TV Câmara

Tiago Silva

VEREADOR

PERFIL

Nascido e criado em comunidade pobre de Florianópolis, Tiago Silva é o vereador que luta pela igualdade. Seu principal objetivo na Câmara de Vereadores de Florianópolis é dar vez e voz ao povo da cidade.
Sua luta diária é para dar mais dignidade para aqueles que mais precisam, até porque Tiago já sentiu tais necessidades na pele, durante sua infância e juventude de batalhas para garantir seus direitos e ter o seu lugar ao sol, e não tardou para que a sociedade reconhecesse nele um líder do povo. 
Frente ao Procon,  combateu os abusos de empresas e defendeu a população. Enquanto vereador, elaborou projetos que viraram leis para tentar trazer um pouco mais de humanidade e esperança aos menos favorecidos. Hoje, levanta as bandeiras dos negros, gays, animais, mulheres, crianças, deficientes e idosos.

PROPOSIÇÕES
625 registro(s)
ProposiçãoInformações
PL./13627/2009
Data de entrada: 18/08/2009
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ADESIVOS COM NÚMERO DE TELEFONE DO "DISQUE DENÚNCIA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NOS ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./13628/2009
Data de entrada: 18/08/2009
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E RECONHECIMENTO DA LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO, PRÁTICA, MANIFESTAÇÃO, IDENTIDADE, PREFERÊNCIA SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./13629/2009
Data de entrada: 24/08/2009
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, A CRECHE NOTURNA.
PL./13630/2009
Data de entrada: 24/08/2009
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA.
PL./13631/2009
Data de entrada: 24/08/2009
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E DA CONSCIÊNCIA HOMOSSEXUAL.
PL./13634/2009
Data de entrada: 24/08/2009
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR CLAÚDIO GASTÃO DA ROSA FILHO.
PL./13647/2009
Data de entrada: 26/08/2009
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE CURSO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR (PRIMEIROS SOCORROS) AOS PROFESSORES DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOC/00205/2009
Data de entrada: 24/08/2009
Autor: TIAGO SILVA
Moção de Aplauso ao Sr. Rui Carlos Kolb Schiefler, Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público. Justifica-se em virtude do artigo "A Ira do Ministro".
MOC/00206/2009
Data de entrada: 24/08/2009
Autor: TIAGO SILVA
Moção de Aplauso ao 16º Floripa Teatro- Festival de Teatro Isnard Azevedo 2009. Pela contribuição da vida cultural da cidade.
PL./13659/2009
Data de entrada: 01/09/2009
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR SUPORTE PSICOLÓGICO A MENORES DURANTE O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.
PL./13662/2009
Data de entrada: 01/09/2009
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O EXAME DE DNA GRATUITO NOS POSTOS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PARA IDENTIFICAÇÃO DO PAI BIOLÓGICO.
MOC/00211/2009
Data de entrada: 01/09/2009
Autor: TIAGO SILVA
MOÇÃO DE APLAUSO A 4 ª BENEFEST, A REFERIDA MOÇÃO JUSTIFICA, PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO, CUJA RENDA FOI INTEGRALMENTE REVERTIDA NA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E EVANGELIZAÇÃO POPULAR (CEDEP), ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CRISTO.
REQ/00560/2009
Data de entrada: 26/08/2009
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA, SR.RONALDO BENEDET, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE A MORTE DO COLUNISTA SOCIAL RICARDO BAVASSO, OCORRIDA NO 2º SEMESTRE DE 2005.
PL./13691/2009
Data de entrada: 16/09/2009
Autor: TIAGO SILVA
CRIA O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL.
IND/01035/2009
Data de entrada: 26/08/2009
Autor: TIAGO SILVA
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS, QUANTO O RIO MONTE VERDE, NO BAIRRO MONTE VERDE.
IND/01036/2009
Data de entrada: 26/08/2009
Autor: TIAGO SILVA
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS, QUANTO O RETORNO DO Nº1407 PARA O S.O.S CRIANÇA.
REQ/00577/2009
Data de entrada: 24/08/2009
Autor: TIAGO SILVA
REQUER QUE NO DIA 08 DE SETEMBRO, QUE O GRANDE EXPEDIENTE SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR A AFLOV.
MOC/00226/2009
Data de entrada: 22/09/2009
Autor: TIAGO SILVA
MOÇÃO DE APLAUSO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, PELA PASSAGEM DO SEU 83º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO.
REQ/00625/2009
Data de entrada: 16/09/2009
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTO JUVENIL.
PL./13712/2009
Data de entrada: 28/09/2009
Autor: TIAGO SILVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E BLOCO CARNAVALESCO ACADÊMICOS DO SUL DA ILHA.
PLC/01051/2009
Data de entrada: 14/10/2009
Autor: TIAGO SILVA
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 1°A, NA LEI COMPLEMENTAR N. 197/2005.
PL./13749/2009
Data de entrada: 19/10/2009
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA AO SENHOR THIAGO CARRIÇO DE OLIVEIRA.
PL./13750/2009
Data de entrada: 19/10/2009
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SENHORA KÊNIA COSTA.
PL./13751/2009
Data de entrada: 19/10/2009
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA Á SENHORA PRISCILLA LINHARES ALBINO.
PL./13752/2009
Data de entrada: 19/10/2009
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR MOACYR GOMES.
PR./01102/2009
Data de entrada: 19/10/2009
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR JEAN FÁBIO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO.
PR./01103/2009
Data de entrada: 19/10/2009
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR LUCIANO FLÁVIO ANDRIANI.
PR./01104/2009
Data de entrada: 19/10/2009
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR CLAUDIO ANTONIO VIGNATTI.
PL./15229/2013
Data de entrada: 15/04/2013
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR AFFONSO GHIZZO NETO.
REQ/00035/2013
Data de entrada: 20/02/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS PRESTADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, QUANTO À COBRANÇA DE ALTAS TARIFAS, BEM COMO PROBLEMAS DE MÁ QUALIDADE NA PRESTÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00006/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTRO
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A SETE VEREADORAS.
PEL/00058/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
CRIA ART. 20-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. (CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E DE LIVRE NOMEAÇÃO DEVERÃO SER OCUPADOS PREFERENCIALMENTE EM 30% PELO SEXO FEMININO).
PR./01417/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR EDUARDO MAGNUS SMITH.
MOC/00005/2013
Data de entrada: 25/02/2013
Autor: TIAGO SILVA
MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37, CONHECIDA COMO PEC DOS CRIMINOSOS E CORRUPTOS, QUE RETIRA DE OUTROS ENTES, COMO O MINISTÉRIO PÚBLICOS, RECEITA FEDERAL E COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPs), O PODER INVESTIGATIVO EM DILIGÊNCIAS CRIMINAIS.
MOC/00003/2013
Data de entrada: 13/02/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTRO
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ELEIÇÃO DO ATUAL PRESIDENTE DO SENADO: SENADOR ALAGOANO RENAN CALHEIROS QUE ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DIA QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE, QUINTA-FEIRA.
PL./15092/2013
Data de entrada: 18/02/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS CASAS LOTÉRICAS QUE FUNCIONEM COMO CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15094/2013
Data de entrada: 18/02/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OS FORNEÇAM AOS CONSUMIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15102/2013
Data de entrada: 20/02/2013
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR SÉRGIO ANTÔNIO RIZELO.
IND/00092/2013
Data de entrada: 25/02/2013
Autor: TIAGO SILVA
ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS, REFERENTE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS DA RUA VICTOR MEIRELES.
PL./15115/2013
Data de entrada: 04/03/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE CONSUMO PROMOVER A FIXAÇÃO DE DATA E TURNO PARA SUA ENTREGA, INSTALAÇÃO, E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15131/2013
Data de entrada: 05/03/2013
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL.
REQ/00115/2013
Data de entrada: 04/03/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER DA CASAN PROVIDÊNCIAS PARA SANAR AS FREQUENTES FALTAS DE ÁGUA NO SACO GRANDE - LOTEAMENTO VILA CACHOEIRA.
PL./15144/2013
Data de entrada: 11/03/2013
Autor: TIAGO SILVA
ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00226/2013
Data de entrada: 11/03/2013
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO 4º CONSELHO TUTELAR DE FLORIANÓPOLIS, A SER INSTALADO NA REGIÃO SUL DA ILHA.
PL./15147/2013
Data de entrada: 12/03/2013
Autor: TIAGO SILVA
DENOMINA SERVIDÃO FERNANDO JÚLIO MARQUES, VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VARGEM DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
REQ/00175/2013
Data de entrada: 18/03/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO NOTÍCIAS DO DIA, NO HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE.
PR./01442/2013
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00209/2013
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
PL./15195/2013
Data de entrada: 26/03/2013
Autor: TIAGO SILVA
DETERMINA A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS ILÍCITAS EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, BEM COMO NOS RESPECTIVOS INGRESSOS.
PL./15196/2013
Data de entrada: 26/03/2013
Autor: TIAGO SILVA
DESTINA RECURSOS PARA PROMOÇÃO INSTITUCIONAL AO COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ELEMENTOS TOXICOLÓGICOS QUE CAUSAM DEPENDÊNCIA.
PR./01443/2013
Data de entrada: 26/03/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE CONTRA O USO DE DROGAS ILÍCITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15200/2013
Data de entrada: 01/04/2013
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00392/2013
Data de entrada: 01/04/2013
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRAABALHO E HABITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, (SINE), DE ACORDO COM OS PRECEITOS PREVISTOS NO DECRETO FEDERAL Nº7.721 DE 16 DE ABRIL DE 2012.
REQ/00255/2013
Data de entrada: 08/04/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INQUÉRITO QUE INVESTIGA A AGRESSÃO AO JOVEM ANDRÉ BARBOSA NA BOATE 2ME, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
PL./15216/2013
Data de entrada: 09/04/2013
Autor: TIAGO SILVA
PROÍBE O USO DE SINALIZADORES, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS OU PRODUTOS SIMILARES QUE PRODUZAM FAÍSCA OU FOGO, NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CASAS NOTURNAS, BOATES, DANCETERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15232/2013
Data de entrada: 15/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL DE MAPAS DEMONSTRATIVOS DA QUALIDADE E ABRANGÊNCIA DOS SINAIS TELEFÔNICOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./15235/2013
Data de entrada: 15/04/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR ANTIDROGAS ILÍCITAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR./01449/2013
Data de entrada: 15/04/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE CONTRA O USO DE DROGAS ILÍCITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01227/2013
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
MOC/00017/2013
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: TIAGO SILVA
MOÇÃO DE APLAUSO AO ARTISTA, MARCELO IGUATEMY DA SILIVEIRA ( MARCELO PERNA), POR SUAS BRILHANTES PASSAGENS NA TELEVISÃO, CINEMA, CARNAVAL, CIRCO, SENDO TANTO DIRETO COMO INTÉRPRETE, O QUE SE TORNOU MOTIVO DE REGOZIJO E GRANDE ORGULHO PARA A POPULAÇÃO FLORIANOPOLITANA.
