TV Câmara

Transparência


SGGP FEVEREIRO 2020
Descrição: SGGP FEVEREIRO 2020
Ano: 2020
Data publicação: 17/03/2020


SGGP JANEIRO 2020
Descrição: SGGP JANEIRO 2020
Ano: 2020
Data publicação: 11/03/2020


SGGP DEZEMBRO 2019
Descrição: SGGP DEZEMBRO 2019
Ano: 2019
Data publicação: 11/03/2020


SGGP NOVEMBRO 2019
Descrição: SGGP NOVEMBRO 2019
Ano: 2019
Data publicação: 16/12/2019


SGGP OUTUBRO 2019
Descrição: SGGP OUTUBRO 2019
Ano: 2019
Data publicação: 18/11/2019


SGGP SETEMBRO 2019
Descrição: SGGP SETEMBRO 2019
Ano: 2019
Data publicação: 17/10/2019


SGGP AGOSTO 2019
Descrição: SGGP AGOSTO 2019
Ano: 2019
Data publicação: 24/09/2019


SGGP JULHO 2019
Descrição: SGGP JULHO 2019
Ano: 2019
Data publicação: 19/08/2019


SGGP JUNHO 2019
Descrição: SGGP JUNHO 2019
Ano: 2019
Data publicação: 15/07/2019


SGGP MAIO 2019
Descrição: SGGP MAIO 2019
Ano: 2019
Data publicação: 27/06/2019


SGGP ABRIL 2019
Descrição: SGGP ABRIL 2019
Ano: 2019
Data publicação: 24/05/2019


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIÃO DA MESA 02/2019
Ano: 2019
Data publicação: 25/04/2019


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIÃO DA MESA 03/2019
Ano: 2019
Data publicação: 25/04/2019


SGGP MARÇO 2019
Descrição: SGGP MARÇO 2019
Ano: 2019
Data publicação: 12/04/2019


SGGP FEVEREIRO 2019
Descrição: SGGP FEVEREIRO DE 2019
Ano: 2019
Data publicação: 22/03/2019


ATA DA REUNIAO DA MESA DIRETORA 01_2019
Descrição: ATA DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA Nº 001/2019
Ano: 2019
Data publicação: 25/02/2019


SGGP DEZ 2018
Descrição:
Ano: 2018
Data publicação: 25/02/2019


SGGP JANEIRO 2019
Descrição:
Ano: 2019
Data publicação: 25/02/2019


PLC 1752/2018
Descrição:
Ano: 2019
Data publicação: 05/02/2019


SGGP NOVEMBRO 2018
Descrição: SGGP NOVEMBRO 2018
Ano: 2018
Data publicação: 19/12/2018


SGGP SETEMBRO 2018
Descrição: SGGP SETEMBRO 2018
Ano: 2018
Data publicação: 19/10/2018


SGGP AGOSTO 2018
Descrição: SGGP AGOSTO 2018
Ano: 2018
Data publicação: 12/09/2018


SGGP AGOSTO 2018
Descrição: SGGP AGOSTO 2018
Ano: 2018
Data publicação: 12/09/2018


SGGP JULHO 2018
Descrição: SGGP JULHO 2018
Ano: 2018
Data publicação: 10/08/2018


SGGP JUNHO 2018
Descrição: SGGP JUNHO 2018
Ano: 2018
Data publicação: 16/07/2018


SGGP MAIO 2018
Descrição: SGGP MAIO 2018
Ano: 2018
Data publicação: 12/06/2018


SGGP ABRIL 2018
Descrição: SGGP ABRIL 2018
Ano: 2018
Data publicação: 10/05/2018


ATA REUNIAO DA MESA 012018
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA 0012018
Ano: 2018
Data publicação: 16/04/2018


SGGP JANEIRO 2018
Descrição: SGGP JANEIRO 2018
Ano: 2018
Data publicação: 16/04/2018


SGGP FEVEREIRO 2018
Descrição: SGGP FEVEREIRO 2018
Ano: 2018
Data publicação: 16/04/2018


SGGP MARÇO 2018
Descrição: SGGP MARÇO 2018
Ano: 2018
Data publicação: 16/04/2018


2018
Descrição:
Ano: 2018
Data publicação: 16/04/2018


2018
Descrição:
Ano: 2018
Data publicação: 16/04/2018


SGGP DEZEMBRO 2017
Descrição: SGGP DEZEMBRO 2017
Ano: 2017
Data publicação: 16/04/2018


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA 032017
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA 032017
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA
Descrição: ATA REUNIÃO DA MESA 01/2017
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


ATA REUNIAO DA MESA 022017
Descrição: ATA REUNIAO DA MESA 022017
Ano: 2017
Data publicação: 02/01/2018


SGGP OUTUBRO 2017
Descrição: SGGP OUTUBRO 2017
Ano: 2017
Data publicação: 12/12/2017


SGGP NOVEMBRO 2017
Descrição: SGGP NOVEMBRO 2017
Ano: 2017
Data publicação: 12/12/2017


SGGP SETEMBRO 2017
Descrição: SGGP SETEMBRO 2017
Ano: 2017
Data publicação: 12/12/2017


SGGP AGOSTO 2017
Descrição: SGGP AGOSTO 2017
Ano: 2017
Data publicação: 18/09/2017


SGGP JULHO 2017
Descrição: SGGP JULHO 2017
Ano: 2017
Data publicação: 16/08/2017


SGGP JUNHO 2017
Descrição: SGGP JUNHO 2017
Ano: 2017
Data publicação: 18/07/2017


SGGP MAIO 2017
Descrição: SGGP MAIO 2017
Ano: 2017
Data publicação: 19/06/2017


SGGP ABRIL 2017
Descrição: SGGP ABRIL 2017
Ano: 2017
Data publicação: 15/05/2017


2018
Descrição:
Ano: 2018
Data publicação: 20/04/2017


SGGP FEVEREIRO 2017
Descrição: SGGP FEVEREIRO 2017
Ano: 2017
Data publicação: 19/04/2017


SGGP MARÇO 2017
Descrição: SGGP MARÇO 2017
Ano: 2017
Data publicação: 19/04/2017


2016
Descrição: 2016
Ano: 2016
Data publicação: 19/04/2017


2017
Descrição:
Ano: 2017
Data publicação: 19/04/2017


SGGP JANEIRO 2017
Descrição: SGGP JANEIRO 2017
Ano: 2017
Data publicação: 19/04/2017


2017
Descrição:
Ano: 2017
Data publicação: 18/04/2017


SGGP DEZEMBRO 2016
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 18/04/2017


SGGP OUTUBRO 2016
Descrição: SGGP OUTUBRO 2016
Ano: 2016
Data publicação: 28/12/2016


SGGP NOVEMBRO 2016
Descrição: SGGP NOVEMBRO 2016
Ano: 2016
Data publicação: 28/12/2016


ATA Nº 013/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Descrição: ATA Nº 013/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Ano: 2016
Data publicação: 21/12/2016


Ata nº 009/2016 - Reunião da Mesa Diretora
Descrição: Ata nº 009/2016 - Reunião da Mesa Diretora
Ano: 2016
Data publicação: 21/12/2016


Ata nº 010/2016 - Reunião da Mesa Diretora
Descrição: Ata nº 010/2016 - Reunião da Mesa Diretora
Ano: 2016
Data publicação: 21/12/2016


ATA Nº 011/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Descrição: ATA Nº 011/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Ano: 2016
Data publicação: 21/12/2016


ATA Nº 012/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Descrição: ATA Nº 012/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Ano: 2016
Data publicação: 21/12/2016


Balancete Financeiro Novembro de 2016 e Comparativo da Despesa com Autorizada
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 16/12/2016


Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de Janeiro à Outubro de 2016
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 15/12/2016


Balancetes Financeiros Setembro e Outubro de 2016
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 15/12/2016


SGGP JULHO 2016
Descrição: SGGP JULHO 2016
Ano: 2016
Data publicação: 31/10/2016


SGGP AGOSTO 2016
Descrição: SGGP AGOSTO 2016
Ano: 2016
Data publicação: 31/10/2016


SGGP SETEMBRO 2016
Descrição: SGGP SETEMBRO 2016
Ano: 2016
Data publicação: 31/10/2016


ATA Nº 008/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Descrição: ATA Nº 008/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Ano: 2016
Data publicação: 24/08/2016


Balancete Financeiro C.M.F Julho de 2016
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 18/08/2016


SGGP JUNHO 2016
Descrição: SGGP JUNHO 2016
Ano: 2016
Data publicação: 10/08/2016


Balancete Financeiro Junho 2016
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 19/07/2016


Ata nº 007/2016 - Reunião da Mesa Diretora
Descrição: Ata nº 007/2016 - Reunião da Mesa Diretora
Ano: 2016
Data publicação: 01/07/2016


Ata nº 006/2016 - Reunião da Mesa Diretora
Descrição: Ata nº 006/2016 - Reunião da Mesa Diretora
Ano: 2016
Data publicação: 01/07/2016


SGGP MAIO 2016
Descrição: SGGP MAIO 2016
Ano: 2016
Data publicação: 22/06/2016


Balancete Financeiro C.M.F Maio 2016
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 21/06/2016


Ata nº 005/2016 - Reunião da Mesa Diretora
Descrição: Ata nº 005/2016 - Reunião da Mesa Diretora
Ano: 2016
Data publicação: 07/06/2016


SGGP ABRIL 2016
Descrição: SGGP ABRIL 2016
Ano: 2016
Data publicação: 07/06/2016


ATO DA MESA N. 164/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 17, RENATO JOÃO DANIEL, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2016
Data publicação: 02/06/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 100/2016
Descrição: RETIFICAR os termos dos Atos da Presidência nº 023 e 086/2016, de pagamento da retroatividade dos valores correspondentes à agregação de Função Gratificada (FG-3) concedida através do Ato da Presidência nº 126/2012, ao servidor JACI ANTONIO MARTINS: Onde se lê: “..., objeto do Processo nº 209/2011. ”. Leia-se: “..., objeto do Processo nº 109/2011.”.
Ano: 2016
Data publicação: 02/06/2016


ATO DA MESA N. 165/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 12 para o nível 16, JUAN LEANDRO DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2016
Data publicação: 02/06/2016


ATO DA MESA N. 166/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 11 para o nível 17, CAMILA EUNICE DA SILVA, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2016
Data publicação: 02/06/2016


ATO DA MESA N. 163/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 12 para o nível 16, ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2016
Data publicação: 02/06/2016


ATO DA MESA N. 162/2016
Descrição: NOMEAR, FRANCISCO DE OLIVEIRA, nível 19, com lotação no Gabinete do Vereador Celso Francisco Sandrini.
Ano: 2016
Data publicação: 01/06/2016


ATO DA MESA N. 161/2016
Descrição: NOMEAR, MÁRCIO DIEGO GERBA, nível 20, com lotação no Gabinete do Vereador Pedro de Assis Silvestre.
Ano: 2016
Data publicação: 01/06/2016


ATO DA MESA N. 159/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 3 para o nível 5, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de JOÃO GUSTAVO GANDOLFI DA SILVA, com lotação no Gabinete do Vereador Pedro de Assis Silvestre.
Ano: 2016
Data publicação: 31/05/2016


ATO DA MESA N. 160/2016
Descrição: NOMEAR, RICARDO MAY, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 12, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2016
Data publicação: 31/05/2016


LRF 1º Quadrimestre_2016
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 30/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 097/2016
Descrição: Registrar a criação do Bloco Parlamentar constituído pelas bancadas do PDT, PSDB, PSOL, PT e PRB, sob liderança comum do Vereador Vanderlei Farias (PDT)
Ano: 2016
Data publicação: 25/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 098/2016
Descrição: Registrar a criação do Bloco Parlamentar constituído pelas bancadas do PSD, PR e PHS, sob liderança comum do Vereador Roberto Katumi Oda (PSD)
Ano: 2016
Data publicação: 25/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 099/2016
Descrição: Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Ano: 2016
Data publicação: 25/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 096/2016
Descrição: CONSIDERAR ponto facultativo, excepcionalmente, no dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira).
Ano: 2016
Data publicação: 23/05/2016


ATO DA MESA N. 158/2016
Descrição: EXONERAR DOUGLAS FELIPE MACHADO, nível 19, com lotação no Gabinete do Vereador Celso Francisco Sandrini.
Ano: 2016
Data publicação: 23/05/2016


ATO DA MESA N. 157/2016
Descrição: CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 165 de 24 de março de 2014, que estabelece que os servidores ocupantes de cargos comissionados de Assessoria Parlamentar de Gabinete – APG, uma vez exonerados, ficam impedidos de serem nomeados para cargos assemelhados por um período mínimo de 06 (seis) meses.
Ano: 2016
Data publicação: 23/05/2016


ATO DA MESA N. 156/2016
Descrição: NOMEAR EDUARDO GARCIA RODRIGUES, nível 13, com lotação no Gabinete do Vereador Edinon Manoel da Rosa.
Ano: 2016
Data publicação: 18/05/2016


Balancete Financeiro CMF abril 2016
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 16/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 095/2016
Descrição: CONCEDER ao servidor SERGIO BRAULINO CORRÊA, três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2011/2016.
Ano: 2016
Data publicação: 12/05/2016


SGGP JANEIRO 2016
Descrição: SGGP JANEIRO 2016
Ano: 2016
Data publicação: 11/05/2016


SGGP FEVEREIRO 2016
Descrição: SGGP FEVEREIRO 2016
Ano: 2016
Data publicação: 11/05/2016


SGGP MARÇO 2016
Descrição: SGGP MARÇO 2016
Ano: 2016
Data publicação: 11/05/2016


SGGP NOVEMBRO 2015
Descrição: SGGP NOVEMBRO 2015
Ano: 2015
Data publicação: 11/05/2016


SGGP DEZEMBRO 2015
Descrição: SGGP DEZEMBRO 2015
Ano: 2015
Data publicação: 11/05/2016


SGGP SETEMBRO 2015
Descrição: SGGP SETEMBRO 2015
Ano: 2015
Data publicação: 11/05/2016


SGGP OUTUBRO 2015
Descrição: SGGP OUTUBRO 2015
Ano: 2015
Data publicação: 11/05/2016


ATA Nº 004/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Descrição: ATA Nº 004/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Ano: 2016
Data publicação: 11/05/2016


SGGP AGOSTO 2015
Descrição: SGGP AGOSTO 2015
Ano: 2015
Data publicação: 11/05/2016


ATA Nº 017/2015 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Descrição: ATA Nº 017/2015 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Ano: 2015
Data publicação: 11/05/2016


ATA Nº 001/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Descrição: ATA Nº 001/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Ano: 2016
Data publicação: 11/05/2016


ATA Nº 002/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Descrição: ATA Nº 002/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Ano: 2016
Data publicação: 11/05/2016


ATA Nº 003/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Descrição: ATA Nº 003/2016 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Ano: 2016
Data publicação: 11/05/2016


Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015 - NOVO
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 11/05/2016


Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015 - NOVO
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 11/05/2016


ATO DA MESA N. 153/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 20 para o nível 19, KARINA FRANCINE MARCELINO, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2016
Data publicação: 10/05/2016


ATO DA MESA N. 154/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 11 para o nível 17, MARCELO FERNANDES CORREA, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2016
Data publicação: 10/05/2016


ATO DA MESA N. 155/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 13 para o nível 11, TEREZINHA APARECIDA FANTINI NUNES, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2016
Data publicação: 10/05/2016


ATO DA MESA N. 151/2016
Descrição: NOMEAR, FABIO NOCETTI, nível 20, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2016
Data publicação: 10/05/2016


ATO DA MESA N. 152/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 19 para o nível 17, DIVA MARIA DO NASCIMENTO CARLOS, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2016
Data publicação: 10/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 094/2016
Descrição: LOTAR a servidora DENISE DA ROSA FAGUNDES, para desempenhar funções junto a Gerência de Plenário
Ano: 2016
Data publicação: 09/05/2016


ATO DA MESA N. 149/2016
Descrição: RETIFICAR termos do Ato da Mesa n. 145/2016, que alterou nível do servidor RAPHAEL SOUZA MATTOS
Ano: 2016
Data publicação: 09/05/2016


