TV Câmara

Consulta a Projetos

Filtros

(apenas na Ementa da Proposição)
Período:
Andamento
Ordenação




62123 registros encontrados.
10 por página Página 1 de 6213
Filtros selecionados:
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 09/10/2017, atualizada em 19/02/2020

DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor RAFAEL FILOMENO DAUX


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
12/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
12/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 13/09/2017, atualizada em 19/02/2020

ALTERA O ART. 281 DA LEI COMPLEMENTAR N. 007, DE 1997. (IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS, POR ATO INTER VIVOS - ITBI).

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
06/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
06/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 08/12/2015, atualizada em 19/02/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO START-UP.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
12/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
12/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 29/05/2017, atualizada em 19/02/2020

ALTERA A LEI 7.617, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
12/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
12/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 16/04/2018, atualizada em 19/02/2020

PROÍBE O TROTE UNIVERSITÁRIO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor CLAUDINEI MARQUES


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
12/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
12/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 04/07/2017, atualizada em 19/02/2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS COM A CONCESSÃO DE "BOLSAS CRECHES" ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

19/02/2020
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
12/12/2019
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
11/12/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 02/04/2018, atualizada em 19/02/2020

ISNTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
12/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
12/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 24/04/2019, atualizada em 19/02/2020

ALTERA O ANEXO II DA LEI N.° 10.482, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA O FEMINICÍDIO).

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

19/02/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
18/02/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.
18/02/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 25/02/2019, atualizada em 19/02/2020

REVOGA OS §§ 4° E 5° DO ART. 21, DA LEI COMPLEMENTAR N. 574, DE 2016.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
12/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
12/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 25/02/2019, atualizada em 19/02/2020

ALTERA O ART. 83 DA LEI N. 2.517, DE 1986 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.° 1.811 DE 14.09.1981, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.
18/02/2020
Encaminhado à Ver. Afrânio Tadeu Boppré por Comissão de Constituição e Justiça.
18/02/2020
Pedido de Vista AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Constituição e Justiça.