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Filtros selecionados: autor MAIKON DA COSTA,
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Entrada em 04/09/2019, atualizada em 19/09/2019

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO DO SUL DA ILHA, REQUEREM A REUNIÃO AMPLIADA PARA TRATAR DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTROS TEMAS RELATIVOS AO NOVO ACESSO SUL DA ILHA, COM A PRESENÇA DA CELESC, COSIP E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO, OUTROS ÓRGÃOS QUE SE FIZEREM INTERESSADOS E/OU NECESSÁRIOS.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA E OUTROS


Últimas tramitações

20/09/2019
REQUERIMENTO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 88 de 23/09/2019 por Plenário.
18/09/2019
REQUERIMENTO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 87 de 18/09/2019 por Plenário.
17/09/2019
REQUERIMENTO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 86 de 17/09/2019 por Plenário.

Entrada em 09/09/2019, atualizada em 10/09/2019

CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SR. RODRIGO STUP.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

13/09/2019
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
13/09/2019
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Diretoria Legislativa.
13/09/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.

Entrada em 02/09/2019, atualizada em 02/09/2019

RECURSO REGIMENTAL QUE REQUER QUE SEJA CONSIDERADA SEM EFEITO A APROVAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PROCESSANTE NA SESSÃO DO DIA 26/08/2019, CONTRARIANDO O REGIMENTO INTERNO.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

20/09/2019
RECURSOS REGIMENTAIS Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ - Ordem do dia nº 88 de 23/09/2019 por Plenário.
18/09/2019
RECURSOS REGIMENTAIS Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ - Ordem do dia nº 87 de 18/09/2019 por Plenário.
17/09/2019
RECURSOS REGIMENTAIS Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ - Ordem do dia nº 86 de 17/09/2019 por Plenário.

Entrada em 01/08/2017, atualizada em 30/07/2019

DEFINE O GRAFITE COMO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL URBANO DE CARÁTER POPULAR DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

08/08/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
07/08/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
07/08/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 19/06/2019, atualizada em 18/07/2019

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA E PROVIDÊNCIADA CESSÃO DE USO DO TERRENO DA BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, PARA SERVIR DE ACESSO ENTRE CARIANOS E TAPERA.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA E VANDERLEI FARIAS


Últimas tramitações

19/06/2019
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.

Entrada em 05/06/2018, atualizada em 02/07/2019

REVOGA A LEI N. 269, DE 26 DE MAIO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA BICICLETAS.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

03/07/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
03/07/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
03/07/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 27/08/2018, atualizada em 13/06/2019

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REINSERÇÃO SOCIAL DE APENADOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

18/06/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
13/06/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
13/06/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 22/05/2019, atualizada em 24/05/2019

SOLICITA HIDROJATO PARA DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO PLUVIAL E INSTALAÇÃO DE MAIS TUBULAÇÕES PLUVIAIS, NA RUA CONGONHAS, ESQUINA COM A RUA DO MARFIM, MONTE VERDE.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

22/05/2019
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.

Entrada em 15/05/2017, atualizada em 26/04/2019

ALTERA O INCISO III, DO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE DOS RELATÓRIOS ANUAIS DOS SECRETÁRIOS OU DIRETORES EQUIVALENTES.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA E OUTROS


Últimas tramitações

26/04/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
26/04/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
26/04/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 10/04/2019, atualizada em 12/04/2019

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE BASTÕES SINALIZADORES NA ENTRADA DA CICLOVIA (F1) ENTRADA DA CICLOVIA PERIGOSA, NA NOVA PRAÇA DO CARIANOS.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

10/04/2019
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.