ATO DA MESA N. 150/2016
Descrição: RETIFICAR termos do Ato da Mesa n. 146/2016, que alterou nível do servidor RUAN HENRIQUE FRAGA BITTENCOURT
Ano: 2016
Data publicação: 09/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 093
Descrição: Prorrogar por mais 30 dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 088/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 10.650,97 ao servidor MARCELO MACHADO
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 089/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 12.053,36 servidor MARCO ANTÔNIO DA CUNHA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 090/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 3.180,18 à servidora MIRIAM REGINA RODRIGUES
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 091/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 3.889,27 ao servidor EUGÊNIO GUILHERME DE MORAES
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 081/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 12.699,63 à servidora SILVANA MIRIAM ASSIS
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 092/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 2.845,71 ao servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA E SILVA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 082/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 7.271,62 ao servidor MARCOS ANTONIO PACHECO
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 083/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 8.360,43 ao servidor AMARILDO MARÇAL NUNES
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 084/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 4.348,43 ao servidor VALCIR GETÚLIO DA SILVA FILHO
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 085/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 9.987,72 ao servidor ANDRE LUIZ SANTOS
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 086/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 2.570,17 ao servidor JACI ANTÔNIO MARTINS
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 087/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 3.902,05 ao servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 078/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 3.963,41 à servidora RITA DE CÁSSIA CORREA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 079/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 5.867,31 ao servidor RUI BARBOSA DA COSTA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 080/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 12.935,13 à servidora SILVANA CAROLINA ARCHER
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 067/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela, no valor de R$ 26.997,72 devidos a FRANCISCO RICARDO DA SILVA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 068/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 7.111,26 ao servidor ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 069/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 826,56 à servidora CATARINA LUCIA GRAMS
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 070/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 11.493,86 à servidora DENISE MARIA SODRÉ
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 071/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 5.970,86 à servidora JAQUELINE DE FÁTIMA MENDES PEREIRA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 072/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 30.652,00 ao servidor LUIZ OTÁVIO MARTINS VEIGA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 073/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 20.519,98 à servidora MARINÊS ANTUNES DA CRUZ
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 074/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 2.487,14 à servidora MARY ANGELA MARINHO DA SILVA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 064/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 21.199,05 devidos a ROSANA DE FATIMA MARTINS DA SILVEIRA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 075/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 3.549,86 à servidora NEUZA CORREA MARTINS
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 065/2016
Descrição: AUTORIZAR quitação da última parcela no valor de R$ 14.544,19 devidos a ROSANA DE FATIMA MARTINS DA SILVEIRA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 076/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$8.696,34 ao servidor PAULO ANTÔNIO ROCHA
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 066/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 4.706,64 devidas a ROBERTO POLLI
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 077/2016
Descrição: AUTORIZAR a quitação da última parcela no valor de R$ 2.978,83 ao servidor PAULO CESAR MARTINS
Ano: 2016
Data publicação: 06/05/2016


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 05/05/2016


ATO DA MESA N. 143/2016
Descrição: Constituir Comissão formada pelo senhor Vereador Edmilson Carlos Pereira Júnior, pela Professora Sueli Amália de Andrade – representante da Secretaria Municipal de Educação e pelo senhor Alexandre Lemos – representante dos movimentos ecológicos, para, sob a Presidência do primeiro, proceder análise e parecer à candidatura da Escola da Fazenda para o recebimento do Prêmio Câmara Municipal de Educação Ambiental, inscrita pelo senhor Vereador Afrânio Boppré através do Memorando n. 068/2015-GV.
Ano: 2016
Data publicação: 05/05/2016


ATO DA MESA N. 144/2016
Descrição: EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, BRUNO SILVA BITTENCOURT, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 7, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espindola.
Ano: 2016
Data publicação: 05/05/2016


ATO DA MESA N. 145/2016
Descrição: ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 20 para o nível 17, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de RAPHAEL SOUZA MATTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espindola.
Ano: 2016
Data publicação: 05/05/2016


ATO DA MESA N. 146/2016
Descrição: ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 17 para o nível 7, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de RUAN HENRIQUE FRAGA BITTENCOURT, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espindola.
Ano: 2016
Data publicação: 05/05/2016


ATO DA MESA N. 147/2016
Descrição: EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, FELIPE AMANTINO FARIAS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 13, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Tiago Silva.
Ano: 2016
Data publicação: 05/05/2016


ATO DA MESA N. 148/2016
Descrição: NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, CILIS ANGELITA SILVA BRAZOTTI, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 10, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Tiago da Silva.
Ano: 2016
Data publicação: 05/05/2016


ATO DA MESA N. 142/2016
Descrição: CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 152/2015, que designou a servidora MARCIA NOÊMIA CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Pessoal da Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 05/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 063/2016
Descrição: Prorrogar por mais 30 dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da Presidência n. 092/2014
Ano: 2016
Data publicação: 04/05/2016


Atestados março
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 04/05/2016


Atestado abril
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 04/05/2016


Períca janeiro e fevereiro
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 04/05/2016


Perícia março
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 04/05/2016


Pericia abril
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 04/05/2016


Atestados Janeiro e Fevereiro
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 04/05/2016


TERMO DE RECUSA DE CIENTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
Descrição: PROCESSOS: 080/2015. Requer a retroatividade da diferença no pagamento do adicional de pós-graduação. Autora: Laura Maria Campos
Ano: 2016
Data publicação: 27/04/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 062/2016
Descrição: AUTORIZAR, o pagamento dos valores correspondentes á efetiva correção e reposição de triênios, no montante de R$ 26.276,94 devidos a servidora MARY ANGELA MARINHO DA SILVA
Ano: 2016
Data publicação: 25/04/2016


ATO DA MESA N. 141/2016
Descrição: ANULAR termos n. 279/2013, que cessou o pagamento da gratificação de “Jornada Ampliada”, concedida à servidora ROSANA DE FATIMA MARTINS DA SILVEIRA
Ano: 2016
Data publicação: 25/04/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 058/2016
Descrição: AUTORIZAR, o pagamento correspondente à gratificação de 33% de “Jornada Ampliada”, no valor de uma parcela de R$ 21.199,05 devidos a ROSANA DE FATIMA MARTINS DA SILVEIRA
Ano: 2016
Data publicação: 25/04/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 059/2016
Descrição: AUTORIZAR, o pagamento correspondente a 02 meses de licença prêmio e 13 dias trabalhados além do horário normal de expediente, no valor de uma parcela de R$ 14.544,19 devidos a ROSANA DE FATIMA MARTINS DA SILVEIRA
Ano: 2016
Data publicação: 25/04/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 060/2016
Descrição: AUTORIZAR, o pagamento correspondente a diferença da integralidade da Gratificação de Responsabilidade Técnica, no valor de uma parcela de R$ 4.706,64 devidas a ROBERTO POLLI
Ano: 2016
Data publicação: 25/04/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 061/2016
Descrição: AUTORIZAR, o pagamento dos valores correspondentes á efetiva correção de triênios, no montante de R$ 10.913,66 devidos à servidora DENISE DA ROSA FAGUNDES
Ano: 2016
Data publicação: 25/04/2016


Balancete Financeiro Março 2016
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 19/04/2016


Mapa de Lotação de Pessoal
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 19/04/2016


Mapa Comparativo Cargos Efetivos - NV e VO
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 19/04/2016


Mapa de Ferias e LP
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 19/04/2016


Relação FG's
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 19/04/2016


Tabela Salarial Comissionados CMF
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 19/04/2016


Relação de Efetivos - Lotação
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 19/04/2016


Relação de Comissionados - Lotação
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 19/04/2016


BALANCETE FINANCEIRO FEVEREIRO 2016.
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 19/04/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 056/2016
Descrição: CONCEDER a MARIA DAS DORES PEREIRA TEIXEIRA, três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2011/2016, para gozo em data oportuna.
Ano: 2016
Data publicação: 18/04/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 057/2016
Descrição: CONSIDERAR ponto facultativo, excepcionalmente, no dia 22 de abril de 2016, (sexta-feira), em acompanhamento ao Decreto n. 16.011, de 14 de abril de 2016, da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 18/04/2016


ATO DA MESA N. 136/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 19 para o nível 15, ALEXANDRE JOSÉ DIAS, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2016
Data publicação: 15/04/2016


ATO DA MESA N. 137/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 20 para o nível 17, CELSO DE SOUZA BOTELHO, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2016
Data publicação: 15/04/2016


ATO DA MESA N. 138/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 15, HERIBERTO CANTALICIO GONÇALVES JUNIOR, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2016
Data publicação: 15/04/2016


ATO DA MESA N. 139/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 12 para o nível 9, JAQUELINE MARILENE DE ASSUNÇÃO, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias
Ano: 2016
Data publicação: 15/04/2016


ATO DA MESA N. 140/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 15, MARIA OLGA DE SOUZA KEHRING, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias
Ano: 2016
Data publicação: 15/04/2016


ATO DA MESA N. 135/2016
Descrição: RETIFICAR termos do Artigo 2º do Ato da Mesa n. 051/2015, Onde se lê: Este Ato entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2015: “Leia-se: Este Ato entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2015.”
Ano: 2016
Data publicação: 14/04/2016


ATO DA MESA N. 133/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 4 para o nível 8, NATANAEL MARCOS DE OLIVEIRA, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2016
Data publicação: 14/04/2016


ATO DA MESA N. 134/2016
Descrição: NOMEAR, ANDERSON MARTINS GONÇALVES, nível 20, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2016
Data publicação: 14/04/2016


ATO DA MESA N. 129/2016
Descrição: NOMEAR, PAULO CESAR PEREIRA, nível 16, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Pereira de Paulo.
Ano: 2016
Data publicação: 14/04/2016


ATO DA MESA N. 130/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 12, ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda
Ano: 2016
Data publicação: 14/04/2016


ATO DA MESA N. 131/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 11, CAMILA EUNICE DA SILVA, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2016
Data publicação: 14/04/2016


ATO DA MESA N. 132/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 13 para o nível 12, JUAN LEANDRO DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2016
Data publicação: 14/04/2016


ATO DA MESA N. 126/2016
Descrição: EXONERAR, RICARDO MAY, nível 12, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Pereira de Paulo.
Ano: 2016
Data publicação: 14/04/2016


ATO DA MESA N. 127/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 9 para o nível 7, KELY MATTOS DE FIGUEIREDO, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Pereira de Paulo
Ano: 2016
Data publicação: 14/04/2016


ATO DA MESA N. 128/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 18 para o nível 16, SANDRA MARA FRANCISCA MARCELINO, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Pereira de Paulo.
Ano: 2016
Data publicação: 14/04/2016


ATO DA MESA N.125/2016
Descrição: NOMEAR, CINTHIA DA SILVA PIRES, nível 20, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da Silveira.
Ano: 2016
Data publicação: 12/04/2016


ATO DA MESA N. 116/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 17 para o nível 18, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de RODRIGO SOUZA SILVA, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da Silveira.
Ano: 2016
Data publicação: 11/04/2016


ATO DA MESA N.117/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 7 para o nível 8, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de KAROLINA CLAUDINO, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da Silveira.
Ano: 2016
Data publicação: 11/04/2016


ATO DA MESA N. 118/2016
Descrição: NOMEAR, LAURA PERTILE, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho.
Ano: 2016
Data publicação: 11/04/2016


ATO DA MESA N.119/2016
Descrição: NOMEAR, RUDIVAL ADEMAR BITTENCOURT, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Cesar Luiz Belloni Faria.
Ano: 2016
Data publicação: 11/04/2016


ATO DA MESA N. 120/2016
Descrição: NOMEAR, GABRIELA MARCON, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 9, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Cesar Luiz Belloni Faria.
Ano: 2016
Data publicação: 11/04/2016


ATO DA MESA N. 121/2016
Descrição: NOMEAR, GUILHERME DA SILVEIRA NUNES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2016
Data publicação: 11/04/2016


ATO DA MESA N.122/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 12 para o nível 7, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de SEBASTIÃO DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Edson Lemos.
Ano: 2016
Data publicação: 11/04/2016


ATO DA MESA N.123/2016
Descrição: CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 038/2016, que designou a servidora CLAUDIA MARIA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE, para assessoramento à Comissão Permanente da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015.
Ano: 2016
Data publicação: 11/04/2016


ATO DA MESA N.124/2016
Descrição: ATRIBUIR ao servidor SERGIO FELIPE, pertencente ao Quadro Único de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Florianópolis, necessário para apoio às Sessões Legislativas, a “Gratificação de Atividade de Plenário – GAP”, conforme Resoluções n. 1756/2014.
Ano: 2016
Data publicação: 11/04/2016


ATO DA MESA N.115/2016
Descrição: EXONERAR, CRISTINA NICOLAZZI GALLO LAMBRANHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 14, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da Silveira.
Ano: 2016
Data publicação: 11/04/2016


ATO DA MESA N.114/2016
Descrição: 1º EXONERAR, ROSANA PIRES, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 18, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Edson Lemos.
Ano: 2016
Data publicação: 04/04/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 054/2016
Descrição: CONCEDER AUXÍLIO FUNERAL, a JANDIRA GOMES DA SILVA, cônjuge do servidor inativo DILZO MANOEL DA SILVA, falecido em 22 de fevereiro de 2016.
Ano: 2016
Data publicação: 04/04/2016


ATO DA MESA N. 108/2016
Descrição: ATRIBUIR a CESAR SOARES NICOLELI a “Gratificação de Atividade de Plenário – GAP”
Ano: 2016
Data publicação: 04/04/2016


ATO DA MESA N. 109/2016
Descrição: ATRIBUIR a RODRIGO NADIR MELOa “Gratificação de Atividade de Plenário – GAP”
Ano: 2016
Data publicação: 04/04/2016


ATO DA MESA N.110/2016
Descrição: ATRIBUIR à ANDREA BECKER DA SILVA a “Gratificação de Atividade de Plenário – GAP”
Ano: 2016
Data publicação: 04/04/2016


ATO DA MESA N. 111/2016
Descrição: ATRIBUIR a MARCOS ROBERTO SAGAZ a “Gratificação de Atividade de Plenário – GAP“
Ano: 2016
Data publicação: 04/04/2016


ATO DA MESA N. 112/2016
Descrição: ATRIBUIR à ALCINEIA MARTINS DA SILVA a “Gratificação de Atividade de Plenário – GAP”
Ano: 2016
Data publicação: 04/04/2016


ATO DA MESA N. 113/2016
Descrição: EXONERAR JOÃO NAZARENO BILCK, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2016
Data publicação: 04/04/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 053/2016
Descrição: Designar o Senhor Vereador Cesar Luiz Belloni Faria para substituir o Ex-Vereador Jaime Tonello como membro da Comissão.
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 050/2016
Descrição: CONCEDER a MARCOS CEZAR DEUCHER Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização.
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 051/2016
Descrição: CONCEDER a CARLOS RONALDO VIEIRA três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 052/2016
Descrição: CONCEDER a MARINÊS ANTUNES DA CRUZ três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 049/2016
Descrição: CONCEDER a MIRIAM REGINA RODRIGUES Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização.
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 043/2016
Descrição: CONCEDER a MARCELO OSVALDO DA SILVA três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 044/2016
Descrição: CONCEDER a JOSÉ ROBERTO TIILMANN três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2000/2005
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 045/2016
Descrição: CONCEDER JOSÉ ROBERTO TIILMANN a três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2005/2010
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 046/2016
Descrição: CONCEDER a JOSÉ ROBERTO TIILMANN três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 047/2016
Descrição: CONCEDER a SERGIO RICARDO DA SILVA três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2009/2014
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 048/2016
Descrição: CONCEDER a ROBSON WAGNER TOLENTINO três meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015
Ano: 2016
Data publicação: 31/03/2016


ATO DA MESA N. 107/2016
Descrição: RETIFICAR servidor JOÃO GUSTAVO GANDOLFI DA SILVA do nível 8 para o nível 3.
Ano: 2016
Data publicação: 22/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 041/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 7.111,26 ao servidor ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 042/2016
Descrição: AUTORIZAR, decorrente da “Aposentadoria por Invalidades Permanente” a FRANCISCO RICARDO DA SILVA o valor de R$ 26.997,72
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.037/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 30.652,00 ao servidor LUIZ OTÁVIO MARTINS
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 038/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 5.970,86 à servidora JAQUELINE DE FÁTIMA MENDES PEREIRA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 039/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 11.493,86 à servidora DENISE MARIA SODRÉ
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.040/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 826,56 à servidora CATARINA LUCIA GRAMS
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.031/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 3.963,41 à servidora RITA DE CÁSSIA CORREA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.031/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 3.963,41 à servidora RITA DE CÁSSIA CORREA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 032/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 2.978,83 ao servidor PAULO CESAR MARTINS
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 033/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$8.696,34 ao servidor PAULO ANTÔNIO ROCHA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 034/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 3.549,86 à servidora NEUZA CORREA MARTINS
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 035/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 2.487,14 à servidora MARY ANGELA MARINHO DA SILVA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 026 /2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 4.348,43 ao servidor VALCIR GETÚLIO DA SILVA FILHO
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 036/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 20.519,98 à servidora MARINÊS ANTUNES DA CRUZ
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 027/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 8.360,43 ao servidor AMARILDO MARÇAL NUNES
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 028/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 12.699,63 à servidora SILVANA MIRIAM ASSIS
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.029/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 12.935,13 à servidora SILVANA CAROLINA ARCHER
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 030/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 5.867,31 ao servidor RUI BARBOSA DA COSTA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 020/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 12.053,36 ao servidor MARCO ANTÔNIO DA CUNHA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 021/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 10.650,97 ao servidor MARCELO MACHADO
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 022/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 3.902,05 ao servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 023/2016
Descrição: autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 2.570,17 ao servidor JACI ANTÔNIO MARTINS
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 024/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 9.987,72 ao servidor ANDRE LUIZ SANTOS
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 025/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 7.271,62 ao servidor MARCOS ANTONIO PACHECO
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N.017/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 2.845,71 ao servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA E SILVA.
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N.018/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 3.889,27 ao servidor EUGÊNIO GUILHERME DE MORAES
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDENCIA N. 019/2016
Descrição: Autorizo o pagamento da retroatividade de uma parcela no valor de R$ 3.180,18 à servidora MIRIAM REGINA RODRIGUES
Ano: 2016
Data publicação: 21/03/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 016/2016
Descrição: CONSIDERAR ponto facultativo, excepcionalmente no dia 24 de março de 2016, (quinta-feira), data de início dos atos religiosos da Semana Santa, da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 18/03/2016


