TV Câmara

Sessões Plenárias

28/09/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 225
Resumo:
Nº Proposição: PL./17946/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES EM FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: PL./17675/2018
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N.° 994, DE 2004, QUE DENOMINA SERVIDÃO PROF. JOÃO CARLOS POTTKER, VIA PÚBLICA NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./17834/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONAS) E ESTÍMULO A POLINIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: PL./17358/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR EM SUAS DISTINTAS MODALIDADES: BENZEDEIROS (AS), CURADORES (AS), COSTUREIROS (AS) DE RENDIDURAS OU MACHUCADURAS E REGULAMENTA O LIVRE ACESSO À COLETA DE PLANTAS MEDICINAIS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PDL/02441/2019
Ementa: SUSTA O DECRETO N.° 20.311, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUÍTO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DELTA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00132/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA FLORAM, SENHOR RAFAEL POLETO DOS SANTOS, PARA EXPOR AO PLENÁRIO AS RAZÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS RELATIVAS A SITUAÇÃO DO SURGIMENTO DE ESPUMAS DENSA E AMARELADA NA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

23/09/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 224
Resumo:
Nº Proposição: PL./17358/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR EM SUAS DISTINTAS MODALIDADES: BENZEDEIROS (AS), CURADORES (AS), COSTUREIROS (AS) DE RENDIDURAS OU MACHUCADURAS E REGULAMENTA O LIVRE ACESSO À COLETA DE PLANTAS MEDICINAIS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PLC/01481/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI PARCEIRO DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MAYCON CASSIMIRO OLIVEIRA
Nº Proposição: PL./17675/2018
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N.° 994, DE 2004, QUE DENOMINA SERVIDÃO PROF. JOÃO CARLOS POTTKER, VIA PÚBLICA NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./17834/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONAS) E ESTÍMULO A POLINIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: PL./17946/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES EM FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: PL./17988/2019
Ementa: CRIA A LEI PROFESSOR FRANCISCO LIMA JÚNIOR QUE INSTITUI AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: PDL/02441/2019
Ementa: SUSTA O DECRETO N.° 20.311, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUÍTO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DELTA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00062/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA "RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DEFfLORIANÓPOLIS, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00076/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃOAMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE PESCA, MARICULTURA, ASSUNTOS DO MAR E AGRICULTURA, PARA DISCUTIR AS REGRAS DO SEGUNDO-DEFESO, AUXÍLIO PAGO AO PESCADOR ARTESANAL DURANTE O PERÍODO EM QUE FICA IMPEDIDO DE EXERCER A ATIVIDADE POR CAUSA DA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00132/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA FLORAM, SENHOR RAFAEL POLETO DOS SANTOS, PARA EXPOR AO PLENÁRIO AS RAZÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS RELATIVAS A SITUAÇÃO DO SURGIMENTO DE ESPUMAS DENSA E AMARELADA NA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: EME/00001/2020
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 17.675/2018
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

22/09/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 223
Resumo:
Nº Proposição: PL./17946/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES EM FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: PDL/02441/2019
Ementa: SUSTA O DECRETO N.° 20.311, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUÍTO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DELTA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PDL/02466/2020
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: MESA
Nº Proposição: PLC/01790/2019
Ementa: RETIFICA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DEFINIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 478, DE 2013, ESTABELECE O PLANO DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA SOBRE ZEIS, ALTERA ZONEAMENTO APROVADO PELA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./17675/2018
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N.° 994, DE 2004, QUE DENOMINA SERVIDÃO PROF. JOÃO CARLOS POTTKER, VIA PÚBLICA NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./17834/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONAS) E ESTÍMULO A POLINIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: PL./17988/2019
Ementa: CRIA A LEI PROFESSOR FRANCISCO LIMA JÚNIOR QUE INSTITUI AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00062/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA "RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DEFfLORIANÓPOLIS, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00076/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃOAMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE PESCA, MARICULTURA, ASSUNTOS DO MAR E AGRICULTURA, PARA DISCUTIR AS REGRAS DO SEGUNDO-DEFESO, AUXÍLIO PAGO AO PESCADOR ARTESANAL DURANTE O PERÍODO EM QUE FICA IMPEDIDO DE EXERCER A ATIVIDADE POR CAUSA DA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00132/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA FLORAM, SENHOR RAFAEL POLETO DOS SANTOS, PARA EXPOR AO PLENÁRIO AS RAZÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS RELATIVAS A SITUAÇÃO DO SURGIMENTO DE ESPUMAS DENSA E AMARELADA NA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: EME/00001/2020
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 17.675/2018
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

