TV Câmara

Consulta a Projetos

Filtros

(apenas na Ementa da Proposição)
Período:
Andamento
Ordenação




314 registros encontrados.
10 por página Página 1 de 32
Filtros selecionados: autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO),
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 08/08/2018, atualizada em 08/07/2020

PERMITE A COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS E MOLUSCOS FRESCOS PROVENIENTES DA PESCA ARTESANAL E DAS ÁREAS DE CULTIVOS DE MEXILHÕES DIRETAMENTE AOS RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

08/07/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
07/07/2020
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2727 por Gerencia de Processamento e Comissões.
03/07/2020
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2725 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 02/04/2019, atualizada em 06/07/2020

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS URBANOS PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

06/07/2020
Encaminhado à Ver. Vanderlei Farias (LELA) por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
03/07/2020
Redistribuido à VANDERLEI FARIAS (LELA) por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
03/07/2020
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.

Entrada em 03/02/2020, atualizada em 01/07/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA BENEDITA FERNANDES - GEBEN.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

01/07/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
01/07/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.
30/06/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 11/03/2020, atualizada em 29/06/2020

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA À SRA. GIOCONDA LESSING ROSITO.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

29/06/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
26/06/2020
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2720 por Gerencia de Processamento e Comissões.
26/06/2020
Sancionada Lei nº 10.726 de 2020 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 09/03/2020, atualizada em 29/06/2020

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA À SRA. FABIANA VERÍSSIMO.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

29/06/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
26/06/2020
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2720 por Gerencia de Processamento e Comissões.
26/06/2020
Sancionada Lei nº 10.725 de 2020 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 27/05/2020, atualizada em 24/06/2020

MOÇÃO DE PROTESTO AO INTERESSE DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DE ALIENAR A ÁREA DO PASRQUE ECOLÓGICO DO CÓRREGO GRANDE.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

24/06/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Plenário.
24/06/2020
Arquivado a Proposição por Plenário.
24/06/2020
MOÇÃO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 186 de 24/06/2020 por Plenário.

Entrada em 11/02/2020, atualizada em 23/06/2020

CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SR. EROS MARION MUSSOI.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

23/06/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
23/06/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
19/06/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 18/02/2020, atualizada em 23/06/2020

CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SR. PAULO HENRIQUE FREIRE VIEIRA.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

23/06/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
23/06/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
19/06/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 11/02/2020, atualizada em 23/06/2020

CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SR. MARCELO MENEZES MORATO.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

23/06/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
23/06/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
19/06/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 02/03/2020, atualizada em 23/06/2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO AO SR. JOSÉ ÁLVARO FARIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

23/06/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
23/06/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
19/06/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.