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Filtros selecionados: autor MARCIO DE SOUZA,
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Entrada em 06/07/2009, atualizada em 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS DE ALUGUEL.

Origem Legislativo

Autor MARCIO DE SOUZA

Transformações


Últimas tramitações

14/02/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Gerencia de Processamento e Comissões.
12/02/2020
Mantido o Veto por Gerencia de Processamento e Comissões.
03/12/2019
Vetado (oe/smcc/dsgg/gleg/2019) por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 07/04/2008, atualizada em 06/05/2015

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.034 DE 1999, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ESCAPAMENTO VERTICAL NOS VEÍCULOS A DIESEL DAS PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO.

Origem Legislativo

Autor MARCIO DE SOUZA E OUTROS


Últimas tramitações

06/05/2015
Recebido por Gerência Biblioteca e Arquivo.
01/04/2015
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Gerencia de Processamento e Comissões.
01/04/2015
Arquivado Conforme Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 06/07/2009, atualizada em 31/03/2015

REQUER A INCLUSÃO DE UM LINK NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, REPORTANDO DIRETO PARA O SITE www.todoscontraapedofilia.com.br.

Origem Legislativo

Autor MARCIO DE SOUZA


Últimas tramitações

31/03/2015
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
31/03/2015
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gabinete da Presidência.
09/12/2013
Recebido por Gabinete da Presidência.

Entrada em 20/05/2003, atualizada em 19/03/2015

CLASSIFICA COMO PRAÇA, A ÁREA SITUADA NA TRINDADE, AO LADO DO TERMINAL URBANO.

Origem Legislativo

Autor MARCIO DE SOUZA


Últimas tramitações

19/03/2015
Recebido por Gerência Biblioteca e Arquivo.
12/03/2015
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Plenário.
11/03/2015
Aprovado o Parecer Contrário da CCJ - Arquivado por Plenário.

Entrada em 04/09/2007, atualizada em 24/06/2013

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.001 DE 1997, PARA CRIACÃO DA TELA HISTÓRICA-ARTÍSTICA E CULTURAL.

Origem Legislativo

Autor MARCIO DE SOUZA E OUTROS


Últimas tramitações

24/06/2013
Recebido por Gerência Biblioteca e Arquivo.
12/06/2013
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Plenário.
11/06/2013
Rejeitado por Plenário.

Entrada em 04/08/1997, atualizada em 28/05/2013

DISPÕE SOBRE O USO DO GÁS NATURAL COMO COMBUSTIVEL NOS ÔNIBUS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCIO DE SOUZA


Últimas tramitações

28/05/2013
Recebido por Gerência Biblioteca e Arquivo.
28/05/2013
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Gerencia de Processamento e Comissões.
01/01/2013
Arquivado (Art. 134 do Regimento Interno - Termino de Legislatura) por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 15/03/2010, atualizada em 30/04/2013

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N. 265/2007. (ITACORUBI NORTE)

Origem Legislativo

Autor MARCIO DE SOUZA


Últimas tramitações

30/04/2013
Recebido por Gerência Biblioteca e Arquivo.
19/04/2013
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Gerencia de Processamento e Comissões.
01/01/2013
Arquivado (Art. 134 do Regimento Interno - Termino de Legislatura) por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 17/10/2011, atualizada em 30/04/2013

DETERMINA QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO.

Origem Legislativo

Autor MARCIO DE SOUZA


Últimas tramitações

30/04/2013
Recebido por Gerência Biblioteca e Arquivo.
19/04/2013
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Gerencia de Processamento e Comissões.
01/01/2013
Arquivado (Art. 134 do Regimento Interno - Termino de Legislatura) por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 03/08/2009, atualizada em 30/04/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Origem Legislativo

Autor MARCIO DE SOUZA


Últimas tramitações

30/04/2013
Recebido por Gerência Biblioteca e Arquivo.
19/04/2013
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Gerencia de Processamento e Comissões.
01/01/2013
Arquivado (Art. 134 do Regimento Interno - Termino de Legislatura) por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 28/06/2011, atualizada em 30/04/2013

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONTEÚDO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCIO DE SOUZA


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30/04/2013
Recebido por Gerência Biblioteca e Arquivo.
19/04/2013
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Gerencia de Processamento e Comissões.
01/01/2013
Arquivado (Art. 134 do Regimento Interno - Termino de Legislatura) por Gerencia de Processamento e Comissões.