TV Câmara

PL./16533/2016

Entrada em 17/02/2016, atualizada em 15/10/2019

ALTERA A LEI N. 7.474, DE 2007, OBRIGANDO A APLICAÇÃO, DE FORMA INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS DAS TARIFAS PROVENIENTES DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO ARRECADADAS NESTE MUNICÍPIO.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


17/02/2016
Lido no Expediente por Plenário.
18/02/2016
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/02/2016
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/02/2016
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
08/03/2016
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
08/03/2016
Recebido por Diretoria Legislativa.
08/03/2016
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
11/03/2016
Recebido por Gabinete da Presidência.
14/03/2016
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
14/03/2016
Recebido por Diretoria Legislativa.
14/03/2016
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
14/03/2016
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
14/03/2016
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
05/04/2016
Recebido por Procuradoria.
07/04/2016
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
08/04/2016
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
14/04/2016
Distribuido para relatoria ao vereador(a) ROBERTO KATUMI ODA por Comissão de Constituição e Justiça.
14/04/2016
Encaminhado à Ver. Roberto katumi Oda por Comissão de Constituição e Justiça.
14/04/2016
Recebido por Ver. Roberto katumi Oda.
14/04/2016
Requerimento de ROBERTO KATUMI ODA pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
02/05/2016
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Roberto katumi Oda.
02/05/2016
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
23/05/2016
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
23/05/2016
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
24/05/2016
Encaminhado à Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão) por Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2016
Recebido por Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão).
05/01/2017
Arquivado (Art. 134 do Regimento Interno - Termino de Legislatura) por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/02/2017
Desarquivada a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/02/2017
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/02/2017
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
21/02/2017
Encaminhado à Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão) por Comissão de Constituição e Justiça.
29/03/2017
Recebido por Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão).
20/09/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão).
20/09/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
25/09/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
25/09/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
27/09/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
27/09/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
27/09/2019
Distribuido para relatoria ao vereador(a) RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.
27/09/2019
Encaminhado à Ver. Renato Geske por Comissão de Constituição e Justiça.
27/09/2019
Recebido por Ver. Renato Geske.
27/09/2019
Parecer de RENATO GESKE CONTRÁRIO por Comissão de Constituição e Justiça.
09/10/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Renato Geske.
15/10/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
15/10/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
15/10/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
15/10/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.
15/10/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.