ATO DA MESA N.104/2016
Descrição: NOMEAR, JUAN PABLO DIEGO CORRÊA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espindola.
Ano: 2016
Data publicação: 14/03/2016


ATO DA MESA N. 105/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 8 para o nível 3, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de JOÃO GUSTAVO GANDOLFI DA SILVA, com lotação no Gabinete do Vereador Pedro Assis Silvestre.
Ano: 2016
Data publicação: 14/03/2016


ATO DA MESA N. 106/2016
Descrição: NOMEAR, VALTER COSTA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espindola.
Ano: 2016
Data publicação: 14/03/2016


ATO DA MESA N. 102/2016
Descrição: NOMEAR, DOUGLAS FELIPE MACHADO, nível 19, com lotação no Gabinete do Vereador Celso Francisco Sandrini.
Ano: 2016
Data publicação: 14/03/2016


ATO DA MESA N. 103/2016
Descrição: NOMEAR, RAPHAEL SOUZA MATTOS, nível 20, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espindola.
Ano: 2016
Data publicação: 14/03/2016


Tabela Salarial Comissionados CMF
Descrição: TABELA SALARIAL QUADRO DE COMISSIONADOS FEVEREIRO 2016
Ano: 2016
Data publicação: 10/03/2016


Mapa de Lotação de Pessoal
Descrição: MAPA DE LOTAÇÃO DE PESSOAL – FEVEREIRO DE 2016
Ano: 2016
Data publicação: 10/03/2016


Relação de Comissionados - Lotação
Descrição: ASSESSORIA PARLAMENTAR DE GABINETE (APG) – FEVEREIRO 2016
Ano: 2016
Data publicação: 10/03/2016


Relação de Efetivos - Lotação
Descrição: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ano: 2016
Data publicação: 10/03/2016


Relação FG's
Descrição: FUNÇÕES GRATIFICADAS – FEVEREIRO 2016
Ano: 2016
Data publicação: 10/03/2016


Mapa Comparativo Cargos Efetivos - NV e VO
Descrição: QUADRO ÚNICO DE PESSOAL – FEVEREIRO 2016 (Comparativo de Vagas)
Ano: 2016
Data publicação: 10/03/2016


Mapa de Ferias e LP
Descrição: MAPA DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO Servidores em Férias e Licença Prêmio Período: JULHO a DEZEMBRO 2015
Ano: 2016
Data publicação: 10/03/2016


ATO DA MESA N. 101 /2016
Descrição: NOMEAR, ANDERSON MARTINS DA SILVEIRA, nível 17, com lotação no Gabinete do Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior.
Ano: 2016
Data publicação: 10/03/2016


ATO DA MESA N.097/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 11 para o nível 19, JOSÉ LUIZ FREITAS, com lotação no Gabinete do Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior.
Ano: 2016
Data publicação: 10/03/2016


ATO DA MESA N. 098 /2016
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 17, EMERSON LIMA DE ANDRADE, com lotação no Gabinete do Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior.
Ano: 2016
Data publicação: 10/03/2016


ATO DA MESA N. 099/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 8 para o nível 11, LUIZ DANIEL BENTO, com lotação no Gabinete do Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior.
Ano: 2016
Data publicação: 10/03/2016


ATO DA MESA N. 100/2016
Descrição: EXONERAR, AUGUSTO SOUZA DAS CHAGAS, nível 15, com lotação no Gabinete do Vereador Edinon Manoel da Rosa.
Ano: 2016
Data publicação: 10/03/2016


ATO DA MESA N. 095/2016
Descrição: NOMEAR, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 17, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2016
Data publicação: 08/03/2016


ATO DA MESA N.096/2016
Descrição: NOMEAR, GUSTAVO BORGES LAUS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador César Luiz Belloni Faria.
Ano: 2016
Data publicação: 08/03/2016


ATO DA MESA N.094/2016
Descrição: NOMEAR, FABIULA CELIA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 18, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador César Luiz Belloni Faria.
Ano: 2016
Data publicação: 07/03/2016


ATO DA MESA N.087/2016
Descrição: ATRIBUIR ao servidor LUIZ ANTÔNIO FELETE, o adicional de 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento a titulo de Gratificação de Periculosidade.
Ano: 2016
Data publicação: 07/03/2016


ATO DA MESA N.088/2016
Descrição: ATRIBUIR ao servidor MOISES PEDRO MARTINS, o adicional de 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento a titulo de Gratificação de Periculosidade.
Ano: 2016
Data publicação: 07/03/2016


ATO DA MESA N. 089/2016
Descrição: ATRIBUIR ao servidor ROSINEI LOPES FAUSTINO, o adicional de 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento a titulo de Gratificação de Periculosidade.
Ano: 2016
Data publicação: 07/03/2016


ATO DA MESA N.090/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 17 para o nível 7, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de BRUNO SILVA BITTENCOURT, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espindola.
Ano: 2016
Data publicação: 07/03/2016


ATO DA MESA N. 091/2016
Descrição: NOMEAR, JUAN LEANDRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 13, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Oda Katumi.
Ano: 2016
Data publicação: 07/03/2016


ATO DA MESA N. 092/2016
Descrição: NOMEAR, SANDRO JOSÉ DE MELO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior.
Ano: 2016
Data publicação: 07/03/2016


ATO DA MESA N. 093/2016
Descrição: NOMEAR, ANA CAROLINE ANDRADE, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador César Luiz Belloni Faria.
Ano: 2016
Data publicação: 07/03/2016


ATO DA MESA N. 083/2016
Descrição: ALTERAR do nível 20 para o nível 18, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de DIEGO DA ROSA MELOS, com lotação no Gabinete do Vereador Celso Francisco Sandrini.
Ano: 2016
Data publicação: 07/03/2016


ATO DA MESA N. 084/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 17, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de RUAN HENRIQUE FRAGA BITTENCOURT, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espindola.
Ano: 2016
Data publicação: 07/03/2016


ATO DA MESA N.085/2016
Descrição: EXONERAR, AUDENIR CURSINO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 4, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Tiago da Silva.
Ano: 2016
Data publicação: 07/03/2016


ATO DA MESA N. 086/2016
Descrição: ATRIBUIR ao servidor MARCIO RODRIGUES BARBOSA, o adicional de 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento a titulo de Gratificação de Periculosidade.
Ano: 2016
Data publicação: 07/03/2016


ATO DA MESA N. 080/2016
Descrição: ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 8 para o nível 4, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de NATANAEL MARCOS DE OLIVEIRA, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2016
Data publicação: 03/03/2016


ATO DA MESA N. 081/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 12 para o nível 16, CAMILA EUNICE DA SILVA, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2016
Data publicação: 03/03/2016


ATO DA MESA N. 082/2016
Descrição: NOMEAR, MARCELO JOSE LAURINDO, nível 20, com lotação no Gabinete do Vereador Waldyvio da Costa Paixão Junior.
Ano: 2016
Data publicação: 03/03/2016


ATO DA MESA N. 077/2016
Descrição: EXONERAR, LUIZ ANTONIO PEREIRA, nível 15, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2016
Data publicação: 03/03/2016


ATO DA MESA N. 078/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 12 para o nível 16, ARIANE DUTRA DE SOUTO, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2016
Data publicação: 03/03/2016


ATO DA MESA N. 079/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 12 para o nível 16, ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda
Ano: 2016
Data publicação: 03/03/2016


ATO DA MESA N. 075/2016
Descrição: ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 3 para o nível 5, de JOÃO NAZARENO BILCK, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2016
Data publicação: 03/03/2016


ATO DA MESA N. 072/2016
Descrição: ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 16 para o nível 15, de EDVILSON GONÇALVES RIBEIRO, com lotação no Gabinete do Vereador César Luiz Belloni Faria.
Ano: 2016
Data publicação: 03/03/2016


ATO DA MESA N. 073/2016
Descrição: ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 16 para o nível 7, de LILIANI MERY TASCA DA COSTA, com lotação no Gabinete do Vereador César Luiz Belloni Faria.
Ano: 2016
Data publicação: 03/03/2016


ATO DA MESA N. 074/2016
Descrição: NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, MARCIA REGINA CORREA DA SILVA, com lotação no Gabinete do Vereador César Luiz Belloni Faria.
Ano: 2016
Data publicação: 03/03/2016


ATO DA MESA N. 071/2016
Descrição: EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, MARCIO DIOGO GERBA, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Pedro de Assis Silvestre.
Ano: 2016
Data publicação: 01/03/2016


ATO DA MESA N. 070/2016
Descrição: ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 19 para o nível 16, de JULIANA DA SILVA SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Erádio Manoel Gonçalves.
Ano: 2016
Data publicação: 01/03/2016


ATO DA MESA N. 068/2016
Descrição: NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, LUIZE KAROLINE DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Tiago da Silva.
Ano: 2016
Data publicação: 25/02/2016


ATO DA MESA N. 069/2016
Descrição: NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, MARIA ELIZA KAULING, com lotação no Gabinete do Vereador Tiago da Silva.
Ano: 2016
Data publicação: 25/02/2016


ATO DA MESA N. 066/2016
Descrição: NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, ELISANGELA DE FREITAS COSTA, com lotação no Gabinete do Vereador Tiago da Silva.
Ano: 2016
Data publicação: 25/02/2016


ATO DA MESA N. 067/2016
Descrição: NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, FÁBIO APARECIDO PAIXÃO GONGORA, com lotação no Gabinete do Vereador Tiago da Silva.
Ano: 2016
Data publicação: 25/02/2016


ATO DA MESA N. 065/2016
Descrição: NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, LILIANI MERY TASCA DA COSTA, com lotação no Gabinete do Vereador César Luiz Belloni Faria.
Ano: 2016
Data publicação: 25/02/2016


ATO DA MESA N. 064/2016
Descrição: NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, EDVILSON GONÇALVES RIBEIRO, com lotação no Gabinete do Vereador César Luiz Belloni Faria.
Ano: 2016
Data publicação: 25/02/2016


ATO DA MESA N. 063/2016
Descrição: EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, JOSE ALBERTO FREYESLEBEN VALLE PEREIRA,, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2016
Data publicação: 25/02/2016


ATO DA MESA N. 062/2016
Descrição: EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, CLEUSE PEREIRA SOARES, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2016
Data publicação: 25/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 015/2016
Descrição: CONCEDER ao servidor MARCIO SERGIO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização.
Ano: 2016
Data publicação: 24/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.014/2016
Descrição: CONCEDER ao servidor EUGÊNIO GUILHERME DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização.
Ano: 2016
Data publicação: 24/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.010/2016
Descrição: AUTORIZAR, o servidor ELENILSON JOÃO NUNES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, como condutor dos veículos oficiais desta Casa Legislativa, para atender serviços exclusivos da Câmara Municipal de Florianópolis quando não houverem motoristas oficiais disponíveis.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.011/2016
Descrição: RESOLVE: Art. 1º Constituir a Frente Parlamentar de Segurança Pública. Art. 2º A Presidência da Frente Parlamentar de Segurança Pública será exercida pelo Vereador primeiro signatário do Requerimento n. 027/2016. Parágrafo único. Quando do afastamento temporário do Presidente ou da vacância do cargo, será escolhido um Vereador dentre os demais integrantes da Frente Parlamentar que tomará a direção dos trabalhos. Art. 3º A Frente Parlamentar será pluripartidária, sendo assegurado a todos os Vereadores o direito de integrá-la ou dela se desligar mediante termo próprio de adesão ou de desligamento, conforme Anexo I deste Ato, a ser encaminhado ao seu Presidente. Art. 4º A Frente Parlamentar terá prazo de duração indeterminado, extinguindo-se com o término da legislatura ou quando requerido ao Presidente da Câmara o encerramento dos trabalhos. Art. 5º Ao final de cada sessão legislativa a Frente Parlamentar entregará ao Presidente da Câmara relatório de suas atividades, que, conjuntamente, tomarão as providências necessárias para sua divulgação. Art. 6º Compete à Mesa Diretora, mediante solicitação da Presidência da Frente Parlamentar, providenciar as medidas necessárias ao devido assessoramento técnico.Art. 7º Este Ato entre em vigor na data de sua publicação.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.012/2016
Descrição: Constituir Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta pelos Vereadores Celso Francisco Sandrini - PMDB, Dalmo Deusdedit Meneses - PP, Jeronimo Alves Ferreira - PRB, Marcos Aurélio Espíndola - PSD, Ricardo Camargo Vieira - PR, Roberto Katumi Oda - PSB e Tiago Silva - PDT, com a finalidade de apurar irregularidades na Companhia Melhoramentos da Capital (COMCAP) praticadas pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. Art. 2º A referida Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º Este Ato entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 22 de fevereiro de 2016.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.013/2016
Descrição: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo da Comissão Parlamentar Especial, criada pelo Ato da Presidência n. 134/2015, com objetivo de realizar estudes referentes à mídia externa / anúncios indicativos no município de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA MESA N. 060/2016
Descrição: EXONERAR, SHILEYSER MARTINS VENTURA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Jaime Tonello.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA MESA N. 061/2016
Descrição: EXONERAR, TADEU DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 1, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Jaime Tonello.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA MESA N. 059/2016
Descrição: EXONERAR, RODRIGO ESPÍNDOLA FEIJÓ, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Jaime Tonello.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA MESA N.051/2016
Descrição: DESIGNAR, até 31 de dezembro de 2016, o servidor SERGIO LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Diversas, lotado na Gerência de Licitação, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados pela Câmara Municipal de Florianópolis, conforme art. 5º da Resolução n.1.338/08.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA MESA N.052/2016
Descrição: DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, para responder pela função gratificada (FG-3) da Secretaria da Procuradoria da Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA MESA N.053/2016
Descrição: AMPLIAR o horário de expediente, de 06 (seis) para 08 (oito) horas da jornada diária de trabalho, do servidor ELTON MANOEL MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Diversas, lotado na Gerência de Serviços Gerais, para atendimento às necessidades e interesses desta Casa Legislativa, conforme opção manifestada com base no art. 2º da Resolução n. 1157/06, e alteração através da Resolução n. 1372/09.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA MESA N. 054/2016
Descrição: EXONERAR, ADILSON CID DOS SANTOS VIEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 16, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Jaime Tonello.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA MESA N. 055/2016
Descrição: EXONERAR, ERICO LUCIO TORRES PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 15, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Jaime Tonello.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA MESA N. 056/2016
Descrição: EXONERAR, JOSÉ EZEQUIEL MACHADO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 15, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Jaime Tonello.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA MESA N. 057/2016
Descrição: EXONERAR, JOSÉ LUIZ COELHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Jaime Tonello.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA MESA N. 058/2016
Descrição: EXONERAR, MARIZA CONCEIÇÃO MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 10, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Jaime Tonello.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA MESA N. 049/2016
Descrição: DESIGNAR, até 31 de dezembro de 2016, para integrar a “COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL”, conforme Resolução 1338/2008, os servidores abaixo relacionados: Presidente: - Sérgio Luiz de Souza. Membros:- Ney Carlos Luz Filho- Amarildo Marçal Nunes; - Lara Cristina Luz Suênes; - Silvana Miriam Assis;- Márcio Sérgio Santos.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA MESA N.050/2016
Descrição: DESIGNAR, até 31 de dezembro de 2016, para integrar a “COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, OBRAS E SERVIÇOS”, prevista no § 8° do art. 15 da Lei n. 8.666/1993 e disposto pela Resolução 1338/08, os servidores abaixo relacionados: Presidente: - PAULO ANTONIO ROCHA; Membros: - JAILSON REDUZINO DA SILVA;- PEDRO PAULO LUDVIG; - SUELI ZULMA PACÍFICO FLOR.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA MESA N. 047/2016
Descrição: RETIFICAR termos do Ato da Mesa n. 008/2016, que alterou nível do servidor RODRIGO MANOEL DA SILVA: Onde se lê: “..., do nível 15 para o nível 18,...”. Leia-se: “..., do nível 20 para o nível 18”.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 009/2016
Descrição: DESIGNAR, os servidores SERGIO LUIZ DE SOUZA e NEY CARLOS LUZ FILHO, para exercerem a função de Pregoeiro e Pregoeiro Substituto, respectivamente, e para ocupar a equipe de apoio, os servidores: AMARILDO MARÇAL NUNES, LARA CRISTINA LUZ SUÊNES, MARCIO SERGIO SANTOS e SILVANA MIRIAM ASSIS.
Ano: 2016
Data publicação: 23/02/2016


ATO DA MESA N.048/2016
Descrição: RETIFICAR termos do Ato da Mesa n. 009/2016, que alterou nível do servidor MANOEL OLERIO DOS SANTOS: Onde se lê: “..., do nível 15 para o nível 18,...”. Leia-se: “..., do nível 19 para o nível 18”.
Ano: 2016
Data publicação: 22/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 007/2016
Descrição: Designar os Vereadores Aldérico Furlan e Lino Fernando Bragança Peres, para substituírem os Vereadores Augusto Luiz Fernandes Júnior e Felipe Augusto Teixeira, como membros da Comissão Processante, com a finalidade de apurar Denúncia por suposta quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2016
Data publicação: 22/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 008/2016
Descrição: LOTAR o servidor ELTON MANOEL MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Diversas, para desempenhar funções junto a Gerência de Serviços Gerais desta Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 22/02/2016


Balancete Financeiro Dezembro 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 18/02/2016


Balancete Financeiro Janeiro 2016
Descrição:
Ano: 2016
Data publicação: 18/02/2016