PL./15252/2013
Data de entrada: 24/04/2013
Autor: TIAGO SILVA
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS ANTES DAS SESSÕES PRINCIPAIS, EM TODAS AS SALAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./15253/2013
Data de entrada: 24/04/2013
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS MECANISMOS QUE GARANTAM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA GRATUITAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15254/2013
Data de entrada: 24/04/2013
Autor: TIAGO SILVA
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15255/2013
Data de entrada: 24/04/2013
Autor: TIAGO SILVA
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA ADVERTINDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS INALANTES TÓXICAS A MENORES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15257/2013
Data de entrada: 24/04/2013
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A EDUCAÇÃO MUSICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00320/2013
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA GARANTIR A EFETIVA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO "TRIPÉ DA CIDADANIA LGBT".
REQ/00322/2013
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O LAR RECANTO DA ESPERANÇA QUE COMPLETA VINTE ANOS DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PLC/01230/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOMÉTRICOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15262/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01235/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA AS MULHERES QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, DE MODO A PERMITIR OS EXAMES PRÉ-NATAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15276/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO, MONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E VIGILÂNCIA MOTORIZADA CONTÍNUA EM ESTACIONAMENTOS DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15277/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS CAIXAS DE HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15278/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: TIAGO SILVA
ESTABELECE O LIMITE MÁXIMO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS CARTÓRIOS DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, PARA SERVIÇOS DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS E RECONHECIMENTO DE FIRMAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00650/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA COM IDENTIFICAÇÃO "CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS REGIÃO INSULAR", NA FAIXADA DO PRÉDIO QUE SEDIA TAL ÓRGÃO, LOCALIZADO NA RUA JÚLIO DE MOURA, Nº 84, CENTRO.
PL./15286/2013
Data de entrada: 13/05/2013
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS A INSTITUIR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE LIXO TECNOLÓGICO, DENOMINADO "ECOPONTO DIGITAL" NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15292/2013
Data de entrada: 13/05/2013
Autor: TIAGO SILVA
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE QUADRO NEGRO E GIZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS E DETERMINA SUA SUBSTITUIÇÃO POR QUADRO BRANCO E PINCEL ATÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00385/2013
Data de entrada: 13/05/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, DESTA CASA COM O LEGISLATIVO ESTADUAL CATARINENSE, PARA DISCUTIR O DIREITO Á DIVERSIDADE RELIGIOSA, EM ESPECIAL COM RELAÇÃO ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA.
PR./01455/2013
Data de entrada: 14/05/2013
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR RAFAEL MARTINI.
PL./15295/2013
Data de entrada: 20/05/2013
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS A DIVULGAR A LISTA DOS DEZ FORNECEDORES COM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES NO PROCON MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
PL./15298/2013
Data de entrada: 20/05/2013
Autor: TIAGO SILVA
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO NA PORTARIA DE HOTÉIS, PENSÕES, MOTÉIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00397/2013
Data de entrada: 14/05/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CASAN, PARA VERIFICAR UM VAZAMENTO DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS SALDANHA MARINHO/ JOÃO PINTO, CENTRO.
IND/00701/2013
Data de entrada: 14/05/2013
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO À CRIAÇÃO DE UM CREMATÓRIO MUNICIPAL, O QUAL POSSA ESTAR AO ALCANCE DE TODOS OS MUNÍCIPES.
PL./15306/2013
Data de entrada: 22/05/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS CASAS LOTÉRICAS QUE FUNCIONEM COMO CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15308/2013
Data de entrada: 27/05/2013
Autor: TIAGO SILVA
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO PERNANENTE DAS PLANILHAS DE CUSTOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01260/2013
Data de entrada: 24/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 085/2001 (SERVIÇO DE TÁXI)
PL./15323/2013
Data de entrada: 04/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, INCISOS I, II, III,IV,V E VI DA LEI Nº 7.717 DE 06 DE OUTUBRO DE 2008.
PL./15324/2013
Data de entrada: 04/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00464/2013
Data de entrada: 10/06/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A GUARDA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00467/2013
Data de entrada: 12/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01449/2013, DE SUA AUTORIA.
PL./15350/2013
Data de entrada: 12/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA O ART. 1º, CAPUT E INCLUI NO MESMO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 5.533 DE 29 DE SETEMBRO DE 1999.
IND/00827/2013
Data de entrada: 12/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL PARA A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO AO "BULLYING" MOTIVADO PELA HOMOFOBIA.
IND/00835/2013
Data de entrada: 12/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA OUTORGA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
REQ/00563/2013
Data de entrada: 10/07/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.230/2013, DE SUA AUTORIA.
REQ/00474/2013
Data de entrada: 12/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.195/2013, DE SUA AUTORIA.
PL./15355/2013
Data de entrada: 17/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PR./01467/2013
Data de entrada: 17/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
CRIA A MEDALHA CHICO MENDES.
REQ/00481/2013
Data de entrada: 12/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA DISCUSSÃO ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00839/2013
Data de entrada: 17/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACOLHER E ENCAMINHAR, COM O INTUITO DE PREVENIR A PRÁTICA DA PEDOFILIA E O USO DE DROGRAS.
IND/00842/2013
Data de entrada: 17/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM RETIRADAS TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ENTORNO DA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, INCLUSIVE AS DE ZONA AZUL, PERMANECENDO APENAS OS PONTOS DE TAXI.
PL./15373/2013
Data de entrada: 24/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00498/2013
Data de entrada: 17/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PROMOTOR HENRIQUE LIMONGI DA 13ª PROMOTORIA DA CAPITAL/SC, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SEU PARECER NO PROCESSO 0025162-31.2013.8.24.0023 SOBRE A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS HOMOAFETIVOS.
REQ/00502/2013
Data de entrada: 17/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE 10 METROS CÚBICOS INDEPENDENTE DE USO, SOBRE A COBRANÇA DO 100% DO VALOR DA FATURA DE ÁGUA REFERENTE A ESGOTO, PARA TANTO DEVE-SE MOSTRAR A LEGALIDADE DE TAIS COBRANÇAS.
REQ/00508/2013
Data de entrada: 24/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DE SANTA CATARINA SENHOR LIO MARCOS MARIN, SOLICITANDO PROVIDENCIAS ACERCA DOS PARECERES EXARADOS PELO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 13º PROMOTORIA DE REGISTROS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA.
REQ/00512/2013
Data de entrada: 24/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ILUSTRE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS ACERCA DOS PARECERES EXARADOS PELO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 13º PROMOTORIA DE REGISTROS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA CONTRA O CASAMENTOS HOMOAFETIVOS.
IND/00888/2013
Data de entrada: 02/07/2013
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA CEDIDO UM BOX DO MERCADO PÚBLICO AO LAR RECANTO DO CARINHO, UM AO HOSPITAL DE CARIDADE, UM A APAE DE FLORIANÓPOLIS E UM AO INSTITUTO VILSON GROH.
REQ/00540/2013
Data de entrada: 24/06/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 15.254/2013, DE SUA AUTORIA.
PL./15396/2013
Data de entrada: 08/07/2013
Autor: TIAGO SILVA
DETERMINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A FEIRA DE ARTESÃOS DA FEIRARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00915/2013
Data de entrada: 08/07/2013
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO QUE SEJA DESTINADO NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS PARA DESPESAS COM PUBLICIDADE NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À PROMOÇÃO DE CAMPANHAS CONTRA O USO DE DROGAS E OUTROS ELEMENTOS TOXICOLÓGICOS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA.
REQ/00564/2013
Data de entrada: 10/07/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.286/2013, DE SUA AUTORIA.
REQ/00567/2013
Data de entrada: 08/07/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.196/2013, DE SUA AUTORIA.
PEL/00062/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
ALTERA O ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. (FIXA EM 17 (DEZESSETE) O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS).
PLC/01267/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 235 DE 2006.
PL./15408/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15409/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE OS RISCOS REFERENTES AO PARCELAMENTO EM EXCESSO NO CREDIÁRIO OFERECIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00945/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREEITO MUNICIPAL SUGERINDO DESCONTO NO IPTU DE QUEM PROVAR TER SUA CALÇADA NOS PADRÕES EXIGIDOS PELA PREFEITURA.
REQ/00580/2013
Data de entrada: 06/08/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM AS UNIDADES DE CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./15447/2013
Data de entrada: 19/08/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS EM ADOTAR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ATRAVÉS DE SENHAS, ESTABELECENDO PRAZOS PARA ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01269/2013
Data de entrada: 21/08/2013
Autor: TIAGO SILVA
ASSEGURA DIREITO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
PL./15466/2013
Data de entrada: 21/08/2013
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR OS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES DO PAGAMENTO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00658/2013
Data de entrada: 27/08/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.227/2013, DE SUA AUTORIA.
IND/01088/2013
Data de entrada: 27/08/2013
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DO BUSTO DE ANTONIETA DE BARROS EM SUA HOMENAGEM, NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, CENTRO.
PLC/01274/2013
Data de entrada: 09/09/2013
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - LEI 1.224 DE 1974.
PL./15493/2013
Data de entrada: 09/09/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE BLOQUEIO DE RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00679/2013
Data de entrada: 09/09/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER SESSÃO ESPECIAL ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA TV RECORD.
PLC/01276/2013
Data de entrada: 16/09/2013
Autor: TIAGO SILVA
INCLUI O INCISO IV AO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 085 DE 2001.(DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
PR./01483/2013
Data de entrada: 16/09/2013
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR JOÃO BATISTA LOHN.
REQ/00694/2013
Data de entrada: 09/09/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ESPAÇO ABERTO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DEBATER O MODELO DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00716/2013
Data de entrada: 02/09/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.355/2013.
PLC/01280/2013
Data de entrada: 24/09/2013
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N. 8.042 DE 2009.(SOBRE A PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO AR, A PROTEÇÃO À SAÚDE E À SEGURANÇA DOS TRABALHADORES E PELA REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO À FUMAÇA AMBIENTAL DO TABACO).
PLC/01288/2013
Data de entrada: 14/10/2013
Autor: TIAGO SILVA
INCLUI O ART.48-A NA LEI COMPLEMENTAR N. 034 DE 1999, DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./15569/2013
Data de entrada: 14/10/2013
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PPCDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15572/2013
Data de entrada: 14/10/2013
Autor: TIAGO SILVA
PROÍBE A FABRICAÇÃO, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00789/2013
Data de entrada: 15/10/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO.
PL./15579/2013
Data de entrada: 15/10/2013
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO TRATAMENTO DO NOME SOCIAL DOS HOMENS E MULHERES TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NAS INICIATIVAS PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15580/2013
Data de entrada: 15/10/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO AÉREO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PLC/01293/2013
Data de entrada: 23/10/2013
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 034 DE 1999. (EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TRANSPORTE COLETIVO).
PL./15586/2013
Data de entrada: 23/10/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS QUE NÃO POSSUEM ESTACIONAMENTO PRÓPRIO DISPONIBILIZAREM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SEUS USUÁRIOS.
IND/01254/2013
Data de entrada: 21/10/2013
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM CACUPÉ.
PLC/01294/2013
Data de entrada: 29/10/2013
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI CMF N. 699, DE 27 DE MAIO DE 2002.(NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS).
PL./15595/2013
Data de entrada: 29/10/2013
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR MAYCON RODRIGO BALDESSARI.
MOC/00052/2013
Data de entrada: 29/10/2013
Autor: TIAGO SILVA
DE APLAUSO AO POLICIAL ALEX FERNANDES GONLÇALVES POR SUA RAPIDA E BRILHANTE ATUAÇÃO NO SALMANETO E PRIMEIROS SOCORROS A HENZO.
