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Entrada em 04/02/2019, atualizada em 20/12/2019

ADICIONA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LEIS ORDINÁRIAS DE FLORIANÓPOLIS, LEI COMPLEMENTAR 645, DE 2018, REVOGANDO LEIS ORDINÁRIAS QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor BRUNO SOUZA E RAFAEL DAUX


Últimas tramitações

20/12/2019
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
20/12/2019
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Ver. Rafael Filomeno Daux.
20/12/2019
Recebido por Ver. Rafael Filomeno Daux.

Entrada em 26/06/2019, atualizada em 20/12/2019

ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 10.412, DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

20/12/2019
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
20/12/2019
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.
17/12/2019
Recebido por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.

Entrada em 15/07/2016, atualizada em 19/12/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VIRADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor TIAGO SILVA


Últimas tramitações

19/12/2019
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 16/01/2020) por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/12/2019
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
19/12/2019
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 06/06/2018, atualizada em 19/12/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

19/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
19/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Vanderlei Farias (LELA).
19/12/2019
Recebido por Ver. Vanderlei Farias (LELA).

Entrada em 29/05/2017, atualizada em 19/12/2019

ALTERA A LEI 7.617, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

19/12/2019
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 16/01/2020) por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/12/2019
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
19/12/2019
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 02/04/2018, atualizada em 19/12/2019

ISNTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

19/12/2019
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 16/01/2020) por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/12/2019
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
19/12/2019
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 06/08/2018, atualizada em 19/12/2019

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A QUINZENA DO CICLOTURISMO.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

19/12/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Em Redação Final (Votação Aberta) - Ordem do dia nº 126 de 04/02/2020 por Plenário.
19/12/2019
Recebido por Plenário.
19/12/2019
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.

Entrada em 10/04/2019, atualizada em 19/12/2019

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

19/12/2019
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 16/01/2020) por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/12/2019
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
19/12/2019
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 12/09/2018, atualizada em 19/12/2019

DENOMINA PRAÇA MARINHO CASSIANO NUNES, LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE, NESTA CAPITAL

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

19/12/2019
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 16/01/2020) por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/12/2019
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
19/12/2019
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 01/04/2019, atualizada em 19/12/2019

ALTERA O § 5° DO ARTIGO 104-A DA LEI N. 1.224 DE 1974.

Origem Legislativo

Autor CLAUDINEI MARQUES


Últimas tramitações

19/12/2019
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 16/01/2020) por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/12/2019
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
19/12/2019
Recebido por Gerência de Expediente.