21/09/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 222
Resumo:
Nº Proposição: PCJ/00001/2020
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA CCJ AS EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO AO PLC N. 1.812/2020.
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Nº Proposição: PLC/01801/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ATOS INFRACIONAIS CONTRA A ORDEM URBANÍSTICA, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: SUB/00001/2020
Ementa: SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC N. 1.801/2019.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PLC/01790/2019
Ementa: RETIFICA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DEFINIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 478, DE 2013, ESTABELECE O PLANO DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA SOBRE ZEIS, ALTERA ZONEAMENTO APROVADO PELA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./17675/2018
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N.° 994, DE 2004, QUE DENOMINA SERVIDÃO PROF. JOÃO CARLOS POTTKER, VIA PÚBLICA NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./17834/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONAS) E ESTÍMULO A POLINIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: PL./17988/2019
Ementa: CRIA A LEI PROFESSOR FRANCISCO LIMA JÚNIOR QUE INSTITUI AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00062/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA "RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DEFfLORIANÓPOLIS, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00076/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃOAMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE PESCA, MARICULTURA, ASSUNTOS DO MAR E AGRICULTURA, PARA DISCUTIR AS REGRAS DO SEGUNDO-DEFESO, AUXÍLIO PAGO AO PESCADOR ARTESANAL DURANTE O PERÍODO EM QUE FICA IMPEDIDO DE EXERCER A ATIVIDADE POR CAUSA DA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00132/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA FLORAM, SENHOR RAFAEL POLETO DOS SANTOS, PARA EXPOR AO PLENÁRIO AS RAZÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS RELATIVAS A SITUAÇÃO DO SURGIMENTO DE ESPUMAS DENSA E AMARELADA NA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: EME/00001/2020
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 17.675/2018
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

16/09/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 221
Resumo:
Nº Proposição: PCJ/00001/2020
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA CCJ AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PLC N. 1.801-2019.
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Nº Proposição: PLC/01801/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ATOS INFRACIONAIS CONTRA A ORDEM URBANÍSTICA, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: SUB/00001/2020
Ementa: SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC N. 1.801/2019.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./16892/2016
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: REQ/00062/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA "RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DEFfLORIANÓPOLIS, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00076/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃOAMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE PESCA, MARICULTURA, ASSUNTOS DO MAR E AGRICULTURA, PARA DISCUTIR AS REGRAS DO SEGUNDO-DEFESO, AUXÍLIO PAGO AO PESCADOR ARTESANAL DURANTE O PERÍODO EM QUE FICA IMPEDIDO DE EXERCER A ATIVIDADE POR CAUSA DA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00132/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA FLORAM, SENHOR RAFAEL POLETO DOS SANTOS, PARA EXPOR AO PLENÁRIO AS RAZÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS RELATIVAS A SITUAÇÃO DO SURGIMENTO DE ESPUMAS DENSA E AMARELADA NA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

15/09/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 220
Resumo:
Nº Proposição: PL./17722/2019
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO MANACÁ DA SERRA, VIA PÚBLICA NO BAIRRO JOSÉ MENDES, DISTRITO SEDE, NESTA CAPITAL.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: PL./17675/2018
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N.° 994, DE 2004, QUE DENOMINA SERVIDÃO PROF. JOÃO CARLOS POTTKER, VIA PÚBLICA NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./16892/2016
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: REQ/00062/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA "RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DEFfLORIANÓPOLIS, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00076/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃOAMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE PESCA, MARICULTURA, ASSUNTOS DO MAR E AGRICULTURA, PARA DISCUTIR AS REGRAS DO SEGUNDO-DEFESO, AUXÍLIO PAGO AO PESCADOR ARTESANAL DURANTE O PERÍODO EM QUE FICA IMPEDIDO DE EXERCER A ATIVIDADE POR CAUSA DA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00132/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA FLORAM, SENHOR RAFAEL POLETO DOS SANTOS, PARA EXPOR AO PLENÁRIO AS RAZÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS RELATIVAS A SITUAÇÃO DO SURGIMENTO DE ESPUMAS DENSA E AMARELADA NA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: EME/00001/2020
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 17.675/2018
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

