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A Câmara realizou nesta quarta-feira (18/10) uma sessão comemorativa aos 500 anos da Reforma Protestante. A homenagem foi requerida pelo vereador Renato da Farmácia (PSOL). Membros da comunidade luterana de Florianópolis lotaram o plenário e as galerias.

 A Reforma, movimento liderado por Martinho Lutero no século 16, foi um marco na história moderna quando o monge agostiniano, em 1517, fixou na porta da Igreja de Wittemberg, na Alemanha, 95 teses que criticavam a conduta da Igreja Católica.

A vereadora Maria da Graça (PMDB) decidiu desligar-se da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara para investigar denúncias de irregularidades na organização do carnaval e da festa de aniversário da cidade. Ela comunicou a decisão por meio de ofício ao presidente da CPI, vereador Claudinei marques (PRB).

Empresas que oferecem banda larga fixa em Florianópolis não poderão mais limitar o acesso e a utilização dos usuários que contrataram estes serviços. A partir de agora está proibida a restrição, interrupção, limitação ou suspensão, sejam totais ou parciais, dos pacotes de internet. Este é o objetivo do projeto de lei, de autoria do vereador Tiago Silva (PMDB), aprovado pela Câmara nesta segunda-feira (16/10).

A Câmara aprovou um projeto de lei complementar que institui a Viagem Segura para motorista, cobradores e usuários do transporte coletivo da Capital. A proposta, de autoria do vereador Dinho (PMDB) aprovada nesta segunda-feira (16/10), altera a redação da Lei nº 34/94, que trata sobre o sistema de transporte coletivo.

Segundo o parlamentar, “com uma redação mais ampla, iremos combater atitudes negativas, tanto dentro dos veículos quanto nos terminais de integração, que podem colocar em risco a vida de outros passageiros e colaboradores”.

A Câmara aprovou nesta terça-feira (17/10) dois projetos de lei que instituem os dias municipais do empreendedorismo e do administrador público. As propostas são de autoria dos vereadores Miltinho Barcelos (DEM) e Maikon Costa (PSDB), respectivamente. As iniciativas ainda passarão por uma segunda votação antes de serem encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Dia Municipal do Empreendedorismo será comemorado anualmente em 19 de novembro, enquanto o do Administrador Público ocorrerá no dia 5 de julho.

Em sessão solene, a Câmara entregou nesta segunda-feira (16/10) o prêmio Professor Nota 10.  Fruto da parceria entre o Legislativo e o Executivo, a iniciativa, que está em sua sexta edição, tem como objetivo reconhecer ações inovadoras, criativas e transformadoras desenvolvidas por professores na rede municipal de ensino. Este ano foram homenageados seis docentes.

O vereador Roberto Katumi (PSD) vai apresentar, em 15 dias, um relatório preliminar sobre supostas irregularidades na realização do carnaval e da festa de aniversário da cidade. Katumi foi eleito nesta quarta-feira (11/10) relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a denúncia anônima encaminhada à Câmara.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar denúncias acerca do carnaval e da festa de aniversário da cidade começa a trabalhar nesta quarta-feira. A reunião foi convocada pela vereadora Maria da Graça (PMDB), depois de os vereadores Afrânio Boppré (PSOL) e Pedrão (PP) se posicionarem, por meio de nota, pela nulidade da primeira reunião, realizada na última segunda-feira.

Com a concordância de todos os vereadores presentes, a Câmara quebrou o protocolo na sessão desta terça-feira (10/10) e abriu espaço para um cidadão comum usar a tribuna, marcando o Dia Mundial da Saúde Mental. Em nome dos pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Valdevino Alves do Nascimento fez um contundente apelo para que as autoridades olhem com atenção para as doenças mentais.

Reconhecer e homenagear grupos e pessoas idosas que vivem na capital e contribuem para o bem estar dessa população. Este foi o tema da sessão comemorativa realizada na Câmara nesta terça-feira (10/10). Atualmente, a cidade possui mais de 100 grupos de idosos que contam com cerca de cinco mil participantes.