DO MONTE CRISTO, COMUNIDADE SANTA TEREZINHA E CHICO MENDES, E QUE NO MOMENTO PASSAM APENAS POR FORA DO BAIRRO, DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES AO DIREITO AO TRANSPORTE.
RCU/00056/2018
Data de entrada: 18/04/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
RECURSO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DE INDEFERIR SEU PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE VOTO NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 174, NA SESSÃO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018.
RCU/00058/2018
Data de entrada: 23/04/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
RECURSO REGIMENTAL À DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS COM RELAÇÃO A VOTAÇÃO REALIZADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/04/2018, IMPEDIDO DE VOTAR O P.L. N. 17.484, DE 2018.
REQ/00183/2018
Data de entrada: 17/04/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, DE CULTURA E DESPORTO, DE SAÚDE, DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO, DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE MEIO AMBIENTE PARA A ANÁLISE E DISCUSÃO DO PROJETO DE LEI 17.484/2018.
REQ/00184/2018
Data de entrada: 17/04/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A CESSÃO DE TEMPO NA TRIBUNA DESTA CASA PARA USO DE ORADORES REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, C ULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNTCIA SOCIAL PARA SUBSIDIAR A ANÁLISE E DISCUSSÃO DESTA CASA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI 17.484/2018.
IND/00613/2018
Data de entrada: 25/04/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AMPLIAÇÃO DO CALENDÁRIO E DO NUMERO DE VEÍCULOS/CAMINHÕES QUE EFETUAM A COLETA SETIVA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00189/2018
Data de entrada: 02/05/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER HORARIO DO GRANDE EXPEDIENTE NA TRIBUNA DESTA CASA PARA USO DE ORADORES REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA TRATAREM DE TEMAS RELACIONADOS À ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIAIS DE DIREITO.
IND/00622/2018
Data de entrada: 02/05/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
VISANDO DAR CONTINUIDADE DAS OBRAS DA RUA DA REPRESA, NO BAIRRO ITACORUBI, A QUAL FOI TOTALMENTE PARALISADA, CAUSANDO COM ISSO UM ENORME TRANSTORNO PARA OS MORADORES.
REQ/00194/2018
Data de entrada: 07/05/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER O RETORNO DO PROJETO DE LEI N º 17.299/2017 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRESENTAÇÃO DE FATOS NOVOS.
PR./02118/2018
Data de entrada: 08/05/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA À SENHORA ALDELICE BATISTA BRAGA.
PL./17506/2018
Data de entrada: 15/05/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00217/2018
Data de entrada: 30/04/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO COMEMORATIVA NO DIA 05 DE JUNHO DO PRESENTE ANO, PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COM A FINALIDADE DE VALORIZAR A CONCEPÇÃO DA CIDADANIA AMBIENTAL, DIANTE DA NECESSIDADE DE SE ESTABELECER NOVAS CONDUTAS FRENTE A PROBLEMA SOCIOAMBIENTAL.
PL./17511/2018
Data de entrada: 21/05/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
ALTERA A LEI N. 9.447, DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00247/2018
Data de entrada: 22/05/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER QUE SEJA REALIZADO NO GRANDE EXPEDIENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DO PRESENTE ANO, UMA PALESTRA SOBRE O TEMA PERMACULTURA, A SER MINISTRADA POR ALGUÉM COM EXPERTISE NA ÁREA, PROPOSTA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO MÊS DO AMBIENTE.
PL./17524/2018
Data de entrada: 28/05/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARUANA DE ECO FORMAÇÃO
IND/00680/2018
Data de entrada: 04/06/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO ACUMULO DE ENTULHOS NAS PRAIAS DA CALDEIRA E DO MORRO DAS PEDRAS, AS QUAIS DEVIDO AS ÚLTIMAS RESSACAS GEROU UM VOLUME MUITO GRANDE DE MATERIAL NAS PRAIAS.
IND/00682/2018
Data de entrada: 04/06/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
MELHORAMENTOS NA INFRA- ESTRUTURAS PARA O USO DA BICICLETA NA CIDADE.
PEL/00089/2018
Data de entrada: 04/06/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS
ALTERA O ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA INCORPORAR TITULARIDADE DE DIREITO PARA A NATUREZA, EM CONSONÂNCIA COM A PLATAFORMA "HARMONY OF NATURE", APROVADA PELA 71° SESSÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU.
REQ/00258/2018
Data de entrada: 21/06/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPELEMENTAR Nº 1.662/2017, DE SUA PROPRIA AUTORIA.
