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Entrada em 15/04/2019, atualizada em 08/07/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA FLORIPA VERDE" PARA O COMBATE A DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor RENATO GESKE


Últimas tramitações

08/07/2020
Fim de Diligência por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
04/06/2020
Recebido por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
04/06/2020
Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação por Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão).

Entrada em 05/08/2019, atualizada em 06/07/2020

ALTERA A LEI N.° 9.021, DE 2012 E INSTITUI A ROTA GASTRONÔMICA TRADICIONAL DA COSTA DA LAGOA.

Origem Legislativo

Autor RENATO GESKE


Últimas tramitações

06/07/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
06/07/2020
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 30/06/2020) por Gerencia de Processamento e Comissões.
03/07/2020
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2725 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 05/08/2019, atualizada em 09/07/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR NAS OBRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A INFORMAÇÃO SOBRE ARBORIZAÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES.

Origem Legislativo

Autor RENATO GESKE


Últimas tramitações

09/07/2020
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 193 de 13/07/2020 por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
01/07/2020
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
30/06/2020
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 18/06/2018, atualizada em 26/06/2020

GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.

Origem Legislativo

Autor RENATO GESKE


Últimas tramitações

26/06/2020
Encaminhado à Ver. Renato Geske por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
26/06/2020
Fim de Diligência por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
27/11/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Entrada em 04/12/2019, atualizada em 24/06/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PATAS DO BEM - ANIMAIS DE TERAPIA.

Origem Legislativo

Autor RENATO GESKE


Últimas tramitações

24/06/2020
Encaminhado à Ver. Renato Geske por Comissão de Constituição e Justiça.
23/06/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça.
23/06/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 02/03/2020, atualizada em 24/06/2020

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS A RELAÇÃO DE ENTIDADES PERTENCENTES AOS NARCÓTICOS ANÔNIMOS OU ENTIDADE CORRELATA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor RENATO GESKE


Últimas tramitações

24/06/2020
Recebido por Comissão de Saúde.
24/06/2020
Encaminhado à Comissão de Saúde por Ver. Claudinei Marques.
24/06/2020
Recebido por Ver. Claudinei Marques.

Entrada em 02/03/2020, atualizada em 23/06/2020

CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA - NEGA TIDE À SRA. CHRYSTIANE ROSA.

Origem Legislativo

Autor RENATO GESKE


Últimas tramitações

23/06/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
23/06/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
19/06/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 02/03/2020, atualizada em 23/06/2020

CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA - NEGA TIDE AO SR. MAVERSSOM ODENI DE FRAGAS.

Origem Legislativo

Autor RENATO GESKE


Últimas tramitações

23/06/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
23/06/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
19/06/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 04/11/2019, atualizada em 22/06/2020

CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR LOURIVAL MANOEL TEIXEIRA.

Origem Legislativo

Autor RENATO GESKE


Últimas tramitações

22/06/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
22/06/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
24/04/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 04/05/2020, atualizada em 02/06/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI E AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PÚBLICO E PRIVADO, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19.

Origem Legislativo

Autor RENATO GESKE


Últimas tramitações

02/06/2020
Encaminhado à Ver. Renato Geske por Comissão de Constituição e Justiça.
02/06/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
02/06/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.