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Miltinho Barcelos

VEREADOR

PERFIL
Nascimento: 
08/12/1981
Escolaridade: 
Superior Completo
Gabinete: 
20
Função Partido: 
Líder
Contatos: 
(48) 3027-5799

Milton Donizete Barcelos Junior, ou Miltinho Barcelos como é popularmente conhecido, nasceu em Florianópolis e formou-se em Administração Pública, fez Pós-Graduação em Gestão Pública e é mestrando do curso de Engenharia e Gestão do Conhecimento.

Atuou como professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação nas disciplinas de Gestão Pública, Planejamento Estratégico, Políticas Públicas, bem como, foi consultor e instrutor credenciado do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/SC e instrutor da ONU/SEBRAE no Programa EMPRETEC.

No associativismo atuou como Diretor de Relações Governamentais e Diretor de Educação Empresarial da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF.

Miltinho é empresário, com atuação na área de consultoria, assessoria e instrutoria para governos estaduais, governos municipais, empresas públicas, entidades do terceiro setor e empresas privadas.

Candidatou-se pela primeira vez a vereador nas eleições 2016 pelo DEM – Democratas – e recebeu 1.771 votos, alcançando uma das vagas na Câmara Municipal de Florianópolis.

É um dos 23 vereadores da Capital para cumprir o mandato de 2017 a 2020.

Miltinho estruturou um gabinete exclusivamente técnico, e quer atuar principalmente no desenvolvimento econômico, turismo e desenvolvimento tecnológico de Florianópolis.

 

 

 

 

