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Filtros selecionados: autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE,
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 03/02/2020, atualizada em 28/02/2020

CRIA O PROGRAMA APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

28/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
28/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
28/02/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).

Entrada em 14/08/2019, atualizada em 27/02/2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR PEDRO LEITE DA SILVA.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

27/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
27/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
27/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 14/08/2019, atualizada em 27/02/2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR OSMARD ANDRADE FARIA.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

27/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
27/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
27/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 18/02/2020, atualizada em 27/02/2020

CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SR. JOSÉ RUBENS MORATO LEITE.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

27/02/2020
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
27/02/2020
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Diretoria Legislativa.
27/02/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.

Entrada em 06/08/2019, atualizada em 28/02/2020

CRIA A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

28/02/2020
PROJETO DE LEI Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ - Ordem do dia nº 139 de 03/03/2020 por Plenário.
26/02/2020
Recebido por Plenário.
26/02/2020
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.

Entrada em 03/02/2020, atualizada em 26/02/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 682/19, INSTITUINDO O APADRINHAMENTO DE FIM DE SEMANA PARA ANIMAIS SOB TUTELA DO DIBEA.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

26/02/2020
Recebido por Ver. Renato Geske.
26/02/2020
Encaminhado à Ver. Renato Geske por Comissão de Constituição e Justiça.
26/02/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 06/08/2018, atualizada em 21/02/2020

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

21/02/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
21/02/2020
Recebido por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
21/02/2020
Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação por Diretoria Legislativa.

Entrada em 22/10/2019, atualizada em 21/02/2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL - BSGI.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS


Últimas tramitações

21/02/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
21/02/2020
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
20/02/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 26/11/2019, atualizada em 19/02/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS PRAIAS LIVRES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.
18/02/2020
Encaminhado à Ver. Afrânio Tadeu Boppré por Comissão de Constituição e Justiça.
18/02/2020
Pedido de Vista AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 14/08/2019, atualizada em 18/02/2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR DANIEL LUCENA.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

18/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2020
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
13/02/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Digitação.