TV Câmara

Lino Fernando Bragança Peres

VEREADOR

PERFIL
Função Partido: 
Líder do PT
Contatos: 
(48) 3027-5721

É arquiteto pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977), mestre em Arquitetura (1986) e doutor em Urbanismo pela Universidade Nacional Autônoma do México (1994). Professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina desde 1978 e do Programa de Pós-Graduação - "Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade". Atualmente coordena o GEMURB (Grupo de Estudos da Mobilidade Urbana/ARQ/UFSC) e orienta o AMA (Ateliê Modelo de Arquitetura/ARQ-UFSC). É pesquisador e tem experiência, há muitos anos, na área de planejamento urbano, habitação de interesse social e plano diretor. Coordenou os Seminários Interuniversitários sobre Plano Diretor Participativo e mobilidade urbana. Participou da fundação do Núcleo de Estudos Negros e é militante na luta contra a discriminação racial. Participou da fundação e foi presidente do PT Municipal. É pai de duas filhas e tem dois netos. Em 2016 foi reeleito vereador de Florianópolis, pelo segundo mandato consecutivo, depois de receber 2.777 votos.

PROPOSIÇÕES

PEL/00070/2014

Data de entrada: 17/12/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, REVOGANDO O INCISO XI DO ART.39 E ACRESCENTANDO UM NOVO INCISO AO § 2° DO ART. 55.

PLC/01389/2014

Data de entrada: 17/12/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 060, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 - CÓDIGO DE OBRAS, DISPONDO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INFRAESTRUTURA PARA CICLISTAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS.

REQ/00201/2016

Data de entrada: 04/05/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUER QUE SEJA ABERTA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR OS FATOS OCORRIDOS EM SESSÃO PLENÁRIA COM RELAÇÃO A IMAGENS DE CONTEÚDO ADULTO NO COMPUTADOR DO VEREADOR LINO PERES.

PL./16892/2016

Data de entrada: 10/10/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL./16906/2016

Data de entrada: 31/10/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 832, DE 07 DE JULHO DE 1967, ALTERADO PELA LEI N. 1.463, DE 1° DE OUTUBRO DE 1976, E PELA LEI N. 3.247, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.

REQ/00430/2017

Data de entrada: 03/07/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER QUE SEJA REALIZADA, NO INÍCIO DO MÊS DE JULHO, REUNIÃO AMPLIADA, UNINDO AS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SAÚDE DESTA CASA, COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE, MOBILIDADE URBANA E FAZENDA MUNICIPAL PARA QUE AS TRÊS SECRETARIAS EXPONHAM OS MOTIVOS RELACIONADOS AO FIM DA GRATUIDADE NA ÁREA SOCIAL COM A REVOGAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA PESSOAS COM CERTAS DEFICIÊNCIAS E DOENÇAS CRÔNICAS. OPORTUNIDADE PARA QUE OS SECRÉTÁRIOS MUNICIPAIS RESPONDAM QUAL FOI IMPACTO FINANCEIRO AOS COFRES PÚBLICOS DA EXTINÇÃO DESSAS GRATUIDADES.

PL./17319/2017

Data de entrada: 25/09/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC/01687/2017

Data de entrada: 16/10/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
ACRESCENTA O ART. 1°- B E ALTERA O ART.3° DA LEI COMPLEMENTAR N. 605, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR OU CONVENCIONAL.

PL./17347/2017

Data de entrada: 17/10/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ABESTO OU OUTROS MINERAIS QUE TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

PL./17410/2018

Data de entrada: 07/02/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL "CARNAVAL VIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEL/00087/2018

Data de entrada: 13/03/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
ALTERA O ART 20-A, SEÇÃO I, DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ/00125/2018

Data de entrada: 12/03/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE/PROPAGANDA/MIDIA DESTA CASA LEGISLATIVA (ADMINISTRAÇÃO DIRETA) NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.

PL./17510/2018

Data de entrada: 21/05/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E O RESGUARDO DA CATEGORIA DE ESPÉCIES DE INTERESSE ESPECIAL DE PROTEÇÃO, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

PL./17589/2018

Data de entrada: 20/08/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL DA PRAIA DO SANTINHO - ISAS.

PL./17659/2018

Data de entrada: 15/10/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À CRUZ E SOUSA.

PL./17642/2018

Data de entrada: 01/10/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE RESTINGA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC/01744/2018

Data de entrada: 08/10/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
INCLUI O ART. 26-B À LEI COMPLEMENTAR N.º 094, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE PRÁTICA DE FINNING)

REQ/00005/2019

Data de entrada: 29/01/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA DISCUSSÃO DO LOTEAMENTO PRAIA DO FORTE, LOCALIZADO NA PRAIA DE JURERÊ, EM VIRTUDE DOS ALAGAMENTOS QUE HÁ ANOS ACONTECEM NO LOCAL.

PL./17701/2019

Data de entrada: 04/02/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REVOGA A LEI N. 5.559, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARCO-ÍRIS.

COMISSÕES