PROPOSIÇÕES
92 registro(s)
ProposiçãoInformações
REQ/00230/2017
Data de entrada: 04/04/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
REQUEREM A UTILIZAÇÃO DO HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE, NA SESSÃO DO DIA 25 DE ABRIL, PARA APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, PALESTRA A SER REALIZADA PELA SENHORA MARYANNE TEREZINHA MATTOS, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
PLC/01640/2017
Data de entrada: 17/05/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00081/2017
Data de entrada: 07/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE IMPLANTAÇÃO REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E CALÇAMENTO DA SERVIDÃO ANAROLINO JOÃO DE BARCELOS, INGLESES.
REQ/00023/2017
Data de entrada: 15/02/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, REFERENTE A RELAÇÃO COMPLETA DAS OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE COM A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS RESPECTIVAS OBRAS.
IND/00017/2017
Data de entrada: 14/02/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA DOM JOÃO BECKER, MAIS ESPECIFICAMENTE, PRÓXIMO AO RESTAURANTE " BAURU DA ILHA", INGLESES.
IND/00018/2017
Data de entrada: 14/02/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA DOM JOÃO BECKER, INGLESES, MAIS ESPECIFICAMENTE, LOGO APÓS O ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA DOM JOÃO BECKER COM A RUA MERCÚRIO, SENTIDO SANTINHO.
IND/00019/2017
Data de entrada: 14/02/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ÁREA ESCOLAR, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO DA CRIANÇA, NA RUA DESEMBARGADOR GIL COSTA, 484 ESQUINA COM RUA GUSTAVO BARROSO, CAPOEIRAS.
IND/00020/2017
Data de entrada: 14/02/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA DOM JOÃO BECKER, EM FRENTE MERCADO COLINA INGLESES.
IND/00039/2017
Data de entrada: 15/02/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ROÇADA NAS LATERAIS DA RUA MAURA DE ABREU NUNES, LOCALIZADO SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
REQ/00044/2017
Data de entrada: 14/02/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO DO NORTE DA ILHA, COM O OBJETIVO DE ARTICULAR, DEBATER E ENCAMINHAR AÇÕES CONJUNTAS QUE POSSIBLITEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURA E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO NORTE DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00045/2017
Data de entrada: 14/02/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FLORIANÓPOLIS, COM O OBJETIVO DE ARTICULAR, DEBATER E ENCAMINHAR AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARLAMENTARES E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE POSSIBILITEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00079/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA RUA RUI BARBOSA E NO SEU ENTRONCAMENTO COM A TRAVESSA DO ROUXINOL, PRÓXIMO À PADARIA FAMÍLIA LORENZI, AGRONÔMICA.
IND/00080/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NAS LATERAIS DA RUA LUIZ ELIAS DAUX, INGLESES.
IND/00082/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E CALÇAMENTO DA SERVIDÃO JOÃO MIGUEL DA COSTA, INGLESES.
IND/00083/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA SERVIDÃO ILHA BELA, INGLESES.
REQ/00078/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE SANTA CATARINA- CASAN, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS SERVIDÕES JOÃO MIGUEL DA COSTA E ILHA BELA, NO PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM INGLESES.
REQ/00079/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER DA CASAN, DA FATMA E DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS APÓS A APURAÇÃO DOS DANOS ECOLÓGICOS DERIVADOS DA POLUIÇÃO E ESGOTAMENTO DOS RECURSO NATURAIS NA BACIA DA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
REQ/00091/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
REQUER A RESERVA DO HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE, DA SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO, PARA A APRESENTAÇÃO DO STARTUP WEEKEND GOV FLORIPA- SWGOV, QUE INTEGRA O MAIOR CONJUNTO DE EVENTOS DE STARTUPS DO MUNDO, QUE SERÁ APRESENTADA PELO SENHOR EDUARDO MATTOS, MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SWGOV.
IND/00107/2017
Data de entrada: 13/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA ARMANDO CALIL BULOS (SC 403), INGLESES.
IND/00108/2017
Data de entrada: 13/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DESOCUPAÇÃO DA ÁREA E DEMOLIÇÃO DAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES ERGUIDAS EM TERRENO LOCALIZADO NA SERVIDÃO TRÊS MARIAS, INGLESES.
IND/00109/2017
Data de entrada: 13/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, FECHAMENTO DE BURACO E CONSERTO DO PISO TÁTIL DE ALERTA SOBRE O PASSEIO PÚBLICO, AMBOS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA TRAVESSA ABÍLIO NUNES VIEIRA COM A RODOVIA ARMANDO CALIL BULOS (403), INGLESES.
IND/00110/2017
Data de entrada: 13/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO JARDIM ATLÂNTICO.
IND/00163/2017
Data de entrada: 28/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO COM PLACA DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" EM UM DOS LADOS A VIA TRAVESSA DOS IMIGRANTES, INGLESES.
IND/00173/2017
Data de entrada: 28/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGISTRO PARA DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE FLORIANÓPOLIS A" PROCISSÃO NOSSO SENHOR DOS PASSOS", NOS TERMOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PEL PORTARIA Nº 004/SMC/2014.
