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Filtros selecionados: autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA,
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 06/06/2018, atualizada em 28/02/2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

28/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
28/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
28/02/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).

Entrada em 07/08/2019, atualizada em 28/02/2020

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

28/02/2020
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Diretoria Legislativa.
28/02/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
28/02/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.

Entrada em 02/09/2019, atualizada em 26/02/2020

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO QUANDO DO PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO PARA UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM COMERCIALIZADAS.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

26/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
26/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Roberto katumi Oda.
20/02/2020
Recebido por Ver. Roberto katumi Oda.

Entrada em 21/11/2019, atualizada em 26/02/2020

DISPÓE SOBRE O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES AMBULANTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS EM PERÍODO DA TEMPORADA DE VERANEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

26/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
26/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Roberto katumi Oda.
20/02/2020
Recebido por Ver. Roberto katumi Oda.

Entrada em 13/03/2019, atualizada em 21/02/2020

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO IPÊ, LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

21/02/2020
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Diretoria Legislativa.
21/02/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
19/02/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 12/09/2018, atualizada em 19/02/2020

DENOMINA PRAÇA MARINHO CASSIANO NUNES, LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE, NESTA CAPITAL

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
12/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
12/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 13/03/2019, atualizada em 19/02/2020

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SOL, LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
06/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
06/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 13/03/2019, atualizada em 19/02/2020

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA CORUJA, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, NESTA CAPITAL

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
19/02/2020
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça.
11/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 06/05/2019, atualizada em 19/02/2020

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
12/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
12/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 10/09/2018, atualizada em 19/02/2020

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
12/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
12/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.