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Filtros selecionados: autor VANDERLEI FARIAS (LELA),
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Entrada em 14/10/2019, atualizada em 21/10/2019

INCLUI O ARTIGO 38-A COM PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 34 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

21/10/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
21/10/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
18/10/2019
Recebido por Procuradoria.

Entrada em 26/08/2019, atualizada em 17/10/2019

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI CMF N.° 7.714/2008, QUE DENOMINA SERVIDÃO PAULO SIMÃO MARTINS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

17/10/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
17/10/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Renato Geske.
10/10/2019
Recebido por Ver. Renato Geske.

Entrada em 12/03/2018, atualizada em 14/10/2019

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

14/10/2019
Encaminhado à Ver. Gabriel Meurer por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
14/10/2019
Redistribuido à GABRIEL MEURER por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
14/10/2019
Fim de Audiência Pública por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.

Entrada em 24/06/2013, atualizada em 10/10/2019

TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL IRÁ OPERAR AOS DOMINGOS SEM A COBRANÇA DE TARIFA.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

10/10/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
10/10/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Vanderlei Farias (LELA).
03/10/2019
Recebido por Ver. Vanderlei Farias (LELA).

Entrada em 02/07/2019, atualizada em 08/10/2019

ALTERA O ART. 1/ DA LEI CMF N.° 216/1997, ALTERADA PELA LEI N.° 1.167/2004, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA SERVIDÃO IBIZA, NO DISTRITO DO CAMPECHE.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

08/10/2019
Encaminhado à Ver. Celso Francisco Sandrini por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
08/10/2019
Redistribuido à CELSO SANDRINI por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
07/10/2019
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.

Entrada em 12/02/2019, atualizada em 07/10/2019

CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

07/10/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
07/10/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
07/10/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 08/04/2019, atualizada em 03/10/2019

CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO ÀS COORDENADORIAS DA CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

03/10/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
03/10/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
03/10/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 06/07/2016, atualizada em 03/10/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA- DO MUNICÍPIO A POSSUIR O SERVIÇO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

03/10/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
01/10/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.
01/10/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 26/08/2019, atualizada em 03/10/2019

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM TORNO DOS EVENTOS PÚBLICOS DE GRANDE DIMENSÃO, PARA QUE ADOTEM AS PRÁTICAS E O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BUSCANDO ATENDER A PAUTA LIXO ZERO.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

03/10/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
03/10/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Plenário.
02/10/2019
Arquivado a Proposição a pedido do autor. por Plenário.

Entrada em 12/02/2019, atualizada em 03/10/2019

CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II À ASSOCIAÇÃO TREVISANI NEL MONDO - SEÇÃO FLORIANÓPOLIS/SC.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

03/10/2019
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2537 por Gerencia de Processamento e Comissões.
02/10/2019
Sancionada Lei nº 10.662 de 2019 por Gerencia de Processamento e Comissões.
02/10/2019
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 24/10/2019) por Gerencia de Processamento e Comissões.