REQ/00157/2017
Data de entrada: 13/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A CASAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA SERVIDÃO TRÊS MARIAS, EM INGLESES.
PL./17023/2017
Data de entrada: 17/04/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE EMPREENDEDORISMO NAS DISCIPLINAS DOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17025/2017
Data de entrada: 17/04/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, RECREATIVA PEDRA BRANCA.
REQ/00198/2017
Data de entrada: 28/03/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA -DETRAN /SC E AO SAPIENS PARQUE AS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A MOTIVAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS EXAMES DAS PROVAS PRÁTICAS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONA DE HABILITAÇÃO (CNH), QUE ERAM REALIZADAS EM CANSVIEIRAS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O DETRAN E O SAPIENS PARQUE E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS PARA O SEU IMEDIATO RESTABELECIMENTO.
REQ/00255/2017
Data de entrada: 02/05/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00276/2017
Data de entrada: 10/05/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SOBRE QUAL O IMPACTO NA REDUÇÃO DE GASTOS AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 605/2017.
REQ/00267/2017
Data de entrada: 03/05/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO AS CÓPIAS DOS CONTRATOS N.S 488/SMCC/2014, N.210/SMCC/2015 E 594/SMCC/2015.
IND/00315/2017
Data de entrada: 02/05/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS ESCOLARES REALIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTENDÊ-LAS ÀS ESCOLAS ESTADUAIS, LOCALIZADAS NESTA CAPITAL.
PLC/01639/2017
Data de entrada: 15/05/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
INCLUI O ART. 28-B À LEI N. 1.224, DE 02 DE SETEMBRO DE 1974, PARA PROIBIR O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17067/2017
Data de entrada: 17/05/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ALAÍDE SILVEIRA DE BARCELOS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
REQ/00298/2017
Data de entrada: 22/05/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A CONTROLADORIA DESTA CASA INFORME A RELAÇÃO COMPLETA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL, INDICANDO AS DATAS DAS ÚLTIMAS TRÊS PRESTAÇÕES DE CONTAS, E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ^`AS ENTIDADES AS DETERMINAÇÕES DO ART. 3º DA LEI N. 7.798/2008.
PLC/01643/2017
Data de entrada: 23/05/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
INCLUI O ART. 41-A À LEI N. 1.224, DE 02 DE SETEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00311/2017
Data de entrada: 22/05/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR LUCIANO ROSSI PINHEIRO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FLORIANÓPOLIS- ACIF, PARA MANIFESTAR CUMPRIMENTOS PELA ELEIÇÃO E POSSE FRENTE À ENTIDADE PELO BIÊNIO 2017/2019.
MOC/00024/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS BOMBEIROS MILITARES SOLDADO PETERSON PEDRO CAMEU, SOLDADO RAMON SEARA JUNIOR E CABO GABRIELA KASSANDRA LUIZ COLOSSI, AMABOS LOTADOS NO 10º BATALHAÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, PELA ATITUDE DE BRAVURA NA AÇÃO DE RISCO QUE IMPEDIU O SUICÍDIO DE UM HOMEM QUE TENTAVA JOGAR-SE DA PASSARELA SOBRE A BR- 101.
PL./17110/2017
Data de entrada: 13/06/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
ESTABECELE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.
PL./17117/2017
Data de entrada: 20/06/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00356/2017
Data de entrada: 15/05/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA DESTA CASA, PARA DETERMINAR A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 492/2014.
PL./17127/2017
Data de entrada: 26/06/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO.
PL./17134/2017
Data de entrada: 26/06/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO.
REQ/00431/2017
Data de entrada: 03/07/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO CONJUNTO DAS COMISSÕES DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A APLICAÇÃO DA LEI Nº 10.160, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEM E /OU LACTOSE NOS ALIMENTOS DESCRITOS NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, FAST-FOODS E SIMILARES.
IND/00844/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO CONTRA A ATUAÇÃO IRREGULAR DOS VENDEDORES AMBULANTES COMERCIANTES DE RUA ILEGAIS QUE PRATICAM INDEVIDAMENTE A COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS INAUTÊNTICAS, CONTRABANDEADAS E/ OU PROCEDÊNCIA DUVIDOSAS NAS RUAS DO CENTRO E BAIRROS.
REQ/00479/2017
Data de entrada: 08/08/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER AO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, PROVIDÊNCIAS PARA ATUALIZAR, MANTER E DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES DE FORMA ORGANIZADA E ACESSÍVEL NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E/OU SITE DA CÂMARA DE VEREADORES.
REQ/00493/2017
Data de entrada: 03/07/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
REQUEREM REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR OS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAIXA DE ESMOLAS AOS INDIGENTES DE FLORIANÓPOLIS, MANTENEDORA DO ALBERGUE NOTURNO " MANOEL GALDINO VIEIRA", NA AVENIDA HERCILIO LUZ, CENTRO.
