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Comissão de Meio Ambiente


Edital de Audiência Pública n.041/2015
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no âmbito da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, para discutir o Projeto de Lei n. 16.303/2015, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, em atendimento ao Requerimento n. 485/2015, de autoria do Senhor Vereador Edson Lemos.
Ano: 2015
Data publicação: 30/11/2015

Comissão de Saúde


Edital de Audiência Pública n.039/2015
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no âmbito da COMISSÃO DE SAÚDE, para discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.267/2013 – Tiago Silva, que altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n. 235/2006, em atendimento ao Requerimento n. 038/2015, de autoria do Senhor Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 24/11/2015


Edital de Audiência Pública n. 039/2015
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no âmbito da COMISSÃO DE SAÚDE, para discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.267/2013 – Tiago Silva, que altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n. 235/2006, em atendimento ao Requerimento n. 038/2015, de autoria do Senhor Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 17/11/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 030/2015
Descrição: Prestação de Contas do 2° quadrimestre de 2015, das Ações e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
Ano: 2015
Data publicação: 15/10/2015

Comissão de Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar


Edital de Audiência Pública n. 040/2015
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no âmbito da COMISSÃO DA PESCA, MARICULTURA E ASSUNTOS DO MAR, para tratar do fechamento do acesso a praia na comunidade do Pântano do Sul, em atendimento ao Requerimento n. 448/2015, de autoria do Senhor Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 20/11/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 038/2015
Descrição: Debater as implicações do Marco Regulatório na política de Assistência Social no município de Florianópolis, em atendimento ao Requerimento n. 452/2015, de autoria do Senhor Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 11/11/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 036/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 06/11/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 034/2015
Descrição: Discutir o Projeto de Lei n. 16.434/2015, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que estima receita e fixa a despesa do Orçamento do município de Florianópolis para o exercício de 2016.
Ano: 2015
Data publicação: 06/11/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 035/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 06/11/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 025/2015
Descrição: Discutir o Projeto de Lei n. 15.176/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação da unidade de conservação Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição.
Ano: 2015
Data publicação: 02/10/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 024/2015
Descrição: Discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.328/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que inclui incisos VI e VII, no art. 4º da Lei Complementar n. 474, de 2013. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito (FMT) e dá outras providências.
Ano: 2015
Data publicação: 02/10/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 023/2015
Descrição: ASSUNTO: Projeto de Lei n. 16.341/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que Aprova o Plano Municipal de Educação de Florianópolis - PME.
Ano: 2015
Data publicação: 17/09/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 021/2015
Descrição: Publicação do edital de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no âmbito da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO.
Ano: 2015
Data publicação: 04/09/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 020/2015
Descrição: ASSUNTO: Projeto de Lei n. 16.341/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que Aprova o Plano Municipal de Educação de Florianópolis - PME.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 018/2015
Descrição: ASSUNTO: para tratar do licenciamento para canalização, tubulação e aterramento de rios da sub-bacia hidrográfica do Rio Córrego Grande, em atendimento ao requerimento n. 331/2015, de autoria dos vereadores Renato Geske, Afrânil tadeu Boppré e Lino Fernando Bragança Peres.
Ano: 2015
Data publicação: 27/08/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 019/2015
Descrição: ASSUNTO: Discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.267/2013, de autoria do vereador-licenciado Tiago Silva, que altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n. 235/2006, em atendimento ao requerimento n. 038/2015, de autoria do vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 27/08/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 017/2015
Descrição: ASSUNTO: para tratar de assuntos referentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, mais precisamente sobre a Rede de Atenção Integral as Vitímas de Violência Sexual – RAIVVS, em atendimento ao requerimento n. 260/2015, de autoria do vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 19/08/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 016/2015
Descrição: ASSUNTO: para tratar sobre os problemas que os pescadores artesanais vêm enfrentando duranto o período da safra de tainha, em atendimento ao requerimento n. 228/2015, de autoria do vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 12/08/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 014/2015
Descrição: ASSUNTO: para tratar sobre os problemas que os pescadores artesanais vêm enfrentando duranto o período da safra de tainha, em atendimento ao requerimento n. 228/2015, de autoria do vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 23/07/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 015/2015
Descrição: ASSUNTO: para discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.275/2013, de autoria do senhor Vereador Guilherme Pereira de Paulo, que altera a Lei Complementar n. 139/2006, que institui o código de vigilância em saúde, dispõe sobre normas relativas à saúde no município de Florianópolis, estabelece penalidades e dá outras providências, a fim de regularmentar a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal - SIMPOA.
Ano: 2015
Data publicação: 23/07/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 012/2015
Descrição: ASSUNTO: para que os maricultores vitimados pelo incêndio dos seus ranchos sejam ouvidos, pelos setores responsáveis para o licenciamento da constução de ranchos e a continuação dos trabalhos com segurança, em atendimento ao requerimento n. 164/2015, de autoria do vereador Renato Geske.
Ano: 2015
Data publicação: 29/06/2015