PL./17538/2018
Data de entrada: 11/06/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
INSTITUI E DEFINE COMO ZONA LIVRE DE AGROTÓXICOS A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA, EXTRATIVISTA E AS PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC.
IND/00772/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, BUSCANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO C AVERNA DO BUGIO PARA LIBERAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE BICICLETA TIPO "ZONA VERDE" .
IND/00746/2018
Data de entrada: 03/07/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
INDICA PARCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO/SPU REFERENTE O MUNICIPIO ASSUMIR RESPONSSABILIDADE SOBRE A ÁREA DA UNIÃOEXISTENTE NO BAIRRO CAMPECHE.
IND/00747/2018
Data de entrada: 03/07/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
INDICA REPARO NO VAZAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO DA CASAN, RUA CORA CORALINA NA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
IND/00752/2018
Data de entrada: 03/07/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
INDICA MUDANÇA DE LOCAL DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA PAU DE CANELA EM FRENTE AO NÚMERO 277, RIO TAVARES.
PR./02158/2018
Data de entrada: 11/07/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS À SENHORA MARIA APARECIDA DE PINHO.
PR./02159/2018
Data de entrada: 11/07/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SENHOR HUGO ADRIANO DANIEL.
PR./02160/2018
Data de entrada: 11/07/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO AO SENHOR ALÉSIO DOS PASSOS SANTOS.
PR./02161/2018
Data de entrada: 11/07/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SENHOR JÚLIO RAFAEL CANÇADO COGO.
PR./02162/2018
Data de entrada: 11/07/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À SENHORA JACQUELINE FERREIRA.
REQ/00329/2018
Data de entrada: 03/07/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA ACOLHER PESSOAS EM TRATAMENTO MÉDICO FORO DO DOMICÍLIO.
REQ/00335/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A UTILIZAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA PREFERENCIALMENTO NO MÊS DE AGOSTO OU SETEMBRO DO PRESENTE ANO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UMA PALESTRA SOBRE O TEMA GEODIVERSIDADE, A SER MINISTRADA PELA GEÓGRAFA ESPECIALISTA DRA. CRISTINA COVELLO.
PL./17580/2018
Data de entrada: 08/08/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
PERMITE A COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS E MOLUSCOS FRESCOS PROVENIENTES DA PESCA ARTESANAL E DAS ÁREAS DE CULTIVOS DE MEXILHÕES DIRETAMENTE AOS RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00791/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CESSÃO, NO MERCADO PÚBLICO, DE PELO MENOS UM BOX PARA O COMÉRCIO DE ARTESANATOS GURARANI, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
IND/00828/2018
Data de entrada: 20/08/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
LIMPEZA NUM TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA FIDÉLIS GOVONI, EM FRENTE AO Nº 910, NO CAMPECHE.
REQ/00354/2018
Data de entrada: 20/08/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANTIDOS ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA PROACTIVA, QUE REALIZA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, E QUE O FAÇA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 (DEZ) DIAS.
IND/00831/2018
Data de entrada: 20/08/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REPARAÇÃO DO MURO LATERAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO ITACORUBI, QUE DESMORONOU HÁ UM MÊS.
REQ/00359/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO APLIADA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA DESSA CASA, PARA DEBATER A POLÍTICA NACIONAL DE DROGAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPLIS.
REQ/00360/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER QUE SEJA REALIZADO NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, UMA PALESTRA SOBRE O TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS, A SER MINISTRADA POR INTEGRANTES DO MOVIMENTO CAMINHADA ANTIPROIBICIONISTA.
REQ/00367/2018
Data de entrada: 20/08/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE , SENHOR ALEXANDRE WALTRICK RATES, PARA QUE REMETA A ESTA CASA INFROMAÇÕES ENTRE A ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DO RIO VERMELHO E O QUILOMBO VIDAL MARTINS, LOCALIZADO NO MESMO BAIRRO.
REQ/00370/2018
Data de entrada: 20/08/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.511/2018, DE SUA AUTORIA.
REQ/00437/2018
Data de entrada: 10/07/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DEFESAS DOS DIREITOS DA MULHER E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO DESSA CASA, PARA TRATAR DO FECHAMENTO DO NEI PÂNTANO DO SUL.
PL./17676/2018
Data de entrada: 12/11/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
ALTERA A LEI N. 10.176, DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00948/2018
Data de entrada: 12/11/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE TRÂNSITO NO ENTORNO DA CONSTRUÇÃO DO ELEVADO NO TREVO DO RIO TAVARES, SUL DA ILHA.