14/09/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 219
Resumo:
Nº Proposição: PLC/01790/2019
Ementa: RETIFICA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DEFINIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 478, DE 2013, ESTABELECE O PLANO DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA SOBRE ZEIS, ALTERA ZONEAMENTO APROVADO PELA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: REQ/00062/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA "RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DEFfLORIANÓPOLIS, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00076/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃOAMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE PESCA, MARICULTURA, ASSUNTOS DO MAR E AGRICULTURA, PARA DISCUTIR AS REGRAS DO SEGUNDO-DEFESO, AUXÍLIO PAGO AO PESCADOR ARTESANAL DURANTE O PERÍODO EM QUE FICA IMPEDIDO DE EXERCER A ATIVIDADE POR CAUSA DA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00132/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA FLORAM, SENHOR RAFAEL POLETO DOS SANTOS, PARA EXPOR AO PLENÁRIO AS RAZÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS RELATIVAS A SITUAÇÃO DO SURGIMENTO DE ESPUMAS DENSA E AMARELADA NA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PL./17722/2019
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO MANACÁ DA SERRA, VIA PÚBLICA NO BAIRRO JOSÉ MENDES, DISTRITO SEDE, NESTA CAPITAL.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: PL./17675/2018
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N.° 994, DE 2004, QUE DENOMINA SERVIDÃO PROF. JOÃO CARLOS POTTKER, VIA PÚBLICA NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./16892/2016
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Nº Proposição: EME/00001/2020
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 17.675/2018
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

09/09/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 218
Resumo:
Nº Proposição: PL./17358/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR EM SUAS DISTINTAS MODALIDADES: BENZEDEIROS (AS), CURADORES (AS), COSTUREIROS (AS) DE RENDIDURAS OU MACHUCADURAS E REGULAMENTA O LIVRE ACESSO À COLETA DE PLANTAS MEDICINAIS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PLC/01481/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI PARCEIRO DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MAYCON CASSIMIRO OLIVEIRA
Nº Proposição: PLC/01790/2019
Ementa: RETIFICA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DEFINIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 478, DE 2013, ESTABELECE O PLANO DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA SOBRE ZEIS, ALTERA ZONEAMENTO APROVADO PELA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: REQ/00035/2020
Ementa: REQUER REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA SUGERIR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DA ARMAÇÃO.
Autor: CELSO FRANCISCO SANDRINI
Nº Proposição: REQ/00062/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA "RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DEFfLORIANÓPOLIS, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00204/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, COM A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTER E JUVENTUDE E A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE FLORIANÓPOLIS, AFIM DE DISCUTIR A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DE REVEILLON E CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: GABRIEL MEURER
Nº Proposição: REQ/00076/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃOAMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE PESCA, MARICULTURA, ASSUNTOS DO MAR E AGRICULTURA, PARA DISCUTIR AS REGRAS DO SEGUNDO-DEFESO, AUXÍLIO PAGO AO PESCADOR ARTESANAL DURANTE O PERÍODO EM QUE FICA IMPEDIDO DE EXERCER A ATIVIDADE POR CAUSA DA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00132/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA FLORAM, SENHOR RAFAEL POLETO DOS SANTOS, PARA EXPOR AO PLENÁRIO AS RAZÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS RELATIVAS A SITUAÇÃO DO SURGIMENTO DE ESPUMAS DENSA E AMARELADA NA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

08/09/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 217
Resumo:
Nº Proposição: PL./18078/2020
Ementa: ACRESCENTA O § 4° AO ART. 3° DA LEI N.° 7.798, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
Nº Proposição: PR./02406/2020
Ementa: REVOGA RESOLUÇÃO N.° 2.470. DE 2020, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. DOUGLAS BORBA.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./18075/2020
Ementa: NORMATIZA O ISOLAMENTO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PDL/02441/2019
Ementa: SUSTA O DECRETO N.° 20.311, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUÍTO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DELTA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00132/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA FLORAM, SENHOR RAFAEL POLETO DOS SANTOS, PARA EXPOR AO PLENÁRIO AS RAZÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS RELATIVAS A SITUAÇÃO DO SURGIMENTO DE ESPUMAS DENSA E AMARELADA NA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00207/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA DISCUTIR SOBRE AS DIRETRIZES DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS APRESENTADA PELO ESTADO EM, 28/07/2020, DIANTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00062/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA "RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DEFfLORIANÓPOLIS, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00175/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.804/2020, DO PREFEITO MUNICIPAL.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00191/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, NO MIOMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL, PARA TRATAR DA DESTINAÇÃO E USO DO PRÉDIO DO ANTIGO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00035/2020
Ementa: REQUER REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA SUGERIR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DA ARMAÇÃO.
Autor: CELSO FRANCISCO SANDRINI
Nº Proposição: REQ/00204/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, COM A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTER E JUVENTUDE E A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE FLORIANÓPOLIS, AFIM DE DISCUTIR A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DE REVEILLON E CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: GABRIEL MEURER
Nº Proposição: REQ/00076/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃOAMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE PESCA, MARICULTURA, ASSUNTOS DO MAR E AGRICULTURA, PARA DISCUTIR AS REGRAS DO SEGUNDO-DEFESO, AUXÍLIO PAGO AO PESCADOR ARTESANAL DURANTE O PERÍODO EM QUE FICA IMPEDIDO DE EXERCER A ATIVIDADE POR CAUSA DA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

