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O presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, vereador Guilherme Pereira, acompanhou a posse de Eduardo Pinho Moreira (MDB) como Governador do Estado. Pinho Moreira assumirá o cargo pelo período de dez meses no lugar de Raimundo Colombo (PSD), que sairá em licença para realizar um curso na Espanha e após o retorno renunciará oficialmente para concorrer a uma vaga no Senado Federal.

O presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, Guilherme Pereira, tendo em vista as últimas notícias veiculadas na imprensa relativas ao caso Escrimate, vem por meio, da presente informar que afastou temporariamente o servidor Sérgio Luiz de Souza da Presidência da Comissão de Licitações, até que os fatos sejam devidamente esclarecidos.

O afastamento se deu a pedido do próprio servidor e tem por finalidade preservar a pessoa do mesmo, bem como o da instituição que aguarda com devida brevidade que o caso requer, o desfecho do processo judicial.

A Câmara Municipal de Florianópolis vem por meio desta, informar que não está agindo de formar ilegal referente ao contrato da Escrimate. A denúncia do Ministério Público foi feita no mês de Dezembro e com a proximidade do término de vigência de contrato, não haveria tempo hábil para um novo processo licitatório.

Os terminais de autoatendimento das agências bancárias de Florianópolis deverão emitir um comprovante caso alguma operação não seja realizada. A proposta, de autoria do vereador Erádio Manoel Gonçalves (PSD), foi aprovada nesta terça-feira (6/2) e segue para sanção do Executivo.

Para o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo trazer mais segurança ao cliente. “Com a emissão destes comprovantes será possível que o consumidor possa apresentar o motivo pelo qual não foi possível fazer um pagamento dentro do prazo de vencimento ou uma transferência prometida por um terceiro”.

As atividades plenárias da Câmara de Vereadores de Florianópolis retornaram nesta segunda-feira (5/2). Marcando a abertura do ano legislativo de 2018, o prefeito Gean Loureiro (MDB), realizou a leitura da mensagem anual em que relembrou o primeiro ano à frente do Governo e apontou planos futuros para o município.

As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Florianópolis retornam nesta segunda-feira (5/2) no horário regimental às 16h. Para abertura das atividades será lida a mensagem anual encaminhada à Casa Legislativa pelo prefeito da Capital, Gean Loureiro (PMDB).

Aproximadamente 18 mil cidadãos surdos da capital agora poderão acompanhar as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores. A partir desta segunda-feira (5/2), data em que as atividades plenárias retornam, dois intérpretes realizarão a tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O idioma de Libras é reconhecido como língua oficial no Brasil pela Lei Federal 10.436/2002.

O presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador Guilherme Pereira (PR), prestigiou a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço. A solenidade aconteceu em sessão solene do Pleno do TJ nesta sexta-feira (2/2), com a presença de desembargadores, juízes e demais autoridades locais.

Duas novas Frentes Parlamentares foram instaladas na Câmara nesta quarta-feira (31/1). Uma direcionada para a Mobilidade Urbana e a outra em Defesa dos Ciclistas. Ambas têm o propósito de acompanhar as políticas públicas de transporte urbano da Capital, monitorar a execução de planos e projetos e sugerir novas alternativas de modais de transporte.

A Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis em reunião, nesta terça-feira (30/1), discutiu a interpretação da Lei Complementar 622/2017, que consolida as Leis Tributárias do Município.  O encontro, que ocorreu no Plenarinho da Câmara, foi solicitado pelas entidades empresariais da Capital, pois encontraram problemas ao contribuir com o valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) em projetos na área de cultura e inovação.