IND/01004/2018
Data de entrada: 10/12/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
IMPLANTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE REDES QUE PRENDEM O LIXO QUE SAI DOS TUBOS DE DRENAGEM, DE FORMA A MINIMIZAR A POLUOÇÃO DE CÓRREGOS, RIOS E MARES EXISTENTES EM NOSSOS AMBIENTES DE CARACTERISTICAS ECOSSISTÊMICAS SENSÍVEIS, PRESENTES NA ILHA DE SANTA CATARINA. INDICAMOS QUE O PROJETO VENHA ASER IMPLEMENTADO EM ALGUNS PONTOS A SEREM DEFINIDOS E INDICADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO E FLORAM.
IND/00954/2018
Data de entrada: 20/11/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NA RUA MARISCO, ESQUINA COM A RODOVIA SC 403, NO INGLESES, O QUAL NÃO DEIXOU RECUO PARA A CALÇADA DOS PEDESTRES.
REQ/00480/2018
Data de entrada: 27/11/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E PESCA, MARICULTURA E ASSUNTOS DO MAR DESSA CASA, PARA TRATAR DOS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE MARINHO E NA ATIVIDADE DA PESCA ARTESANAL, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA MARINA NA BEIRA MAR NORTE.
IND/00980/2018
Data de entrada: 26/11/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA UM CAMPO PÚBLICO DE FUTEBOL NA ÁREA VERDE DE LAZER LOCALIZADA NA ESTRADA JOÃO BELARMINO DA SILVA( PRÓXIMO AO NÚMERO 2281 E À E.B.M. COSTA DE DENTRO), PÂNTANO DO SUL.
PR./02222/2018
Data de entrada: 12/11/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS
ALTERA A REASOLUÇÃO N. 811, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002. (COM RELAÇÃO À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE GÊNERO).
REQ/00487/2018
Data de entrada: 26/11/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO SED 2017, ABRANGENDO UM MAIOR NÚMERO DE APROVADOS NO CONCURSO, E NÃO APENAS OS MIL PROFISSIONAIS ANUNCIADOS PELO GOVERNO.
REQ/00492/2018
Data de entrada: 28/11/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À FLORAM, SOLICITANDO O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FORMA DETALHADA DO USO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMABIENTE- FUNAMBIENTE ASSIM COMO E A CÓPIA DAS ATA DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO REFERIDO FUNDO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.
IND/00987/2018
Data de entrada: 28/11/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE CONSIDERE INCREMENTAR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS COM MAIS FRUTAS FRESCAS.
IND/00988/2018
Data de entrada: 28/11/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS READEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS TIRIO/TILAG (Nº841) E TIRIO/TILAG-VIA LIC (Nº 843) DURANTE O PERÍODO EXCEPCIONAL DE BLOQUEIO DO TREVO DO RIO TAVARES EM FUNÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ELEVADO.
IND/01001/2018
Data de entrada: 05/12/2018
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO NOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA LINHA 460- PORTO DA LAGOA EM VISTA DO TRANSTORNO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NESTA REGIÃO, EM CONSEQUÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DO ELEVADO NO TREVO DO RIO TAVARES, NO SUL DA ILHA.
REQ/00014/2019
Data de entrada: 05/02/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO "AS BENZEDEIRAS DE FLORIANÓPOLIS: INVENTARIANDO SABERES", COM PALESTRA COM A SRA. TADE-ANE DE AMORIM BENZEDEIRA E COORDENADORA DO PROJETO, ASSIM COMO DE OUTRAS BENZEDEIRAS NA CIDADE.
PL./17696/2018
Data de entrada: 12/12/2018
Autor: LINO PERES, MARCOS JOSÉ DE ABREU E PEDRO CABRAL
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE, COM OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS.
REQ/00004/2019
Data de entrada: 29/01/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA) E A COMPANHIA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN), SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDES PARA CONTENÇÃO DO LIXO NOS TUBOS DE DRENAGEM.
REQ/00006/2019
Data de entrada: 29/01/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA REGIÃO DE AREIAS DO CAMPECHE.
