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Filtros selecionados: autor VANDERLEI FARIAS (LELA),
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 26/11/2019, atualizada em 17/12/2019

DENOMINA SERVIDÃO PEDRO MANOEL LAPA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO RIBEIRÃO DA ILHA, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

17/12/2019
Recebido por Procuradoria.
16/12/2019
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
16/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 10/12/2019, atualizada em 17/12/2019

CRIA A LEI PROFESSOR FRANCISCO LIMA JÚNIOR QUE INSTITUI AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

17/12/2019
Recebido por Procuradoria.
17/12/2019
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
17/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 14/09/2015, atualizada em 13/12/2019

DENOMINA SERVIDÃO JOÃO ROCHA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

13/12/2019
Recebido por Ver. Renato Geske.
13/12/2019
Encaminhado à Ver. Renato Geske por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2019
Redistribuido à RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 11/12/2019, atualizada em 13/12/2019

DENOMINA SERVIDÃO AMARO MIGUEL VIEIRA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

13/12/2019
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.

Entrada em 14/10/2019, atualizada em 10/12/2019

INCLUI O ARTIGO 38-A COM PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 34 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

10/12/2019
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
10/12/2019
Recebido por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
10/12/2019
Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação por Diretoria Legislativa.

Entrada em 02/12/2019, atualizada em 19/12/2019

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE CONVOCANDO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO (OS) A APRESENTAR EM PLENÁRIO RELATÓRIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E BALANÇO CONTÁBIL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 119/PMF/SME/2019 E 122/PMF/SME/2019.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

19/12/2019
REQUERIMENTO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 125 de 03/02/2020 por Plenário.
11/12/2019
REQUERIMENTO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 123 de 11/12/2019 por Plenário.
06/12/2019
REQUERIMENTO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 122 de 10/12/2019 por Plenário.

Entrada em 03/12/2019, atualizada em 03/12/2019

ESTUDO TÉCNICO E PROJETO DO PARQUE URBANO E MARINA PROPOSTOS PELO EDITAL DE CONCORRENCIA PÚBLICA 0891/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS QUE PREVEEM A ABERTURA DE SEIS MIL NOVOS POSTOS DE TRABALHO NA CIDADE.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

03/12/2019
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.

Entrada em 02/07/2019, atualizada em 27/11/2019

ALTERA O ART. 1/ DA LEI CMF N.° 216/1997, ALTERADA PELA LEI N.° 1.167/2004, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA SERVIDÃO IBIZA, NO DISTRITO DO CAMPECHE.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

27/11/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
26/11/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
25/11/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.

Entrada em 26/08/2019, atualizada em 27/11/2019

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI CMF N.° 7.714/2008, QUE DENOMINA SERVIDÃO PAULO SIMÃO MARTINS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

27/11/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
26/11/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
25/11/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.

Entrada em 10/09/2019, atualizada em 26/11/2019

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A SRA ROBERTA MAAS DOS ANJOS, PRESIDENTE DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O STATUS DE CONCLUSÃO E CÓPIA INTEGRAL DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor VANDERLEI FARIAS (LELA)


Últimas tramitações

26/11/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
26/09/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Plenário.
25/09/2019
Aprovado por Plenário.