REQ/00812/2013
Data de entrada: 29/10/2013
Autor: TIAGO SILVA
AO PREFEITO PARA QUE INFORME A SITUAÇÃO JURIDICA DA ANTIGA RODOVIARIA QUE FICAVA SITUADA NA AV MAURO RAMOS.
PLC/01298/2013
Data de entrada: 04/11/2013
Autor: TIAGO SILVA
INCLUI AO ART. 28 O INCISO XV E AO ART.60 - V, § 5°, A INFRAÇÃO E/09 NA LEI COMPLEMENTAR N. 085 DE 200, DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.(SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
PL./15602/2013
Data de entrada: 04/11/2013
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI OS CRÉDITOS DE MINUTOS PAGOS E NÃO UTILIZADOS NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00829/2013
Data de entrada: 05/11/2013
Autor: TIAGO SILVA
AO PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS SÃO OS 100 MAIORES DEVEDORES DE IMPOSTOS (IPTU, ITBI, TCRS E ISS E OUTROS)
PL./15605/2013
Data de entrada: 07/11/2013
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI A POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL GRATUITA ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DESTE MUNICÍPIO.
PLC/01299/2013
Data de entrada: 11/11/2013
Autor: TIAGO SILVA
INCLUI INCISO "I" AO ART. 104, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.224 DE 1974. (CÓDIGO DE POSTURAS).
PL./15613/2013
Data de entrada: 18/11/2013
Autor: TIAGO SILVA
DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO COM A INSCRIÇÃO "MASCULINO" OU "FEMININO" NO SISTEMA BRAILLE EM BANHEIROS DESTINADOS AO PÚBLICO.
PLC/01304/2013
Data de entrada: 21/11/2013
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 1997. (ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU).
PLC/01305/2013
Data de entrada: 19/11/2013
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 007 DE 1997. (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU).
PL./15619/2013
Data de entrada: 19/11/2013
Autor: TIAGO SILVA
DENOMINA SERVIDÃO LAMPIÃO DA ESQUINA, VIA PÚBLICA NO BAIRRO CANTO DA LAGOA, DISTRITO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
PLC/01307/2013
Data de entrada: 20/11/2013
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ART. 4°, DO DECRETO N. 12.024/13.
REQ/00839/2013
Data de entrada: 12/11/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DO CEI GIRASSOL - IDES A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO.
REQ/00850/2013
Data de entrada: 29/10/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA NO AMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PUBLICA.
PLC/01308/2013
Data de entrada: 25/11/2013
Autor: TIAGO SILVA
INCLUI O INCISO XI AO §1° DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 085 DE 2001.
PL./15627/2013
Data de entrada: 02/12/2013
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS MÃES NÃO ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PLC/01311/2013
Data de entrada: 02/12/2013
Autor: TIAGO SILVA
INCLUI O INCISO § 6° E SUA ALÍNEA "A" AO ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 034 DE 1999.(SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
PL./15629/2013
Data de entrada: 02/12/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00878/2013
Data de entrada: 25/11/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 15.572/2013 DE SUA AUTORIA.
REQ/00888/2013
Data de entrada: 10/12/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTRO
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR DENUNCIAS DE CLONAGEM DE SENHAS DE FUNCIONARIOS DO PRO-CIDADAO NESTA CAPITAL.
REQ/00890/2013
Data de entrada: 09/12/2013
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO N. 839/2013.
PLC/01313/2013
Data de entrada: 11/12/2013
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
SUSPENDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, NOVAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DE OCUPAÇÃO MULTIFAMILIAR NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15641/2013
Data de entrada: 17/12/2013
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE GRADES PROTETORAS EM VOLTA DE PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15644/2013
Data de entrada: 30/12/2013
Autor: TIAGO SILVA
ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE DIFERENÇA ENTRE O VALOR QUE O PRODUTO É ANUNCIADO E O REGISTRADO NO CAIXA A GRATUIDADE DE UM PRODUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01322/2014
Data de entrada: 17/02/2014
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.007, DE 1997. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS).
PL./15675/2014
Data de entrada: 17/02/2014
Autor: TIAGO SILVA
CRIA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO A POBREZA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15683/2014
Data de entrada: 17/02/2014
Autor: TIAGO SILVA
TORNA OBRIGATÓRIO O TREINAMENTO E HABILITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS EM LÍNGUA DE SINAIS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
PL./15686/2014
Data de entrada: 18/02/2014
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI ABONO PARA PAIS QUE COMPAREÇAM A ATIVIDADES ESCOLARES PREVISTAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
REQ/00041/2014
Data de entrada: 17/02/2014
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DO PROJETO DE LEI Nº 15.569/2013, DE SUA AUTORIA.
REQ/00448/2014
Data de entrada: 08/10/2014
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA.
MOC/00009/2014
Data de entrada: 10/03/2014
Autor: TIAGO SILVA
MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA DE SAMBA COPA LORD, ATUAÇÃO NOS CARNAVAIS DESSA CIDADE E POR ENCANTAR O MUNDO COM SEUS SAMBAS-ENREDO, CARROS ALEGÓRICOS E INTEGRANTES, QUE DESDE 1955 ABRILHANTAM O CARNAVAL DESSA CAPITAL, FAZENDO JUS AOS SEUS 18 TÍTULOS DE CAMPEÃ DO CARNAVAL, FATO QUE SE TORNOU MOTIVO DE REGOZIJO E GRANDE ORGULHO PARA A POPULAÇÃO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./15715/2014
Data de entrada: 11/03/2014
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
PL./15719/2014
Data de entrada: 17/03/2014
Autor: TIAGO SILVA
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.° 7.801, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.(IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE NOS BANHEIROS DESTINADOS AO PÚBLICO).
REQ/00100/2014
Data de entrada: 12/03/2014
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.605/2013, DE SUA AUTORIA.
REQ/00102/2014
Data de entrada: 17/03/2014
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.200/2013, DE SUA AUTORIA.
REQ/00103/2014
Data de entrada: 17/03/2014
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.613/2013, DE SUA AUTORIA.
PL./15745/2014
Data de entrada: 01/04/2014
Autor: TIAGO SILVA
ASSEGURA ÀS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR MUNICIPAL.
PL./15755/2014
Data de entrada: 01/04/2014
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SENHORA JULIA VERGARA DA SILVA.
REQ/00133/2014
Data de entrada: 24/03/2014
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.613/2013, DE SUA AUTORIA.
MOC/00040/2014
Data de entrada: 22/10/2014
Autor: TIAGO SILVA
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL DE SANTA CATARINA ANGELA ALBINO PELOS 87.954 VOTOS NAS ELEIÇÕES DE 2014, PARA O CARGO DE DEPUTADA FEDERAL PELO PARTIDO PC DO B.
MOC/00041/2014
Data de entrada: 22/10/2014
Autor: TIAGO SILVA
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DÁRIO ELIAS BERGER PELOS 1.308.521 (42.82%) VOTOS NAS ELEIÇÕES DE 2014, PARA O CARGO DE SENADOR PELO PARTIDO PMDB (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO).
REQ/00568/2014
Data de entrada: 01/12/2014
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.277/2013, DE SUA AUTORIA.
REQ/00569/2014
Data de entrada: 01/12/2014
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01298/2013.
PR./01616/2015
Data de entrada: 23/02/2015
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA ROSELI MARIA DA SILVA PEREIRA.
PL./16183/2015
Data de entrada: 01/04/2015
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDROS EM CASAS NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00099/2015
Data de entrada: 25/03/2015
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O MEMORIAL CRUZ E SOUSA , LOCALIZADO NO PALÁCIO CRUZ E SOUSA PRAÇA XV DE NOVEMBRO.
REQ/00216/2016
Data de entrada: 11/05/2016
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER QUE SEJA DADA TRAMITAÇÃO URGENTE AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16.637/2016, DE SUA AUTORIA, QUE DECLARA DE ULIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR RECANTO DO CARINHO.
REQ/00034/2016
Data de entrada: 15/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE SAÚDE, JUSTIÇA E COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS, PARA TRATAR SOBRE O ALTO ÍNDICE DE HIV EM SANTA CATARINA.
REQ/00035/2016
Data de entrada: 15/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE E TRABALHO, PARA TRATAR SOBRE O FECHAMENTO DE UNIDADES DA UNIMED BEM COMO DAS MUDANÇAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
REQ/00039/2016
Data de entrada: 15/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA A RELAÇÃO DOS NOMES DE PARENTES DE 1º GRAU DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
PR./01743/2016
Data de entrada: 22/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR ANSELMO PRADA FILHO.
PR./01747/2016
Data de entrada: 22/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA ELISANGELA TATIANA KINOSHITA.
PL./16537/2016
Data de entrada: 22/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA À VELHA GUARDA DA ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADA COPA LORD.
PL./16538/2016
Data de entrada: 22/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA A GALERIA DA VELHA GUARDA DA ESCOLA DE SAMBA PROTEGIDOS DA PRINCESA.
PL./16539/2016
Data de entrada: 22/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR GABRIEL MEURER.
PDL/02354/2016
Data de entrada: 23/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DO MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR GUILHERME FELIPE MIGUEL.
PL./16547/2016
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL/02357/2016
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR GABRIEL MEURER.
PDL/02358/2016
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO A GALERIA DA VELHA GUARDA DA ESCOLA DE SAMBA PROTEGIDOS DA PRINCESA.
PR./01772/2016
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA KELLY VIEIRA MEIRA.
PDL/02359/2016
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO À VELHA GUARDA DA ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADA COPA LORD.
PR./01778/2016
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA DALVA MARIA KAISER.
REQ/00068/2016
Data de entrada: 26/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº. 16.537/2016, 16.538/2016 E 16.539/2016, TODOS DE SUA AUTORIA, QUE CONCEDEM HONRARIAS.
REQ/00071/2016
Data de entrada: 22/02/2016
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DIA 17 DE MAIO DE 2016, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA O HOMO- LESBO- TRANSFOBIA.
PL./16581/2016
Data de entrada: 07/03/2016
Autor: TIAGO SILVA
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE), A SALA DE ATOS LOCALIZADA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
PL./16582/2016
Data de entrada: 07/03/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA OU VALOR SUPERIOR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS OU CRECHES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00096/2016
Data de entrada: 22/02/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO SOBRE O CONTRATO DE ALIMENTAÇÃO DA ALESC, ( ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE DANTA CATARINA) DE 2009 A 2011.
PL./16591/2016
Data de entrada: 14/03/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCOS DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA DOS FILHOS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16600/2016
Data de entrada: 21/03/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PREENCHER O TANQUE DOS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01527/2016
Data de entrada: 21/03/2016
Autor: TIAGO SILVA
INCLUI O ARTIGO 136 H, § 1°, § 2°, §3° E § 4°, NA LEI N. 1.224, DE 1974 - CÓDIGO DE POSTURAS DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00130/2016
Data de entrada: 21/03/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.374/2015.
REQ/00131/2016
Data de entrada: 21/03/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1511/2015.
PL./16613/2016
Data de entrada: 06/04/2016
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O ESTATUTO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, QUE VISA A PROTEÇÃO E DEFESA DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00138/2016
Data de entrada: 06/04/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER QUE SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SOBRE COBRANÇA DE TAXA PARA RECARGAS DO SISTEMA ZONA AZUL COM CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO, PELO SITE DA EMPRESA RESPONSÁVEL OU PELO APLICATIVO PARA SMARTPHONES.