IND/00031/2019
Data de entrada: 06/02/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO CONJUNTA DE FISCALIZAÇÃO DOS CASOS REFERENTES À POLUIÇÃO POR ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
REQ/00027/2019
Data de entrada: 11/02/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA CATARINENSE DE SANTA CATARINA (CASAN), AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMA), À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA (ARESC) SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO CONJUNTA DE FISCALIZAÇÃO DOS CASOS REFERENTES À POLUIÇÃO POR ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
RCU/00061/2019
Data de entrada: 11/02/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS
RECURSO REGIMENTAL À VOTAÇÃO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS REALIZADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2019.
RCU/00064/2019
Data de entrada: 11/02/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS
RECURSO REGIMENTAL À VOTAÇÃO REALIZADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 05/02/2019, DESTINADA À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2019/2020.
IND/00049/2019
Data de entrada: 11/02/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA SERVIDÃO DO FOGO, DANIFICADA PELOS CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, MORRO DAS PEDRAS.
IND/00062/2019
Data de entrada: 13/02/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO MOBILIÁRIO PÚBLICO DA PRAÇA "LAGOA DA CHICA" E DE SUAS DUAS FONTES DE ÁGUA, CAMPECHE.
IND/00063/2019
Data de entrada: 13/02/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
INSTALAÇÃO DE CONTENTOR (ES) PARA A COLETA DE RESÍDUOS, PREFERENCIALMENTE CONTENTORES INDICADOS PARA A COLETA SETIVA, NA RUA CONGONHAS NUMERO 172, MONTE VERDE.
IND/00064/2019
Data de entrada: 13/02/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
RECUPERAÇÃO DA SERVIDÃO LEODONETO MANOEL ADÃO, PÂNTANO DO SUL.
REQ/00036/2019
Data de entrada: 13/02/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTEÀ CASAN PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA SERVIDÃO LEODETO MANOEL ADÃO, BAIRRO PÂNTANO DO SUL.
REQ/00045/2019
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AMBITO DAS COMISSÕES DE VIAÇÃO, OBRA PÚBLICA E URBANISMO E MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER OS IMPACTOS DOS GRANDES EMPREEENIMENTOS INSTALADOS NO BAIRRO DA VARGEM GRANDE. SOLICITA TAMBÉM QUE SEJA REALIZADA NA COMUNIDADE DA VARGEM GRANDE.
IND/00104/2019
Data de entrada: 25/02/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
MANUTENÇÃO DA RUA DA REPRESA , NO MORRO DO QUILOMBO, ITACORUBI.
PL./17737/2019
Data de entrada: 27/02/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
ALTERA A LEI N. 9.447, DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00081/2019
Data de entrada: 11/03/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SED - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, BUSCANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DE PROFESSORES E PAIS DE ALUNOS DA E.E.F. GENERAL VIEIRA DA ROSA, PARA REFORMAS DE TELHADO E NA REDE ELÉTRICA (POSTE) DAQUELAE EDUCANCÁRIO, BAIRRO MORRO DAS PEDRAS.
REQ/00082/2019
Data de entrada: 11/03/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA, PARA ADEQUAÇÕES NAS CALÇADAS DE PEDESTRES NO TRECHO ENTRE O TREVO DO ERASMO E A RUA FRANCISCO VIEIRA, NA RODOVIA SC 405, NO BAIRRO MORRO DAS PEDRAS.
REQ/00104/2019
Data de entrada: 19/03/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO PARA DEBATER SOBRE A NECESSIDADE DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NA REGIÃO DA COVA FUNDA, NO BAIRRO RIO TAVARES.
PL./17750/2019
Data de entrada: 14/03/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS
ALTERA A LEI N. 10.482, DE 2019, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS.
IND/00172/2019
Data de entrada: 18/03/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO PEDRO CASTANHO, NO RIBEIRÃO DA ILHA, A QUAL ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO.
IND/00220/2019
Data de entrada: 25/03/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO CONJUNTA DE FISCALIZAÇÃO DOS CASOS REFERENTES À POLUIÇÃO POR ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E IDENTIFICAÇÃO DA TRILHA DO POÇÃO NO CÓRREGO GRANDE.
REQ/00124/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PARA DEBATER A DEMANDA DA COMUNIDADE DA LAGOA DA CONCEIÇÃO DE SONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NA REGIÃO.
PL./17765/2019
Data de entrada: 02/04/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS URBANOS PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00134/2019
Data de entrada: 02/04/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.421, DE SUA AUTORIA.
REQ/00147/2019
Data de entrada: 08/04/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA PARA CELEBRAR A ABERTURA DA TEMPORADA DE FEITIO DA FARINHA DE MANDIOCA ARTESANAL TÍPICA DA REGIÃO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00293/2019
Data de entrada: 09/04/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
MANUTENÇÃO DA RUA DOS LARANJAIS, NO MORRO DAS PEDRAS.
