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Filtros selecionados: autor RAFAEL FILOMENO DAUX,
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Entrada em 09/06/2020, atualizada em 09/07/2020

DISPÕE SOBRE A AFERIÇÃO DE TEMPERATURA CORPORAL DOS CONSUMIDORES PARA PERMITIR OU IMPEDIR O INGRESSO DESTES NOS ESTABLECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor RAFAEL FILOMENO DAUX


Últimas tramitações

09/07/2020
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
08/07/2020
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.
07/07/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 27/02/2019, atualizada em 08/07/2020

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor RAFAEL FILOMENO DAUX


Últimas tramitações

08/07/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
08/07/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
10/06/2020
Requerimento de PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO) pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Entrada em 25/02/2019, atualizada em 06/07/2020

ACRESCENTA O INCISO "I" AO ART. 195 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, INSERINDO AS EXIGÊNCIAS DA LEI DA FICHA LIMPA PARA CONCESSÃO DE HOMENAGENS.

Origem Legislativo

Autor RAFAEL FILOMENO DAUX E OUTROS


Últimas tramitações

06/07/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
02/07/2020
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2724 por Gerencia de Processamento e Comissões.
30/06/2020
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 17/03/2020, atualizada em 17/03/2020

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 2341/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME PEREIRA DE PAULO.

Origem Legislativo

Autor RAFAEL FILOMENO DAUX


Últimas tramitações

17/03/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.

Entrada em 09/10/2017, atualizada em 19/02/2020

DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor RAFAEL FILOMENO DAUX


Últimas tramitações

19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
12/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
12/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 14/11/2017, atualizada em 03/07/2019

ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N. 482/2014, PARA INSTITUIR OS BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor RAFAEL FILOMENO DAUX E OUTROS


Últimas tramitações

03/07/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
03/07/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
03/07/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 27/11/2017, atualizada em 20/06/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 71, IV, § 4° DA RESOLUÇÃO N. 811, DE 2002. (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS)

Origem Legislativo

Autor RAFAEL FILOMENO DAUX E OUTROS


Últimas tramitações

20/06/2018
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
20/06/2018
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
20/06/2018
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 15/05/2017, atualizada em 18/12/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CÂNCER DE BOCA E GARGANTA.

Origem Legislativo

Autor RAFAEL FILOMENO DAUX


Últimas tramitações

18/12/2017
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
27/10/2017
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
27/10/2017
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 05/06/2017, atualizada em 18/12/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS DESPACHANTES DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA ARMANDO BAUER LIBERATO.

Origem Legislativo

Autor RAFAEL FILOMENO DAUX


Últimas tramitações

18/12/2017
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
20/10/2017
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
20/10/2017
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 11/12/2017, atualizada em 11/12/2017

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A SENHORA MARYANNE MATTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO DETALHES SOBRE A FUNÇÃO (ATIVIDADE ESPECÍFICA INTERNA OU EXTERNA) A LOTAÇÃO (LOCAL DE TRABALHO) E A ESCALA (HORÁRIO DE TRABALHO) DE CADA GUARDA MUNICIPAL DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO (DEZEMBRO DE 2017 A FEVEREIRO 2018) NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor RAFAEL FILOMENO DAUX


Últimas tramitações

11/12/2017
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.