REQ/00171/2016
Data de entrada: 11/04/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA, COM AS PRESENÇAS DOS SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E ASSALTOS OCORRIDOS NO NORTE DA ILHA.
PL./16634/2016
Data de entrada: 02/05/2016
Autor: TIAGO SILVA
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO ENQUADRADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.
PL./16637/2016
Data de entrada: 02/05/2016
Autor: TIAGO SILVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR RECANTO DO CARINHO.
PLC/01548/2016
Data de entrada: 04/05/2016
Autor: TIAGO SILVA
INCLUI O ART. 136H, NA LEI N. 1.224, DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA OU TAXA AOS CONSUMIDORES PELO EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DE COMANDA, CARTÃO DE CONSUMO OU CONGÊNERE E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 154 E 154A, AMBOS DA LEI N. 1.224, DE 1974.
PL./16643/2016
Data de entrada: 09/05/2016
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA.
IND/00221/2016
Data de entrada: 09/05/2016
Autor: TIAGO SILVA
SOLICITA QUE SEJAM FIXADAS LIXEIRAS AO LONGO DE TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO, SENDO QUE, NAS PRAIAS COM MAIOR MOVIMENTO, A DISTÂNCIA ENTRE ELAS SEJA DE NO MÁXIMO 100M, E AINDA, ONDE HAJA POSTES DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DA PRAIA, QUE AS LIXEIRAS SEJAM FIXADAS NOS PRÓPRIOS POSTES PARA EVITAR QUE A MARÉ AS CARREGUE.
PLC/01555/2016
Data de entrada: 17/05/2016
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA A ALÍNEA C, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 58, DA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 1999.
REQ/00232/2016
Data de entrada: 30/05/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E VIABILIDADE DOS SHOPPINGS CENTERS IGUATEMI E FLORIPA SHOPPING.
REQ/00233/2016
Data de entrada: 23/05/2016
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER QUE SEJA DADA TRAMITAÇÃO URGENTE URGENTISSIMA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1.555/2016, DE SUA AUTORIA.
REQ/00234/2016
Data de entrada: 30/05/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À TRANSAÇÃO ENVOLVENDO O BANCO SANTOS.
PL./16677/2016
Data de entrada: 06/06/2016
Autor: TIAGO SILVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO HOSPITAL NEREU RAMOS (ASAI-HNR).
PL./16683/2016
Data de entrada: 07/06/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16704/2016
Data de entrada: 14/06/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00287/2016
Data de entrada: 14/06/2016
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE REGULAMENTE JUNTO ÀS EMPRESAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE FLORIANÓPOLIS (CONSÓRCIO FÊNIX), O DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS FORA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 22 HORAS E 05 HORAS DA MANHÃ, POIS AS MULHERES E IDOSOS SÃO MAIS VULNERÁVEIS A ASSALTOS ESTUPROS, EM ESPECIAL, NO HORÁRIO NOTURNO, SENDO DE EXTREMA RELEVÂNCIA QUE POSSAM DESEMBARCAR NOS LOCAIS MAIS PRÓXIMOS A SUA RESIDÊNCIA OU TRABALHO.
PL./16711/2016
Data de entrada: 20/06/2016
Autor: TIAGO SILVA
PROÍBE A LIMITAÇÃO DE INTERNET FIXA BANDA LARGA PELAS EMPRESAS QUE OFERECEM O SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01561/2016
Data de entrada: 20/06/2016
Autor: TIAGO SILVA
INCLUI O ARTIGO 136 I E §§ 1°, 2°, 3° E 4°, NA LEI N. 1224, DE 1974, QUE VEDA A COBRANÇA DA HORA INTEGRAL NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PRIVADOS QUANDO O TEMPO DE PERMANÊNCIA CONSTITUIR APENAS FRAÇÃO DA HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16732/2016
Data de entrada: 04/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA A EMENTA, O ART. 1° E INCLUI OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3°, NA LEI 9.697, DE 2014, QUE VEDA A PROIBIÇÃO PELOS CINEMAS E TEATROS DO INGRESSO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ADQUIRIDAS EM OUTROS ESTABALECIMENTOS.
PLC/01564/2016
Data de entrada: 04/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
INCLUI OS INCISOS XXV E XXVI, NO ART. 57, DA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR CARTAZES OU ADESIVOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./16733/2016
Data de entrada: 04/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, ATENDER OS USUÁRIOS NO HORÁRIO PRÉVIAMENTE AGENDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16734/2016
Data de entrada: 04/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM PARA MONITORAMENTO DOS ANIMAIS POR SEUS DONOS NOS LOCAIS CONSIDERADOS "PET SHOPS" E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16735/2016
Data de entrada: 04/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PROFISSIONAL TOSADOR E/OU BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16736/2016
Data de entrada: 04/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AOS SEUS CONSUMIDORES, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR./01883/2016
Data de entrada: 05/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO AO SENHOR ERONILDO CRISPIM DE SOUZA - DICA.
PR./01884/2016
Data de entrada: 05/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À SENHORA FABIANA DE LIMA GIUSEPPE.
PR./01885/2016
Data de entrada: 05/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À SENHORA NEIDE FERREIRA.
PR./01889/2016
Data de entrada: 06/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS À SENHORA ANGELA ALBINO.
PR./01890/2016
Data de entrada: 06/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS À SENHORA LEDA LIMAS.
PL./16751/2016
Data de entrada: 06/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR./01891/2016
Data de entrada: 06/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SENHOR DÁRIO ELIAS BERGER.
REQ/00272/2016
Data de entrada: 04/07/2016
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A DELEGACIA DE POLÍCIA DE PESSOAS DESAPARECIDAS DE SANTA CATARINA, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
REQ/00280/2016
Data de entrada: 04/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA VINÍCIUS COFFERI, PARA DISCUSSÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./16775/2016
Data de entrada: 13/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
DENOMINA CALÇADA DO SAMBA, PARTE DO CALÇADÃO LOCALIZADO ENTRE AS PISTAS DE ROLAMENTO DA AVENIDA HERCÍLIO LUZ.
REQ/00298/2016
Data de entrada: 12/07/2016
Autor: TIAGO SILVA E OUTRO
REQUER REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA AO PLC N 1.235/2016 QUE AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA AS MULHERES QUE RESIDEM NO MUNICIPIO.
PL./16776/2016
Data de entrada: 15/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VIRADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16777/2016
Data de entrada: 15/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DE PROPRIETÁRIOS CARENTES, PELAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16778/2016
Data de entrada: 15/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU QUALQUER OUTRA LICENÇA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL ÀS EMPRESAS QUE EXPLOREM TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16779/2016
Data de entrada: 15/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS FIXAREM CARTAZES OU PLACAS COM ADVERTÊNCIA SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16780/2016
Data de entrada: 15/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
ASSEGURA O DIREITO À AMAMENTAÇÃO E A LOCAL PARA MÃE DEIXAR SEUS FILHOS, DE ATÉ DOIS ANOS, DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
PL./16781/2016
Data de entrada: 15/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA DOADORES DE SANGUE EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS OU ENTIDADES PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./16782/2016
Data de entrada: 15/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕESOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO LINK COM O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DIVULGADO PELA PREFEITURA NO SITE DO ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16785/2016
Data de entrada: 15/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, ESGOTO, SANEAMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET E TELEFONIA FIXA.
PL./16786/2016
Data de entrada: 15/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PLANTAREM UMA MUDA DE PLANTA DE PORTE ARBÓREO A CADA VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO VENDIDO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16822/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16821/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
OBRIGA FARMÁCIAS A FIXAR CARTAZ COM A LISTA DOS REMÉDIOS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
PL./16792/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O DIA DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16793/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DEMAIS HEMATÓFAGOS VETORES DE DOENÇAS.
PL./16794/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16795/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16797/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA POTÁVEL NA LIMPEZA DE CALÇADAS E OUTROS LOCAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16798/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16800/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA A EMENTA, O CAPUT DO ART. 1° E INCLUI O § 4°, NO ART. 1°, DA LEI N. 9.322, DE 2013.
PL./16802/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTI-SÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16803/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR.
PL./16804/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS.
PL./16805/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16806/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E/OU ATIVIDADE EXTRACURRICULAR SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A SER MINISTRADA NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./16807/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO CONSCIENTE.
PL./16808/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO.
PL./16809/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO NOS IMPRESSOS A SEREM DISTRIBUIDOS NO MUNICÍPIO, DA SEGUINTE INSCRIÇÃO: "NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA PÚBLICA. PRESERVE O MEIO AMBIENTE".
PL./16810/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A HIGIENE NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16811/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO CONTRA O PRECONCEITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DA CIDADE DE ,,
PL./16812/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E/OU INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES DESAPARECIDOS EM TELÕES OU PLACAR ELETRÔNICO DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16813/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MULTA MORAL PARA ESTACIONAMENTO IRREGULAR EM VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16814/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO DE PESSOAS DOADORAS DE MEDULA ÓSSEA, PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E CAIXAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16815/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, FIXAREM CARTAZES OU PLACAS COM ADVERTÊNCIA SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16816/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, FIXAREM CARTAZES OU PLACAS COM ADVERTÊNCIA SOBRE ASSÉDIO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16817/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE VAGAS DE TRABALHO PARA MULHERES QUE ESTEJAM CUMPRINDO A PENA NO REGIME SEMIABERTO OU ABERTO OU QUE SEJAM EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
PL./16818/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, FIXAREM CARTAZES OU PLACAS COM INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO 132 DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16819/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM TELEFONES PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL./16820/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, FIXAREM ADESIVOS OU PLACAS COM INFORMAÇÕES SOBRE O DESPERDÍCIO DE ÁGUA.
PL./16823/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS EM SUPERMERCADOS PARA USO DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16824/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO SOBRE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO QUANDO O SISTEMA ESTIVER INOPERANTE.
PL./16825/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS RECEBEREM MEDICAMENTOS VENCIDOS PARA DESCARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16826/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16827/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTO PREFERENCIAL PELOS SHOPPINGS CENTERS E CENTROS COMERCIAIS, EM SUAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16828/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU ADESIVOS COM INFORMAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE FAZER EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCERES DE COLO UTERINO, MAMA E DE PRÓSTATA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16829/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES OFERECEREM DESJEJUM APROPRIADO PARA DIABÉTICOS.
PL./16830/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE PALESTRAS PERMANENTES SOBRE NOÇÕES DE CIDADANIA E POLÍTICA PARA OS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
PL./16831/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
PL./16832/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
PL./16833/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NOS STABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULAR NO MUNICÍPIO.
REQ/00309/2016
Data de entrada: 21/07/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RAIMUNDO COLOMBO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DESCHAMPS, PARA DEBATER A RESPEITO DO FECHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIETA DE BARROS, INTERDITADA DESTE 2008.
REQ/00311/2016
Data de entrada: 02/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO PARA A APRESENTAÇÃO DE FATOS NOVOS AO PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.1340/2014.
IND/00333/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS ESCADARIAS DA SERVIDÃO FARIAS, NO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ, CENTRO.