ATO DA MESA N.046/2016
Descrição: ATRIBUIR, pelo período de 01 de fevereiro à 31 de dezembro de 2016, ao servidor efetivo VALCIR GETÚLIO DA SILVA FILHO, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE.
Ano: 2016
Data publicação: 18/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.004/2016
Descrição: LOTAR o servidor RODRIGO NADIR MELO, Agente Operacional, para desempenhar funções junto a Gerência de Som desta Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.005/2016
Descrição: LOTAR o servidor VALDELINO ANTÔNIO NUNES, Agente Operacional, para desempenhar funções junto a Gerência de Serviços Gerais (Protocolo) desta Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N.006/2016
Descrição: LOTAR o servidor ELENILSON JOÃO NUNES, Assistente Administrativo, para desempenhar funções junto a Gerência de Transporte desta Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 043/2016
Descrição: ATRIBUIR, à servidora efetiva MARINES ANTUNES DA CRUZ, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE, para assessoramento à Comissão Permanente da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 044/2016
Descrição: EXONERAR, RAFAEL FERNANDO DA SILVA BERGMANN, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Waldyvio da Costa Paixão Junior.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 045/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 19 para o nível 11, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de JOSE LUIZ DE FREITAS, com lotação no Gabinete do Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 036/2016
Descrição: ATRIBUIR, ao servidor efetivo JOSÉ ROBERTO TILLMANN, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE, para assessoramento à Comissão Permanente da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 037/2016
Descrição: ATRIBUIR, à servidora efetiva CESAR SOARES NICOLELI, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE, para assessoramento à Comissão Permanente da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 038/2016
Descrição: ATRIBUIR, à servidora efetiva CLAUDIA MARIA CAMPOS, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE, para assessoramento à Comissão Permanente da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 039/2016
Descrição: ATRIBUIR, ao servidor efetivo HILARIO ROEDEL, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE, para assessoramento à Comissão Permanente da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 040/2016
Descrição: ATRIBUIR, ao servidor efetivo MARCELO EUZEBIO, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE, para assessoramento à Comissão Permanente da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 041/2016
Descrição: ATRIBUIR, ao servidor efetivo MARCOS ROBERTO SAGAZ, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE, para assessoramento à Comissão Permanente da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 042/2016
Descrição: ATRIBUIR, à servidora efetiva MARIA APARECIDA COMANDOLLI SEDREZ, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE, para assessoramento à Comissão Permanente da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 031/2016
Descrição: ATRIBUIR, à servidora efetiva LILIAM BERNARDETE COSTA, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE, para assessoramento à Comissão Permanente da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 033/2016
Descrição: ATRIBUIR, ao servidor efetivo JOSÉ CARLOS DE SOUZA E SILVA, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE, para assessoramento à Comissão Permanente da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 034/2016
Descrição: ATRIBUIR, à servidora efetiva MARILUCIA CLAUDINO DA SILVA, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE, para assessoramento à Comissão Permanente da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 035/2016
Descrição: ATRIBUIR, ao servidor efetivo SERGIO FELIPE, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE, para assessoramento à Comissão Permanente da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 026/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 15 para o nível 14, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de ELIZA ALDARINA DE OLIVEIRA COELHO, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da Silveira.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 027/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 8 para o nível 7, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de KAROLINA CLAUDINO, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da Silveira.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 028/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 15 para o nível 13, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de LUCAS DA COSTA, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da Silveira.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 028/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 15 para o nível 13, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de LUCAS DA COSTA, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da Silveira.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 029/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 18 para o nível 17, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de RODRIGO SOUZA SILVA, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da Silveira.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 030/2016
Descrição: EXONERAR, ADILSON FRANCISCO COSTA JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 17, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 025/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 15 para o nível 14, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de CRISTINA NICOLAZZI GALLO LAMBRANHO, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da Silveira.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 019/2016
Descrição: NOMEAR, JEFERSON AMARAL DA SILVA MELO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 19, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Célio João.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 020/2016
Descrição: NOMEAR, NATANAEL DELFES TEIXEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 19, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Erádio Manoel Goncalves.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 021/2016
Descrição: EXONERAR, OTAVIO FRANCISCO VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 15, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da Silveira.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 022/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 19 para o nível 12, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de ALVICIO OSCAR KLEIN, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da Silveira.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 023/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 19 para o nível 17, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de ANA LUIZA PERES VIEIRA, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da Silveira.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 024/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 19 para o nível 17, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de ANGELA MARIA XAVIER FARACO, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da Silveira.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 014/2016
Descrição: EXONERAR, JANAINA ROSA BROSTOLIN, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 11, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Tiago da Silva.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 015/2016
Descrição: EXONERAR, CLAYTON DOS SANTOS SCHMIDT JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 13, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Tiago da Silva.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 016/2016
Descrição: EXONERAR, VALQUIRIA LADWIG, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 15, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Tiago da Silva.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 017/2016
Descrição: EXONERAR, VLADEMIR ROSA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 10, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Tiago da Silva.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 018/2016
Descrição: EXONERAR, JANAINA ALTINA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 19, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Célio João.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 010/2016
Descrição: ATRIBUIR as funções inerentes ao cargo de Segurança, pelo período de 01 de janeiro à 31 de dezembro do corrente ano, ao servidor LUIZ ANTÔNIO FELETE.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 011/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 12, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de CAMILA EUNICE DA SILVA, com lotação no Gabinete do Vereador Augusto Junior.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 012/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 12, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Augusto Junior.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 013/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 12, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de ARIANE DUTRA SOUTO, com lotação no Gabinete do Vereador Augusto Junior.
Ano: 2016
Data publicação: 17/02/2016


ATO DA MESA N. 007/2016
Descrição: EXONERAR, GABRIEL MIROSKI GONÇALVES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 13, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Pereira de Paulo.
Ano: 2016
Data publicação: 04/02/2016


ATO DA MESA N.008/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 15 para o nível 18, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de RODRIGO MANOEL DA SILVA, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Pereira de Paulo.
Ano: 2016
Data publicação: 04/02/2016


ATO DA MESA N. 009/2016
Descrição: ALTERAR, do nível 15 para o nível 18, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de MANOEL OLERIO DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Pereira de Paulo.
Ano: 2016
Data publicação: 04/02/2016


ATO DA MESA N. 005/2016
Descrição: EXONERAR, ANA CAROLINA BRITO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Felipe Augusto Teixeira.
Ano: 2016
Data publicação: 04/02/2016


ATO DA MESA N. 006/2016
Descrição: EXONERAR, ALEXANDRE AURELIO PRAZERES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 19, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Augusto Junior.
Ano: 2016
Data publicação: 04/02/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 003/2016
Descrição: CONSIDERAR ponto facultativo no dia 08 e 09 de fevereiro de 2015, (segunda-feira e terça-feira) de carnaval, sendo que no dia 05 de fevereiro (sexta-feira) o expediente será das 8h às 13h e no dia 10 de fevereiro (quarta-feira), o expediente terá início às 13:30 horas.
Ano: 2016
Data publicação: 04/02/2016


ATO DA MESA N. 004/2016
Descrição: NOMEAR, RICARDO RENALDO DE ASSIS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 18, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Pereira de Paulo.
Ano: 2016
Data publicação: 04/02/2016


ATO DA MESA N. 003/2016
Descrição: ATRIBUIR, pelo período de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2016, o pagamento de Adicional Noturno (50%), ao servidor LUIZ ANTÔNIO FELETE, em decorrência de desempenhar funções de extrema relevância a este Poder Legislativo.
Ano: 2016
Data publicação: 26/01/2016


ATO DA MESA N. 002/2016
Descrição: EXONERAR, RENATO CESAR DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 16, com lotação no Gabinete do Vereador Erádio Manoel Gonçalves.
Ano: 2016
Data publicação: 25/01/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 002/2016
Descrição: CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, de 17/10/2015 a 16/10/2016, correspondente ao valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde da Gerência de Perícia Médica Municipal, ao servidor MARCIO SERGIO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional.
Ano: 2016
Data publicação: 15/01/2016


ATO DA MESA N.001
Descrição: EXONERAR MARILIA MARIA XAVIER DOS PASSOS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Celso Francisco Sandrini.
Ano: 2016
Data publicação: 13/01/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 001/2016
Descrição: CONCEDER ao servidor LUIZ HENRIQUE DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização, conforme Resolução n. 1263/2007.
Ano: 2016
Data publicação: 13/01/2016


LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 05/05/2016


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 157/2015
Descrição: CONSIDERAR ponto facultativo nos dias 24, 28 29, 30, 31/12/2015, decorrente das comemorações de Natal e Ano Novo, conforme determinação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa.
Ano: 2015
Data publicação: 23/12/2015


ATO DA MESA N. 511/2015
Descrição: RETIFICAR termos do Artigo 2º do Ato da Mesa n. 052/2015, Onde se lê: Este Ato entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2015: “Leia-se: Este Ato entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Ano: 2015
Data publicação: 23/12/2015


Balancete Financeiro Novembro 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 22/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 156 / 2015
Descrição: Ficam, por força deste Ato da Presidência, cancelados os créditos empenhados nos exercícios de 2010, 2012, 2013 e 2014, inscritos em Restos a Pagar - não Processados, no montante de R$ 643.850,99, registrados nos balanços da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme relação de credores e valores individuais por nota de empenho em anexo.
Ano: 2015
Data publicação: 21/12/2015


Anexo do Ato da Presidência 156/2015 - Relação de Restos a Pagar por Data de Emissão
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/12/2015


ATO DA MESA N. 510/2015
Descrição: DETERMINAR o pagamento da retroatividade de todos os Processos Administrativos, já deferidos anteriormente por esta Mesa Diretora. Tal retroatividade será concedida em parcelas, a serem definidas conforme disponibilidade financeira.
Ano: 2015
Data publicação: 21/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 147/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor JOEL LINO DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2009/2014, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 148/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor JAILSON REDUZINO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Digitador, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2009/2014, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 149/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Diversas, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 150/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor PAULO CESAR MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2001/2006, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 151/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor PAULO CESAR MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2006/2011, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 152/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor MARCELO EUZÉBIO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2009/2014, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 153/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor ADIR BELARMINO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2008/2013, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 154/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor VALCIR GETULIO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2008/2013, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 155/2015
Descrição: CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES PEREIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2001/2006, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 146/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor AIR FAGUNDES GENTIL, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2009/2014, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 144/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor MARCIO JOSÉ RAIMUNDO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 145/2015
Descrição: CONCEDER a servidora RITA DE CÁSSIA CORRÊA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Diversas, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA MESA N. 508/2015
Descrição: EXONERAR, IZANDRA ANALIA MENDES LONARDELI, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 12, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 17/12/2015


ATO DA MESA N. 509/2015
Descrição: NOMEAR, KARIN SARA JORGE, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar nível 12, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 17/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 143/2015
Descrição: DETERMINAR a fruição de FÉRIAS a TODOS os servidores efetivos e comissionados deste Poder Legislativo, no período compreendido entre 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016.
Ano: 2015
Data publicação: 17/12/2015


ATO DA MESA N. 507/2015
Descrição: EXONERAR ARTUR JOSE VIEIRA, com lotação no Gabinete do Vereador Augusto Luiz Fernandes Junior.
Ano: 2015
Data publicação: 17/12/2015


ATO DA MESA N. 506/2015
Descrição: RETIFICAR Ato da Mesa n. 502/2015, que alterou nível da servidora DENISE VIEIRA DA SILVA,Onde se lê: “... com lotação no Gabinete do Vereador Augusto Luiz Fernandes Junior.”. Leia-se: “... com lotação no Gabinete do Vereador Deglaber Goulart.”.
Ano: 2015
Data publicação: 15/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 142/2015
Descrição: DESIGNAR o servidor Valcir Getúlio da Silva Filho para ocupar a função de secretário da Comissão Parlamentar Especial, com a finalidade de realizar estudo referente à mídia externa / anúncios indicativos no município de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 14/12/2015


ATO DA MESA N. 505/2015
Descrição: NOMEAR, VALQUIRIA LADWIG, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 15, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Felipe Augusto Teixeira.
Ano: 2015
Data publicação: 14/12/2015


ATO DA MESA N. 502/2015
Descrição: ALTERAR, do nível 11 para o nível 14, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de DENISE VIEIRA DA SILVA, com lotação no Gabinete do Vereador Augusto Luiz Fernandes Junior.
Ano: 2015
Data publicação: 14/12/2015


ATO DA MESA N. 503/2015
Descrição: NOMEAR, MARCOS ANTONIO MACHADO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 3, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Deglaber Goulart.
Ano: 2015
Data publicação: 14/12/2015


ATO DA MESA N. 504/2015
Descrição: NOMEAR, GRAZIELA MENDES BORGES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 13, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Edinon Manoel da Rosa.
Ano: 2015
Data publicação: 14/12/2015


ATO DA MESA N. 501/2015
Descrição: RETIFICAR termos do Ato da Mesa n. 500/2015, que nomeou a servidora EDNA APARECIDA MENDES DA CRUZ. Onde se lê: “... com lotação no Gabinete do Vereador Deglaber Goulart.”. Leia-se: “... com lotação no Gabinete do Vereador Edinon Manoel da Rosa.”.
Ano: 2015
Data publicação: 10/12/2015


ATO DA MESA N. 498/2015
Descrição: NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, DENISE VIEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 11, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Deglaber Goulart.
Ano: 2015
Data publicação: 09/12/2015


ATO DA MESA N. 499/2015
Descrição: NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, FERNANDO GOULART, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 14, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Deglaber Goulart.
Ano: 2015
Data publicação: 09/12/2015


ATO DA MESA N. 500/2015
Descrição: NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, EDNA APARECIDA MENDES DA CRUZ, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 15, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Deglaber Goulart.
Ano: 2015
Data publicação: 09/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 141/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor MARCIO RODRIGUES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Segurança, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2015
Data publicação: 09/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 138/2015
Descrição: CONCEDER a servidora LARA CRISTINA LUZ SUENES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2015
Data publicação: 09/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 139/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor SADI MANOEL GOMES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2009/2014.
Ano: 2015
Data publicação: 09/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 140/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor MARLUCIO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Administração, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2015
Data publicação: 09/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 136/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor PAULO RENATO NUNES, ocupante do cargo efetivo de Digitador, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2009/2014.
Ano: 2015
Data publicação: 09/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 137/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor CESAR SOARES NICOLELI, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2015
Data publicação: 09/12/2015


Valores do Objeto de Controle de Compra / Contratação Direta
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 07/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 135/2015
Descrição: AUTORIZAR, decorrente da “Aposentadoria por Invalidades Permanente” em 09/08/2013 (Portaria nº 0075/2013-IPREF) à ROSANA MARIA DA SILVA PINHEIRO, servidora inativa deste Poder Legislativo Municipal, a liquidação de verbas indenizatórias devidas pela impossibilidade de fruição das Férias e Licenças Prêmio existentes em seus registros funcionais quando de sua aposentadoria.
Ano: 2015
Data publicação: 03/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 132/2015
Descrição: Designar o Vereador Waldyvio da Costa Paixão Júnior para substituir a Vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra como membro da Comissão Processante, designada pelo Ato da Presidência n. 126/2015, com a finalidade de apurar Denúncia por suposta quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Cesar Luiz Belloni Faria.
Ano: 2015
Data publicação: 03/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 133/2015
Descrição: Designar os Vereadores Guilherme Pereira de Paulo - Presidente e Felipe Augusto Teixeira – Membro, para substituírem os Vereadores Guilherme Botelho da Silveira e Maycon Cassimiro de Oliveira como membros da Comissão Processante, designada pelo Ato da Presidência n. 127/2015, com a finalidade de apurar Denúncia por suposta quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2015
Data publicação: 03/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 134/2015
Descrição: Constituir Comissão Parlamentar Especial (CPE) composta pelos senhores Vereadores Afrânio Boppré, Célio João, Edson Lemos, Guilherme Pereira de Paulo e Vanderlei Farias, com a finalidade de realizar estudo referente à mídia externa / anúncios indicativos no município de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 03/12/2015


ATO DA MESA N. 495/2015
Descrição: ALTERAR, do nível 13 para o nível 16, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Augusto Luiz Fernandes Junior.
Ano: 2015
Data publicação: 03/12/2015


ATO DA MESA N. 496/2015
Descrição: NOMEAR, CAMILA EUNICE DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 16, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Augusto Luiz Fernandes Junior.
Ano: 2015
Data publicação: 03/12/2015


ATO DA MESA N. 490/2015
Descrição: EXONERAR, ADILSON MENDES DE SOUZA, com lotação no Gabinete do Vereador Deglaber Goulart.
Ano: 2015
Data publicação: 03/12/2015


ATO DA MESA N. 491/2015
Descrição: EXONERAR, MARCELO DUTRA CUNHA, com lotação no Gabinete do Vereador Deglaber Goulart.
Ano: 2015
Data publicação: 03/12/2015


ATO DA MESA N. 492/2015
Descrição: EXONERAR, NEREU PIERRI, com lotação no Gabinete do Vereador Deglaber Goulart.
Ano: 2015
Data publicação: 03/12/2015


ATO DA MESA N. 493/2015
Descrição: EXONERAR, ANILSO CAVALLI JUNIOR, com lotação no Gabinete do Vereador Maycon Cassimiro Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 03/12/2015


ATO DA MESA N. 494/2015
Descrição: EXONERAR, FERNANDA MANFREDINI, com lotação no Gabinete do Vereador Maycon Cassimiro Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 03/12/2015


