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Entrada em 30/03/2020, atualizada em 30/03/2020

EMENDA 01

Origem Legislativo

Autor AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ


Últimas tramitações

30/03/2020
EMENDA Em Votação Única (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 148 de 30/03/2020 por Plenário.
30/03/2020
Recebido por Plenário.
30/03/2020
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.

Entrada em 30/03/2020, atualizada em 30/03/2020

EMENDA 02

Origem Legislativo

Autor AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ


Últimas tramitações

30/03/2020
EMENDA Em Votação Única (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 148 de 30/03/2020 por Plenário.
30/03/2020
Recebido por Plenário.
30/03/2020
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.

Entrada em 30/03/2020, atualizada em 30/03/2020

EMENDA 03

Origem Legislativo

Autor AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ


Últimas tramitações

30/03/2020
EMENDA Em Votação Única (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 148 de 30/03/2020 por Plenário.
30/03/2020
Recebido por Plenário.
30/03/2020
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.

Entrada em 30/03/2020, atualizada em 30/03/2020

EMENDA 04

Origem Legislativo

Autor AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ


Últimas tramitações

30/03/2020
EMENDA Em Votação Única (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 148 de 30/03/2020 por Plenário.
30/03/2020
Recebido por Plenário.
30/03/2020
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.

Entrada em 30/03/2020, atualizada em 30/03/2020

EMENDA 05

Origem Legislativo

Autor AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ


Últimas tramitações

30/03/2020
EMENDA Em Votação Única (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 148 de 30/03/2020 por Plenário.
30/03/2020
Recebido por Plenário.
30/03/2020
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.

Entrada em 27/03/2020, atualizada em 27/03/2020

CONVALIDA O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO DIGITAL (SDD), INSTRUMENTO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DESTINADO A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUÍDO PELO ATO DA MESA N. 091, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

27/03/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 148 de 30/03/2020 por Plenário.
27/03/2020
Recebido por Plenário.
27/03/2020
Encaminhado à Plenário por Diretoria Legislativa.

Entrada em 09/03/2020, atualizada em 20/03/2020

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DIRETRIZES E AÇÕES, NO INTUITO COLABORATIVO, PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICÍPAL Nº 10.501, DE 08 DE ABRIL DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

20/03/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.

Entrada em 18/03/2019, atualizada em 18/03/2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. MARCO AURÉLIO REZENDO SOMMER.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

18/03/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.
17/03/2020
Aprovado em Redação Final (AD. Referendum) por Plenário.
17/03/2020
Aprovado por Plenário.

Entrada em 04/02/2020, atualizada em 18/03/2020

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 596, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

18/03/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 147 de 24/03/2020 por Plenário.
18/03/2020
Recebido por Plenário.
18/03/2020
Encaminhado à Plenário por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 03/02/2020, atualizada em 18/03/2020

CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) AO SR. MANOEL CANDIDO DA LUZ.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

18/03/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.
17/03/2020
Aprovado em Redação Final (AD. Referendum) por Plenário.
17/03/2020
Aprovado por Plenário.