PL./16839/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFESSORES, COORDENADORES OU DIRETORES DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOTIFICAREM AS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS, ABUSO SEXUAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU BULLYING CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16844/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO PARA CONSULTA, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16845/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE PARA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16847/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR CARTAZ ADESIVO OU PLACA NOS VEÍCULOS ESCOLARES, COM ADVERTÊNCIA SOBRE PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16848/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÂO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16849/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ÓLEO DE COZINHA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16851/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00335/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA CONVOCANDO PARA A OCASIÃO O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CÉSAR SOUZA JUNIOR, A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA SILVIA BEATRIZ RIZZIERI DE LUCA, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARIA JOSÉ BRANDÃO E UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA DEBATER A RESPEITO DO FECHAMENTO DO INSTITUTO ENGEVIX LOCALIZADO NO CENTRO DA CAPITAL.
PL./16863/2016
Data de entrada: 05/09/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS E POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00334/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA, CONVOCANDO O GOVERNADOR DO ESTADO E O SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA DEBATER SOBRE O FECHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIETA DE BARROS.
REQ/00347/2016
Data de entrada: 05/09/2016
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER QUE SEJA DADA TRAMITAÇÃO URGENTE AO PROJETO DE LEI N. 16.677/2016, DE SUA AUTORIA, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO HOSPITAL NEREU RAMOS.
IND/00360/2016
Data de entrada: 19/09/2016
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS INSTALAÇÕES DE SINAIS SONOROS JUNTO A TODOS OS LOCAIS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES (FAIXA DE PEDESTRES) DA CIDADE, EM ESPECIAL, NA REGIÃO CENTRAL, E ONDE HAJA SEMÁFORO, DE FORMA A POSSIBILITAR QUE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA POSSA ATRAVESSAR A RUA COM SEGURANÇA E SEM MAIORES DIFICULDADES. DEVEM-SE AINDA PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SINAIS SONOROS JÁ INSTALADOS, POIS ALGUNS NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E OUTROS O VOLUME DO SINAL SONORO ESTA MUITO BAIXO.
IND/00363/2016
Data de entrada: 19/09/2016
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, EM ESPECIAL, EM REGIÃO CENTRAL, BEM COMO ONDE HOUVER FAIXA DE PEDESTRES E EM AMBOS OS LADOS DAS RUAS, DE FORMA A POSSIBILITAR QUE O CADEIRANTE POSSA ATRAVESSAR A RUA E ACESSAR O OUTRO LADO DA CALÇADA SEM MAIORES DIFICULDADES. DEVE AINDA PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS RAMPAS JÁ EXISTENTES E DOS LOCAIS DE PASSEIO DE PEDESTRES, DE FORMA A REMOVER OBSTÁCULOS, COMO BURACOS, DESNÍVEIS, PLACAS E POSTES NO CAMINHO, QUE IMPEÇAM A LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS EM CADEIRAS DE RODAS.
IND/00364/2016
Data de entrada: 19/09/2016
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO JUNTO À RAMPA DE ACESSO DO POSTO DE SAÚDE DA PRAINHA, PRÒXIMO AO TÚNEL ANTONIETA DE BARROS. DEVE-SE, AINDA, SER ENVIADO AO REFERIDO POSTO DE SAÚDE MATERIAIS BÁSICOS DE TRABALHO, EM ESPECIAL, SONDA PARA COLOCAÇÃO NOS PACIENTES, LUVAS CIRÚRGICAS E GASES (SÃO USADAS 180 UNIDADES POR MÊS, E NESSE mES FOI ENTREGURE APENAS 50 UNIDADES) VISTO QUE ENCONTRA-SE EM FALTA.
MOC/00025/2016
Data de entrada: 10/10/2016
Autor: TIAGO SILVA
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA GABRIELA WOLFF, REPÓRTER DO JORNAL HORA DE SANTA CATARINA, PELA EXCELENTE E EMOCIONANTE REPORTAGEM REALIZADA NO DIA 08/10/2016, INTITULADA "MÃE E FILHA HAITIANAS SE REENCONTRAM EM FLORIANÓPOLIS ÁPOS DOIS ANOS DE SAUDADE".
PL./16894/2016
Data de entrada: 10/10/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16895/2016
Data de entrada: 10/10/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE PROTETOR DE TIREÓIDE PARA PACIENTES QUANDO FOREM REALIZAR EXAME RADIOLÓGICO DE MAMA OU DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16903/2016
Data de entrada: 24/10/2016
Autor: TIAGO SILVA
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS OU DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
PL./16904/2016
Data de entrada: 24/10/2016
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N. 7.961, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009.
PR./01952/2016
Data de entrada: 31/10/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA SOLANGE ADÃO.
PR./01953/2016
Data de entrada: 31/10/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA CLÁUDIA PRADO DA ROSA.
PR./01954/2016
Data de entrada: 31/10/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA MARIA DE LOURDES FARIAS.
PR./01955/2016
Data de entrada: 31/10/2016
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR ROBSON MEDEIROS VICENTE.
REQ/00381/2016
Data de entrada: 08/11/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE DIREITOS HUMANOS, CONVOCANDO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA- DIVE, PARA TRATAR SOBRE O ALTO ÍNDICE DE HIV E AIDS DE FLORIANÓPOLIS.
PL./16912/2016
Data de entrada: 16/11/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00386/2016
Data de entrada: 21/11/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 16.792/2016, 16.794/2016 E O 16.813/2016.
REQ/00389/2016
Data de entrada: 22/11/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.830/2016.
REQ/00390/2016
Data de entrada: 22/11/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº16.827/2016.
PL./16917/2016
Data de entrada: 30/11/2016
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 574, DE 1963. (SERTE - SOCIEDADE ESPÍRITA DE RECUPERAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO).
REQ/00391/2016
Data de entrada: 28/11/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.817/2016.
REQ/00393/2016
Data de entrada: 05/12/2016
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO.
REQ/00410/2016
Data de entrada: 29/11/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.16.780/2016.
REQ/00411/2016
Data de entrada: 29/11/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 16.848/2016.
REQ/00412/2016
Data de entrada: 30/12/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 16.779/2016.
REQ/00413/2016
Data de entrada: 30/11/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 16.824/2016.
REQ/00414/2016
Data de entrada: 28/11/2016
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER QUE SEJA DADA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16.912/2016, DE SUA AUTORIA.
REQ/00415/2016
Data de entrada: 06/12/2016
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER QUE SEJA DADA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16.917/2016.
PL./16931/2016
Data de entrada: 19/12/2016
Autor: TIAGO SILVA
DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS, SEJAM MARCADOS EM PRAZO MÁXIMO DE SEIS DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16932/2016
Data de entrada: 19/12/2016
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR CLANDESTINAMENTE O METAL DE TRANSIÇÃO COBRE.
REQ/00427/2016
Data de entrada: 19/12/2016
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.16.831/2016.
PL./16950/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA À SENHORA REGINA CELIA SILVA NOBRE.
PR./01969/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR DULCIMAR ANTÔNIO GRANDO.
PL./16952/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR DAUTH EMMENDÖRFER.
PL./16953/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA À SENHORA SOLANGE ADÃO.
PL./16954/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR JOÃO CAVALLAZZI.
PR./01971/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA OSMARINA MARIA DA SILVA.
PL./16965/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO LEAL.
REQ/00360/2017
Data de entrada: 12/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER QUE SEJA AGENDADA REUNIÃO AMPLIADA, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REQ/00342/2017
Data de entrada: 07/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE SUA AUTORIA, ARQUIVADOS PELO TÉRMINO DA LEGISLATURA ANTERIOR.
MOC/00027/2017
Data de entrada: 12/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E RELAOR DO PROCESSO QUE PEDE A CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER.
MOC/00028/2017
Data de entrada: 12/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 64/2016, QUE INCLUI O CRIME DE ESTUPRO NO ROL DE CONDUTAS TÍPICAS IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS PREVISTO NO ARTIGO 5º, INCISO WLII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
MOC/00029/2017
Data de entrada: 13/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
MOÇÃO DE APLAUSO A DONA OSMARINA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DE CUNHO SOCIAL EXECUTADOS EM FAVOR DOS IDOSOS E PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL CONTRA A VIOLÊNCIA DA PESSOA IDOSA.
MOC/00030/2017
Data de entrada: 13/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE REGISTRO DA "FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO" COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DE SANTA CATARINA PROTOCOLIZADO NA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA PELA IRMANDADE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (IDES), EM 23 DE MAIO DE 2017.
REQ/00361/2017
Data de entrada: 12/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER QUE SEJA AGENDADA REUNIÃO COM OS CONSELHEIROS TUTELARES, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS CONSELHOS.
REQ/00363/2017
Data de entrada: 13/06/2017
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, AUTOR DO LIVRO " TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO PROCESSO PENAL".
PL./17121/2017
Data de entrada: 21/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17122/2017
Data de entrada: 21/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM AS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE SAÚDE, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUÊS E OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL./17123/2017
Data de entrada: 21/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17124/2017
Data de entrada: 21/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISCIPLINA SOBRE AS NORMAS E PRAZO PARA ATENDIMENTO NOS CAIXAS DOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00386/2017
Data de entrada: 12/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR DA CRIANÇA E DO ADOLOLESCENTE.
REQ/00387/2017
Data de entrada: 13/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARABENIZANDO A REPORTAGEM VEICULADA NO PROGRAMA TELEVISIVO FANTÁSTICO, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2017, SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
REQ/00388/2017
Data de entrada: 20/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A TRAMITAÇÃO NO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PORJETO DE LEI Nº 16.778/16.
REQ/00397/2017
Data de entrada: 20/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PAC DO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ.
REQ/00398/2017
Data de entrada: 20/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A TRAMITAÇÃO NO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI Nº 16.751/16, DE SUA AUTORIA.
REQ/00402/2017
Data de entrada: 20/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A TRAMITAÇÃO NO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI Nº 16.683/16, DE SUA AUTORIA.
REQ/00411/2017
Data de entrada: 26/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER REUNIÃO AMPLIADA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM FLORIANÓPOLIS, PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD).
PL./17129/2017
Data de entrada: 26/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO - CEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17130/2017
Data de entrada: 26/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17131/2017
Data de entrada: 26/06/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17150/2017
Data de entrada: 04/07/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS EVENTOS DE "CORRIDAS RÚSTICAS" PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17152/2017
Data de entrada: 04/07/2017
Autor: TIAGO SILVA
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00771/2017
Data de entrada: 05/07/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA AO LONGO DA RODOVIA BALDICERO FILOMENO, MAIS PRECISAMENTE, NO NÚMERO 12900, CEP :88064-000.
IND/00772/2017
Data de entrada: 05/07/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS Nº 106 DA RUA BALDICERO FILOMENO.
REQ/00443/2017
Data de entrada: 10/07/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.965/2017, DE SUA AUTORIA.
IND/00776/2017
Data de entrada: 05/07/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA REDE PLUVIAL COM CAMINHÕES HIDROJATO À RUA BALDICERO FILOMENO, Nº 12900, CEP: 88064-00.
IND/00797/2017
Data de entrada: 11/07/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE ATENDA DILIGÊNCIAS JUNTO AO BAIRRO DE CAPOEIRAS, QUE INCLUEM: ASFALTAMENTO DA RUA MARÍLIA JULIA RAMOS E SOUZA E RUA LUIZ GONZAGA VALENTE.