REQ/00185/2019
Data de entrada: 06/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A RESERVA DO GRANDE EXPEDIENTE PARA TRATAR DO TEMA REFORMA DA PREVIDENCIA E O IMPACTO NA VIDA DAS MULHERES, COM A PRESENÇA DA ADVOGADA PREVIDENCIÁRIA MATNAY DE FAVERI E DANIELE DE PAULA.
REQ/00189/2019
Data de entrada: 06/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZALÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA NODIA 5 DE JUNHO, PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
IND/00409/2019
Data de entrada: 13/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
SOLICITAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ITACORUBI, QUANTO À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA RUA DA REPRESA, MORRO DO QUILOMBO. CEP 88034-350.
IND/00410/2019
Data de entrada: 13/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DAS SERVIDÕES QUE COMPÕE A LOCALIDADE; SERVIDÃO AMANTINO CAMEU, SERVIDÃO CANAÃ E SERVIDÃO NELSON ELPÍDIO DA ROCHA NO RIO TAVARES.
IND/00417/2019
Data de entrada: 13/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
LIMPEZA E PREPARAÇÃO DO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMAREIAS- NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM FRENTE AO Nº 830, NO BAIRRO AREIAS DO CAMPECHE.
IND/00419/2019
Data de entrada: 13/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
RETIRADA DE RESÍDUOS E ENTULHOS NO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMAREIAS, NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM FRENTE AO NÚMERO 830, AREIAS DO CAMPECHE.
REQ/00202/2019
Data de entrada: 14/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUERER MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA DESTA CASA ACERCA DA LEGALIDADE DA DECISÃO DO VEREADOR MILTINHO BARCELOS (DEM). COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTA CASA, DE APROVAR O PRÓPRIO PARECER DE ADMISSIBILIDADE NO PL Nº 17.638/2018, DE AUTORIA DE EX- VEREADOR DE SEU PRÓPRIO PARTIDO. DIANTE DE EMPATE NAS ASSINATURAS DOS DOIS VOTOS DIVERGENTES. REQUER-SE AINDA QUE A TRAMITAÇÃO DO PL EM QUESTÃO FIQUE SOBRESTADA ATÉ QUE A DIVERGÊNCIA SEJA RESOLVIDA.
REQ/00204/2019
Data de entrada: 15/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE PARA USO DE ORADORES REPRESENTANTES DO CALIMED- CENTRO ACADÊMICO LIVRE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
REQ/00205/2019
Data de entrada: 15/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER O TEMPO DA TRIBUNA LIVRE PARA USO DE ORADORES REPRESENTANTES DO CCA- CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
PL./17834/2019
Data de entrada: 27/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONAS) E ESTÍMULO A POLINIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
REQ/00225/2019
Data de entrada: 27/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER TRIBUNA LIVRE DESTA CASA PARA USO DE ORADORES REPRESENTANTES DO EMAJ- ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
REQ/00233/2019
Data de entrada: 28/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE CANTO DA CORUJA, NO RIO VERMELHO.
REQ/00238/2019
Data de entrada: 29/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DOS CORREIOS DE SANTA CATARINA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DOS CORREIOS EM BRASÍLIA, SOLICITANDO A PERMANENCIA DA AGENCIA DOS CORREIOS, BAÍA SUL, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ. (ANEXA AO BISTEK SUPERMERCADOS).
IND/00465/2019
Data de entrada: 27/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA RUA AUROREAL, CAMPECHE.
IND/00466/2019
Data de entrada: 27/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
SUGERINDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA COMCAP E CASAN PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA SERVIDÃO QUEBRA - POTE CEP 88020427, CENTRO.
IND/00467/2019
Data de entrada: 27/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA VILA CRUZ, RIO TAVARES.
REQ/00239/2019
Data de entrada: 29/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A CESSÃO DE TEMPO NA TRIBUNA DESTA CASA, PARA USO DE ORADORES REPRESENTANTES DO 8º ANO DA ESCOLA BÁSICA JOÃO GONÇALVES PINHEIRO, RIO TAVARES.
IND/00489/2019
Data de entrada: 28/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RIO VERMELHO.
