TV Câmara

Marcelo Fernando de Oliveira

VEREADOR

PERFIL
Função Mesa: 
2º Vice-Presidente
Contatos: 
(48) 3027-5852

Marcelo da Intendência, nascido e criado em Florianópolis, morador do bairro Ingleses, é casado e pai de dois filhos. Formado em técnico mecânica, trabalhou como mecânico e corretor de imóveis. Foi candidato a vereador pela primeira vez em 2008, com votação expressiva apesar de não eleito, permitiu o convite para assumir a Intendência dos Ingleses. Em 2012 concorreu novamente à eleição municipal e devido ao trabalho realizado no bairro, foi eleito com 3.430 votos. Com este feito, atingiu a marca de ser o primeiro vereador da história de Florianópolis a ser eleito em um único bairro.

Em 2016 concoreu e foi mais uma vez reeleito com 3.162 votos, garantindo sua atuação na Câmara por mais uma legislatura de 2017 a 2020.

PROPOSIÇÕES

PL./16075/2014

Data de entrada: 21/10/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 6.998, DE 2006. (SERVIDÃO PEDRO LAUREANO DOS SANTOS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).

PL./15749/2014

Data de entrada: 01/04/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 417 DE 2000.(ESTENDE A DENOMINAÇÃO POR TODA A VIA OSVALDO ADEODATO DA SILVA, NO DISTRITO DE INGLESES).

PL./15751/2014

Data de entrada: 01/04/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N.° 1.040 DE 2004.(ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO PAULINO JOAQUIM DA CUNHA, POR TODA EXTENSÃO DA VIA).

PL./16023/2014

Data de entrada: 08/09/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF 477, DE 2000. (ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO CAMINHO DAS ORQUÍDEAS, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO).

PL./16050/2014

Data de entrada: 06/10/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA RUA GENESIO FRANCISCO DA SILVA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.

PL./16057/2014

Data de entrada: 06/10/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO SR. ODENIR GERCINO CORDEIRO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO RIBEIRÃO DA ILHA.

PL./16063/2014

Data de entrada: 13/10/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO MALVINA MARIA DE OLIVEIRA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO PÂNTANO DO SUL, NESTA CAPITAL.

PL./16157/2015

Data de entrada: 02/03/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO EUGENIO AMARO DUARTE, VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DA ARMAÇÃO, DISTRITO DO PÂNTANO DO SUL.

PL./16226/2015

Data de entrada: 04/05/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 3.977, DE 1993, ALTERADA PELA LEI N° 9.105, DE 2012. (SERVIDÃO CAPIVARI, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).

PL./16233/2015

Data de entrada: 05/05/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO JOÃO MANOEL GOMES, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.

PL./16279/2015

Data de entrada: 15/06/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA CAPELA MORTUÁRIA SANTA CATARINA DE ALEXANDRIA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.

PLC/01411/2015

Data de entrada: 01/07/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA O INCISO III DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N. 507, DE 2014. (DESCONTO DE 50% NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PARA ESTUDANTES DE CURSOS PRÉ-VESTIBULARES).

PL./16349/2015

Data de entrada: 25/08/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AMBULÂNCIAS NAS UPA's EM FLORIANÓPOLIS.

PL./16597/2016

Data de entrada: 21/03/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA AMPLIAÇÃO DA SERVIDÃO RODOLFINO JOÃO DA SILVA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS.

PL./16648/2016

Data de entrada: 17/05/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC/01557/2016

Data de entrada: 23/05/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA A LETRA "J" DO INCISO IV DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR N. 085, DE 2001, SUPRIMINDO A EXPRESSÃO QUANDO EXIGIDO PARA OBRIGATÓRIO O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA ASSALTO.

PL./16837/2016

Data de entrada: 15/08/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA TRAVESSA DO ZANGÃO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.

PL./16885/2016

Data de entrada: 10/10/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO JUVENAL ALBERTO ABREU VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.

PL./16924/2016

Data de entrada: 14/12/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR AMILTON FERMINO DE SOUZA.

PL./16987/2017

Data de entrada: 07/03/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 255, DE 1998, ALTERADA PELA LEI CMF N. 788, DE 2002. (SERVIDÃO JOÃO DAMAS MARQUES, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO).

PL./17090/2017

Data de entrada: 29/05/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO ÁGUA MARINHA NO NORTE, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.

PL./17223/2017

Data de entrada: 01/08/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 9.120/12. SERVIDÃO CELSO DOMINGOS MARTINS VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DO CANTO DA LAGOA, DISTRITO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO.

PL./17224/2017

Data de entrada: 01/08/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 363/99. SERVIDÃO JOÃO MANOEL INACIO, VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE.

PL./17225/2017

Data de entrada: 01/08/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O BOI DE MAMÃO.

PLC/01675/2017

Data de entrada: 29/08/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N.° 605, DE 2017.

PL./17663/2018

Data de entrada: 16/10/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO NORBERTO BELMIRO COELHO VIA PÚBLICA NO BAIRRO PONTA DAS CANAS, NESTA CAPITAL.

PLC/01694/2017

Data de entrada: 20/11/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E PEDRO DE ASSIS SILVESTRE
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PL./17371/2017

Data de entrada: 20/11/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 8.001, DE 2009. (DENOMINA SERVIDÃO VALDEVINO MARQUES DA NATIVIDADE, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).

PL./17377/2017

Data de entrada: 21/11/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 1.062, DE 2004. (SERVIDÃO NILSON PEREIRA DA CUNHA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).

PLC/01695/2017

Data de entrada: 22/11/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DISPÕE SOBRE PRAZO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA.

PL./17387/2017

Data de entrada: 27/11/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE FLORIANÓPOLIS - INGLESES.

PLC/01703/2018

Data de entrada: 07/03/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ACRESCENTA OS ARTIGOS 5-A E 5-B NA LEI COMPLEMENTAR N. 058, DE 2000.

PL./17459/2018

Data de entrada: 12/03/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 1.159, DE 2004. (SERVIDÃO TROPICANAS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO).

PLC/01719/2018

Data de entrada: 14/05/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E PEDRO DE ASSIS SILVESTRE
DISPÕE SOBRE O SEGURO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATO NA MODALIDADE SEGURADO SETOR PÚBLICO, DETERMINANDO SUA OBRIGATORIEDADE EM TODOS OS CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS.

PLC/01722/2018

Data de entrada: 11/06/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS A INSERIR NAS PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL./17620/2018

Data de entrada: 17/09/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA O ART. 3° DA LEI N. 9.643, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL./17682/2018

Data de entrada: 13/11/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CRIA O PROJETO PRA CEGO VER. FICA ADOTADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA DE DESCRIÇÃO DE IMAGENS PARA APRECIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

PR./02230/2019

Data de entrada: 11/02/2019
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SRA. MARIA TEREZINHA CARDOSO.

COMISSÕES