IND/00799/2017
Data de entrada: 11/07/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE ATENDA DILIGÊNCIAS JUNTO AO BAIRRO DO JARDIM ATLÂNTICO, QUE INCLUI: RECAPEAMENTO DE ASFALTO À AVENIDA ATLÂNTICA ENTRE OS NRS. 884 E 874; TRAÇAR FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ATLÂNTICA COM A RUA MANOEL PIZOLATTI; À RUA ELESBÃO PINTO DA LUZ LIMPAR A VEGETAÇÃO PERIFÉRICA, DESENHAR FAIXA DE SEGURANÇA E COBRIR BURACOS, DEFORMIDADES APONTADAS EM FRENTE AO MERCADO ATLÂNTICO E DEFRONTE O NÚMERO 205 E ESQUINA; BURACOS, FAIXA DE SEGURANÇA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO À RUA EVALDO SCHAEFER ESQUINA COM A RUA LUIZ D' ACAMPORA; DEFORMIDADES EVIDENCIADAS À RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM FRENTE AO BATALHÃO DE POLÍCIA E CAIXA D'ÁGUA DA CASAN; BURACO NO ASFALTO NA RUA JOSÉ DONATÍLIO DA LUZ.
PL./17163/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O SISTEMA DE COMBATE A OBESIDADE E AO SOBREPESO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17164/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR/EDUCACIONAL NA EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17165/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INCLUI O DIA DO COMBATE AO PRECONCEITO A PESSOA COM NANISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
PL./17166/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
PL./17167/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
CRIA O CONSELHO TUTELAR DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17168/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
PL./17169/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
TORNA OBRIGATÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A AMPLA DIVULGAÇÃO DO SORTEIO DAS VAGAS E DA LISTA DE ESPERA DAS CRECHES CONVENIADAS, ESPAÇOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS.
PL./17170/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
PL./17171/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO A PROGRAMAREM SEUS TERMINAIS ELETRÔNICOS DE AUTOATENDIMENTO DE FORMA QUE EMITAM COMPROVANTE QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL REALIZAR UMA OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17172/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
ASSEGURA AO DEFICIENTE VISUAL O DIREITO DE RECEBER OS BOLETOS DE PAGAMENTO DE SUAS CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA, CONFECCIONADOS EM BRAILE.
PL./17173/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
TORNA OBRIGATÓRIA A VIGILÂNCIA EM CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS CONVENIADOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E NOS BANCOS POSTAIS CONVENIADOS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17174/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS LOJAS DE OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17175/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DIA DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17176/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17177/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DA (O) EMPREGADA (O) DOMÉSTICA (O).
PL./17178/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO INFANTIL - PIEI, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17179/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VAGAS PARA DEFICIÊNTES EM CONDOMÍNIOS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17180/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
VEDA A RECUSA OU RESISTÊNCIA DO RECEBIMENTO DE BOLETOS DE OUTROS BANCOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17181/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA COMPARTILHAMENTO DE LIVROS EM PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, DENOMINADOS PONTOS DO CONHECIMENTO.
PL./17182/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O PROJETO EMPREGO CIDADÃO, CRIA O SELO EMPRESA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17183/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17184/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17185/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE SELO DE ABASTECIMENTO DE GNV, EXPEDIDO PELO INMETRO, PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17186/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO DO NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SETOR HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17187/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES BOLETIM MÉDICO DIÁRIO A RESPEITO DO ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17188/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
GARANTE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17189/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
CRIA O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17190/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES SOBRE A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE O PREÇO DO LITRO DA GASOLINA COMUM E O LITRO DO ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17191/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA LUMINOSA VISUAL NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17192/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17193/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA PÚBLICA DE ACOLHIMENTO AOS CIDADÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17194/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
CRIA O MUSEU DA MEMÓRIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17195/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COLOCAREM OS MONITORES DA CAIXA REGISTRADORA DE FORMA VISÍVEL E SEM OBSTÁCULOS PARA O CONSUMIDOR.
PL./17196/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CRÉDITO VERDE, GERANDO PONTUAÇÃO PARA DESCONTO NO IPTU.
PL./17197/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO EM RECEBER E PROPORCIONAR DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS CORPOS DE CÃES E GATOS MORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17198/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM DISPONIBILIZAR CINQUENTA POR CENTO DOS TERMINAIS SEM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NOS POSTOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
PL./17199/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DEFICIÊNTES AUDITIVOS NOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17200/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DETERMINA A AQUISIÇÃO DE 2% DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS PELAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PARA BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
PL./17201/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE INTERNET MÓVEL WI-FI, NO TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01661/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA O ART. 7° DA LEI COMPLEMENTAR 094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.
PL./17202/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17203/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS.
PL./17204/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRINHAS DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS COLETIVOS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17205/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
CRIA O CARTÃO ELETRÔNICO DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17206/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS-TRATOS OU ABANDONO A ANIMAIS DOMÉSTICOS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA OU DE OUTROS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17215/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE EM RECÉM-NASCIDOS.
PL./17216/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE PERDA OU EXTRAVIO DE CARTÃO DE TICKET DE ESTACIONAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17217/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
CRIA O PROGRAMA BUSCA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17218/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
PL./17219/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO DE DESPERTAR" QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17220/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR./02045/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À SRA. CLEIDE AMMON.
PR./02046/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SENHOR ALOÍSIO ACÁCIO PIAZZA.
REQ/00461/2017
Data de entrada: 03/07/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA FALTA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
PL./17227/2017
Data de entrada: 02/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DEFINE AÇÕES DE COMBATE AO JOGO, BRINCADEIRA OU EVENTO DENOMINADO BALEIA AZUL (BLUE WHALE), #F57 OU SIMILAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17261/2017
Data de entrada: 14/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
TOMBA O PARQUE ECOLÓGICO DO CÓRREGO GRANDE, COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00811/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ATENDIDAS DILIGÊNCIAS (TAPA BURACOS) À RUA ÂNGELO LAPORTA, Nº 627- CENTRO.
IND/00828/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA E, SE POSSÍVEL, GUINCHAR CARROS ABANDONADOS (UMA KOMBI E UM FIAT TEMPRA) - CEP 88O32-520, NO BAIRRO MONTE VERDE.
IND/00829/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NA RUA DO LOURO SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, REFORMA DA LOMBADA QUE HÁ NO LOCAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA OUTRA LOMBADA MAIS A FRENTE NA VIA- CEP: 88032- 530, MONTE VERDE.
IND/00836/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTE DOIS BURACOS NA RUA ALECRIM - CEP 88032-400, NO MONTE VERDE.
PL./17228/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17229/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI DESCONTO DE 50% PARA ATLETAS E PARATLETAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17230/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE TRADUTOR EM LIBRAS E INTÉRPRETE EM LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17231/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
PL./17232/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
OBRIGA A TODAS ÀS CLÍNICAS/CONSULTÓRIOS MÉDICOS E DENTÁRIOS PARTICULARES ATENDEREM O PACIENTE NO PRAZO MÁXIMO DE 15 MINUTOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17233/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A RONDA ESCOLAR REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL.
PL./17235/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPENSAR AS PESSOAS OSTOMIZADAS DE PASSAREM PELA CATRACA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17236/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PAIS E MÃES ADOTIVOS AOS GENITORES BIOLÓGICOS, PARA EFEITOS DE BENEFÍCIOS.
PL./17237/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, E DEMAIS INTERVENÇÕES URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17238/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DILIGENCIAR POLÍTICA SOCIOEDUCATIVA E PREVENTIVA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.
PL./17239/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
ESTABELECE NOVO PARÂMETRO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17240/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL "CENTRO DIA DO IDOSO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17241/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17242/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
OBRIGA AS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE.
PL./17243/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
PL./17244/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS ATÉ DOIS ANOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL./17269/2017
Data de entrada: 23/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
CRIA A PROFISSÃO DE CONTADOR DE HISTÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00847/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTE A TRÊS BURACOS - NA RUA IÇARA , CEP 88032-500.
IND/00863/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA ESCADARIA, BEM COMO A REFORMA DESTA À SERVIDÃO PROFESSOR JOAQUIM MARGARIDA- CEMTRO.
IND/00871/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTE UMA LOMBADA , NA RUA CAMBARÁ - CEP: 88032-460.
IND/00872/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GUARAMIRIM- CEP:88032- 480, MONTE VERDE.
IND/00873/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA INGABAU-CEP: 88032-500, MONTE VERDE.
PL./17255/2017
Data de entrada: 14/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO OU ISENÇÃO DO IPTU NOS CASOS DE ENCHENTE, ALAGAMENTO OU DESLIZAMENTO.
PL./17256/2017
Data de entrada: 14/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DA SAÚDE E MEIO-AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17257/2017
Data de entrada: 14/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17258/2017
Data de entrada: 14/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO OU USO DE COLEIRA DE CHOQUE EM CÃES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17259/2017
Data de entrada: 14/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
TOMBA O PARQUE DE COQUEIROS COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17260/2017
Data de entrada: 14/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
OBRIGA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAME DE PESSOAS IDOSAS EM SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17262/2017
Data de entrada: 14/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
TOMBA O PARQUE JARDIM BOTÂNICO, SITUADO NO BAIRRO ITACORUBI, COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17263/2017
Data de entrada: 14/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
TOMBA O PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DA CRUZ COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00490/2017
Data de entrada: 03/07/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA FALTA DE VAGAS NAS CASAS DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS.
REQ/00514/2017
Data de entrada: 04/07/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE PARABENIZANDO ÂNGELA BASTOS PELO RELEVANTE TRABALHO DE CARÁTER HUMANITÁRIO NA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO CATARINENSE- "SOZINHAS: HISTÓRIAS DE MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA NO CAMPO", NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO.
REQ/00520/2017
Data de entrada: 04/07/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DA AUSÊNCIA DE BIBLIOTECÁRIOS NAS BIBLIOTECAS DA REDE DE ENSINO E BIBLIOTECA MUNICIPAL.
REQ/00530/2017
Data de entrada: 14/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.175/2017.
REQ/00531/2017
Data de entrada: 14/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.232/2017.
PL./17270/2017
Data de entrada: 23/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17271/2017
Data de entrada: 23/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE AJUDA ESPECIALIZADA E AMPARO ÀS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM TODA A REDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
PL./17272/2017
Data de entrada: 23/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
VEDA A COBRANÇA DE MULTA PELA PERDA OU EXTRAVIO DE CARTÃO DE TICKET DE ESTACIONAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17273/2017
Data de entrada: 23/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17274/2017
Data de entrada: 23/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE MENSAGEM ANTIDROGAS NOS BOLETINS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17275/2017
Data de entrada: 23/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS INFORMAREM INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17276/2017
Data de entrada: 23/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI O SELO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17278/2017
Data de entrada: 28/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17279/2017
Data de entrada: 28/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE O DEVER DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17280/2017
Data de entrada: 28/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIOS GRATUITOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17281/2017
Data de entrada: 28/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01674/2017
Data de entrada: 28/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO "TELHADO VERDE" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17282/2017
Data de entrada: 28/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS EM FATURAS DE CONSUMO DAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17283/2017
Data de entrada: 28/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA DESEMPREGADOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17284/2017
Data de entrada: 29/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR.
PL./17285/2017
Data de entrada: 29/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA CÂMERA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17286/2017
Data de entrada: 29/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17287/2017
Data de entrada: 29/08/2017
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES DIABÉTICOS.