IND/00490/2019
Data de entrada: 28/05/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
SUGERINDO INCLUIR NO PROJETO RUA DA EDUCAÇÃO, NO RIO VERMEHO, UMA UNIDADE DE HORTA COMUNITÁRIA E UM PÁTIO DE COMPOSTAGEM COMUNITÁRIO COM INTUITO DE AGREGAR POTENTES FERRAMENTAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NESTE PROJETO.
IND/00515/2019
Data de entrada: 04/06/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS EM RELAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DESDOBRADA RETIRO DA LAGOA.
REQ/00249/2019
Data de entrada: 05/06/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA SOLICITANDO OBRAS DE MELHORIAS COMO UMA PASSARELA NO BAIRRO RATONES NA SC 401 E A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA CICLOVIÁRIA ENTRE RATONES E SANTO ANTÔNIO DE LISBOA. MELHORIA NA SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS CALÇADAS, AMPLIAÇÃO DAS CICLOVIAS NAS RODOVIAS SC 405 E 406 EM FLORIANÓPOLIS.
REQ/00250/2019
Data de entrada: 05/06/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA SUGERINDO PROVIDÊNCIAS NA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM DE CHUVA, NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA CAMPECHE COM A RUA NICOLAU JOÃO DE ABREU. (VIA DE ACESSO AO NOVO CAMPECHE).
IND/00520/2019
Data de entrada: 05/06/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM DE CHUVA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA CAMPECHE COM A RUA NICOLAU JOÃO DE ABREU (VIA DE ACESSO AO NOVO CAMPECHE).
IND/00567/2019
Data de entrada: 24/06/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUANTO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS ORGÂNICAS E AGROECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00289/2019
Data de entrada: 26/06/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE VIAÇÃO,OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DE MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER OS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ENTRADA DA FORTALEZA DA BARRA NO BAIRRO BARRA DA LAGOA. SOLICITA TAMBÉM QUE A AUDIÊNCIA SEJA REALZIADA NA COMUNIDADE DA FORTALEZA DA BARRA.
IND/00578/2019
Data de entrada: 02/07/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO INCLUIR NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CAMPECHE A MELHORIA NA DRENAGEM URBANA.
REQ/00300/2019
Data de entrada: 08/07/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019 PARA HOMENAGEAR DAISAKU IKEDA, PRESIDENTE DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL (SGI), E FUNDADOR DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL NO BRASIL (BSGI).
IND/00583/2019
Data de entrada: 09/07/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO BAIRRO MONTE VERDE.
IND/00614/2019
Data de entrada: 05/08/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À FALTA DE EQUIPE MÉDICA E ADMINISTRATIVA SUFICIENTE PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO CENTRO DE SAÚDE DO CANTO DA LAGOA, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00615/2019
Data de entrada: 05/08/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
MANUTENÇÃO URGENTE DA SERVIDÃO JOSÉ CANDIDO AMORIM, SACO DOS LIMÕES.
IND/00616/2019
Data de entrada: 05/08/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
SOLICITA ELABORAÇÃO DE DECRETO PARA REGULAMENTAR O ARTIGO 15 DO DECRETO -LEI Nº 57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE IMPOSSIBILITA A INCIDÊNCIA CONCOMITANTE DA COBRANÇA DO IPTU E DO ITR PARA OS IMÓVEIS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO EXTRATIVISTA VEGETAL, AGRÍCOLA, PECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL.
IND/00629/2019
Data de entrada: 05/08/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
MELHORIAS NAS CALÇADAS E PINTURAS DE CICLO FAIXAS ESPECIALMENTE NAS REGIÕES DO ENTORNO DA UFSC, CARVOEIRA, PANTANAL, JOSE MENDES E CENTRO.
REQ/00344/2019
Data de entrada: 09/08/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DETHAMENTO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA PARA ATINGIR O QUCIENTE E OS CRITÉRIOS DE DECISÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DAS COMISSÕES, ESPECIFICANDO OS DIFERENTES CRITÉRIOS PARA A COMISSÃO COM 7 MEMBROS E AS COMISSÕES COM 5 MEMBROS.
REQ/00347/2019
Data de entrada: 12/08/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUR A RESERVA DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A SENHORA CAROLINE PEREIRA NUNES, COORDENADORA DO COMITÊ DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, PARA APRESENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OS COMPROMISSOS DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
REQ/00349/2019
Data de entrada: 12/08/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER O CORTE DE VERBAS PARA REALZIAÇÃO DO CENSO 2020, COMPETÊNCIA DO IBGE.
PL./17893/2019
Data de entrada: 12/08/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS IMIGRANTES DE SANTA CATARINA - AISC.
