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A Câmara autorizou nesta quarta-feira (8/11), por 16 votos a três, o município de Florianópolis a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para realizar obras de infraestrutura e saneamento. Serão R$ 200 milhões para programas de drenagem e pavimentação de vias públicas, saneamento entre outros.

Votaram contra a proposta encaminhada pelo Executivo os vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Lino Peres (PT) e Bruno Souza (PSB). Lela (PDT) se absteve e Marquito (PSOL), Miltinho Barcelos (DEM) e Pedrão (PP) estavam ausentes.

A Câmara promoveu nesta quarta-feira (8/11) uma audiência pública para debater o atendimento de saúde mental em Florianópolis. O encontro, realizado no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, é de autoria do vereador Afrânio Boppré (PSOL).

Com o Plenarinho lotado e diversas manifestações em cartazes, três reivindicações foram recorrentes: a construção de um Centro Atenção Psicossocial (CAPS III), a abertura de alas psiquiátricas no Hospital Universitário e a volta do transporte coletivo gratuito para os pacientes.

A Câmara aprovou as contas da prefeitura relativas ao ano de 2015, período em que o secretário de Assuntos Estratégicos de Santa Catarina, César Souza Júnior, era o prefeito da Capital.  A decisão ocorreu nesta terça-feira (7/11). A maioria dos parlamentares votou contra, somando 13 votos, porém, são necessários 16 votos para rejeição.

A Comissão da Pesca, da Maricultura, da Agricultura e Assuntos do Mar debateu nesta segunda-feira (6/11) os impactos da ressaca na praia da Armação. A reunião, requerida pelo vereador Marquito (PSOL), serviu também para conhecer as atividades realizadas pela Defesa Civil de Florianópolis e pela comunidade. A ideia foi identificar o que está sendo feito para solucionar os danos causados e também propostas futuras para evitar a repetição dos acontecimentos.

A Câmara arquivou nesta quarta-feira (1/11) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar supostas irregularidades na organização das festas de carnaval e do aniversário da Cidade, conforme indicou o relatório preliminar do vereador Roberto Katumi (PSD).

Alimentação, agricultura e mudanças climáticas – Políticas de produção orgânica, sua relação com o meio ambiente e a segurança alimentar é o tema do seminário que se realizará no próximo dia 8 de novembro, às 13h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Participará do seminário o fundador e presidente do movimento internacional Slow Food, o jornalista italiano Carlo Petrini. Ele foi um dos principais líderes do movimento contra o fast-food.

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (31/10), em segunda votação, o projeto de lei que institui a concessão de bolsas de estudos por permuta do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), pela rede particular de ensino. A proposta, que recebeu 15 votos favoráveis e sete contrários, é de autoria do vereador João Luiz da Silveira (PSC). A proposta segue para sanção do Executivo.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara para apurar supostas irregularidades na organização das festas de carnaval e do aniversário da cidade, aprovou nesta terça-feira (31/10) o relatório preliminar. Elaborada pelo vereador Roberto Katumi (PSD), relator da Comissão, a análise preliminar concluiu pelo arquivamento da denúncia.

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (30/10) a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que autoriza as ligações de energias elétricas em edificações que não tenham alvará de construção ou habite-se. O requerimento e a proposta são de autoria do vereador Miltinho Barcelos (DEM). A partir de agora a proposição terá 45 dias úteis para tramitar e ir para votação do plenário.

A Escola de Gestão e Eficiência Legislativa da Câmara de Vereadores está instalada. Na noite desta quinta-feira, (26/10), para marcar a instalação a Casa sediou o evento “Debate Contemporâneo – Políticas Públicas Habitacionais: experiências do Brasil e da Índia”. A presença de jovens estudantes e olhares atentos marcaram as palestras apresentadas pelo ex-secretário do Ministério Nacional de Habitação do Governo da Índia, Harjit Singh Anand, e o professor Elson Pereira da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).