ATO DA MESA N. 488/2015
Descrição: EXONERAR, RUDNEY DA SILVA, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da Silveira.
Ano: 2015
Data publicação: 03/12/2015


ATO DA MESA N. 489/2015
Descrição: EXONERAR, LUCIANA COSTA PONS STEFANOVICK, com lotação no Gabinete do Vereador Felipe Augusto Teixeira.
Ano: 2015
Data publicação: 03/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 130/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ DE SOUZA, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização, conforme Resolução n. 1263/2007.
Ano: 2015
Data publicação: 02/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 131/2015
Descrição: COMUNICAR o cancelamento da audiência pública convocada para o dia 02 de dezembro de 2015, às 14 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis, para discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.267/2013, de autoria do Senhor Vereador Tiago Silva.
Ano: 2015
Data publicação: 02/12/2015


ATA DA MESA DIRETORA N.015/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 01/12/2015


ATA DA MESA DIRETORA N.014/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 01/12/2015


ATA DA MESA DIRETORA N.016/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 01/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 129/2015
Descrição: ADICIONAR ao vencimento do servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA, os valores correspondentes à Agregação de Função Gratificada – FG-3, da Gerência de Rádio e TV. Cessar os efeitos da Portaria 274/1994, que concedeu agregação de 1/5 (um quinto) da função gratificada de responsável pelo Setor de Serviços Gerais.
Ano: 2015
Data publicação: 18/11/2015


Balancete Financeiro Outubro 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 17/11/2015


ATO DA MESA N. 484/2015
Descrição: ALTERAR, nível 20 para o nível 19, de AIMORE ALFA, com lotação no Gabinete do Vereador Erádio Manoel Gonçalves
Ano: 2015
Data publicação: 16/11/2015


ATO DA MESA N. 485/2015
Descrição: ALTERAR, nível 17 para o nível 16, de ELISABETH DOS REIS SANTOS SARAIVA, com lotação no Gabinete do Vereador Erádio Manoel Gonçalves.
Ano: 2015
Data publicação: 16/11/2015


ATO DA MESA N. 486/2015
Descrição: NOMEAR, EDMIRIA APARECIDA MATEUS WANDSCHEER, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Erádio Manoel Gonçalves.
Ano: 2015
Data publicação: 16/11/2015


ATO DA MESA N. 487/2015
Descrição: NOMEAR, LUIS GUSTAVO EMMERLICH, no cargo em comissão de Assessor da Secretaria Geral, subordinado à Secretaria Geral desta Câmara Municipal.
Ano: 2015
Data publicação: 16/11/2015


ATO DA MESA N. 483/2015
Descrição: DESIGNAR ROSANA MARCIA BARBOSA, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Expediente.
Ano: 2015
Data publicação: 16/11/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 128/2015
Descrição: CONCEDER AUXÍLIO FUNERAL, a GILIARD DA SILVA, filho do servidor comissionado MAURILIO ORANDINO DA SILVA, falecido em 05 de setembro de 2015.
Ano: 2015
Data publicação: 16/11/2015


ATO DA MESA N. 482/2015
Descrição: NOMEAR, RODRIGO ESPINDOLA FEIJÓ, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 20, com lotação no Gabinete do Vereador Jaime Tonello.
Ano: 2015
Data publicação: 13/11/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 126/2015
Descrição: Designar os Vereadores Edmilson Carlos Pereira Junior, Jeronimo Alves Ferreira e a Vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra - Membro, para compor Comissão Processante com a finalidade de apurar Denúncia por suporta quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Cesar Luiz Belloni Faria.
Ano: 2015
Data publicação: 12/11/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 127/2015
Descrição: Designar os Vereadores Guilherme Botelho da Silveira, Augusto Luiz Fernandes Junior e Maycon Cassimiro Oliveira, para compor Comissão Processante com a finalidade de apurar Denúncia por suposta quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2015
Data publicação: 12/11/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 038/2015
Descrição: Debater as implicações do Marco Regulatório na política de Assistência Social no município de Florianópolis, em atendimento ao Requerimento n. 452/2015, de autoria do Senhor Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 11/11/2015


ATO DA MESA N. 481/2015
Descrição: EXONERAR, ALEX FELIX BENICIO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 11/11/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 125/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor LUCIANO DA SILVA, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 11/11/2015


ATO DA MESA N. 477/15
Descrição: EXONERAR EDUARDO ANTÔNIO FLORINDO, no cargo em comissão de Assessor da Secretaria Geral.
Ano: 2015
Data publicação: 11/11/2015


ATO DA MESA N. 478/15
Descrição: EXONERAR LUIS GUSTAVO EMMERLICH, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar com lotação no Gabinete do Vereador Augusto Junior.
Ano: 2015
Data publicação: 11/11/2015


ATO DA MESA N. 479/15
Descrição: NOMEAR ALEXANDRE AURELIO PRAZERES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Augusto Junior.
Ano: 2015
Data publicação: 11/11/2015


ATO DA MESA N. 480/15
Descrição: NOMEAR GABRIELA TAINA PEREIRA DUTRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar com lotação no Gabinete do Vereador Waldyvio da Costa Paixão Junior.
Ano: 2015
Data publicação: 11/11/2015


ATO DA MESA N. 475/15
Descrição: NOMEAR, ANTONIO EDER BORGES PIMENTEL, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Célio João.
Ano: 2015
Data publicação: 09/11/2015


ATO DA MESA N. 476/15
Descrição: ALTERAR do nível 17 para o nível 15, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de ROGERIO FURTADO GOUDEL, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 09/11/2015


ATO DA MESA N. 474/15
Descrição: EXONERAR, PAULO VITOR MANOEL ROSA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Célio João.
Ano: 2015
Data publicação: 09/11/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 124/15
Descrição: Não recorrer das sentenças exaradas nos Mandatos de Seguranças n. 0321141-65.2015.8.24.0023 e 0318922-79.2015.8.24.0023. Arquivar as denúncias por quebra de decoro parlamentar contra os Vereadores Marcos Aurélio Espíndola e Cesar Luiz Belloni Faria.
Ano: 2015
Data publicação: 09/11/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 036/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 06/11/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 034/2015
Descrição: Discutir o Projeto de Lei n. 16.434/2015, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que estima receita e fixa a despesa do Orçamento do município de Florianópolis para o exercício de 2016.
Ano: 2015
Data publicação: 06/11/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 035/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 06/11/2015


ATO DA MESA N. 464/15
Descrição: NOMEAR HELLEN KARINE KRIEGER SANTO, do cargo em comissão de Assessor Parlamenta, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 29/10/2015


ATO DA MESA N. 465/15
Descrição: NOMEAR GUILHERMO BORTOLUZZI, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete da Vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra.
Ano: 2015
Data publicação: 29/10/2015


ATO DA MESA N. 461/15
Descrição: NOMEAR HARYANNE LUCIA JOSE, no cargo em comissão de Assessor da Diretoria Administrativa, do Grupo Ocupacional Direção e Assessoramento Superior.
Ano: 2015
Data publicação: 29/10/2015


ATO DA MESA N. 462/15
Descrição: NOMEAR VINICIUS OURIQUES RIBEIRO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação, do Grupo Ocupacional Direção e Assessoramento Superior.
Ano: 2015
Data publicação: 29/10/2015


ATO DA MESA N. 463/15
Descrição: NOMEAR AMAURI OSCAR ANGELO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Dalmo Deusdedit Meneses.
Ano: 2015
Data publicação: 29/10/2015


ATO DA MESA N. 460/15
Descrição: EXONERAR FELIPE LIMA FERRASSO, do cargo em comissão de Assessor da Diretoria Administrativa, do Grupo Ocupacional Direção e Assessoramento Superior.
Ano: 2015
Data publicação: 29/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 123/15
Descrição: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da Presidência n. 092/2014, denominada “CPI dos Radares”.
Ano: 2015
Data publicação: 28/10/2015


ATO DA MESA N. 459/15
Descrição: NOMEAR ANILSO CAVALLI JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, nível 13, com lotação no Gabinete do Vereador Maycon Cassimiro Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 22/10/2015


ATO DA MESA N. 457/15
Descrição: ALTERAR, do nível 5 para o nível 3, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de JOÃO NAZARENO BILCK, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2015
Data publicação: 21/10/2015


ATO DA MESA N. 458/15
Descrição: NOMEAR ANDREIA DOLISETE DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espindola.
Ano: 2015
Data publicação: 21/10/2015


ATO DA MESA N. 454/15
Descrição: EXONERAR JANETE TEIXEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2015
Data publicação: 20/10/2015


ATO DA MESA N. 455/15
Descrição: ALTERAR do nível 10 para o nível 13, de FERNANDA MANFREDINI, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar com lotação no Gabinete do Vereador Maycon Cassimiro Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 20/10/2015


ATO DA MESA N. 456/15
Descrição: NOMEAR ALINE SOUZA ALVES, do cargo em comissão de Assessor Parlamenta com lotação no Gabinete do Vereador Maycon Cassimiro Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 20/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 122/15
Descrição: CONCEDER à servidora SILVANA CAROLINA ARCHER, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização, conforme Resolução n. 1263/07.
Ano: 2015
Data publicação: 19/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 121/15
Descrição: CONSIDERAR ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2015, (sexta-feira), decorrente do Dia do Servidor Público, em acompanhamento ao Decreto n. 15.250/2015, da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 19/10/2015


ATO DA MESA N. 447/15
Descrição: EXONERAR, MANUELLA DAL-BÓ DE MEDEIROS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Pereira de Paulo.
Ano: 2015
Data publicação: 19/10/2015


ATO DA MESA N. 448/15
Descrição: ALTERAR, do nível 19 para o nível 16, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de EMERSON LIMA DE ANDRADE, com lotação no Gabinete do Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior.
Ano: 2015
Data publicação: 19/10/2015


ATO DA MESA N. 449/15
Descrição: ALTERAR, do nível 20 para o nível 19, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de JOSÉ LUIZ FREITAS, com lotação no Gabinete do Vereador Edmilson Lima de Andrade.
Ano: 2015
Data publicação: 19/10/2015


ATO DA MESA N. 450/15
Descrição: ALTERAR, do nível 15 para o nível 10, de TERESINHA APARECIDA FAGANELLO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Pereira de Paulo.
Ano: 2015
Data publicação: 19/10/2015


ATO DA MESA N. 446/15
Descrição: EXONERAR, RODRIGO MELLO DA ROSA, no cargo em comissão de Assessor da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação, subordinado à Diretoria Legislativa desta Câmara Municipal.
Ano: 2015
Data publicação: 19/10/2015


ATO DA MESA N. 451/15
Descrição: ALTERAR, do nível 17 para o nível 11, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,de ADILSON GENTIL, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 19/10/2015


ATO DA MESA N. 452/15
Descrição: ALTERAR, do nível 11 para o nível 8, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,de LUIZ DANIEL BENTO, com lotação no Gabinete do Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior.
Ano: 2015
Data publicação: 19/10/2015


ATO DA MESA N. 453/15
Descrição: NOMEAR, MANOEL OLERIO DOS SANTOS no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Guilherme Pereira de Paulo.
Ano: 2015
Data publicação: 19/10/2015


Balancete Financeiro Setembro 2015
Descrição: Balancete Financeiro Simplificado Setembro de 2015
Ano: 2015
Data publicação: 16/10/2015


ATO DA MESA N. 444/15
Descrição: EXONERAR, AUREA SIMIONI, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Waldyvio da Costa Paixão Junior.
Ano: 2015
Data publicação: 15/10/2015


ATO DA MESA N. 445/15
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 15, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,de WALDIR FURTADO, com lotação no Gabinete do Vereador Dalmo Deusdedit Meneses.
Ano: 2015
Data publicação: 15/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 117/15
Descrição: CONCEDER a servidora ROSANA MÁRCIA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Digitador, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2015
Data publicação: 09/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 118/15
Descrição: ADICIONAR aos vencimentos do servidor MARCOS ANTONIO PACHECO, ocupante do cargo efetivo de Programador de Computador, com base nos pareceres da Procuradoria Geral.
Ano: 2015
Data publicação: 09/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 119/15
Descrição: ATRIBUIR ao servidor JOSÉ CARLOS SOUZA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a Gratificação de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento.
Ano: 2015
Data publicação: 09/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 120/15
Descrição: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à devolução dos valores descontados mensalmente a título de contribuição previdenciária, a servidora CATARINA LUCIA GRAMS.
Ano: 2015
Data publicação: 09/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 116/15
Descrição: CONCEDER ao servidor IVAN JOÃO LUCIANO, ocupante do cargo efetivo de Digitador, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2015
Data publicação: 09/10/2015


Ato da Mesa n. 441/2015
Descrição: ALTERAR, do nível 15 para o nível 11, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de CLEUSE PEREIRA SOARES, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espíndola, conforme Ato da Presidência n. 115/2015.
Ano: 2015
Data publicação: 07/10/2015


Ato da Mesa n. 442/2015
Descrição: EXONERAR JAIME PEREIRA SOARES, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 07/10/2015


Ato da Mesa n. 443/2015
Descrição: NOMEAR MANUEL CRISTOVÃO AUGUSTO JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 07/10/2015


Ato da Mesa n. 439/2015
Descrição: EXONERAR ALIONESIO MANOEL DE SOUTO no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 07/10/2015


Ato da Mesa n. 440/2015
Descrição: EXONERAR SATURNINO JULIO DA ROSA no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Dalmo Deusdedit Meneses.
Ano: 2015
Data publicação: 07/10/2015


Ato da Mesa n. 436/2015
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 12, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 07/10/2015


Ato da Mesa n. 437/2015
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 12, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ARIANE DUTRA DE SOUTO, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 07/10/2015


Ato da Mesa n. 438/2015
Descrição: ALTERAR, do nível 20 para o nível 12, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de RAFAELA CRISTINA SOUTO, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 07/10/2015


Ato da Mesa nº 434/2015
Descrição: NOMEAR, GUILHERME LUIZ CARDOZO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Edinon Manoel da Rosa.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 435/2015
Descrição: NOMEAR, JOSIAS FELICIO MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Presidência nº115/2015
Descrição: LOTAR a servidora CLEUSE PEREIRA SOARES, ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, para desempenhar funções junto ao Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 431/2015
Descrição: EXONERAR, WILSON GOULART, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete da Vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 432/2015
Descrição: EXONERAR, ALEXANDRA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 433/2015
Descrição: EXONERAR, FABIANO JOÃO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Edinon Manoel da Rosa.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 423/2015
Descrição: EXONERAR, OTHAVIO OKONSKI, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espindola.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 424/2015
Descrição: EXONERAR, SIDNEI ARI TEIXEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espindola.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 425/2015
Descrição: NOMEAR, BRUNO SILVA BITTENCOURT, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 426/2015
Descrição: NOMEAR, CRISTIANO VALMIR DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 427/2015
Descrição: NOMEAR, ELVIS DE MAMAN SILVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 428/2015
Descrição: NOMEAR, JOSE ALBERTO FREYESLEBEN VALLE PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 429/2015
Descrição: NOMEAR, MARCIO LEANDRO D’AVILA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 430/2015
Descrição: NOMEAR, RUAN HENRIQUE FRAGA BITTENCOURT, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 420/2015
Descrição: EXONERAR, ANA PAULA SANTOS SCHMITZ, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espindola.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 421/2015
Descrição: EXONERAR, LUCAS SILVEIRA DA CUNHA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espindola.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 422/2015
Descrição: EXONERAR, MARINA MONTALVÃO DE BRITO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espindola.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


Ato da Mesa nº 419/2015
Descrição: EXONERAR, ALEXANDRE DE JESUS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espindola.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


ATA DA MESA DIRETORA N.013/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 05/10/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 025/2015
Descrição: Discutir o Projeto de Lei n. 15.176/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação da unidade de conservação Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição.
Ano: 2015
Data publicação: 02/10/2015


ATO DA MESA N. 418/15
Descrição: NOMEAR OTHAVIO OKONSKI, no cargo em comissão de Assessor da Chefia de Gabinete, do Grupo Ocupacional Direção e Assessoramento Superior, subordinado à Chefia de Gabinete desta Câmara Municipal.
Ano: 2015
Data publicação: 02/10/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 024/2015
Descrição: Discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.328/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que inclui incisos VI e VII, no art. 4º da Lei Complementar n. 474, de 2013. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito (FMT) e dá outras providências.
Ano: 2015
Data publicação: 02/10/2015


ATO DA MESA N. 417/15
Descrição: ALTERAR o cargo em comissão do servidor FELIPE LIMA FERRASSO, passando de Assessor da Chefia de Gabinete da Presidência, com lotação na Chefia de Gabinete da Presidência, para o cargo em comissão de Assessor da Diretoria Administrativa, com lotação na Diretoria Administrativa.
Ano: 2015
Data publicação: 02/10/2015


ATO DA MESA N. 416/15
Descrição: NOMEAR AIMORE ALFA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Erádio Manoel Gonçalves.
Ano: 2015
Data publicação: 30/09/2015


ATO DA MESA N. 414/15
Descrição: ALTERAR, do nível 20 para o nível 19, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de GILBERTO ALCEBIADES PINHEIRO, com lotação no Gabinete do Vereador Erádio Manoel Gonçalves.
Ano: 2015
Data publicação: 30/09/2015