REQ/00361/2019
Data de entrada: 14/08/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DE EVENTUAIS EFEITOS DA SUSPENSÃO, POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, DAS PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDPS) COM OS LABORATÓRIOS PÚBLICOS QUE ABASTECEM O SUS.
REQ/00369/2019
Data de entrada: 19/08/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUR O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA, COM CÓPIA PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL LITORAL CENTRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA CICLO VIÁRIA LIGANDO A AVENIDA OSNI ORTIGA ATÉ O ELEVADO DO RIO TAVARES, BEM COMO NA RODOVIA SC 406, DA ENTRADA DA AVE. PEQUENO PRÍNCIPE ATÉ O MORRO DAS PEDRAS.
IND/00720/2019
Data de entrada: 20/08/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ROTAS CICLOVIÁRIA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LIGANDO OS BAIRROS DA LAGOA DA CONCEIÇÃO, RIO TAVARES, CAMPECHE, MORRO DAS PEDRAS, ALTO RIBEIRÃO E TAPERA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00379/2019
Data de entrada: 21/08/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUR A RESERVA DO GRANDE EXPEDIENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA PALESTRA SOBRE AUDIOVISUAL DE FLORIANÓPOLIS, A SER MINISTRADA PELA REPRESENTANTE DO FÓRUM PERMANENTE SETORIAL DO AUDIOVISUAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00380/2019
Data de entrada: 21/08/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA PARA CELEBRAS OS 30 ANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CINEMA (FUNCINE) E OS PRINCIPAIS AGENTES DO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO.
IND/00751/2019
Data de entrada: 26/08/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REINSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA VENIDA MAURO RAMOS.
MOC/00044/2019
Data de entrada: 09/09/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
MOÇÃO DE APLAUSO PELO ENFOQUE PARTICIPATIVO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BALEIA FRANCA- APABF, RESULTANDO NA CONSTRUÇÃO DE ACORDOS SOCIAIS PARA QUE SE CUMPRAM OS OBJETIVOS DA UC.
IND/00763/2019
Data de entrada: 09/09/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS EM RELAÇÃO AO NEIM CAIEIRA DA BARRA D O SUL.
IND/00764/2019
Data de entrada: 09/09/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE NEIM CAIEIRA DA BARRA DO SUL SEJA UMA DAS UNIDADES CONTEMPLADAS NA AQUISIÇÃO DA " CASINHA" PARA O PARQUE INFANTIL DA REFERIDA UNIDADE.
IND/00765/2019
Data de entrada: 09/09/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SOLUÇÃO ACERCA DA FALTA DE EQUIPE MÉDICA SUFICIENTE NO CENTRO DE SAÚDE DA CAIEIRA DA BARRA DO SUL.
IND/00771/2019
Data de entrada: 11/09/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À INSTALAÇÃO DE CONTENTORES PARA A COLETA DE RESÍDUOS, NAS SAÍDAS DAS SERVIDÕES, NO TRECHO DO ERASMO ATÉ A LAGOA DO PERI, NA RODOVIA- 406, FRANCISCO THOMAZ DOS SANTOS "SEU CHICO", MORRO DAS PEDRAS.
IND/00772/2019
Data de entrada: 11/09/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DA CAIACANGA, TAPERINHA E CAIEIRA DA BARRA DO SUL, NO RIBEIRÃO DA ILHA.
REQ/00426/2019
Data de entrada: 16/09/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO, UMA PALESTRA SOBRE O DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, A SER MINISTRADA POR UM CONVIDADO COM EXPERTISE NO ASSUNTO.
REQ/00428/2019
Data de entrada: 16/09/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FLORIANÓPOLIS, ESPECIFICAMENTE O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO SUL DA ILHA, COM PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PREFEITO MUNICIPAL, IMA E A CASAN.
IND/00803/2019
Data de entrada: 23/09/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS À SOLUÇÃO ACERCA DA FALTA DE EQUIPE MÉDICA E OUTRAS DEMANDAS DO CENTRO DE SAÚDE DA BARRA DA LAGOA.
REQ/00437/2019
Data de entrada: 23/09/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REQUERENDO OS EDITAIS, OS CONTRATOS E OS CONVÊNIOS DAS COMPRAS INSTITUCIONAIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REFERIDOS DOCUMENTOS. A SOLICITAÇÃO É REFERENTE A TODA DOCUMENTAÇÃO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.
