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Filtros selecionados: autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO),
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Entrada em 15/05/2017, atualizada em 11/11/2019

ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 2.668, DE 1987, QUE AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR DOAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS NO ROL DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PASSÍVEIS DE ADOÇÃO, A TÍTULO NÃO ONEROSO.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

11/11/2019
Encaminhado à Ver. Afrânio Tadeu Boppré por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
11/11/2019
Pedido de Vista AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
11/11/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.

Entrada em 06/08/2018, atualizada em 11/11/2019

INSERE DISPOSTIVOS DE CONTROLE SOCIAL NA LEI N. 9.447, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE INSTITUIU O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

11/11/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
08/11/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática.
08/11/2019
Redistribuido à MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática.

Entrada em 06/08/2018, atualizada em 11/11/2019

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

11/11/2019
Encaminhado à Ver. João Luiz da Silveira por Comissão de Meio Ambiente.
11/11/2019
Redistribuido à JOÃO LUIZ DA SILVEIRA por Comissão de Meio Ambiente.
11/11/2019
Recebido por Comissão de Meio Ambiente.

Entrada em 09/09/2019, atualizada em 06/11/2019

INCLUI A SEÇÃO XX AO CAPÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 060/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE FLORIANÓPOLIS)

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

06/11/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
31/10/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
31/10/2019
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 06/08/2019, atualizada em 29/10/2019

CRIA A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

29/10/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
29/10/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.
29/10/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 08/04/2019, atualizada em 24/10/2019

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BITUCAS DE CIGARROS NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

24/10/2019
Recebido por Ver. Guilherme Pereira de Paulo (GUI).
23/10/2019
Encaminhado à Ver. Guilherme Pereira de Paulo (GUI) por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
23/10/2019
Redistribuido à GUILHERME PEREIRA DE PAULO por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Entrada em 13/11/2017, atualizada em 22/10/2019

DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO ABRAÃO, A "VIA COLETORA CONTINENTAL CC2 (1)" (PROJETADA NA LEI COMPLEMENTAR N. 482, DE 2014 - ANEXO C-12 - SISTEMA VIÁRIO - SEDE CONTINENTAL), NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

22/10/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
22/10/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
21/10/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 21/10/2019, atualizada em 21/10/2019

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS RESPOSTAS COMPLETAS CONTENDO AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODOS CONTRATOS VIGENTES QUE ENVOLVAM "OPERAÇÃO ASFALTASSO".

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

21/10/2019
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.

Entrada em 18/06/2019, atualizada em 15/10/2019

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. DIEGO PAULI CORRÊA.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

15/10/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
15/10/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
15/10/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 17/02/2016, atualizada em 15/10/2019

ALTERA A LEI N. 7.474, DE 2007, OBRIGANDO A APLICAÇÃO, DE FORMA INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS DAS TARIFAS PROVENIENTES DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO ARRECADADAS NESTE MUNICÍPIO.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

15/10/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
15/10/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.
15/10/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.