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Filtros selecionados: autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES,
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 05/08/2019, atualizada em 08/07/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 4.446, DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI HISTÓRIAS AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS)

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

08/07/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
08/07/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
07/07/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 01/06/2020, atualizada em 07/07/2020

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

07/07/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
07/07/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
07/07/2020
Requerimento de MAIKON DA COSTA pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 12/05/2020, atualizada em 01/07/2020

ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI N.° 10.461, DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

01/07/2020
Encaminhado à Ver. Lino Fernando Bragança Peres por Comissão de Constituição e Justiça.
01/07/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
30/06/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 22/06/2020, atualizada em 30/06/2020

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

30/06/2020
Recebido por Procuradoria.
29/06/2020
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
29/06/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 17/02/2020, atualizada em 29/06/2020

CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO PORTAL DESACATO.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

29/06/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
26/06/2020
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2720 por Gerencia de Processamento e Comissões.
26/06/2020
Sancionada Lei nº 10.720 de 2020 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 14/10/2019, atualizada em 24/06/2020

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES EM FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

24/06/2020
Recebido por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.
22/06/2020
Encaminhado à Ver. Afrânio Tadeu Boppré por Comissão de Saúde.
22/06/2020
Redistribuido à AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Saúde.

Entrada em 19/05/2020, atualizada em 24/06/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SETOR CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

24/06/2020
Encaminhado à Ver. Lino Fernando Bragança Peres por Comissão de Constituição e Justiça.
23/06/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
23/06/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 23/06/2020, atualizada em 24/06/2020

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 18.050/2020, QUE MATERIALIZA AÇÕES FUNDAMENTAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), O ASSUNTO MAIS IMPORTANTE DA AGENDA LEGISLATIVA NESSE MOMENTO.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

24/06/2020
Recebido por Plenário.
24/06/2020
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.

Entrada em 18/02/2020, atualizada em 23/06/2020

CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SR. LUIS CARLOS CANCELLIER DE OLIVO, "IN MEMORIAM".

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

23/06/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
23/06/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
19/06/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 17/02/2020, atualizada em 23/06/2020

CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SR. UBALDO CESAR BALTHAZAR.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

23/06/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
23/06/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
19/06/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.