REQ/00451/2019
Data de entrada: 01/10/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUR A RESERVA DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO PARA A CERIMÔNIA DA ENTREGA OFICIAL DO PEDIDO DE PATRIMONIALIZAÇÃO DO OFÍCIO DA BENZEDEIRA NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS À FUNDAÇÃO FRANKLIN CASCAES.
PR./02288/2019
Data de entrada: 01/10/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À SENHORA VANIA SORGATTO COLLAÇO.
PR./02289/2019
Data de entrada: 01/10/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À SENHORA MARIA ISABEL CAMARGO RÉGIS.
IND/00825/2019
Data de entrada: 02/10/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NA SC-45, NO RIO TAVARES, ENTRE OS NÚMEROS 356 E O NÚMERO 500, APROXIMADAMENTE.
REQ/00484/2019
Data de entrada: 05/11/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO USO DE AGROTÓXICO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) E A PROMOÇÃO DA SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
PL./17962/2019
Data de entrada: 05/11/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS DE REGULARIZAÇÃO E LICENCIAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS FORMADAS POR PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA, QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00867/2019
Data de entrada: 04/11/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E DE LOMBADAS NA RODOVIA ADMAR GONZAGA, APROXIMADAMENTE NO NÚMERO 1346, PERTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
IND/00870/2019
Data de entrada: 04/11/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, ASSIM COMO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RODOVIA DE ACESSO AO AEROPORTO, NA ALTURA DA FAZENDA DA RESSACADA, PARA QUE TRABALHADORES E ESTUDANTES POSSAM ACESSAR À FAZENDA PELA ESTRADA LATERAL.
IND/00910/2019
Data de entrada: 12/11/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
SUGERINDO QUE SE INSTALE A COLETA SELETIVA, POR PARTE DA COMCAP, NA COMUNIDADE DA SERRINHA, NO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ. SUGERE TAMBÉM QUE, PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO, SE ESTABELEÇA UMA PARCERIA DIRETA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLA FLORIPA, ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS, NA COMUNIDADE DO ALTO DA CAIEIRA, TAMBÉM NO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ.
MOC/00054/2019
Data de entrada: 19/11/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, NO FORMATO QUE OPERA HOJE, ONDE ESTADOS E MUNICÍPIOS SÃO OBRIGADOS A COMPRAR NO MÍNIMO 30% DOS RECURSOS DO PROGRAMA EM GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
IND/00927/2019
Data de entrada: 19/11/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NAS RUAS E SERVIDÕES DA COMUNIDADE DAS AREIAS DO CAMPECHE, VISANDO DAR CONDIÇÕES DE TRAFEGO E MOBILIDADE PARA AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM.
IND/00928/2019
Data de entrada: 19/11/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA SERVIDÃO DOS ARTISTAS, NO BAIRRO DO RIO TAVARES, VISANDO DAR CONDIÇÕES DE TRAFEGO E MOBILIDADE PARA AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM.
IND/00942/2019
Data de entrada: 27/11/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À INSTALAÇÃO DE CONTENTORES PARA A COLETA DE RESÍDUOS, NA RUA MARCUS AURÉLIO HOMEM- PRÓXIMO À CASA SAÕ JOSÉ, NA SERRINHA.
IND/00943/2019
Data de entrada: 27/11/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL- COMCAP A LIMPEZA E ROÇADA NA CASA SÃO JOSÉ NA RUA MARCUS AURÉLIO HOMEM- NA SERRINHA.
IND/00944/2019
Data de entrada: 27/11/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
SOLICITANDO COMCAP - TERRA ADUBADA E CEPILHO PARA A CASA SÃO JOSÉ NA RUA MARCUS AURÉLIO HOMEM, NA SERRINHA.
IND/00945/2019
Data de entrada: 27/11/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BAIRRO DA TAPERA, QUANTO À LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
IND/00946/2019
Data de entrada: 27/11/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS RUAS FRANKLIN CASCAES, SERVIDÃO ANHATOMIRIM E SERVIDÃO MADAGASCAR NO BAIRRO PONTA DAS CANAS, QUANTO À LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
IND/00973/2019
Data de entrada: 04/12/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO Á FALATA DE EQUIPE MÉDICA E ADMINISTRATIVA SUFICIENTE PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO CENTRO DE SAÚDE DO MONTE CRISTO.
REP/00003/2019
Data de entrada: 11/12/2019
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
REQUER A DESTITUIÇÃO DO VEREADOR ROBERTO KATUMI ODA DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
COMISSÕES