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ATO DA PRESIDÊNCIA N. 100/2016
Descrição: RETIFICAR os termos dos Atos da Presidência nº 023 e 086/2016, de pagamento da retroatividade dos valores correspondentes à agregação de Função Gratificada (FG-3) concedida através do Ato da Presidência nº 126/2012, ao servidor JACI ANTONIO MARTINS: Onde se lê: “..., objeto do Processo nº 209/2011. ”. Leia-se: “..., objeto do Processo nº 109/2011.”.
Ano: 2016
Data publicação: 02/06/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 097/2016
Descrição: Registrar a criação do Bloco Parlamentar constituído pelas bancadas do PDT, PSDB, PSOL, PT e PRB, sob liderança comum do Vereador Vanderlei Farias (PDT)
Ano: 2016
Data publicação: 25/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 098/2016
Descrição: Registrar a criação do Bloco Parlamentar constituído pelas bancadas do PSD, PR e PHS, sob liderança comum do Vereador Roberto Katumi Oda (PSD)
Ano: 2016
Data publicação: 25/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 099/2016
Descrição: Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Ano: 2016
Data publicação: 25/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 096/2016
Descrição: CONSIDERAR ponto facultativo, excepcionalmente, no dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira).
Ano: 2016
Data publicação: 23/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 095/2016
Descrição: CONCEDER ao servidor SERGIO BRAULINO CORRÊA, três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2011/2016.
Ano: 2016
Data publicação: 12/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 094/2016
Descrição: LOTAR a servidora DENISE DA ROSA FAGUNDES, para desempenhar funções junto a Gerência de Plenário
Ano: 2016
Data publicação: 09/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 093
Descrição: Prorrogar por mais 30 dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 091/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 3.889,27 ao servidor EUGÊNIO GUILHERME DE MORAES
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 081/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 12.699,63 à servidora SILVANA MIRIAM ASSIS
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 092/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 2.845,71 ao servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA E SILVA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 082/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 7.271,62 ao servidor MARCOS ANTONIO PACHECO
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 083/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 8.360,43 ao servidor AMARILDO MARÇAL NUNES
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 084/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 4.348,43 ao servidor VALCIR GETÚLIO DA SILVA FILHO
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 085/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 9.987,72 ao servidor ANDRE LUIZ SANTOS
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 086/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 2.570,17 ao servidor JACI ANTÔNIO MARTINS
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 087/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 3.902,05 ao servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 088/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 10.650,97 ao servidor MARCELO MACHADO
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 089/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 12.053,36 servidor MARCO ANTÔNIO DA CUNHA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 090/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 3.180,18 à servidora MIRIAM REGINA RODRIGUES
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 078/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 3.963,41 à servidora RITA DE CÁSSIA CORREA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 079/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 5.867,31 ao servidor RUI BARBOSA DA COSTA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 080/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 12.935,13 à servidora SILVANA CAROLINA ARCHER
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 070/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 11.493,86 à servidora DENISE MARIA SODRÉ
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 071/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 5.970,86 à servidora JAQUELINE DE FÁTIMA MENDES PEREIRA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 072/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 30.652,00 ao servidor LUIZ OTÁVIO MARTINS VEIGA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 073/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 20.519,98 à servidora MARINÊS ANTUNES DA CRUZ
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 074/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 2.487,14 à servidora MARY ANGELA MARINHO DA SILVA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 064/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 21.199,05 devidos a ROSANA DE FATIMA MARTINS DA SILVEIRA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 075/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 3.549,86 à servidora NEUZA CORREA MARTINS
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 065/2016
Descrição: AUTORIZAR quitação da última parcela no valor de R$ 14.544,19 devidos a ROSANA DE FATIMA MARTINS DA SILVEIRA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 076/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$8.696,34 ao servidor PAULO ANTÔNIO ROCHA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 066/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 4.706,64 devidas a ROBERTO POLLI
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 077/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 2.978,83 ao servidor PAULO CESAR MARTINS
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 067/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela, no valor de R$ 26.997,72 devidos a FRANCISCO RICARDO DA SILVA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 068/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 7.111,26 ao servidor ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 069/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 826,56 à servidora CATARINA LUCIA GRAMS
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 063/2016
Descrição: Prorrogar por mais 30 dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da Presidência n. 092/2014
Ano: 2016
Data publicação: 04/05/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 062/2016
Descrição: AUTORIZAR, o pagamento dos valores correspondentes á efetiva correção e reposição de triênios, no montante de R$ 26.276,94 devidos a servidora MARY ANGELA MARINHO DA SILVA
Ano: 2016
Data publicação: 25/04/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 059/2016
Descrição: AUTORIZAR, o pagamento correspondente a 02 meses de licença prêmio e 13 dias trabalhados além do horário normal de expediente, no valor de uma parcela de R$ 14.544,19 devidos a ROSANA DE FATIMA MARTINS DA SILVEIRA
Ano: 2016
Data publicação: 25/04/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 060/2016
Descrição: AUTORIZAR, o pagamento correspondente a diferença da integralidade da Gratificação de Responsabilidade Técnica, no valor de uma parcela de R$ 4.706,64 devidas a ROBERTO POLLI
Ano: 2016
Data publicação: 25/04/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 061/2016
Descrição: AUTORIZAR, o pagamento dos valores correspondentes á efetiva correção de triênios, no montante de R$ 10.913,66 devidos à servidora DENISE DA ROSA FAGUNDES
Ano: 2016
Data publicação: 25/04/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 058/2016
Descrição: AUTORIZAR, o pagamento correspondente à gratificação de 33% de “Jornada Ampliada”, no valor de uma parcela de R$ 21.199,05 devidos a ROSANA DE FATIMA MARTINS DA SILVEIRA
Ano: 2016
Data publicação: 25/04/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 056/2016
Descrição: CONCEDER a MARIA DAS DORES PEREIRA TEIXEIRA, três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2011/2016, para gozo em data oportuna.
