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Filtros selecionados: autor TIAGO SILVA,
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Entrada em 20/06/2016, atualizada em 28/02/2020

INCLUI O ARTIGO 136 I E §§ 1°, 2°, 3° E 4°, NA LEI N. 1224, DE 1974, QUE VEDA A COBRANÇA DA HORA INTEGRAL NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PRIVADOS QUANDO O TEMPO DE PERMANÊNCIA CONSTITUIR APENAS FRAÇÃO DA HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor TIAGO SILVA


Últimas tramitações

28/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
28/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
18/12/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).

Entrada em 06/05/2019, atualizada em 21/02/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARAMBOLÊ.

Origem Legislativo

Autor TIAGO SILVA


Últimas tramitações

21/02/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
21/02/2020
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
19/02/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 27/08/2018, atualizada em 20/02/2020

DENOMINA SERVIDÃO FLORES DO CAMPO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor TIAGO SILVA


Últimas tramitações

20/02/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Gerencia de Processamento e Comissões.
20/02/2020
Arquivado a Proposição (Parecer Contrário da Comissão de Mérito) por Gerencia de Processamento e Comissões.
20/02/2020
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 01/08/2017, atualizada em 18/02/2020

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor TIAGO SILVA


Últimas tramitações

18/02/2020
Recebido por Ver. Celso Francisco Sandrini.
19/11/2019
Encaminhado à Ver. Celso Francisco Sandrini por Comissão de Constituição e Justiça.
19/11/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 13/08/2018, atualizada em 10/02/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "VIRADA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor TIAGO SILVA


Últimas tramitações

10/02/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/02/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/02/2020
Recebido por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Entrada em 15/07/2016, atualizada em 06/02/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VIRADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor TIAGO SILVA


Últimas tramitações

06/02/2020
Vetado (oe 187/SMCC/DSGG/GLEG/2019) por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/12/2019
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 16/01/2020) por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/12/2019
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.

Entrada em 29/08/2017, atualizada em 26/11/2019

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR.

Origem Legislativo

Autor TIAGO SILVA


Últimas tramitações

26/11/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
26/11/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
26/11/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 07/05/2019, atualizada em 05/11/2019

ADICIONA O INCISO IX AO ART. 143 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor TIAGO SILVA E OUTROS


Últimas tramitações

05/11/2019
Recebido por Ver. Guilherme Pereira de Paulo (GUI).
05/08/2019
Encaminhado à Ver. Guilherme Pereira de Paulo (GUI) por Comissão de Constituição e Justiça.
05/08/2019
Redistribuido à GUILHERME PEREIRA DE PAULO por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 28/08/2017, atualizada em 04/11/2019

DISPÕE SOBRE O DEVER DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor TIAGO SILVA


Últimas tramitações

04/11/2019
Recebido por Ver. Celso Francisco Sandrini.
22/10/2019
Encaminhado à Ver. Celso Francisco Sandrini por Comissão de Constituição e Justiça.
22/10/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 06/05/2019, atualizada em 25/10/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE NASCIMENTOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA.

Origem Legislativo

Autor TIAGO SILVA


Últimas tramitações

25/10/2019
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Gerencia de Processamento e Comissões.
25/10/2019
Arquivado Conforme Disposto no §6° do art.127 do Regimento Interno. por Gerencia de Processamento e Comissões.
25/10/2019
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Diretoria Legislativa.