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Filtros selecionados: autor PREFEITO MUNICIPAL,
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Entrada em 05/08/2019, atualizada em 17/09/2019

VETO AO PROJETO DE LEI N.° 17.347 DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO OU OUTROS MINERAIS QUE TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL

Transformações


Últimas tramitações

18/09/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
18/09/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
18/09/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 27/05/2019, atualizada em 04/09/2019

SIMPLIFICA E CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ALVARÁ E LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

11/09/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
11/09/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
11/09/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 03/06/2019, atualizada em 04/09/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVO, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (RMF), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.° 636, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014, PARA IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

11/09/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
11/09/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
11/09/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 08/07/2019, atualizada em 04/09/2019

VETO AO PROJETO DE LEI N.° 15.415/2013, QUE INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2/ DA LEI N.° 2.668, DE 1987. (INTERNET SEM FIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS ADOTADOS)

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL

Transformações


Últimas tramitações

10/09/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
04/09/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
04/09/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 26/06/2019, atualizada em 26/08/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.° 10.472, DE 2018, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

11/09/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
11/09/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
11/09/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 20/08/2019, atualizada em 21/08/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N. 10.472, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

18/09/2019
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
18/09/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
29/08/2019
Requerimento de GABRIEL MEURER pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Entrada em 17/04/2019, atualizada em 20/08/2019

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 596, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

27/08/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
27/08/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
27/08/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 19/08/2019, atualizada em 20/08/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A ASSOCIAR-SE A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS (EDCITIES)

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


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20/09/2019
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
19/09/2019
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Ver. Erádio Gonçalves.
13/09/2019
Recebido por Ver. Erádio Gonçalves.

Entrada em 01/07/2019, atualizada em 08/08/2019

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O MÊS "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONJUGAL, DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


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21/08/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
14/08/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
14/08/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 09/04/2018, atualizada em 06/08/2019

ESTABELECE OS PARÂMETROS EDILÍCIOS MÍNIMOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DE ACORDO COM O ART. 260 DA LEI COMPLEMENTAR N. 60, DE 11 DE MAIO DE 2000.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

21/08/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
14/08/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
14/08/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.