Ano: 2016
Data publicação: 18/04/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 057/2016
Descrição: CONSIDERAR ponto facultativo, excepcionalmente, no dia 22 de abril de 2016, (sexta-feira), em acompanhamento ao Decreto n. 16.011, de 14 de abril de 2016, da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 18/04/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 054/2016
Descrição: CONCEDER AUXÍLIO FUNERAL, a JANDIRA GOMES DA SILVA, cônjuge do servidor inativo DILZO MANOEL DA SILVA, falecido em 22 de fevereiro de 2016.
Ano: 2016
Data publicação: 04/04/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 053/2016
Descrição: Designar o Senhor Vereador Cesar Luiz Belloni Faria para substituir o Ex-Vereador Jaime Tonello como membro da Comissão.
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 049/2016
Descrição: CONCEDER a MIRIAM REGINA RODRIGUES Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização.
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 050/2016
Descrição: CONCEDER a MARCOS CEZAR DEUCHER Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização.
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 051/2016
Descrição: CONCEDER a CARLOS RONALDO VIEIRA três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 052/2016
Descrição: CONCEDER a MARINÊS ANTUNES DA CRUZ três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 048/2016
Descrição: CONCEDER a ROBSON WAGNER TOLENTINO três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 043/2016
Descrição: CONCEDER a MARCELO OSVALDO DA SILVA três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 044/2016
Descrição: CONCEDER a JOSÉ ROBERTO TIILMANN três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2000/2005
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 045/2016
Descrição: CONCEDER JOSÉ ROBERTO TIILMANN a três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2005/2010
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 046/2016
Descrição: CONCEDER a JOSÉ ROBERTO TIILMANN três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 047/2016
Descrição: CONCEDER a SERGIO RICARDO DA SILVA três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2009/2014
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.037/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 30.652,00 ao servidor LUIZ OTÁVIO MARTINS
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 038/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 5.970,86 à servidora JAQUELINE DE FÁTIMA MENDES PEREIRA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 039/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 11.493,86 à servidora DENISE MARIA SODRÉ
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.040/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 826,56 à servidora CATARINA LUCIA GRAMS
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 041/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 7.111,26 ao servidor ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 042/2016
Descrição: AUTORIZAR, decorrente da “Aposentadoria por Invalidades Permanente” a FRANCISCO RICARDO DA SILVA o valor de R$ 26.997,72
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 027/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 8.360,43 ao servidor AMARILDO MARÇAL NUNES
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 028/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 12.699,63 à servidora SILVANA MIRIAM ASSIS
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.029/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 12.935,13 à servidora SILVANA CAROLINA ARCHER
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 030/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 5.867,31 ao servidor RUI BARBOSA DA COSTA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.031/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 3.963,41 à servidora RITA DE CÁSSIA CORREA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.031/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 3.963,41 à servidora RITA DE CÁSSIA CORREA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 032/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 2.978,83 ao servidor PAULO CESAR MARTINS
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 033/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$8.696,34 ao servidor PAULO ANTÔNIO ROCHA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 034/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 3.549,86 à servidora NEUZA CORREA MARTINS
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 035/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 2.487,14 à servidora MARY ANGELA MARINHO DA SILVA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 026 /2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 4.348,43 ao servidor VALCIR GETÚLIO DA SILVA FILHO
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 036/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 20.519,98 à servidora MARINÊS ANTUNES DA CRUZ
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N.017/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 2.845,71 ao servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA E SILVA.
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N.018/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 3.889,27 ao servidor EUGÊNIO GUILHERME DE MORAES
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 019/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 3.180,18 à servidora MIRIAM REGINA RODRIGUES
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 020/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 12.053,36 ao servidor MARCO ANTÔNIO DA CUNHA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 021/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 10.650,97 ao servidor MARCELO MACHADO
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 022/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 3.902,05 ao servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 023/2016
Descrição: autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 2.570,17 ao servidor JACI ANTÔNIO MARTINS
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 024/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 9.987,72 ao servidor ANDRE LUIZ SANTOS
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 025/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 7.271,62 ao servidor MARCOS ANTONIO PACHECO
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 016/2016
Descrição: CONSIDERAR ponto facultativo, excepcionalmente no dia 24 de março de 2016, (quinta-feira), data de início dos atos religiosos da Semana Santa, da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 18/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 015/2016
Descrição: CONCEDER ao servidor MARCIO SERGIO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização.