REQ/00577/2017
Data de entrada: 05/09/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 16.815/2016; 16.828/2016; 16.851/2016; 16.816/2016; 16.810/2016; 16.805/2016;16.821/2016; 16.777/2016.
REQ/00587/2017
Data de entrada: 18/09/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS LEGISLATIVOS NºS 17124/2017; 17171/2017; 17121/2017; 17215/2017; 17287/2017; 17170/2017; 16822/2016; 17218/2017.
REQ/00588/2017
Data de entrada: 11/09/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS: 16.734/2016; 17.228/2017; 17.131/2017; 17.177/2017; 17.129/2017; 17.152/2017; 17.123/2017; 16.931/2016; 16.775/2016;16.778/2016; 16.812/2016;16.736/2016 E O PL 17.122/2017.
REQ/00589/2017
Data de entrada: 13/09/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.272/2017.
REQ/00607/2017
Data de entrada: 26/09/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS RESPONSÁVEIS PELAS CONCESSÕES DE IMPRESSÕES E VENDAS DOS INGRESSOS REFERENTES AOS CARNAVAIS DO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE 2006 A 2011, COM RESPECTIVOS BORDERÔS DOS RECURSO REPASSADOS À PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00593/2017
Data de entrada: 13/09/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI NºS: 17.200/2017; 17.273/2017; 17.181/2017; PL 17.131/2017; 17.228/2017; 16.734/2016; 17.269/2017 E O PLC Nº 1.527/2016.
REQ/00264/2018
Data de entrada: 25/05/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 17.163/2017.
PL./17330/2017
Data de entrada: 04/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE SAÚDE DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO (AVOS).
PL./17331/2017
Data de entrada: 04/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA À SENHORA BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY.
PL./17332/2017
Data de entrada: 04/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA À SENHORA ELIZABETH TEREZINHA DONATO DAS NEVES.
REQ/00619/2017
Data de entrada: 09/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO Nº 16.295/2015, DE AUTORIA DO EX VEREADOR RICARDO CAMARGO VIEIRA.
PL./17338/2017
Data de entrada: 10/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 8.549, DE 2011. (SERVIDÃO LÍDIA TEIXEIRA DOS SANTOS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO).
PL./17339/2017
Data de entrada: 10/10/2017
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
DENOMINA REITOR LUIS CARLOS CANCELLIER DE OLIVO, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TRINDADE.
REQ/00624/2017
Data de entrada: 04/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.793/2016.
REQ/00625/2017
Data de entrada: 03/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.230/2017, DE SUA AUTORIA.
REQ/00626/2017
Data de entrada: 03/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.803/2016, DE SUA AUTORIA.
PLC/01685/2017
Data de entrada: 13/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI 1.224, DE 02 DE SETEMBRO DE 1974. (SEPULTAMENTO DE ANIMAIS).
IND/01150/2017
Data de entrada: 04/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TRANSPOSIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NÚMERO 01, NA RUA ANDRÉ MAYKOT PARA UMA LOCALIDADE MAIS FAVORÁVEL E MAIS À FRENTE NA VIA, NO BAIRRO COLONINHA.
REQ/00657/2017
Data de entrada: 10/10/2017
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
REQUER QUE SEJA DADA TRAMITAÇÃO URGNTE URGENTÍSSIMA AO PORJETO DE LEI QUE OFICIALIZA E DENOMINA COMO REITOR LUIZ CARLOS CACELLIER DE OLIVO PRAÇA PÚLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
PL./17352/2017
Data de entrada: 23/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SR. VALTER JOSÉ GALLINA.
REQ/00660/2017
Data de entrada: 10/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 14.980/2012.
REQ/00664/2017
Data de entrada: 16/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.199/2017.
REQ/00670/2017
Data de entrada: 09/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº17.239/2017.
REQ/00671/2017
Data de entrada: 09/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 17.229/17; 17.176/17; 17.172/17; 17.231/17; 17.168/17; 17.206/17; 17.274/17 E O 17.240/17, TODOS DE SUA AUTORIA.
REQ/00694/2017
Data de entrada: 30/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O CHAMAMENTO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÀGUAS E SANEAMENTO (CASAN), SENHOR VALTER JOSÉ GALLINA, PARA EXPLANAR SOBRE O ASSUNTO "DESPOLUIÇÃO DA " BEIRA MAR NORTE".
REQ/00708/2017
Data de entrada: 25/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.173/2017.
REQ/00710/2017
Data de entrada: 24/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA :PL 17.261/2017, PL 17.263/2017, PL 17.262/2017 E PL 17.259/2017.
REQ/00711/2017
Data de entrada: 24/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA, PROJETO DE LEI Nº 17.164/2017.
REQ/00714/2017
Data de entrada: 24/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA: PL16.797/17; 16.832/16; 17.231/17; 17.271/17; 17.172/17; 17.166/17; 17.179/17; 17.191/17; 16.591/16; 16.733/16; 17.124/17; 15.276/13; 13.173/17; 17.168/17; 17.121/17; 16.863/16; 16.782/16.
PR./02061/2017
Data de entrada: 07/11/2017
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR JOSÉ ELITO RIBEIRO.
IND/01223/2017
Data de entrada: 24/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO (SEPHAN) QUE TOMBE O PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DA CRUZ COMO PATREIMÔNIO NATURAL DO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/01224/2017
Data de entrada: 24/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDOAO SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E NATURAL DO MUNICIPIO (SEPHAN) QUE TOMBE O PARQUE JARDIM BOTÂNICO, SITUADO NO ITACORUBI, COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/01225/2017
Data de entrada: 24/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO (SEPHAN) QUE TOMBE O PARQUE ECOLÓGICO, SITUADO NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE, COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/01226/2017
Data de entrada: 24/10/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO SERVIÇO DO PATRIMÕNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO (SEPHAN) QUE TOMBE O PARQUE DE COQUEIROS COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00729/2017
Data de entrada: 13/11/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº S 17.257/2017; 17.256/2017; 17.165/2017; 17.244/2017, TODOS DE SUA AUTORIA.
REQ/00730/2017
Data de entrada: 07/11/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES TODAS DE SUA AUTORIA PL. 17.180/2017; 17.276/2017; 17.283/2017; 17.164/2017; 17.270/2017; 17.257/2017; 17.233/2017; 17.219/2017; 17.201/2017; 16.809/2016; 16; 826/2016; 16.833/2016; 17.205/2017.
REQ/00731/2017
Data de entrada: 31/01/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA: PL 17.188/2017; 17.186/2017; 17.197/2017; 17.282/2017; 17.238; 17.189; 17.202/2017; 17.199/2017; 17.281/2017; 17.241/2017; 16.829/2016; 16.818/16; 17.236/2017; 17.174/2017; 16.932/2016; PL 16.844/2016.
REQ/00732/2017
Data de entrada: 08/11/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA- DEPUTADO SILVIO DREVECK- PARA QUE ESTE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIETA DE BARROS, REPASSADO AQUELA CASA LEGISLATIVA EM ABRIL DO CORRENTE ANO.
REQ/00737/2017
Data de entrada: 21/11/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER QUE SEJA AGENDADA REUNIÃO AMPLIADA À COMISSÃO DE TURISMO PARA TRATAR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2017.
IND/01241/2017
Data de entrada: 07/11/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CRIE UM CARTÃO ELETRÔNICO DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NO QUAL OS DADOS SERÃO INSERIDOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO QUE POSSA SER ACESSADO POR QUAL UNIDADE DE SAÚDE.
REQ/00754/2017
Data de entrada: 21/11/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.17.192/2017.
REQ/00756/2017
Data de entrada: 28/11/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 17.280/2017.
REQ/00782/2017
Data de entrada: 06/12/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REVOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.0035/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS NOVOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
IND/01413/2017
Data de entrada: 19/12/2017
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATENDENDO A PEDIDOS DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DA VILA APARECIDA SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROVENHA ATENDIMENTO À COMUNIDADE, QUE ATUALMENTE NECESSITA DE UM MÉDICO DA SAÚDE DA FAMILIA E UM PEDIATRA.
REQ/00786/2017
Data de entrada: 19/12/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 17.243/2017.
REQ/00002/2018
Data de entrada: 28/11/2017
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O CHAMAMENTO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SENHOR CÉSAR AUGUSTO GRUBBA- O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL- SENHOR ARTUR NITZ- E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA- SENHOR PAULO HENRIQUE HEMM- PARA COMPARECEREM EM SESSÃO PLENÁRIA E EXPLANAREM O ALARMANTE AUMENTO DO NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO ANO DE 2017 NA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
IND/00071/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DISPONHA SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO DE PESSOAS DOADORAS DE MEDULA ÓSSEA NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS E CAIXAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00072/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONHA SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÀGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00073/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABECIMENTOS COMERCIAIS FIXAREM ADESIVOS OU PLACAS COM INFORMAÇÕES SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00074/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ENTRE A COMCAP E CELESC. VISANDO A TROCA DE LIXO RECICLÁVEL POR DEDUÇÃO NA FATURA DE LUZ NAS REGIÕES DE VULNERABILIDADE E AS ENTIDADES DE CUNHO SOCIAL CADASTRADAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REQ/00008/2018
Data de entrada: 02/02/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.903/2016.
REQ/00009/2018
Data de entrada: 02/02/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.286/2017.
REQ/00016/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA: PROJETOS DE LEI NºS 16.849/2016; 16.814/2016; 17.130/2017; 17.258/2017; 16.820/2016 E 17.258/2017.
PDL/02408/2018
Data de entrada: 26/02/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO À SRA. LÚCIA D'ÁVILA DE VINCENZI.
PL./17418/2018
Data de entrada: 26/02/2018
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
PROÍBE A COBRANÇA DE INGRESSO PARA O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA CAMPEÃS NA PASSARELA NEGO QUIRIDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17419/2018
Data de entrada: 26/02/2018
Autor: TIAGO SILVA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CUIDADOR CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR./02094/2018
Data de entrada: 26/02/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SRA. VALDA NEUZA ALBANI.
REQ/00061/2018
Data de entrada: 20/02/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 16.806/2016 E O 17.167/2017.
REQ/00062/2018
Data de entrada: 20/02/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.286/2017.
REQ/00086/2018
Data de entrada: 07/03/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N. 17216/2017, 17198/2017, 17275/2017, 16847/2016, 17242/2017 E 16800/2016.
REQ/00087/2018
Data de entrada: 07/03/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 16780/2016.
REQ/00088/2018
Data de entrada: 07/03/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N. 17275/2017 E 17242/2017.
MOC/00006/2018
Data de entrada: 05/03/2018
Autor: TIAGO SILVA
MOÇÃO DE APLAUSO PARA JEFERSON WILLIAN DA COSTA " NEGO JE" DA EMBAIXADA COPA LORD, ESCOLHIDO SETE VEZES COMO CIDADÃO SAMBA DO CARNAVAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00118/2018
Data de entrada: 19/02/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER CONVITE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL E O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, PARA COMPARECEREM EM SESSÃO PLENÁRIA E EXPLANAREM O ALARMANTE NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO ANO DE 2017 NA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
IND/00414/2018
Data de entrada: 14/03/2018
Autor: TIAGO SILVA
QUE MODIFIQUE O SENTIDO DO TRÁFEGO ÁS RUAS DR. CARLOS CORREA E PASCHOAL APÓSTOLO PÍSICA, AO LADO DO SUPERMERCADO ANGELONI.