ATO DA MESA N. 415/15
Descrição: NOMEAR GABRIEL MARTINS, no cargo em comissão de Assessor da Secretaria Geral do Grupo Ocupacional Direção e Assessoramento Superior, subordinado à Secretaria Geral desta Câmara Municipal.
Ano: 2015
Data publicação: 30/09/2015


ATO DA MESA N. 413/15
Descrição: ALTERAR, do nível 6 para o nível 5, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ALESSANDRO DE PINHO, com lotação no Gabinete do Vereador Erádio Manoel Gonçalves.
Ano: 2015
Data publicação: 30/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 114/15
Descrição: ADICIONAR ao vencimento do servidor ANDRE LUIZ SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, os valores correspondentes à Agregação de Função Gratificada – FG-3, da Secretaria do Colégio de Procuradores.
Ano: 2015
Data publicação: 28/09/2015


ATO DA MESA N. 412/15
Descrição: NOMEAR RODRIGO MANOEL DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Pereira de Paulo.
Ano: 2015
Data publicação: 24/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 112/15
Descrição: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à devolução dos valores descontados mensalmente a título de contribuição previdenciária, à servidora MARY ANGELA MARINHO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo.
Ano: 2015
Data publicação: 23/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 113/15
Descrição: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à devolução dos valores descontados mensalmente a título de contribuição previdenciária, a servidora SILVANA CAROLINA ARCHER.
Ano: 2015
Data publicação: 23/09/2015


Balancete Financeiro Agosto 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/09/2015


ATO DA MESA N. 411/15
Descrição: EXONERAR MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Erádio Manoel Gonçalves.
Ano: 2015
Data publicação: 21/09/2015


REUNIÃO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO DISCUTIR AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 18/09/2015


ATA DA MESA DIRETORA N.012/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 17/09/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 023/2015
Descrição: ASSUNTO: Projeto de Lei n. 16.341/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que Aprova o Plano Municipal de Educação de Florianópolis - PME.
Ano: 2015
Data publicação: 17/09/2015


ATO DA MESA N. 410/15
Descrição: ALTERAR, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de MARIA OLGA DE SOUZA KEHRING, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2015
Data publicação: 16/09/2015


ATO DA MESA N. 407/15
Descrição: EXONERAR, CLEUBER LUIZ MARIA, com lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Pereira de Paulo.
Ano: 2015
Data publicação: 16/09/2015


ATO DA MESA N. 408/15
Descrição: ALTERAR, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de JOÃO NAZARENO BILCK, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2015
Data publicação: 16/09/2015


ATO DA MESA N. 409/159
Descrição: ALTERAR, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de JOSUÉ IZIDRO ANTUNES, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2015
Data publicação: 16/09/2015


ATO DA MESA N. 401/15
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 17, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de MICHEL MANOEL CABRAL, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 15/09/2015


ATO DA MESA N. 402/15
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 17, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ROBERTA LEMOS SABINO, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 15/09/2015


ATO DA MESA N. 403/15
Descrição: ALTERAR, do nível 16 para o nível 17, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ROGERIO FURTADO GOUDEL, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 15/09/2015


ATO DA MESA N. 404/15
Descrição: ALTERAR do nível 7 para o nível 8, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de VALDIR ANTONIO ESPINDOLA, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 15/09/2015


ATO DA MESA N. 405/15
Descrição: EXONERAR FERNANDA BAGGIO GASPERIM, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Edmilson Carlos Pereira Júnior.
Ano: 2015
Data publicação: 15/09/2015


ATO DA MESA N. 406/15
Descrição: NOMEAR ADILSON FRANCISCO COSTA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior.
Ano: 2015
Data publicação: 15/09/2015


ATO DA MESA N. 400/15
Descrição: ALTERAR, do nível 19 para o nível 20, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de LARISSA RAMOS DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 15/09/2015


ATO DA MESA N. 397/15
Descrição: ALTERAR do nível 16 para o nível 17, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ADILSON ADIR GENTIL, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 15/09/2015


ATO DA MESA N. 398/15
Descrição: ALTERAR do nível 16 para o nível 17, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ALEX FELIX BENICIO, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 15/09/2015


ATO DA MESA N. 399/15
Descrição: ALTERAR do nível 7 para o nível 11 o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ISLEI MOSELA DE SOUZA COELHO, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 15/09/2015


ATO DA MESA N. 382/15
Descrição: DESIGNAR o servidor AMARILDO MARÇAL NUNES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, para responder pela função gratificada (FG-1) de Secretário Geral da Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 14/09/2015


ATO DA MESA N. 396/15
Descrição: NOMEAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar com lotação no Gabinete do Vereador Edson Lemos.
Ano: 2015
Data publicação: 14/09/2015


ATO DA MESA N. 394/15
Descrição: NOMEAR IZANDRA ANALIA MENDES LONARDELI, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 11/09/2015


ATO DA MESA N. 395/15
Descrição: EXONERAR AURINO JOSE CARDOSO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Edson Lemos.
Ano: 2015
Data publicação: 11/09/2015


ATO DA MESA N. 390/15
Descrição: NOMEAR LUIZ GUSTAVO EMMERLICH, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 11/09/2015


ATO DA MESA N. 391/15
Descrição: EXONERAR GISELE BEATRIS DE LARA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Aldérico Furlan.
Ano: 2015
Data publicação: 11/09/2015


ATO DA MESA N. 392/15
Descrição: ALTERAR, do nível 15 para o nível 8, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de SERGIO MURILO CORREA JUNIOR, com lotação no Gabinete do Vereador Aldérico Furlan.
Ano: 2015
Data publicação: 11/09/2015


ATO DA MESA N. 393/15
Descrição: NOMEAR MARCELO FERNANDES CORREA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 11/09/2015


ATO DA MESA N. 384/15
Descrição: NOMEAR EDUARDO ANTONIO FLORINDO, no cargo em comissão de Assessor da Secretaria Geral
Ano: 2015
Data publicação: 11/09/2015


ATO DA MESA N. 385/15
Descrição: EXONERAR ANDERSON CORREA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 11/09/2015


ATO DA MESA N. 386/15
Descrição: ALTERAR, do nível 12 para o nível 16, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 11/09/2015


ATO DA MESA N. 387/15
Descrição: ALTERAR, do nível 13 para o nível 16, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ARIANE DUTRA DE SOUTO, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 11/09/2015


ATO DA MESA N. 388/15
Descrição: ALTERAR, do nível 19 para o nível 20, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de RAFAELA CRISTINA SOUTO, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 11/09/2015


ATO DA MESA N. 389/15
Descrição: ALTERAR, do nível 12 para o nível 10, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de RENATO JOAO DANIEL, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 11/09/2015


ATO DA MESA N. 383/15
Descrição: EXONERAR LUIS GUSTAVO EMMERLICH, no cargo em comissão de Assessor da Secretaria Geral, subordinado à Secretaria Geral desta Câmara Municipal.
Ano: 2015
Data publicação: 11/09/2015


ATA DA MESA DIRETORA N.009/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ATA DA MESA DIRETORA N.010/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ATA DA MESA DIRETORA N.011/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


PERÍCIAS MÉDICAS ABR/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


PERÍCIAS MÉDICAS MAI/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


PERÍCIAS MÉDICAS JUN/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


PERÍCIAS MÉDICAS JUL/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ESTAGIÁRIOS JAN/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ESTAGIÁRIOS FEV/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ESTAGIÁRIOS MAR/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ESTAGIÁRIOS ABR/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ESTAGIÁRIOS MAI/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


PERÍCIAS MÉDICAS FEV/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ESTAGIÁRIOS JUN/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


PERÍCIAS MÉDICAS MAR/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ESTAGIÁRIOS JUL/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ATESTADOS MÉDICOS JAN/FEV/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ATESTADOS MÉDICOS MAR/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ATESTADOS MÉDICOS ABR/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ATESTADOS MÉDICOS MAI/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ATESTADOS MÉDICOS JUN/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ATESTADOS MÉDICOS JUL/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


PERÍCIAS MÉDICAS JAN/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 10/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 111/15
Descrição: CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA AO SERVIDOR PAULO CÉSAR MARTINS.
Ano: 2015
Data publicação: 09/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 109/15
Descrição: CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA AO SERVIDOR HENRIQUE CARVALHO MOTTA.
Ano: 2015
Data publicação: 09/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 110/15
Descrição: CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA À SERVIDORA JAQUELINE DE FATIMA MENDES PEREIRA.
Ano: 2015
Data publicação: 09/09/2015


ATO DA MESA N. 378/15
Descrição: EXONERAR BIANCA QUEDA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar com lotação no Gabinete do Vereador Edmilson Carlos Pereira Júnior.
Ano: 2015
Data publicação: 04/09/2015


ATO DA MESA N. 379/15
Descrição: NOMEAR DIEGO DA ROSA MELOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar com lotação no Gabinete do Vereador Celso Francisco Sandrini.
Ano: 2015
Data publicação: 04/09/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 021/2015
Descrição: Publicação do edital de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no âmbito da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO.
Ano: 2015
Data publicação: 04/09/2015


ATO DA MESA N. 380/15
Descrição: NOMEAR HUDSON PIRES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar com lotação no Gabinete do Vereador Edmilson Carlos Pereira Júnior.
Ano: 2015
Data publicação: 04/09/2015


ATO DA MESA N. 381/15
Descrição: CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 136/2015, que designou o servidor ADIR BELARMINO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Expediente da Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 04/09/2015


ATO DA MESA N. 377
Descrição: EXONERAR VICTOR LONARDELLI, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 04/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 107/15
Descrição: COMUNICAR o cancelamento da audiência pública da Comissão de Saúde convocada para o dia 16 de setembro de 2015, às 14 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis, localizado a rua Anita Garibaldi, 35, 1° andar - Centro, para discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.267/2013, de autoria do vereador licenciado Tiago Silva, que altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n. 235/2006, em atendimento ao requerimento n. 038/2015, de autoria do vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 04/09/2015


ATO DA MESA N. 374/15
Descrição: ATRIBUIR ao servidor ADIR BELARMINO DA SILVA JUNIOR a “Gratificação de Atividade de Plenário – GAP”.
Ano: 2015
Data publicação: 04/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 108/15
Descrição: COMUNICAR o cancelamento da audiência pública convocada para o dia 17 de setembro de 2015, às 19 horas, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, na rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310 - Centro, para discutir o Projeto de Lei n. 16.341/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que Aprova o Plano Municipal de Educação de Florianópolis - PME.
Ano: 2015
Data publicação: 04/09/2015


ATO DA MESA N. 375/15
Descrição: ATRIBUIR ao servidor EDIO HELIO RAMOS a “Gratificação de Atividade de Plenário – GAP".
Ano: 2015
Data publicação: 04/09/2015


ATO DA MESA N. 376/15
Descrição: ATRIBUIR ao servidor IVAN JOAO LUCIANO a “Gratificação de Atividade de Plenário – GAP”.
Ano: 2015
Data publicação: 04/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 105/15
Descrição: RETIFICAR termos do Ato da Presidência n. 054/2015, que adicionou a proporcionalidade dos valores correspondentes à agregação da Secretário Adjunto PMF, DASU-1, FG-1 e FG-2 ao servidor AMARILDO MARÇAL NUNES.
Ano: 2015
Data publicação: 03/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 106/15
Descrição: ADICIONAR aos vencimentos do servidor VALCIR GETULIO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo), referente ao exercício no cargo comissionado de Diretor Legislativo.
Ano: 2015
Data publicação: 03/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 102/15
Descrição: CONCEDER a servidora MYRIAN BRANDÃO PAULETTO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Diversas, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 103/15
Descrição: CONCEDER a servidora NARA REGINA LANGE LIVRAMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 104/15
Descrição: CONCEDER ao servidor VALDELINO ANTONIO NUNES, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 095/15
Descrição: CONCEDER a servidora ALCINEA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 096/15
Descrição: CONCEDER a servidora ANDREA BECKER DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 097/15
Descrição: CONCEDER a servidora CATARINA LUCIA GRAMS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Diversas, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 098/15
Descrição: CONCEDER a servidora CLAUDIA REGINA BOTELHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 099/15
Descrição: CONCEDER ao servidor JACI ANTONIO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 100/15
Descrição: CONCEDER a servidora LUCIA VERONICA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 101/15
Descrição: CONCEDER ao servidor LUIZ ANTONIO FELETE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 094/15
Descrição: CONCEDER, pelo período de 01(um) ano à servidora EDILENE GOMES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a Redução da Jornada Normal de Trabalho para 20 (vinte) horas semanais.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 020/2015
Descrição: ASSUNTO: Projeto de Lei n. 16.341/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que Aprova o Plano Municipal de Educação de Florianópolis - PME.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 093/15
Descrição: AUTORIZAR a Diretoria Administrativa, através da Gerência de Pessoal, a substituir a livro manuscrito pela digitação do “Termo de Posse” para a nomeação de servidores comissionados.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 092/15
Descrição: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à devolução dos valores descontados mensalmente a título de contribuição previdenciária, à servidora NEUZA CORREA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Telefonista.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA MESA N. 373/15
Descrição: EXONERAR LUIZA CAROLINA DE FREITAS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar com lotação no Gabinete do Vereador Edson Lemos.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 085/15
Descrição: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo da Comissão Parlamentar Especial, criada pelo Ato da Presidência n. 050/2015, com objetivo de instituir metodologia de trabalho para a consolidação e compilação das normas leais do município de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 086/15
Descrição: RETIFICAR termos do Ato da Presidência n. 043/2015, que adicionou valores correspondentes à Agregação da Função Gratificada – FG-3 ao servidor MARCELO MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Procurador, classe VII, nível 7, faixa A: Onde se lê: “..., com efeitos a 13/05/2015, ...”. Leia-se: “..., com efeitos a 01/03/2015, ...”.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 087/15
Descrição: ADICIONAR ao vencimento da servidora MIRIAM REGINA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, os valores correspondentes à Agregação de Função Gratificada – FG-3
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 088
Descrição: CONCEDER ao servidor IVAN JOAO LUCIANO, ocupante do cargo efetivo de Digitador, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 089
Descrição: CONCEDER à servidora JANICE DE MELLO REGIS ANTUNES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Diversas, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 090/15
Descrição: CONCEDER ao servidor MARCOS ROBERTO SAGAZ, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 091/15
Descrição: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à devolução dos valores descontados mensalmente a título de contribuição previdenciária, ao servidor ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 018/2015
Descrição: ASSUNTO: para tratar do licenciamento para canalização, tubulação e aterramento de rios da sub-bacia hidrográfica do Rio Córrego Grande, em atendimento ao requerimento n. 331/2015, de autoria dos vereadores Renato Geske, Afrânil tadeu Boppré e Lino Fernando Bragança Peres.
Ano: 2015
Data publicação: 27/08/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 019/2015
Descrição: ASSUNTO: Discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.267/2013, de autoria do vereador-licenciado Tiago Silva, que altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n. 235/2006, em atendimento ao requerimento n. 038/2015, de autoria do vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 27/08/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 084/15
Descrição: Designar o Vereador Marcelo Fernando de Oliveira para substituir o Vereador Guilherme Botelho da Silveira como membro da Comissão Parlamentar Especial da Linha de Preamar.
Ano: 2015
Data publicação: 25/08/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 082/15
Descrição: Prorrogar por mais 280 (duzentos e oitenta) dias o prazo da Comissão Parlamentar Especial da Linha de Preamar, instituída pelo Ato da Presidência n. 051/2014.
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 083/15
Descrição: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da Presidência n. 103/2014, denominada “CPI do Pró-Cidadão”.
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


Balancete Financeiro Julho 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


ATO DA MESA N. 372/15
Descrição: ALTERAR, do nível 8 para o nível 7, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de VALDIR ANTONIO ESPINDOLA, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


ATO DA MESA N. 365/15
Descrição: ALTERAR do nível 17 para o nível 16, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ADILSON ADIR GENTIL, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


ATO DA MESA N. 366/15
Descrição: ALTERAR do nível 17 para o nível 16, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ALEX FELIX BENICIO, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


ATO DA MESA N. 367/15
Descrição: ALTERAR do nível 11 para o nível 7, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ISLEI MOSELA DE SOUZA COELHO, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


ATO DA MESA N. 368/15
Descrição: ALTERAR do nível 20 para o nível 19, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de LARISSA RAMOS DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


ATO DA MESA N. 369/15
Descrição: ALTERAR, do nível 17 para o nível 16, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de MICHEL MANOEL CABRAL, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


ATO DA MESA N. 370/15
Descrição: ALTERAR, do nível 17 para o nível 16, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ROBERTA LEMOS SABINO, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


ATO DA MESA N. 371/15
Descrição: ALTERAR, do nível 17 para o nível 16, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ROGERIO FURTADO GOUDEL, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


SGGP-julho/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


SGGP-junho/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


SGGP-maio/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


SGGP-março/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


SGGP-abril/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


SGGP-fevereiro/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


SGGP-janeiro/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 017/2015
Descrição: ASSUNTO: para tratar de assuntos referentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, mais precisamente sobre a Rede de Atenção Integral as Vitímas de Violência Sexual – RAIVVS, em atendimento ao requerimento n. 260/2015, de autoria do vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 19/08/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 081/15
Descrição: COMUNICAR o cancelamento da audiência pública da Comissão da Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar convocada para o dia 14 de agosto de 2015.
Ano: 2015
Data publicação: 18/08/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 080/15
Descrição: ANULAR os efeitos do Ato da Presidência DL nº 077/2015, que designou o servidor VALCIR GETULIO DA SILVA FILHO, para ocupar a função de secretário de Frente Parlamentar em Prol das Unidades de Conservação do Município de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 18/08/2015


