TV Câmara

PL./17839/2019

Entrada em 29/05/2019, atualizada em 19/02/2020

ALTERA A LEI N.° 10.194/2017, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE CONTROLE E REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO, EMBARQUE, DESEMBARQUE E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, INSTITUI O SELO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO DE TURISMO (SIVETUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS




28/05/2019
Protocolado por Protocolo Geral.
29/05/2019
Lido no Expediente por Plenário.
30/05/2019
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
30/05/2019
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
30/05/2019
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
05/06/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
05/06/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
05/06/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
07/06/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
07/06/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
07/06/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
07/06/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
07/06/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
07/06/2019
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
07/06/2019
Recebido por Procuradoria.
12/06/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
12/06/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
12/06/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
12/06/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
13/06/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
13/06/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
13/06/2019
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Constituição e Justiça.
13/06/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
13/06/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
13/06/2019
Parecer de MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
26/06/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
02/07/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
02/07/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
02/07/2019
Pedido de Vista RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.
02/07/2019
Encaminhado à Ver. Renato Geske por Comissão de Constituição e Justiça.
02/07/2019
Requerimento de RENATO GESKE pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
05/07/2019
Recebido por Ver. Renato Geske.
05/07/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Renato Geske.
05/07/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
09/07/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
09/07/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça.
18/09/2019
Fim de Diligência por Comissão de Constituição e Justiça.
18/09/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
18/09/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
19/09/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
19/09/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
20/09/2019
Redistribuido à RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.
20/09/2019
Encaminhado à Ver. Renato Geske por Comissão de Constituição e Justiça.
20/09/2019
Recebido por Ver. Renato Geske.
20/09/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Renato Geske.
22/10/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
22/10/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
22/10/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
22/10/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
23/10/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
23/10/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
23/10/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
23/10/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
23/10/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
23/10/2019
Encaminhado à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo por Diretoria Legislativa.
23/10/2019
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
28/10/2019
Redistribuido à CELSO SANDRINI por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
28/10/2019
Redistribuido à CELSO SANDRINI por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
28/10/2019
Encaminhado à Ver. Celso Francisco Sandrini por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
28/10/2019
Parecer de CELSO SANDRINI FAVORÁVEL por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
04/11/2019
Recebido por Ver. Celso Francisco Sandrini.
28/11/2019
Encaminhado à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo por Ver. Celso Francisco Sandrini.
28/11/2019
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
02/12/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
02/12/2019
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
02/12/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
02/12/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
02/12/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
03/12/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
03/12/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
03/12/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
03/12/2019
Encaminhado à Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais por Diretoria Legislativa.
05/12/2019
Recebido por Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais.
05/12/2019
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais.
05/12/2019
Encaminhado à Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência) por Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais.
05/12/2019
Recebido por Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência).
05/12/2019
Encaminhado à Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais por Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência).
05/12/2019
Recebido por Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais.
05/12/2019
Parecer de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) FAVORÁVEL por Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais.
05/12/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais.
05/12/2019
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais.
05/12/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais.
06/12/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
06/12/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
06/12/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
06/12/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
06/12/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
06/12/2019
Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação por Diretoria Legislativa.
11/12/2019
Recebido por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
11/12/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
11/12/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
10/02/2020
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
10/02/2020
Recebido por Plenário.
10/02/2020
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 131 de 11/02/2020 por Plenário.
11/02/2020
Recebeu Emendas em Plenário, retorna às Comissões. por Plenário.
11/02/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Plenário.
12/02/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
12/02/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
12/02/2020
Recebido por Gabinete da Presidência.
12/02/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
12/02/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
12/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
12/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
14/02/2020
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
14/02/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
14/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
14/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
17/02/2020
Redistribuido à MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Constituição e Justiça.
17/02/2020
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
17/02/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
17/02/2020
Parecer de MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva por Comissão de Constituição e Justiça.
18/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
18/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
18/02/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
18/02/2020
Pedido de Vista AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Constituição e Justiça.
18/02/2020
Encaminhado à Ver. Afrânio Tadeu Boppré por Comissão de Constituição e Justiça.
19/02/2020
Recebido por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.