REQ/00154/2018
Data de entrada: 27/03/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 00061/2013.
PR./02115/2018
Data de entrada: 17/04/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA À SRA. EDENICE DA CRUZ FRAGA.
PLC/01717/2018
Data de entrada: 30/04/2018
Autor: TIAGO SILVA
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 1999, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17496/2018
Data de entrada: 02/05/2018
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO.
REQ/00192/2018
Data de entrada: 23/04/2018
Autor: TIAGO SILVA
ARQUIVAMENTO DO RPOJETO DE LEI Nº 17.255/2017.
REQ/00193/2018
Data de entrada: 23/04/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTOS DOS PROJETOS DE LEI NºS 16.786/2016; 16819/2016; 16894/2016; 17190/2017; 17184/2017.
PR./02119/2018
Data de entrada: 08/05/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA À SRA. VERA LUCIA JOAQUIM SILVA.
PLC/01718/2018
Data de entrada: 08/05/2018
Autor: TIAGO SILVA
ACRESCENTA O ART.248-A NA LEI COMPLEMENTAR N.007, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17498/2018
Data de entrada: 08/05/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. FABRÍCIO LEANDRO DA SILVA.
PL./17502/2018
Data de entrada: 14/05/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. RAFAEL WESTRUPP.
PL./17508/2018
Data de entrada: 16/05/2018
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, POR ATRASO NO PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS FATURAS, NAS ÁREAS DE IPTU SOCIAL.
REQ/00223/2018
Data de entrada: 15/05/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER REUNIÃO AMPLIADA PARA TRATAR SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CRECHE MANTIDA PELO CENTRO SOCIAL URBANO DA COLONINHA.
REQ/00231/2018
Data de entrada: 30/04/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17204/2017.
REQ/00237/2018
Data de entrada: 23/05/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.235/2017.
REQ/00310/2018
Data de entrada: 03/07/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 17.227/2017.
REQ/00255/2018
Data de entrada: 28/05/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTRO DE PESQUISAS ONCOLÓGICAS- CEPON, PLOS SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE.
PL./17530/2018
Data de entrada: 05/06/2018
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA A LEI N. 3.251, DE 1989. (ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 1.802, DE 1981, QUE DENOMINA TRAVESSA PLÁCIDO SÉRGIO ALVES VIA PÚBLICA NO CENTRO).
PR./02128/2018
Data de entrada: 05/06/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS AO GRUPO DE POETAS LIVRES.
PLC/01721/2018
Data de entrada: 06/06/2018
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DE FLORIANÓPOLIS E A APAE DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00266/2018
Data de entrada: 23/05/2018
Autor: TIAGO SILVA
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02115/2018.
REQ/00265/2018
Data de entrada: 25/06/2018
Autor: TIAGO SILVA
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.163/2017.
REQ/00285/2018
Data de entrada: 18/06/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018, PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE PROFESSORES- ACP, SITUADA NA RUA FELIPE SCHMIDT, Nº 303- SALA 504, FLORIANÓPOLIS/SC, TENDO COMO PRESIDENTE A SENHORA MARIA DE ANDRADE SILVA.
MOC/00025/2018
Data de entrada: 25/06/2018
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
MOÇÃO DE REPÚDIO PARA O PROMOTOR DA 13ª PROMOTORIA DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS, SENHOR HENRIQUE LIMONGI, QUE ENTROU COM RECURSO PARA ANULAR UM CASAMENTO HOMOAFETIVO REALIZADO EM DEZEMBRO.
REQ/00292/2018
Data de entrada: 25/06/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS NºS 16.735/2016, 16.823/2016, 17.195/2017 E DOS PLC'S 1717/2018, 17187/2017 E 17203/2017.
REQ/00315/2018
Data de entrada: 25/06/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER AUDIENCIA PÚBLICA NO AMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO PARA DISCUTIR SOBRE MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00320/2018
Data de entrada: 04/07/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL N. 17.260/2017.
REQ/00324/2018
Data de entrada: 11/07/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01718/2018.
PR./02164/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À SRA. MARGARETH DA SILVA HERNANDES.
REQ/00336/2018
Data de entrada: 10/07/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.967/2017.
REQ/00342/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER SESSÃO SOLENE SOLENE, PARA HOMENAGEAR A DEIC- DIRETORIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NA RUA TIJUCAS, Nº 92, BAIRRO BALNEÁRIO, FLORIANÓPOLIS/SC, TENDO COMO DIRETOR O DELEGADO ANSELMO CRUZ.
PL./17583/2018
Data de entrada: 13/08/2018
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "VIRADA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR./02183/2018
Data de entrada: 13/08/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) AO SR. JEFFERSON WILLIAN DA COSTA, NEGRO GÊ.
PEL/00092/2018
Data de entrada: 13/08/2018
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
ADICIONA O INCISO IX AO ART. 44 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS , DISPONDO SOBRE A PERDA DE MANDATO DE VEREADOR.
PR./02186/2018
Data de entrada: 21/08/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS Á SRA. MARGARETH FERREIRA CARREIRÃO.
PR./02187/2018
Data de entrada: 21/08/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. JEFERSON DELLA ROCCA.
PR./02188/2018
Data de entrada: 21/08/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À COOPERATIVA SOCIAL DE PAIS, AMIGOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - COEPAD.
REQ/00365/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 14.980/2018.
PR./02189/2018
Data de entrada: 27/08/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SRA. SALETE SILVA SOMMARIVA.
PL./17597/2018
Data de entrada: 27/08/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SR. RAFAEL DE ASSIS HORN.
PR./02193/2018
Data de entrada: 03/09/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) À ALA DA VELHA GUARDA DO GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA CONSULADO.
PL./17608/2018
Data de entrada: 03/09/2018
Autor: TIAGO SILVA
CRIA O DOSSIÊ MULHER FLORIANOPOLITANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00441/2018
Data de entrada: 17/10/2018
Autor: TIAGO SILVA
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA D0 CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DISCUTIRMOS ASSUNTOS REFERENTE À PISCINA SEMI-OLÍMPICA LOCALIZADA NA PASSARELA DO SAMBA NEGO QUIRIDO.
PDL/02428/2018
Data de entrada: 05/12/2018
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SR. WEIDER LACERDA.
REQ/00013/2019
Data de entrada: 04/02/2019
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR CLEICIO POLETO MARTINS, DIRETOR PRESIDENTE DA CELESC, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS COBRANÇAS ABUSIVAS NAS CONTAS DE LUZ DOS CONSUMIDORES NO MÊS DE JANEIRO 2019.
PL./17714/2019
Data de entrada: 11/02/2019
Autor: TIAGO SILVA
VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
IND/00035/2019
Data de entrada: 11/02/2019
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE BURACOS NO BAIRRO, CENTRO.
REQ/00030/2019
Data de entrada: 12/02/2019
Autor: TIAGO SILVA
REQUER GRANDE EXPEDIENTE DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO MÊS DE MARÇO DE 2019, PARA HOMENAGEAR OS 10 ANOS DO PROJETO NOVOS TALENTOS, DO PROGRAMA SANTA CATARINA GAMES E ENTRETENIMENTO DIGITAL.
REQ/00044/2019
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR MARCELO BIASOTTO, COORDENADOR TÉCNICO DO CONSÓRCIO FÊNIX, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REDUÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS COLETIVOS ADAPTADOS.
PL./17728/2019
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SR. RAFAEL DA SILVA.
PLC/01765/2019
Data de entrada: 25/02/2019
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E ESTIMULA A PRÁTICA DE ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17733/2019
Data de entrada: 26/02/2019
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE OFERTA DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA ATENDIMENTO NO PRÓ CIDADÃO E PROCON, PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17735/2019
Data de entrada: 26/02/2019
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR FELIPE SETUBAL.
REQ/00085/2019
Data de entrada: 12/03/2019
Autor: TIAGO SILVA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS SENHORES JULIO GARCIA, PRES. ALESC; NATALINO UGGIONI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO SENHOR CARLOS MOISÉS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SC, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIETA DE BARROS.
PL./17749/2019
Data de entrada: 14/03/2019
Autor: TIAGO SILVA
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 9.323/2013, QUE DISCIPLINA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00101/2019
Data de entrada: 18/03/2019
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA MANUTENÇÃO DA VIA EXPRESSA SUL, NO SENTINDO DA LIMPEZA DAS VALAS E O CORTE DO MATO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO BISTECK E A PRAÇA DE ESPORTES.
IND/00175/2019
Data de entrada: 18/03/2019
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE BURACOS NO BAIRRO CENTRO.
REQ/00113/2019
Data de entrada: 25/03/2019
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A RESERVA DO GRANDE EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR O SENHOR MARCOS VICENTE DOS SANTOS, POR CONTA DE SUA TRAJETÓRIA DE SUCESSO NO FUTEBOL PROFISSIONAL.
REQ/00148/2019
Data de entrada: 08/04/2019
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES.
PR./02250/2019
Data de entrada: 08/04/2019
Autor: TIAGO SILVA
CONCEDE O TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SR. RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO.
IND/00272/2019
Data de entrada: 08/04/2019
Autor: TIAGO SILVA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CAPINA DO TERRENO NA RUA DIALTINO ANTÔNIO CABRAL, N. 268, AGRONÔMICA.
REQ/00152/2019
Data de entrada: 15/04/2019
Autor: TIAGO SILVA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA MUDANÇA DE PASTA DO PROCON ESTADUAL DE SANTA CATARINA, PREVISTA NA REFORMA ADMINISTRATIVA.
REQ/00156/2019
Data de entrada: 15/04/2019
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA PARA HOMENAGEAR OS ORGANIZADORES DA PROCISSÃO DO SENHOR JESUS DOS PASSOS DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00157/2019
Data de entrada: 15/04/2019
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N. 17.714/2019, QUE VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
REQ/00186/2019
Data de entrada: 06/05/2019
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A RESERVA DE UM GRANDE EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA NSC TV E NSC COMUNICACÃO EM SANTA CATARINA.
REQ/00188/2019
Data de entrada: 06/05/2019
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DE VIDA DO EX-PREFEITO, EX-DEPUTADO, EX-VEREADOR ALOÍSIO ACÁCIO PIAZZA.
PL./17795/2019
Data de entrada: 06/05/2019
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE NASCIMENTOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA.
PL./17800/2019
Data de entrada: 06/05/2019
Autor: TIAGO SILVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARAMBOLÊ.
PEL/00098/2019
Data de entrada: 07/05/2019
Autor: TIAGO SILVA E OUTROS
ADICIONA O INCISO IX AO ART. 143 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00215/2019
Data de entrada: 21/05/2019
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIETA DE BARROS, EM FLORIANÓPOLIS.
PL./17598/2018
Data de entrada: 27/08/2018
Autor: TIAGO SILVA
DENOMINA SERVIDÃO FLORES DO CAMPO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.
PL./17840/2019
Data de entrada: 29/05/2019
Autor: TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ANIMAIS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00254/2019
Data de entrada: 03/06/2019
Autor: TIAGO SILVA
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA REDAÇÃO ORGINALMENTE DO PROJETO DE LEI N. 17.714/2019.
COMISSÕES