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Filtros selecionados: autor CARLA AYRES,
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Entrada em 11/11/2019, atualizada em 05/08/2020

EQUIPARA OS ESTUADNTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, CURSOS TÉCNICOS E CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR POPULARES AOS ESTUDANTES ATUALMENTE BENEFICIADOS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor CARLA AYRES


Últimas tramitações

05/08/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) DALMO DEUSDEDIT MENESES por Comissão de Constituição e Justiça.
10/12/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
10/12/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 05/11/2019, atualizada em 30/07/2020

ALTERA ITEM NO ANEXO I DA LEI N° 10.482, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E DA CONSCIÊNCIA HOMOSSEXUAL -LGBTI+).

Origem Legislativo

Autor CARLA AYRES


Últimas tramitações

30/07/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
28/07/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
28/07/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.

Entrada em 02/04/2020, atualizada em 28/07/2020

SUSTA TEMPORARIAMENTE OS ARTIGOS 12 E 12-A DO DECRETO MUNICIPAL N. 9.882, DE 10 DE ABRIL de 2012, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor CARLA AYRES


Últimas tramitações

28/07/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Comissão de Constituição e Justiça.
27/07/2020
Arquivado a Proposição Req. n. 202/2020 por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
02/06/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 02/04/2020, atualizada em 28/07/2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 9.287, DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA SUBSTITUTO PARA AS UNIDADES EDUCATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor CARLA AYRES


Últimas tramitações

28/07/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Comissão de Constituição e Justiça.
27/07/2020
Arquivado a Proposição Req. n.201/2020 por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
16/06/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 05/11/2019, atualizada em 28/07/2020

INCLUI NO ANEXO II DA LEI N° 10.482, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMANA DO DEZEMBRO VERMELHO).

Origem Legislativo

Autor CARLA AYRES


Últimas tramitações

28/07/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Plenário.
27/07/2020
Arquivado a Proposição Req. n. 203/2020 por Plenário.
27/07/2020
Recebido por Plenário.

Entrada em 05/11/2019, atualizada em 06/07/2020

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LICENÇA-GESTANTE À VEREADORA)

Origem Legislativo

Autor CARLA AYRES E OUTROS


Últimas tramitações

06/07/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
02/07/2020
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2724 por Gerencia de Processamento e Comissões.
02/07/2020
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 19/06/2018, atualizada em 29/06/2020

CRIA O DOSSIÊ MULHER FLORIANOPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor CARLA AYRES


Últimas tramitações

29/06/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
26/06/2020
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2720 por Gerencia de Processamento e Comissões.
26/06/2020
Sancionada Lei nº 10.715 de 2020 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 03/03/2020, atualizada em 28/05/2020

MOÇÃO DE APLAUSO AOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PELO COMPROMISSO COM OS CORREIOS COMO EMPRESA PÚBLICA DE QUALIDADE E EXCELÊNCIA.

Origem Legislativo

Autor AFRÂNIO, CARLA AYRES, MARQUITO, MAIKON COSTA, RENATO, ERÁDIO, PEDRÃO, GABRIEL E VANDERLEI FARIAS


Últimas tramitações

28/05/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Plenário.
28/05/2020
Aprovado por Plenário.
27/05/2020
MOÇÃO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 172 de 27/05/2020 por Plenário.

Entrada em 28/04/2020, atualizada em 18/05/2020

DENOMINA MARIELLE FRANCO, PASSEIO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor CARLA AYRES


Últimas tramitações

18/05/2020
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
30/04/2020
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça.
30/04/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 05/11/2019, atualizada em 27/04/2020

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor CARLA AYRES


Últimas tramitações

27/04/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Gerencia de Processamento e Comissões.
27/04/2020
Arquivado Conforme Requerimento n.° 109/20. por Gerencia de Processamento e Comissões.
16/03/2020
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.