TV Câmara

PL./17765/2019

Entrada em 02/04/2019, atualizada em 06/07/2020

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS URBANOS PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)




01/04/2019
Protocolado por Protocolo Geral.
02/04/2019
Lido no Expediente por Plenário.
03/04/2019
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
03/04/2019
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
03/04/2019
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
18/04/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
18/04/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
18/04/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
22/04/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
22/04/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
22/04/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
22/04/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
22/04/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
22/04/2019
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
22/04/2019
Recebido por Procuradoria.
24/04/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
24/04/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
25/04/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
25/04/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
25/04/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
26/04/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
26/04/2019
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Constituição e Justiça.
26/04/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
26/04/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
26/04/2019
Requerimento de MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
08/05/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
08/05/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
14/05/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
14/05/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
14/05/2019
Encaminhado à Ver. Marcos José de Abreu (Marquito) por Comissão de Constituição e Justiça.
29/05/2019
Recebido por Ver. Marcos José de Abreu (Marquito).
03/07/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Marcos José de Abreu (Marquito).
03/07/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
03/07/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
04/07/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
04/07/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
04/07/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
05/07/2019
Redistribuido à MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Constituição e Justiça.
05/07/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
05/07/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
05/07/2019
Parecer de MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) CONTRÁRIO por Comissão de Constituição e Justiça.
05/08/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
05/08/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
06/08/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
06/08/2019
Pedido de Vista RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.
06/08/2019
Encaminhado à Ver. Renato Geske por Comissão de Constituição e Justiça.
06/08/2019
Voto Vista de RENATO GESKE FAVORÁVEL ao Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
09/08/2019
Recebido por Ver. Renato Geske.
20/08/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Renato Geske.
20/08/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
20/08/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
20/08/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
20/08/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.
21/08/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
13/09/2019
PROJETO DE LEI Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ - Ordem do dia nº 87 de 18/09/2019 por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
20/09/2019
PROJETO DE LEI Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ - Ordem do dia nº 88 de 23/09/2019 por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
24/09/2019
PROJETO DE LEI Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ - Ordem do dia nº 89 de 24/09/2019 por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
25/09/2019
PROJETO DE LEI Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ - Ordem do dia nº 90 de 25/09/2019 por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
27/09/2019
PROJETO DE LEI Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ - Ordem do dia nº 91 de 01/10/2019 por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
02/10/2019
PROJETO DE LEI Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ - Ordem do dia nº 92 de 02/10/2019 por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
03/10/2019
PROJETO DE LEI Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ - Ordem do dia nº 93 de 07/10/2019 por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
07/10/2019
Adiado Por 03 sessões. por Plenário.
10/10/2019
PROJETO DE LEI Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ - Ordem do dia nº 96 de 14/10/2019 por Plenário.
15/10/2019
PROJETO DE LEI Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ - Ordem do dia nº 97 de 15/10/2019 por Plenário.
15/10/2019
Retorno a CCJ para apresentação de fatos novos. por Plenário.
16/10/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.
16/10/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
16/10/2019
Encaminhado à Ver. Marcos José de Abreu (Marquito) por Comissão de Constituição e Justiça.
09/12/2019
Recebido por Ver. Marcos José de Abreu (Marquito).
23/06/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Marcos José de Abreu (Marquito).
23/06/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
25/06/2020
Avocou para relatoria o sr(a) MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Constituição e Justiça.
25/06/2020
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
25/06/2020
Parecer de MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa, Substitutiva por Comissão de Constituição e Justiça.
30/06/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
30/06/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
30/06/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
30/06/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
30/06/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
30/06/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
01/07/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
01/07/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
01/07/2020
Recebido por Gabinete da Presidência.
01/07/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
01/07/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
01/07/2020
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Diretoria Legislativa.
03/07/2020
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
03/07/2020
Redistribuido à VANDERLEI FARIAS (LELA) por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
06/07/2020
Encaminhado à Ver. Vanderlei Farias (LELA) por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.