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Filtros selecionados: autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES,
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 15/10/2019, atualizada em 20/02/2020

DISPÕE SOBRE O PROJETO "ESPORTE NA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

20/02/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
19/02/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
19/02/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 24/04/2019, atualizada em 19/02/2020

ALTERA O ANEXO II DA LEI N.° 10.482, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA O FEMINICÍDIO).

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

19/02/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
18/02/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.
18/02/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 03/07/2019, atualizada em 19/02/2020

ALTERA O ANEXO II DA LEI N.° 10.482, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

19/02/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
18/02/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.
18/02/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 24/06/2019, atualizada em 19/02/2020

ALTERA O ART. 1° DA LEI N.° 7.971, DE 2009. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE AMPARO AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE SANTA CATARINA).

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
12/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
12/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 03/07/2019, atualizada em 19/02/2020

ALTERA O ANEXO I DA LEI N.° 10.482, DE 2019. (DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE)

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
06/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
06/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 19/08/2019, atualizada em 19/02/2020

ALTERA O ANEXO I DA LEI N.° 10.482, DE 2019. (DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER)

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

19/02/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
18/02/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.
18/02/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 08/05/2019, atualizada em 19/02/2020

ALTERA O ANEXO II DA LEI N. 10.482, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PARIMÔNIO PÚBLICO).

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
06/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
06/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 05/08/2019, atualizada em 19/02/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO A DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES - GADEFA.

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
06/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
06/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 05/08/2019, atualizada em 19/02/2020

ALTERA O ANEXO I DA LEI N.° 10.482, DE 2019. (DIA MUNICIPAL DA URTICÁRIA CRÔNICA ESPONTÂNEA - UCE).

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
12/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
12/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 16/09/2019, atualizada em 19/02/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

19/02/2020
Encaminhado à Ver. Domingos Zancanaro por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
19/02/2020
Redistribuido à DOMINGOS ZANCANARO por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
12/12/2019
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.