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Pareceres da Procuradoria

Pareceres da Procuradoria

Tipo de documento: PR

Tipo de documento: PR
Título Data Arquivos
PR 2272/2019 06/08/2019

Dispõe sobre a instituição do serviço voluntário no âmbito do poder legislativo.

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PR 02273/2019 06/08/2019

Concede Medalha Beata Joana de Gusmão à Sra. Izabel Soares D' Oliveira Carvalho.

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PR 02270/2019 05/08/2019

Concede Medalha Beata Joana de Gusmão à Sra. Miriam Elizabeth Nascimento.

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PR 02271/2019 05/08/2019

Concede Medalha Beata Joana de Gusmão à Sra. Lenita Pereira Nascimento.

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PR 2269/2019 05/07/2019

Concede reajuste no valor do Auxílio Alimentação - aplicação do índice de percentual da Revisão Geral Anual. 5,07%..

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PR 2156/2018 01/07/2019

Institui o programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Florianópolis.

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PR 02265/2019 24/06/2019

Concede Troféu Pedro Medeiros ao Senhor LUIZ CARLOS ESPÍRITO SANTO DE LUCENA.

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PR 02268/2019 24/06/2019

Concede Medalha Antonieta de Barros à Senhora Cintia de Queiroz Loureiro.

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PR 02264/2019 24/06/2019

Concede Medalha Antonieta de Barros à Senhora Nara Guichon.

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PR 02266/2019 24/06/2019

Concede Troféu Governador Celso Ramos ao Senhor SERGIO MOTTA RIBEIRO.

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PR 02267/2019 24/06/2019

Concede Troféu Governador Celso Ramos ao Senhor ALBERTINO ZAMARCO JUNIOR.

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PR 02263/2019 10/06/2019

Concede Troféu Governador Celso Ramos ao Senhor Vinicius René Lummertz Silva.

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PR 02261/2019 10/06/2019

Concede Medalha Beata Joana de Gusmão à Sra. Cintia de Queiroz Loureiro.

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PR 02261/2019 10/06/2019

Concede Medalha Beata Joana de Gusmão à Sra. Cintia de Queiroz Loureiro.

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PR 02263/2019 10/06/2019

Concede Troféu Governador Celso Ramos ao Senhor Vinicius René Lummertz Silva.

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PR 02262/2019 17/06/2019

Concede Medalha Zumbi dos Palmares à ENTIDADE "A ÚLTIMA PEDRA".

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PR 02260/2019 17/06/2019

Concede Medalha Zumbi dos Palmares à ENTIDADE UNIVERSAL SOCIOEDUCATIVO.

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PR 2258/2019 10/06/2019

Dispõe sobre instituição do Projeto Cultural e Artístico "LUZ, CÂMARA, AÇÃO" nas dependências da Câmara Municipal.

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PR 2259/2019 11/06/2019

Acresce o inciso XII ao artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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PR 02257/2019 05/06/2019

Concede Troféu Governador Celso Ramos ao Senhor RODRIGO FERNANDO BEIRÃO.

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