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Filtros selecionados: autor VANDERLEI FARIAS (LELA),
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Entrada em 17/02/2020, atualizada em 18/03/2020

CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO AO SINTRASEM (SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS).

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

18/03/2020
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
18/03/2020
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Diretoria Legislativa.
18/03/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.

Entrada em 09/03/2020, atualizada em 18/03/2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. SILVIO SATO.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

18/03/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.
17/03/2020
Aprovado em Redação Final (AD. Referendum) por Plenário.
17/03/2020
Aprovado por Plenário.

Entrada em 16/03/2020, atualizada em 18/03/2020

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO HOSPITAL DA BASE AÉREA PARA ÁREA DE QUARENTENA, ESTABILIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONA VÍRUS EM FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

18/03/2020
REQUERIMENTO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 147 de 24/03/2020 por Plenário.
17/03/2020
REQUERIMENTO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 145 de 17/03/2020 por Plenário.
17/03/2020
Recebido por Plenário.

Entrada em 14/09/2015, atualizada em 16/03/2020

DENOMINA SERVIDÃO JOÃO ROCHA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

16/03/2020
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
16/03/2020
Encaminhado à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo por Ver. Lino Fernando Bragança Peres.
27/02/2020
Recebido por Ver. Lino Fernando Bragança Peres.

Entrada em 14/10/2019, atualizada em 05/03/2020

INCLUI O ARTIGO 38-A COM PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 34 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

05/03/2020
Encaminhado à Ver. Gabriel Meurer por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
05/03/2020
Redistribuido à GABRIEL MEURER por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
05/03/2020
Recebido por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Entrada em 06/07/2016, atualizada em 04/03/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA- DO MUNICÍPIO A POSSUIR O SERVIÇO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

04/03/2020
Encaminhado à Ver. Vanderlei Farias (LELA) por Comissão de Constituição e Justiça.
04/03/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
04/03/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.

Entrada em 10/12/2019, atualizada em 04/03/2020

CRIA A LEI PROFESSOR FRANCISCO LIMA JÚNIOR QUE INSTITUI AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

04/03/2020
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
04/03/2020
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.
03/03/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 04/02/2020, atualizada em 04/03/2020

CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À SRA. MARGARETH DA SILVA HERNANDES.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

04/03/2020
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
04/03/2020
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
04/03/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 14/10/2019, atualizada em 03/03/2020

REQUER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO ACOMPANHE A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SC, REFERENTE ÀS OBRAS DA OPERAÇÃO "ASFALTAÇÕ" REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

03/03/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
03/03/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Plenário.
03/03/2020
Rejeitado por Plenário.

Entrada em 11/06/2018, atualizada em 21/02/2020

RECURSO REGIMENTAL À DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS EM DECLARAR O PRIMEIRO REQUERIMENTO DA SESSÃO DO DIA 06.06.2018, REJEITADO, SEM QUE HOUVESSE O CÔMPUTO DOS REFERIDOS VOTOS.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

21/02/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Plenário.
20/02/2020
Arquivado a Proposição por Plenário.
18/02/2020
RECURSOS REGIMENTAIS Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 137 de 20/02/2020 por Plenário.