ATO DA MESA N. 361/15
Descrição: ALTERAR, do nível 5 para o nível 20, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de JOSÉ LUIZ COELHO, com lotação no Gabinete do Vereador Jaime Tonello.
Ano: 2015
Data publicação: 14/08/2015


ATO DA MESA N. 362/15
Descrição: ALTERAR, do nível 15 para o nível 10, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de MARIZA CONCEIÇÃO MARTINS, com lotação no Gabinete do Vereador Jaime Tonello.
Ano: 2015
Data publicação: 14/08/2015


ATO DA MESA N. 363/15
Descrição: ALTERAR, do nível 9 para o nível 1, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de TADEU DE OLIVEIRA, com lotação no Gabinete do Vereador Jaime Tonello.
Ano: 2015
Data publicação: 14/08/2015


ATO DA MESA N. 364/15
Descrição: EXONERAR FRANCISCO DE OLIVIERA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar com lotação no Gabinete do Vereador Celso Francisco Sandrini.
Ano: 2015
Data publicação: 14/08/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 079/15
Descrição: LOTAR o servidor MARCELO OSVALDO DA SILVA, Digitador, para desempenhar funções junto a Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 14/08/2015


ATO DA MESA N. 360/15
Descrição: ALTERAR, do nível 11 para o nível 15, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de CLEUSE PEREIRA SOARES, com lotação no Gabinete do Vereador Jaime Tonello.
Ano: 2015
Data publicação: 14/08/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 016/2015
Descrição: ASSUNTO: para tratar sobre os problemas que os pescadores artesanais vêm enfrentando duranto o período da safra de tainha, em atendimento ao requerimento n. 228/2015, de autoria do vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 12/08/2015


ATO DA MESA N. 358/15
Descrição: ALTERAR o nível do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de JOÃO NAZARENO BILCK, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2015
Data publicação: 12/08/2015


ATO DA MESA N. 359/15
Descrição: NOMEAR JANETE TEIXEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2015
Data publicação: 12/08/2015


ATO DA MESA N. 356/15
Descrição: ALTERAR o nível do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de GUILHERME BERTOLIN SANTANA, com lotação no Gabinete do Vereador Edinon Manoel Rosa.
Ano: 2015
Data publicação: 12/08/2015


ATO DA MESA N. 357/15
Descrição: ALTERAR o nível do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de AUGUSTO SOUZA DAS CHAGAS, com lotação no Gabinete do Vereador Edinon Manoel Rosa.
Ano: 2015
Data publicação: 12/08/2015


ATO DA MESA N. 355/15
Descrição: NOMEAR FERNANDES DE OLIVEIRA MELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Edinon Manoel da Rosa.
Ano: 2015
Data publicação: 05/08/2015


ATO DA MESA N. 352/15
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 04/08/2015


ATO DA MESA N.353/15
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 04/08/2015


ATO DA MESA N. 354/15
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 04/08/2015


ATO DA MESA N. 351/15
Descrição: NOMEAR MICHELE SEVERINO FELIX, no cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Orçamento, Planejamento e Execução Financeira.
Ano: 2015
Data publicação: 31/07/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 077/15
Descrição: Designar o servidor Valcir Getúlio da Silva Filho para ocupar a função de secretário da Frente Parlamentar em Prol das Unidades de Conservação.
Ano: 2015
Data publicação: 31/07/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N 078/15
Descrição: LOTAR a servidora CRISTIANE CAMPOS FILOMENO, Assistente Legislativo, para desempenhar funções junto a Gerência de Empenho e Tesouraria.
Ano: 2015
Data publicação: 31/07/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N.076/15
Descrição: LOTAR a servidora DENISE MARIA SODRÉ, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para desempenhar funções junto a Gerência de Licitação desta Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 28/07/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 074/2015
Descrição: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da Presidência n. 103/2014, denominada “CPI do Pró-Cidadão”.
Ano: 2015
Data publicação: 24/07/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 075/2015
Descrição: Designar os senhores Vereadores Guilherme Botelho da Silveira, Renato Geske e Afrânio Boppré como representantes da Câmara Municipal de Florianópolis na Comissão de Coordenação e Organização do Prêmio Professor Nota 10 do ano de 2015.
Ano: 2015
Data publicação: 24/07/2015


ATO DA MESA N. 349/2015
Descrição: NOMEAR FERNANDA MANFREDINI, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Edinon Manoel da Rosa.
Ano: 2015
Data publicação: 24/07/2015


ATO DA MESA N. 350/2015
Descrição: NOMEAR FABIANO JOÃO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Edinon Manoel da Rosa.
Ano: 2015
Data publicação: 24/07/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 073/2015
Descrição: DESIGNAR, até 31 de dezembro do corrente ano, o servidor MARCOS ROBERTO SAGAZ, para exercer função junto à equipe de apoio aos pregões deste Poder Legislativo.
Ano: 2015
Data publicação: 24/07/2015


Relatorios de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 24/07/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 015/2015
Descrição: ASSUNTO: para discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.275/2013, de autoria do senhor Vereador Guilherme Pereira de Paulo, que altera a Lei Complementar n. 139/2006, que institui o código de vigilância em saúde, dispõe sobre normas relativas à saúde no município de Florianópolis, estabelece penalidades e dá outras providências, a fim de regularmentar a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal - SIMPOA.
Ano: 2015
Data publicação: 23/07/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 014/2015
Descrição: ASSUNTO: para tratar sobre os problemas que os pescadores artesanais vêm enfrentando duranto o período da safra de tainha, em atendimento ao requerimento n. 228/2015, de autoria do vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 23/07/2015


ATO DA MESA N. 348/2015
Descrição: ALTERAR o nível do cargo de FERNANDO DOMINGOS BERNARDO, com lotação no Gabinete do Vereador Edinon Manoel da Rosa.
Ano: 2015
Data publicação: 17/07/2015


Ato da Presidência nº 072/2015
Descrição: DESIGNAR os servidores efetivos EDIMAR ALVES e LUIZ OTAVIO MARTINS VEIGA, como secretária e secretário suplente, respectivamente, atuando junto aos trabalhos da CPE.
Ano: 2015
Data publicação: 17/07/2015


Ato da Presidência nº 343/2015
Descrição: ALTERAR, de FELIPE MEDEIROS ALAMINO, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2015
Data publicação: 16/07/2015


Ato da Mesa nº 344/2015
Descrição: ALTERAR, de JOAO NAZERENO BILK, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Vanderlei Farias.
Ano: 2015
Data publicação: 16/07/2015


Ato da Mesa nº 345/2015
Descrição: ALTERAR, de DIEGO GOES LUZIA, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 16/07/2015


Ato da Presidência nº 346/2015
Descrição: ALTERAR, de DIVA MARIA DO NASCIMENTO CARLOS, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 16/07/2015


Ato da Presidência nº 347/2015
Descrição: NOMEAR, KARINA FRANCINE MARCELINO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar,com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 16/07/2015


Balancete Financeiro CMF Junho 2015
Descrição: Balancete Financeiro CMF Junho 2015
Ano: 2015
Data publicação: 14/07/2015


ATO DA MESA N. 342/15
Descrição: NOMEAR ALIONESIO MANOEL DE SOUTO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 10/07/2015


Ato da Mesa nº 340/2015
Descrição: NOMEAR, GREICI DAIANA BENTO SILVEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência,
Ano: 2015
Data publicação: 09/07/2015


Ato da Mesa nº 341/2015
Descrição: ALTERAR, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, de LUANA DE FARIAS BENITEZ, com lotação no Gabinete da Vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra.
Ano: 2015
Data publicação: 09/07/2015


Ato da Mesa nº 338/2015
Descrição: NOMEAR, RAFAELA CRISTINA SOUTO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 08/07/2015


Ato da Mesa nº 339/2015
Descrição: NOMEAR, ARTUR JOSE VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 08/07/2015


Ato da Mesa nº 334/2015
Descrição: ALTERAR, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de NATANAEL MARCOS DE OLIVEIRA, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 08/07/2015


Ato da Mesa nº 335/2015
Descrição: ALTERAR, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 08/07/2015


Ato da Mesa nº 336/2015
Descrição: ALTERAR,o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de ARIANE DUTRA DE SOUTO, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 08/07/2015


Ato da Mesa nº 337/2015
Descrição: ALTERAR, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de RENATO JOÃO DANIEL, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 08/07/2015


Ato da Mesa nº 332/2015
Descrição: EXONERAR, JUAN LEANDRO DOS SANTOS, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 08/07/2015


Ato da Mesa nº 333/2015
Descrição: EXONERAR, ALEQUES SANDRIO SOUTO, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 08/07/2015


ATO DA MESA N. 331/2015
Descrição: NOMEAR CAMILLA MACEDO VENTURA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete da Vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra.
Ano: 2015
Data publicação: 07/07/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N.070/2015
Descrição: AVERBAR, para fins de aposentadoria, o tempo de 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias, nos assentamentos funcionais do servidor LEDEMAR SINEI SAGAZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Administração desta Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 07/07/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 071/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor JUVENAL SCHROEDER FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2015
Data publicação: 07/07/2015


ATO DA MESA N. 329/2015
Descrição: NOMEAR MARINA MONTALVÃO DE BRITO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Renato Geske.
Ano: 2015
Data publicação: 07/07/2015


ATO DA MESA N. 330/2015
Descrição: ALTERAR o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de HAMILTON AQUINO DO NASCIMENTO, com lotação no Gabinete da Vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra.
Ano: 2015
Data publicação: 07/07/2015


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 012/2015
Descrição: ASSUNTO: para que os maricultores vitimados pelo incêndio dos seus ranchos sejam ouvidos, pelos setores responsáveis para o licenciamento da constução de ranchos e a continuação dos trabalhos com segurança, em atendimento ao requerimento n. 164/2015, de autoria do vereador Renato Geske.
Ano: 2015
Data publicação: 29/06/2015


Balancete Financeiro Maio 2015 CMF
Descrição: Balancete Financeiro - Maio de 2015.
Ano: 2015
Data publicação: 24/06/2015


Ato da Presidência nº 051/2015
Descrição: PRORROGAR, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da Presidência n. 092/2014, denominada “CPI dos Radares”.
Ano: 2015
Data publicação: 23/06/2015


presença da reunião da comissão de saúde dia 23.06.2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 24/06/2015


Ato da Presidência nº 050/2015
Descrição: CONSTITUIR Comissão Parlamentar Especial (CPE), com a finalidade de instituir metodologia de trabalho para a compilação das normas legais do município de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 23/06/2015


Ata nº 008/2015 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 19/06/2015


Edital de Audiência Pública nº 011/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 19/06/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 049/2015
Descrição: AVERBAR, para fins de aposentadoria, o tempo de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 07 (sete) dias, nos assentamentos funcionais da servidora ocupante do cargo efetivo, RITA DE CÁSSIA DE SOUZA.
Ano: 2015
Data publicação: 18/06/2015


ATO DA MESA N. 320/2015
Descrição: RETIFICAR termos do Ato da Mesa n. 314/2015, Onde se lê: “... MAURILIA MARIA XAVIER DOS PASSOS, ...”. Leia-se: “... MARILIA MARIA XAVIER DOS PASSOS, ...”.
Ano: 2015
Data publicação: 17/06/2015


ATO DA MESA N. 319/2015
Descrição: EXONERAR, LUCAS DOS PASSOS, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira.
Ano: 2015
Data publicação: 17/06/2015


Ato da Mesa nº 317/2015
Descrição: ALTERAR, do nível 15 para o nível 7, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de DIEGO GOES LUZIA, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 17/06/2015


Ato da Mesa nº 318//2015
Descrição: ALTERAR, do nível 15 para o nível 3, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de NATANAEL MARCOS DE OLIVEIRA, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda.
Ano: 2015
Data publicação: 17/06/2015


Ato da Mesa nº 316/2015
Descrição: Nomear, MARCIO DIOGO GERBA, com lotação no Gabinete do Vereador Pedro de Assis Silvestre.
Ano: 2015
Data publicação: 17/06/2015


Ato da Mesa nº 315/2015
Descrição: Nomear MANUELLA DAL-BÓ DE MEDEIROS para o Gabinete do Vereador Guilherme Pereira.
Ano: 2015
Data publicação: 16/06/2015


Ato da Mesa nº 313/2015
Descrição: Exonerar ANTÔNIO IGNÁCIO FILHO, lotado no Gabinete Vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra.
Ano: 2015
Data publicação: 15/06/2015


Ato da Mesa nº 314/2015
Descrição: Nomear MAURILIA MARIA XAVIER DOS PASSOS, lotada no Gabinete do Vereador Celso Sandrini.
Ano: 2015
Data publicação: 15/06/2015


Ato da Mesa nº 310/2015
Descrição: Nomear LUCIANA COSTA PONS STEFANOVICH, Gabinete do Vereador Felipe Augusto Teixeira.
Ano: 2015
Data publicação: 11/06/2015


Ato da Mesa nº 311/2015
Descrição: Nomear RODRIGO MELO DA ROSA.
Ano: 2015
Data publicação: 11/06/2015


Ato da Mesa nº 312/2015
Descrição: Exonerar DIEGO ROCHA VERÍSSIMO, Gabinete do Vereador Vanderlei Faria.
Ano: 2015
Data publicação: 11/06/2015


Ato da Mesa nº 304/2015
Descrição: Alterar o servidor Clayton dos Santos Schimidt Junior do nível 15 para o nível 13
Ano: 2015
Data publicação: 10/06/2015


Ato da Mesa nº 305/2015
Descrição: Alterar a servidora Janaina Rosa Brustolin Junior do nível 12 para o nível 11
Ano: 2015
Data publicação: 10/06/2015


Ato da Mesa nº 306/2015
Descrição: Alterar o servidor Vlademir Rosa do nível 11 para o nível 10
Ano: 2015
Data publicação: 10/06/2015


Ato da Mesa nº 307/2015
Descrição: Exonerar Leila Coelho Borges
Ano: 2015
Data publicação: 10/06/2015


Ato da Mesa nº 308/2015
Descrição: Exonerar Marco Aurelio Ferrari Filho
Ano: 2015
Data publicação: 10/06/2015


Ato da Mesa nº 309/2015
Descrição: Nomear Guilherme Coelho Haviaras
Ano: 2015
Data publicação: 10/06/2015


Ato da Presidência nº 048/2015 - DL
Descrição: Constituir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Florianópolis
Ano: 2015
Data publicação: 09/06/2015


Ata nº 006/2015 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 09/06/2015


Ata nº 005/2015 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 09/06/2015


Ata nº 007/2015 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 09/06/2015


Ato da Mesa nº 302/2015
Descrição: Exonerar Jessika Milena Silva Machado
Ano: 2015
Data publicação: 09/06/2015


Ato da Mesa nº 303/2015
Descrição: DETERMINAR às Diretorias Financeira e Administrativa, com base no parecer da Procuradoria deste Poder (Consulta nº12/2015), que seja aplicado o que preceitua o §1º do Art. 76, da Lei Complementar CMF nº 063/2003, no que tange a Gratificação Natalina, ou seja, aplicando a proporcionalidade do valor percebido pelo Servidor no exercício (1º/01 a 31/12).
Ano: 2015
Data publicação: 09/06/2015


Ato da Mesa nº 299/2015
Descrição: Exonerar Eduardo Antonio Florindo
Ano: 2015
Data publicação: 03/06/2015


Edital de Audiência Pública nº 010/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


Ato da Mesa nº 297/2015
Descrição: Exonerar Igor Dal-Bo de Medeiros
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


Ato da Mesa nº 298/2015
Descrição: Nomear Evandro Freitas de Melo
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


presença dos vereadores da reunião da comissão de saúde do dia 02.06.2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


Reunião da Comissão de Educação de 01.06.2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


SGGP-junho/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 10/03/2015


Reunião da Comissão de Educação de 27.05.2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


presença dos vereadores da reunião da comissão de saúde do dia 26.05.2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


presença dos vereadores da reunião da comissão de saúde do dia 26.05.2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 20 maio de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


presença dos vereadores da reunião da comissão de saúde do dia 19.05.2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


presença dos vereadores da reunião da comissão de saúde do dia 19.05.2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 19 maio de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão Come. do dia 18 maio de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 18 maio de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão Solene do dia 13 maio de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 13 maio de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na 1ª Sessão do dia 12 maio de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na 2ª Sessão do dia 12 maio de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 06 maio de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença dos Vereadores nas Reuniões da Comissão de Educação de 06/05/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


presença dos vereadores da reunião da comissão de saúde do dia 05.05.2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 05 maio de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 04 maio de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Reuniões da Comissão de Educação de 04.05.2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


Presença Vereadores na 2ª Sessão do dia 28 abril de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na 1ª Sessão do dia 28 abril de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 27 abril de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 23 abril de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 22 abril de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 16 abril de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 14 abril de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Reunião da Comissão de Educação de 13.04.2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 13 abril de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na 1ª Sessão do dia 07 abril de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na 2ª Sessão do dia 07 abril de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 06 abril de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 1º abril de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Reunião da Comissão de Educação de 30.03.2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 25 março de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 24 março de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 23 março de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 18 março de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na 1ª Sessão do dia 17 março de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na 2ª Sessão do dia 17 março de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Reunião da Comissão de Educação de 16.03.2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 16 março de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na 1ª Sessão do dia 11 março de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na 2ª Sessão do dia 11 março de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Lista de Presença dos Vereadores - Reuniões das Comissões 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 01/07/2015


