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Os vereadores Afrânio Boppré (PSOL) e Pedrão (PP) alegaram, nesta segunda-feira (09/10), por meio de nota, que a convocação para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)  “tornou-se nula,  uma vez que a vereadora Maria da Graça passou a ser a integrante mais idosa da comissão”.

Ambos não compareceram à reunião feita no início desta tarde. Segundo eles, como houve a substituição do representante do PMDB e, sendo a nova titular a mais idosa, ela é quem deveria convocar a reunião.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar o carnaval e a festa de aniversário de Florianópolis foi instalada nesta segunda-feira (9/10), na Câmara. A vereadora Maria da Graça (PMDB), a de mais idade entre os integrantes, presidiu a reunião de instalação e a eleição do presidente e do relator.

Na última sexta-feira, 06/10, o líder do PMDB na Câmara, vereador Tiago Silva, substituiu o representante do partido na comissão. No lugar de Rafael Daux, ele indicou Maria da Graça.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as comemorações do aniversário de Florianópolis será instalada na segunda-feira, dia 9. Integram a Comissão os vereadores Afrânio Boppré e Pedrão, que representam o bloco de oposição (PSOL/PP/PT/PDT), Rafael Daux (PMDB), Roberto katumi (PSD) e Claudinei Marques, indicado pelo bloco formado por PRB/PR/PTB/PSC/DEM.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara foi instalado nesta quarta-feira (4/9), para um mandato de dois anos. Na primeira reunião o Conselho, em votação, definiu os vereadores Erádio Manoel Gonçalves (PSB) e Fábio Braga (PTB) para assumirem os cargos de presidente e vice-presidente respectivamente.

Em sessão comemorativa realizada nesta quarta-feira (4/10), a Câmara homenageou 14 pessoas que se destacaram na promoção do bem estar dos animais da capital. A proposta de reconhecimento é de autoria da vereadora Maria da Graça Dutra (PMDB).

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (4/10) dois projetos de lei complementares de origem do Executivo, que concedem benefícios a servidores da administração municipal.

O PLC 1652/2017 é fruto do acordo celebrado com o SINTRASEM diante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Visa sanar as pendências em relação ao Plano de Cargos e Salários do Quadro do Pessoal Civil (PCCS). Clique aqui e saiba mais.

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (4/10), em sessão ordinária, o projeto de lei 16.912/16 que autoriza o sepultamento de animais domésticos em jazigos de família nos cemitérios do município. A proposta, de autoria do vereador Tiago Silva (PMDB), destina-se prioritariamente a cães e gatos de estimação.

A Câmara Municipal de Florianópolis manifesta seu profundo pesar pela morte precoce do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ocorrida na manhã de hoje. Neste momento de dor, que abala o município de Florianópolis e enluta os seus cidadãos, a Câmara se une em solidariedade a todos os familiares e amigos daquele que desempenhou importante papel em defesa da liberdade de expressão e da democracia.

Guilherme Pereira de Paulo, Presidente de Câmara Municipal de Florianópolis.

A Câmara promoveu nesta quinta-feira (29/9) um debate sobre a aplicação da Lei que obriga a divulgação da presença de glúten e lactose nos alimentos presentes no cardápio de bares, restaurantes, hotéis, fast-foods e similares. O encontro ocorreu no âmbito das Comissões de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público e na de Defesa Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.

A Câmara aprovou, em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (29/9), o projeto de lei 1679/17 complementar que adequa a legislação tributária municipal à imposta pela lei federal 157 de 2016.  A proposta, encaminhada pelo Executivo, recebeu 14 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção.