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Entrada em 05/02/2018, atualizada em 05/06/2020

CONSOLIDA AS LEIS QUE TRATAM DAS ESPÉCIES-SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


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05/06/2020
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
04/06/2020
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
04/06/2020
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 25/02/2019, atualizada em 05/06/2020

ALTERA O ART. 83 DA LEI N. 2.517, DE 1986 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.° 1.811 DE 14.09.1981, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


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05/06/2020
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
04/06/2020
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
04/06/2020
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 25/02/2019, atualizada em 05/06/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR CMF N.° 063, DE 2003, INCLUI DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


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05/06/2020
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
04/06/2020
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
04/06/2020
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 19/06/2018, atualizada em 05/06/2020

CRIA O DOSSIÊ MULHER FLORIANOPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor CARLA AYRES


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Entrada em 15/04/2019, atualizada em 05/06/2020

ACRESCENTA O INCISO V, AO ARTIGO 2° À LEI N. 9.643, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA


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04/06/2020
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Entrada em 05/08/2019, atualizada em 05/06/2020

ALTERA A LEI N.° 9.021, DE 2012 E INSTITUI A ROTA GASTRONÔMICA TRADICIONAL DA COSTA DA LAGOA.

Origem Legislativo

Autor RENATO GESKE


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05/06/2020
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Entrada em 22/10/2019, atualizada em 05/06/2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL - BSGI.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS


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Entrada em 11/11/2019, atualizada em 05/06/2020

INCLUI ITEM NO ANEXO II DA LEI N° 10.482, DE 2019. (SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA)

Origem Legislativo

Autor CLAUDINEI MARQUES


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Entrada em 14/08/2019, atualizada em 05/06/2020

DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DE FLORIANÓPOLIS A CIDADE DE CONSTITUCIÓN, NO CHILE.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


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04/06/2020
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 27/11/2019, atualizada em 05/06/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACATMAR - ASSOCIAÇÃO NÁUTICA BRASILEIRA..

Origem Legislativo

Autor DALMO DEUSDEDIT MENESES


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