Edital de Audiência Pública nº 011/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 19/06/2015


Edital de Audiência Pública nº 010/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


Edital de Audiência Pública nº 004/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 01/04/2015


Edital de Audiência Pública nº 005/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 01/04/2015


Edital de Audiência Pública nº 006/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 27/04/2015


Edital de Audiência Pública nº 001/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 27/04/2015


Edital de Audiência Pública nº 007/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 14/05/2015


Edital de Audiência Pública nº 008/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 14/05/2015


Edital de Audiência Pública nº 009/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 28/05/2015


Edital de Audiência Pública nº 002/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 11/03/2015


Edital de Audiência Pública nº 003/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 11/03/2015

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público


Edital de Audiência Pública n. 037/2015
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no âmbito da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO para tratar da situação da Companhia de Melhoramentos da Capital - COMCAP, em atendimento ao requerimento n. 356/2015, autoria de Vários Senhores Vereadores.
Ano: 2015
Data publicação: 06/11/2015

Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 033/2015
Descrição: Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor,Direitos Humanos e segurança pública para discutir sobre segurança pública na Praia do Moçambique e região.
Ano: 2015
Data publicação: 19/10/2015

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 031/2015
Descrição: Discutir o Projeto de Lei n. 16.128/2014 – Vanderlei Farias, que altera art. 1º da Lei n. 2.698/1987, que (altera a denominação da via para rua da Dona Nicota, via pública no distrito da Lagoa da Conceição).
Ano: 2015
Data publicação: 15/10/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 032/2015
Descrição: Discutir o Projeto de Lei n. 15.666/2014 – Guilherme Botelho da Silveira, que denomina rua do Canal, via pública no distrito da Barra da Lagoa.
Ano: 2015
Data publicação: 15/10/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 026/2015
Descrição: Discutir o Projeto de Lei n. 15.656/2014 - César Luiz Belloni Faria, que dispõe sobre a proibição do exercício de qualquer atividade imobiliária nas vias públicas do município de Florianópolis e estabelece outras providências.
Ano: 2015
Data publicação: 08/10/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 027/2015
Descrição: Discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.226/2013 – Marcos Aurélio Espíndola, que dispõe sobre a proibição dos veículos de Autoescola e Centro de Formação de Condutores, de transitarem, no exercício de suas aulas, nos horários de pico nas vias públicas do Centro de Florianópolis, e dá outras providências.
Ano: 2015
Data publicação: 08/10/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 028/2015
Descrição: Discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.269/2013 – Tiago Silva, que assegura aos proprietários de animais de pequeno porte no transporte coletivo Municipal.
Ano: 2015
Data publicação: 08/10/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 029/2015
Descrição: Discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.239/2013 – Guilherme Pereira de Paulo, que dispõe sobre a contenção de águas pluviais em loteamentos e condomínios no município de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 08/10/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 022/2015
Descrição: Discutir as tecnologias e os novos aplicativos para os serviços de transportes de passageiros, concessionários ou não, em atendimento ao deliberado na reunião da Comissão.
Ano: 2015
Data publicação: 09/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher


Edital de Audiência Pública nº 013/2015
Descrição: Audiência pública para tratar de assuntos referentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, mais precisamente sobre a Rede de Atenção Integral as Vítimas de Violência Sexual – RAIVVS, em atendimento ao requerimento n. 260/2015, de autoria do vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 15/07/2015