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A Câmara realizou nesta quarta-feira (27/9) uma audiência pública para discutir a isenção da tarifa municipal e intermunicipal de transporte coletivo para pessoas com deficiência. O encontro, proposto pelo vereador Gabriel Meurer (PSB), foi o primeiro na história da Casa Legislativa a ter presença de tradutores da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS), por iniciativa do gabinete do parlamentar.

A Câmara, em sessão comemorativa nesta quarta-feira (27/9), realizou uma homenagem ao Ciclo do Divino Espírito Santo em Florianópolis. Na oportunidade, a Casa também celebrou a passagem dos 90 anos de fundação da Irmandade do Divino Espírito Santo de Santo Antônio de Lisboa. As proposições foram feitas pelos vereadores Dinho (PMDB) e Gabriel Meurer (PSB) respectivamente.

A Câmara aprovou nesta terça-feira (26/9), em primeira votação, o projeto de lei 16.732/16 que autoriza a entrada em cinemas e teatros do município com alimentos comprados em outros estabelecimentos. A proposta é de autoria do vereador Tiago Silva (PMDB).

Segundo o parlamentar, a atividade fim de cinemas e teatros não é a venda de alimentos e bebidas e sim de entretenimento. “Muitos desses locais só autorizam a entrada de alimentos vendidos por eles mesmos, o que configura venda casada, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.

A Câmara homenageou nesta segunda-feira (25/9), em sessão comemorativa, o juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa. O jurista é autor de diversas obras do Direito, dentre elas o livro A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal. A entrega da condecoração foi proposta pelo vereador Tiago Silva (PMDB).

O carnaval de Florianópolis em todos os seus formatos, seja de rua, de bairro, na passarela etc, foi debatido ontem (21/9) na Câmara da Capital. Por iniciativa do vereador Vanderlei Farias, o Lela (PDT), uma comissão que reúne parlamentares e representantes dos diversos segmentos que compõem o carnaval, iniciou a discussão sobre o assunto.

Florianópolis passará a ter o Dia Municipal do Demolay, a ser celebrado anualmente na semana do dia 18 de março. A proposta, de autoria do vereador Fábio Braga (PTB) aprovada na sessão de hoje (20/9), institui também uma sessão pública em homenagem à Ordem Demolay.

A Capital passará a celebrar anualmente, no mês de outubro, o Festival Isnard Azevedo. A proposta, de autoria do vereador Lela (PDT) aprovada pela Câmara hoje (20/9), tem como objetivo estimular o desenvolvimento da cultura local e promover eventos artísticos e culturais na cidade.

Segundo o parlamentar, “o Festival Isnard Azevedo, conhecido também como Floripa Teatro, é uma iniciativa que promove e contribui para o enriquecimento da cultura local”.

Fiscalizar a origem de materiais metálicos destinados à reciclagem, este é o objetivo do projeto de lei complementar aprovado em primeira votação hoje (20/9), na Câmara. O PLC 1271/13, de autoria do vereador Dinho (PMDB), tem como foco inibir o furto de materiais como cobre, alumínio e ferro que ocorrem em Florianópolis.

O presidente da Câmara, vereador Guilherme Pereira (PR), participou de uma reunião para tratar sobre a recuperação das orlas das praias da Ilha vítimas da ressaca. Dentre as regiões em pauta estavam a do Morro das Pedras, a da Praia Brava, a de Canasvieiras e Ingleses. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito na segunda-feira (18/9).

Incentivar a adoção de crianças e adolescentes. Este é o objetivo do projeto de lei do vereador Maikon Costa (PSDB) aprovado em primeira votação hoje (18/9). O projeto institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção, a ser comemorada anualmente em torno do dia 25 de maio, data que marca o Dia Nacional da Adoção.

Segundo o autor da matéria, a proposta é uma forma de conscientizar e incentivar também adoções tardias, interraciais, de grupos de irmãos e de crianças com necessidades especiais.