REQ/00523/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER QUE SEJA RESERVADO O USO DO GRANDE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE EVENTOS GOVERNADOR LUÍS HENRIQUE DA SILVEIRA.
IND/00932/2017
Data de entrada: 08/08/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE FALTA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA, ESPECIALMENTE DE ACESSO PARA PEDESTRES E CICLICISTA, NA REGIÃO DO ENTORNO DO SAPIENS PARQUE, CACHOEIRA DO BOM JESUS.
MOC/00041/2017
Data de entrada: 20/09/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JORGE HUMBERTO BARBATO (IN MEMORIAN), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, COMO EMPREENDEDOR E GRANDE ENTUSIASTA DO ASSOCIATIVISMO.
PL./17349/2017
Data de entrada: 18/10/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ENERGIA NAS EDIFICAÇÕES QUE NÃO TENHAM ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E/OU HABITE-SE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00686/2017
Data de entrada: 23/10/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 17.349/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES QUE NÃO TENHAM ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E/OU HABITE-SE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00779/2017
Data de entrada: 11/12/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.643/2017.
REQ/00783/2017
Data de entrada: 29/08/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER A ENTREGA DA MOÇÃO N. 024/2017 EM SESSÃO ORDINÁRIA.
IND/00092/2018
Data de entrada: 19/02/2018
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REGULAMENTAR A APLICAÇÃO DA TÉCNICA LEGISLATIVA PARA A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 631, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
REQ/00048/2018
Data de entrada: 12/12/2017
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
REQUER A UTILIZAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018, PARA APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00056/2018
Data de entrada: 26/02/2018
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, REFERENTE O IMPACTO NA REDUÇÃO DE GASTOS AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 605/2017.
MOC/00007/2018
Data de entrada: 12/03/2018
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE TECNOLOGIA"- ACATE, E "SERVIÇO "SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS" -SEBRAE SANTA CATARINA, CRIADORES E APOIADORES DO MIDITEC, PELO PRÊMIO DE 5ª MELHOR INCUBADORA DO MUNDO PELO WORD'S TOP UNIVERSITY -LINKED BUSINESSS INCUBATORS& ACCELERATORS, TÍTULO QUE DESTACOU O EMPREENDEDORISMO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS EM ÂMBITO MUNDIAL.
PL./17495/2018
Data de entrada: 30/04/2018
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DATAS E FESTIVIDADES ALUSIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00186/2018
Data de entrada: 30/04/2018
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER "A EXPEDIÇÃO DE UM COMUNICADO PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA AOS GABINETES E À CONSULTORIA TÉCNICA E PARLAMENTAR, PARA QUE TODOS OS ATOS NORMATIVOS DISPOSTOS NO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS SEJAM REDIGIDOS EM XONSONÂNCIA COM AS NORMAS RELATIVAS À TECNICA LEGISLATIVA, REGULAMENTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 631, DE JANEIRO DE 2018", A FIM DE QUE SEJA ESTABELECIDA A PADRONIZAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES.
PL./17505/2018
Data de entrada: 14/05/2018
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PAULO ESCOBAR.
PL./17512/2018
Data de entrada: 21/05/2018
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ANÁLIA ERNESTINA ABREU, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.
PL./17529/2018
Data de entrada: 04/06/2018
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO DOMINÓ E CALHA DO BAIRRO TRINDADE - AADCTRI.
PEL/00090/2018
Data de entrada: 11/06/2018
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
REVOGA AS EMENDAS À LEI ORGÂNICA N. 14/2006 E 16/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE ALTERAÇÕES AO PLANO DIRETOR.
PR./02132/2018
Data de entrada: 11/06/2018
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
REVOGA A RESOLUÇÃO N. 1.150/2006, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES MENOS RESTRITIVAS AOS PLANOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E CRIA O CAPÍTULO II-A DO REGIMENTO INTERNO.
PLC/01751/2018
Data de entrada: 05/12/2018
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 085, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PLC/01753/2018
Data de entrada: 11/12/2018
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM BASE NA LEI FEDERAL 13.465/2017, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E NA RESOLUÇÃO CM N° 8, DE 09 DE JULHO DE 2014, DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, LEGITIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA A TITULAÇÃO DE LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NOS TERMOS DO "PROJETO LAR LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17697/2018
Data de entrada: 17/12/2018
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
DENOMINA ARENA DE ESPORTES E LAZER "WILSON FLORES" LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ MENDES (PRAINHA), NESTA CAPITAL.
REQ/00001/2019
Data de entrada: 29/01/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR GABRIEL EUCLIDES LEMOS, INTENDENTE DO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS REFERENTES ÀS RESPOSTAS POSITIVAS DE QUINZE OFÍCIOS DE SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA ENCAMINHADOS PELO GABINETE DO VEREADOR, SENDO QUE OS REFERIDOS SERVIÇOS NÃO FORAM REALIZADOS.
PLC/01758/2019
Data de entrada: 11/02/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
INCLUI O ART. 28-B À LEI N. 1.224, DE 02 DE SETEMBRO DE 1974, PARA PROIBIR O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00039/2019
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ROTARY CLUB DE FLORIANÓPOLIS - LESTE.
REQ/00040/2019
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA HOMENAGEAR OS 114 ANOS DA FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB INTERNATIONAL DISTRITO 4651 - CENTRO.
REQ/00130/2019
Data de entrada: 02/04/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA NO DIA 23 DE MAIO DE 2019, PARA HOMENAGEAR OS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA "PERFEIÇÃO BIGUSÇÚ", LOCALIZADA NA RUA BIAS PEIXOTO, N. 200, NO BAIRRO ITAGUAÇÚ, NESTA CAPITAL.
PL./17779/2019
Data de entrada: 15/04/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
ESTABELECE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES.
MOC/00030/2019
Data de entrada: 20/05/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
MOÇÃO DE APLUSOS AO GRUPO VOLUNTÁRIO "PISTA LIMPA", PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SOCIEDADE FLORIANÓPOLITANA."
PR./02259/2019
Data de entrada: 28/05/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
FICA ACRESCIDO O ITEM XII, AO ART. 41 NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17848/2019
Data de entrada: 17/06/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
INSTITUI A AUDITORIA EXTERNA PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGULANDO TODO O ART. 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AFIM DE VALORIZÁ-LOS DE ACORDO COM JUÍZOS OBJETIVOS DE MERITROCRACIA.
PL./17873/2019
Data de entrada: 10/07/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
DENOMINA PARQUE LINEAR DOS INGLESES "PARQUE LINEAR JOÃO MANOEL GOMES".
PLC/01784/2019
Data de entrada: 06/08/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
REGULAMENTA O ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 482/2014, DISPONDO SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
REQ/00408/2019
Data de entrada: 10/09/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, SOLICITANDO LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO CAPIVARI, SITUADO NO BAIRRO INGLESES.
REQ/00409/2019
Data de entrada: 10/09/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE DESPOLUIÇÃO DO RIO CAPIVARI, NO BAIRRO INGLESES, NA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE DA ILHA.
MOC/00046/2019
Data de entrada: 23/09/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS CHIODINI EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE "DENOMINA A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, CAPITAL NACIONAL DAS STARTUPS".
PL./17935/2019
Data de entrada: 01/10/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N° 997, DE 2004. (RUA LAURO CALDEIRA DE ANDRADA, VIA PÚBLICA NO BAIRRO DA TRINDADE).
REQ/00463/2019
Data de entrada: 09/10/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER ENVIO DE CÓPIA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 046/2019 AO EXMO DEPUTADO RODRIGO MAIA E AO EXMO DEPUTADO CARLOS CHIODINI MDB SC, AUTOR DO PROJETO DE ELI Nº 4.987/2019 QUE OBJETIVA DENOMINAR A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, CAPITAL NACIONAL DAS STARTUPS.
REQ/00502/2019
Data de entrada: 12/11/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO, SR MICHEL DE ANDRADO MITTMANN, PARA APRESENTAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ALA LESTE DO CENTRO HISTÓRICO E DA RUA JOÃO PINTO.
PL./17974/2019
Data de entrada: 19/11/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 410/2000. (SERVIDÃO PROFESSOR NILSON JOSÉ DE JESUS, DISTRITO DOS INGLESES, NESTA CAPITAL)
REQ/00513/2019
Data de entrada: 25/11/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA HOMENAGEAR OS 20 ANOS DA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SAMUEL FONSECA Nº 79.
REQ/00517/2019
Data de entrada: 02/12/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, CASAN, CELESC, SMDU/FLORAM/IPUF, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE EM GERAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO DA REURB PARA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
PL./17984/2019
Data de entrada: 02/12/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
DENOMINA SERVIDÃO JOÃO LAURENTINO FLOR (JOÃO RUSSO) VIA PÚBLICA NO BAIRRO INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.
MOC/00059/2019
Data de entrada: 09/12/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO SOLDADO EMILSON FRANÇA DO REGO JUNIOR DO PELOTÃODE PATRULHAMENTO TÁTICO DO 21° BPM
MOC/00063/2019
Data de entrada: 11/12/2019
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
DE APLAUSO AO SENHOR FERNANDO MORGADO.
MOC/00003/2020
Data de entrada: 03/02/2020
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO)
DE APLAUSO AO PORTAL DA ESPERANÇA, QUE HÁ 20 ANOS AUXILIA, PRINCIPALMENTE, NA PROCURA DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS.
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