Ordem do dia 10/03/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 09/03/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 10 março de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão Solene do dia 10 março de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Ordem do dia 10/03/2015 (adendo)
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 09/03/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 09/03/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 09 março de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Ordem do dia 04/03/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 04/03/2015 (adendo)
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 04 março de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Ordem do dia 03/03/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 03 março de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Ordem do dia 03/03/2015 (adendo)
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 02/03/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 02 março de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


SGGP-Março/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 10/03/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 25 fevereiro de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão Solene do dia 25 fevereiro de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 24 fevereiro de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na 1ª Sessão do dia 23 fevereiro de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na 2ª Sessão do dia 23 fevereiro de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Ordem do dia 12/02/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Presença Vereadores na 1ª Sessão do dia 11 fevereiro de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Ordem do dia 11/02/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Presença Vereadores na 2ª Sessão do dia 11 fevereiro de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Ordem do dia 11/02/2015 (adendo)
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 10 fevereiro de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Ordem do dia 10/02/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 10/02/2015 (adendo)
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 09/02/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 09 fevereiro de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Ordem do dia 05/02/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 05/02/2015 (adendo)
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 05 fevereiro de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Ordem do dia 04/02/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 04/02/2015 (adendo)
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 04 fevereiro de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Ordem do dia 03/02/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 20/03/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 03 fevereiro de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Presença Vereadores na Sessão do dia 02 fevereiro de 2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/05/2015


Ordem do dia 23/12/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 17/12/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 17/12/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Extraordinária 10/12/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


presença dos vereadores da reunião da comissão de saúde do dia 05..2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 02/06/2015


Ordem do dia 03/12/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 03/12/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 03/12/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 02/12/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 02/12/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 02/12/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 01/12/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 25/11/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Extraordinária 18/11/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ata Sessão Extraordinária de 18/11/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 11/03/2015


Presença Sessão Ordinária 18/11/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 17/11/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Solene 17/11/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 17/11/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 10/11/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 10/11/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 05/11/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 04/11/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 03/11/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 03/11/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


SGGP-Novembro/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 10/03/2015


Presença Sessão Solene 28/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 12/03/2015


Presença Sessão Ordinária 22/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 22/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 22/10/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 21/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 21/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 21/10/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 21/10/2014 (adendo presidente)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 20/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 20/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 15/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 15/10/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 14/10/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 14/10/2014 - 2
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 14/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 14/10/2014 - 1
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 13/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 13/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 09/10/2014 (Negativa)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 08/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 08/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 08/10/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 07/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 07/10/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Extraordinária 06/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 06/10/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


SGGP-Setembro/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 10/03/2015


Presença Sessão Ordinária 15/09/2014 - 1
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 15/09/2014 - 2
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 15/09/2014 - 3
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 08/09/2014 - 1
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 08/09/2014 - 2
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Especial 08/09/2014 - 2
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 08/09/2014 - 3
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 26/08/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 26/08/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 25/08/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Especial 25/08/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 25/08/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 19/08/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 19/08/2014 - 1
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 18/08/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Solene 18/08/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 12/03/2015


Ordem do dia 12/08/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 12/08/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Solene 12/08/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 11/08/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 06/08/2014 (Negativa)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 05/08/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 05/08/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Extraordinária 05/08/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 05/08/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 04/08/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 04/08/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


SGGP-Agosto/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 10/03/2015


Ordem do dia 10/07/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 10/07/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 10/07/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 09/07/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 09/07/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 07/07/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 07/07/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Solene 07/07/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 02/07/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Extraordinária 02/07/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 02/07/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 01/07/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


SGGP-Julho/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 10/03/2015


Ordem do dia 26/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Solene 25/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 12/03/2015


Ordem do dia 25/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 25/06/2014 (Negativa)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 24/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 24/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 24/06/2014 - 2
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 18/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Extraordinária 16/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 16/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 16/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 16/06/2014 - 1
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 16/06/2014 - 2
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 13/06/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 13/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 13/06/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 11/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 11/06/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 10/06/2014 - 1
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 10/06/2014 - 2
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 10/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 09/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 09/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 09/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 09/06/2014 - 2
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 04/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 03/06/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 03/06/2014 - 1
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 03/06/2014 - 2
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 03/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 02/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 02/06/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 02/06/2014 (Negativa)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ata Sessão Comemorativa de 28/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 11/03/2015


Ordem do dia 28/05/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 28/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 27/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 27/05/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 26/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ata Sessão Especial de 22/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 11/03/2015


Presença Sessão Especial 22/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 21/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 21/05/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 20/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 20/05/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 19/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 14/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ata Sessão Especial de 14/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 11/03/2015


Ordem do dia 14/05/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 13/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 13/05/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 12/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Solene 12/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 07/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 07/05/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 06/05/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 06/05/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


SGGP-Maio/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 10/03/2015


Presença Sessão Ordinária 22/04/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 14/04/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 07/04/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 02/04/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 02/04/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ata Sessão Ordinária de 02/04/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 11/03/2015


Presença Sessão Ordinária 01/04/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


SGGP-Abril/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 10/03/2015


Presença Sessão Ordinária 24/03/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Solene 23/03/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 12/03/2015


Ordem do dia 19/03/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Solene 19/03/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 12/03/2015


Ordem do dia 18/03/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 17/03/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 17/03/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 13/03/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 13/03/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 12/03/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


ordem_do_dia_11-03-2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


ordem_do_dia_11-03-2014_-_adendo
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 11/03/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 10/03/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


ordem_do_dia_10-03-2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 26/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 26/02/2014 (adendo)
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 26/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 25/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Extraordinária 25/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 25/02/2014 - 1
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 25/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ata Sessão Extraordinária de 25/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 11/03/2015


Ordem do dia 25/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 24/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 24/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 19/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ordem do dia 18/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Solene 17/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Especial 17/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 17/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Presença Sessão Ordinária 17/02/2014 - 1
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


Ordem do dia 17/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


ordem_do_dia_12-02-2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


ordem_do_dia_12-02-2014_-_adendo
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


ordem_do_dia_12-02-2014_-_adendo
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


ordem_do_dia_11-02-2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


ordem_do_dia_10-02-2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 10/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


ordem_do_dia_05-02-2014_-_adendo
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 05/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


ordem_do_dia_05-02-2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


ordem_do_dia_04-02-2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


ordem_do_dia_04-02-2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


ordem_do_dia_04-02-2014-_com_adendo
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 03/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


ordem_do_dia_03-02-2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


ordem_do_dia_03-02-2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 01/02/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


SGGP-Fevereiro/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 10/03/2015


Ata Sessão Extraordinária de 06/01/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 11/03/2015


ordem_do_dia_06-01-2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Presença Sessão Ordinária 06/01/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 14/04/2015


SGGP-Janeiro/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 10/03/2015


Ato da Mesa nº 027/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 193/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Atos da Presidência - 049/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 036/2015 - DL
Descrição: Designar os servidores Márcio da Silva e Felipe Peres de Mesquita.
Ano: 2015
Data publicação: 24/04/2015


Ato da Mesa nº 326/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 123/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 271/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 087/2015
Descrição: Alterar nível de cargo em comissão de GABRIEL JOÃO ASSUNÇÃO
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 228/2015
Descrição: Nomear Ricardo May
Ano: 2015
Data publicação: 18/05/2015


Declaração
Descrição:
Ano: 2013
Data publicação: 11/03/2015


Ato da Mesa nº 059/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 223/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Atos da Presidência - 082/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Mesa nº 020/2015
Descrição: Cessar os efeitos do Ato da Mesa nº 164/2013
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 182/2015
Descrição: Exonerar Cirilo Acacio Barcelos
Ano: 2015
Data publicação: 05/05/2015


Ato da Mesa nº 348/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 119/2015
Descrição: Nomear MARCELO DUTRA CUNHA
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Atos da Presidência - 091/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Mesa nº 260/2015
Descrição: Exonerar Sirlei Cargnin Pacheco
Ano: 2015
Data publicação: 18/05/2015


Ato da Mesa nº 161/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 19/03/2015


Atos da Presidência - 017/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ata nº 002/2015 - Reunião Ordinária da Mesa Diretora
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 24/03/2015


Ato da Mesa nº 301/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 091/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 053/2015
Descrição: Exonerar LUIZ CARLOS NEVES
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 197/2015
Descrição: Designar a servidora Mary Angela Marinho da Silva
Ano: 2015
Data publicação: 15/05/2015


Quadro PPA - 2015
Descrição:
Ano: PPA
Data publicação: 11/03/2015


Ato da Mesa nº 418/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 151/2015
Descrição: Designar a servidora Silvana Miriam Assis
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 002/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 11/03/2015


Ato da Mesa nº 380/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 426/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 038/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 203/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Atos da Presidência - 061/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Mesa nº 149/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 164/2015
Descrição: Cessar os efeitos do Ato da Mesa n. 239/2014
Ano: 2015
Data publicação: 29/04/2015


Ato da Mesa nº 334/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 134/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 098/2015
Descrição: Alterar nível de cargo em comissão de JESSIKA MILENA SILVA MACHADO
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 239/2015
Descrição: Nomear Felix Lins de Souza
Ano: 2015
Data publicação: 18/05/2015


Ato da Mesa nº 402/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 070/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 232/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 031/2015
Descrição: Exonerar João Marcelo Lopes Pereira
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 193/2015
Descrição: Nomear Rogerio Furtado Goudel
Ano: 2015
Data publicação: 05/05/2015


SGGP-Outubro/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 10/03/2015


Ato da Mesa nº 358/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 130/2015
Descrição: Designar o servidor José Roberto Tillmann
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Atos da Presidência - 102/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Mesa nº 172/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Atos da Presidência - 028/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 002/2015
Descrição: Considerar ponto facultativo no dia 16 e 17 de Fevereiro de 2015.
Ano: 2015
Data publicação: 22/04/2015


Ato da Mesa nº 102/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 255/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 066/2015
Descrição: Nomear JOSÉ LUIZ COELHO
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 208/2015
Descrição: Alterar o servidor Eduardo Antonio Florindo do nível 8 para o nível 10
Ano: 2015
Data publicação: 15/05/2015


Ato da Mesa nº 113/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 263/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 077/2015
Descrição: Nomear ÂNGELA MARIA XAVIER FARACO
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 219/2015
Descrição: Nomear Adriano Analdino Flor
Ano: 2015
Data publicação: 15/05/2015


Ato da Mesa nº 013/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 11/03/2015


Ato da Mesa nº 049/2014
Descrição: Alterar cargo em comissão ALBERTINA DA SILVA DE SOUZA
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 214/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Atos da Presidência - 072/2014-dl
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Mesa nº 010/2015
Descrição: Cessar os efeitos do Ato da Mesa nº 030/2011
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 172/2015
Descrição: Designar o servidor Claudio Estevem Lopes
Ano: 2015
Data publicação: 05/05/2015


Ato da Mesa nº 342/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 145/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 286/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 109/2015
Descrição: Cessar os efeitos do Ato da Mesa nº 027/2011
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 250/2015
Descrição: Nomear Rafaella Pinheiro
Ano: 2015
Data publicação: 18/05/2015


Ato da Presidência nº 007/2014 - DL
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Mesa nº 291/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 081/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Edital de Audiência Pública nº 009/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 28/05/2015


Ato da Mesa nº 043/2015
Descrição: Juliana Costa dos Santos
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 266/2015
Descrição: Alterar a servidora Katia Cilene Pacheco da Rocha do nível 19 para o nível 18
Ano: 2015
Data publicação: 13/05/2015


Apresentação de Metas
Descrição:
Ano: LOA
Data publicação: 11/03/2015


Ato da Mesa nº 410/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 141/2015
Descrição: Atribuir ao servidor Marco Roberto Sagaz, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Presidência nº 014/2015
Descrição: Designar o senhor Vereador Célio João
Ano: 2015
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Mesa nº 278/2015
Descrição: Alterar o servidor Juan Leandro dos Santos do nível 15 para o nível 14
Ano: 2015
Data publicação: 19/05/2015


Ato da Mesa nº 183/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Atos da Presidência - 039/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 026/2015
Descrição: Averbar para fins de aposentadoria.
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Mesa nº 319/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 152/2015
Descrição: Designar a servidora Marcia Noemia Cardoso
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 028/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 194/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Atos da Presidência - 050/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Edital de Audiência Pública nº 006/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 27/04/2015


Ato da Mesa nº 327/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 124/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 088/2015
Descrição: Alterar nível de cargo em comissão de VALDIR ANTONIO ESPINDOLA
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 229/2015
Descrição: Nomear Shilleyser Martins Ventura
Ano: 2015
Data publicação: 18/05/2015


Declaração
Descrição:
Ano: 2013
Data publicação: 11/03/2015


Ato da Mesa nº 395/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 060/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 224/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 021/2015
Descrição: Cessar os efeitos do Ato da Mesa nº 192/2013
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 183/2015
Descrição: Alterar Marcelo Dutra Cunha do nível 14 para o nível 9
Ano: 2015
Data publicação: 05/05/2015


Ato da Mesa nº 349/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 120/2015
Descrição: Nomear NEREU PIERRI
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Atos da Presidência - 092/2014-dl
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Mesa nº 261/2015
Descrição: Exonerar Cristhiane Alves da Silva
Ano: 2015
Data publicação: 18/05/2015


Ato da Mesa nº 162/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 19/03/2015


Atos da Presidência - 018/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Edital de Audiência Pública nº 004/2015
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 01/04/2015


Ato da Mesa nº 302/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 092/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 248/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 054/2015
Descrição: Atribuir SERGIO FELIPE Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial - GDAE
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 198/2015
Descrição: Designar o servidor Edio Helio Ramos
Ano: 2015
Data publicação: 15/05/2015


Ato da Mesa nº 373/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 419/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 209/2015
Descrição: Alterar a servidora Ariane Dutra de Souto do nível 15 para o nível 16
Ano: 2015
Data publicação: 15/05/2015


Ato da Mesa nº 003/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 11/03/2015


Ato da Mesa nº 427/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 039/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 204/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Atos da Presidência - 062/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Mesa nº 150/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 165/2015
Descrição: Cessar os efeitos do Ato da Mesa n. 509/2011
Ano: 2015
Data publicação: 29/04/2015


Ato da Mesa nº 135/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 278/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 099/2015
Descrição: Alterar nível de cargo em comissão de LARISSA RAMOS DOS SANTOS
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 240/2015
Descrição: Nomear Gabriel João Ferreira
Ano: 2015
Data publicação: 18/05/2015


Ato da Mesa nº 403/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 071/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 032/2015
Descrição: Exonerar Josias Felicio Monteiro
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 194/2015
Descrição: Cessar os efeitos do Ato da Mesa n. 111/2015
Ano: 2015
Data publicação: 05/05/2015


Ato da Mesa nº 359/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 131/2015
Descrição: Designar o servidor Laercio Murilo de Andrade Machado
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Atos da Presidência - 103/2014-dl
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Mesa nº 173/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Atos da Presidência - 029/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 004/2015
Descrição: Fazer saber o horário de expediente desta Casa Legislativa.
Ano: 2015
Data publicação: 22/04/2015


Ato da Mesa nº 311/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 103/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Presidência nº 046/2015 - DL
Descrição: Designar o servidor efetivo Valcir Getulio da Silva Filho
Ano: 2015
Data publicação: 28/05/2015


Ato da Mesa nº 067/2015
Descrição: Nomear MARIZA CONCEIÇÃO MARTINS
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 320/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 114/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 078/2015
Descrição: Nomear JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, cargo Assessor de Informática II
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 220/2015
Descrição: Exonerar Marcio Roberto Vieira
Ano: 2015
Data publicação: 15/05/2015


Ato da Mesa nº 014/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 11/03/2015


Ato da Mesa nº 388/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 050/2014
Descrição: Alterar cargo em comissão de VALDA DE OLIVEIRA GOMES PINEDO
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 215/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Atos da Presidência - 073/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Mesa nº 011/2015
Descrição: Cessar os efeitos do Ato da Mesa nº 165/2013
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 173/2015
Descrição: Designar o servidor Edi Cristovão Martins
Ano: 2015
Data publicação: 05/05/2015


Ato da Mesa nº 146/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 110/2015
Descrição: Cessar os efeitos do Ato da Mesa nº 238/2014
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 251/2015
Descrição: Alterar o servidor Jordelino da Silva Maciel do nível 4 para o nível 6
Ano: 2015
Data publicação: 18/05/2015


Atos da Presidência - 008/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Mesa nº 082/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 18/03/2015


Ato da Mesa nº 240/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 044/2015
Descrição: Exonerar Liliani Mery Tasca da Silva
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015


Ato da Mesa nº 265/2015
Descrição: Exonerar Michelli Mendes
Ano: 2015
Data publicação: 13/05/2015


Atestados de Janeiro de 2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 11/03/2015


Ato da Mesa nº 367/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 411/2014
Descrição:
Ano: 2014
Data publicação: 20/03/2015


Ato da Mesa nº 142/2015
Descrição: Atribuir à servidora Liliam Bernadete Costa, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE
Ano: 2015
Data publicação: 19/03/2015