Ano: 2016
Data publicação: 24/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.014/2016
Descrição: CONCEDER ao servidor EUGÊNIO GUILHERME DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização.
Ano: 2016
Data publicação: 24/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.010/2016
Descrição: AUTORIZAR, o servidor ELENILSON JOÃO NUNES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, como condutor dos veículos oficiais desta Casa Legislativa, para atender serviços exclusivos da Câmara Municipal de Florianópolis quando não houverem motoristas oficiais disponíveis.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.011/2016
Descrição: RESOLVE: Art. 1º Constituir a Frente Parlamentar de Segurança Pública. Art. 2º A Presidência da Frente Parlamentar de Segurança Pública será exercida pelo Vereador primeiro signatário do Requerimento n. 027/2016. Parágrafo único. Quando do afastamento temporário do Presidente ou da vacância do cargo, será escolhido um Vereador dentre os demais integrantes da Frente Parlamentar que tomará a direção dos trabalhos. Art. 3º A Frente Parlamentar será pluripartidária, sendo assegurado a todos os Vereadores o direito de integrá-la ou dela se desligar mediante termo próprio de adesão ou de desligamento, conforme Anexo I deste Ato, a ser encaminhado ao seu Presidente. Art. 4º A Frente Parlamentar terá prazo de duração indeterminado, extinguindo-se com o término da legislatura ou quando requerido ao Presidente da Câmara o encerramento dos trabalhos. Art. 5º Ao final de cada sessão legislativa a Frente Parlamentar entregará ao Presidente da Câmara relatório de suas atividades, que, conjuntamente, tomarão as providências necessárias para sua divulgação. Art. 6º Compete à Mesa Diretora, mediante solicitação da Presidência da Frente Parlamentar, providenciar as medidas necessárias ao devido assessoramento técnico.Art. 7º Este Ato entre em vigor na data de sua publicação.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.012/2016
Descrição: Constituir Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta pelos Vereadores Celso Francisco Sandrini - PMDB, Dalmo Deusdedit Meneses - PP, Jeronimo Alves Ferreira - PRB, Marcos Aurélio Espíndola - PSD, Ricardo Camargo Vieira - PR, Roberto Katumi Oda - PSB e Tiago Silva - PDT, com a finalidade de apurar irregularidades na Companhia Melhoramentos da Capital (COMCAP) praticadas pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. Art. 2º A referida Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º Este Ato entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 22 de fevereiro de 2016.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.013/2016
Descrição: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo da Comissão Parlamentar Especial, criada pelo Ato da Presidência n. 134/2015, com objetivo de realizar estudes referentes à mídia externa / anúncios indicativos no município de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 009/2016
Descrição: DESIGNAR, os servidores SERGIO LUIZ DE SOUZA e NEY CARLOS LUZ FILHO, para exercerem a função de Pregoeiro e Pregoeiro Substituto, respectivamente, e para ocupar a equipe de apoio, os servidores: AMARILDO MARÇAL NUNES, LARA CRISTINA LUZ SUÊNES, MARCIO SERGIO SANTOS e SILVANA MIRIAM ASSIS.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 007/2016
Descrição: Designar os Vereadores Aldérico Furlan e Lino Fernando Bragança Peres, para substituírem os Vereadores Augusto Luiz Fernandes Júnior e Felipe Augusto Teixeira, como membros da Comissão Processante, com a finalidade de apurar Denúncia por suposta quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2016
Data publicação: 22/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 008/2016
Descrição: LOTAR o servidor ELTON MANOEL MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Diversas, para desempenhar funções junto a Gerência de Serviços Gerais desta Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 22/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.006/2016
Descrição: LOTAR o servidor ELENILSON JOÃO NUNES, Assistente Administrativo, para desempenhar funções junto a Gerência de Transporte desta Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.004/2016
Descrição: LOTAR o servidor RODRIGO NADIR MELO, Agente Operacional, para desempenhar funções junto a Gerência de Som desta Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.005/2016
Descrição: LOTAR o servidor VALDELINO ANTÔNIO NUNES, Agente Operacional, para desempenhar funções junto a Gerência de Serviços Gerais (Protocolo) desta Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 003/2016
Descrição: CONSIDERAR ponto facultativo no dia 08 e 09 de fevereiro de 2015, (segunda-feira e terça-feira) de carnaval, sendo que no dia 05 de fevereiro (sexta-feira) o expediente será das 8h às 13h e no dia 10 de fevereiro (quarta-feira), o expediente terá início às 13:30 horas.
Ano: 2016
Data publicação: 04/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 002/2016
Descrição: CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, de 17/10/2015 a 16/10/2016, correspondente ao valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde da Gerência de Perícia Médica Municipal, ao servidor MARCIO SERGIO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional.
Ano: 2016
Data publicação: 15/01/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 001/2016
Descrição: CONCEDER ao servidor LUIZ HENRIQUE DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização, conforme Resolução n. 1263/2007.
Ano: 2016
Data publicação: 13/01/2016