02/09/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 216
Resumo:
Nº Proposição: PL./18078/2020
Ementa: ACRESCENTA O § 4° AO ART. 3° DA LEI N.° 7.798, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
Nº Proposição: PL./18075/2020
Ementa: NORMATIZA O ISOLAMENTO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00237/2020
Ementa: REQUEREM A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2020, DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUTIDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 069/2019, DENOMINADA CPI DA ZONA AZUL.
Autor: GUILHERME PEREIRA DE PAULO E OUTROS
Nº Proposição: PR./02406/2020
Ementa: REVOGA RESOLUÇÃO N.° 2.470. DE 2020, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. DOUGLAS BORBA.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PL./17988/2019
Ementa: CRIA A LEI PROFESSOR FRANCISCO LIMA JÚNIOR QUE INSTITUI AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: PR./02296/2019
Ementa: CRIA A MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM HOMENAGEM A PESSOAS OU ORGANIZAÇÕES QUE SE DESTACAM NA DEFESA DOS ANIMAIS.
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
Nº Proposição: PDL/02441/2019
Ementa: SUSTA O DECRETO N.° 20.311, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUÍTO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DELTA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PL./17889/2019
Ementa: CRIA A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PLC/01740/2018
Ementa: ALTERA O INCISO XXVI DO ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 1999. (ÁLCOOL GEL)
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: MOC/00033/2020
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM INCANSALVEMENTE PARA PROMOVER SAÚDE E BEM-ESTAR PARA TODAS E TODOS.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00207/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA DISCUTIR SOBRE AS DIRETRIZES DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS APRESENTADA PELO ESTADO EM, 28/07/2020, DIANTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00062/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA "RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DEFfLORIANÓPOLIS, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00175/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.804/2020, DO PREFEITO MUNICIPAL.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00191/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, NO MIOMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL, PARA TRATAR DA DESTINAÇÃO E USO DO PRÉDIO DO ANTIGO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00035/2020
Ementa: REQUER REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA SUGERIR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DA ARMAÇÃO.
Autor: CELSO FRANCISCO SANDRINI
Nº Proposição: REQ/00204/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, COM A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTER E JUVENTUDE E A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE FLORIANÓPOLIS, AFIM DE DISCUTIR A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DE REVEILLON E CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: GABRIEL MEURER
Nº Proposição: REQ/00076/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃOAMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE PESCA, MARICULTURA, ASSUNTOS DO MAR E AGRICULTURA, PARA DISCUTIR AS REGRAS DO SEGUNDO-DEFESO, AUXÍLIO PAGO AO PESCADOR ARTESANAL DURANTE O PERÍODO EM QUE FICA IMPEDIDO DE EXERCER A ATIVIDADE POR CAUSA DA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00132/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA FLORAM, SENHOR RAFAEL POLETO DOS SANTOS, PARA EXPOR AO PLENÁRIO AS RAZÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS RELATIVAS A SITUAÇÃO DO SURGIMENTO DE ESPUMAS DENSA E AMARELADA NA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

01/09/2020

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 215
Resumo:
Nº Proposição: PR./02406/2020
Ementa: REVOGA RESOLUÇÃO N.° 2.470. DE 2020, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. DOUGLAS BORBA.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00234/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NOÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA UM DEBATE ACERCA DAS ESCOLAS PARTICULARES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE REGULARIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Nº Proposição: REQ/00235/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE PESCA, MARICULTURA, ASSUNTOS DO MAR E AGRICULTURA, COM A PARTICIPAÇÃO DE TRABVALHADORES DA ÁREA, SETORES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ENVOLVIDOS,PARA UM DEBATE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO.
Autor: CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Nº Proposição: PL./17988/2019
Ementa: CRIA A LEI PROFESSOR FRANCISCO LIMA JÚNIOR QUE INSTITUI AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: PR./02296/2019
Ementa: CRIA A MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM HOMENAGEM A PESSOAS OU ORGANIZAÇÕES QUE SE DESTACAM NA DEFESA DOS ANIMAIS.
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
Nº Proposição: PDL/02441/2019
Ementa: SUSTA O DECRETO N.° 20.311, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUÍTO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DELTA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PL./17889/2019
Ementa: CRIA A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PLC/01740/2018
Ementa: ALTERA O INCISO XXVI DO ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 1999. (ÁLCOOL GEL)
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: MOC/00033/2020
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM INCANSALVEMENTE PARA PROMOVER SAÚDE E BEM-ESTAR PARA TODAS E TODOS.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00207/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA DISCUTIR SOBRE AS DIRETRIZES DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS APRESENTADA PELO ESTADO EM, 28/07/2020, DIANTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00062/2020
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA "RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DEFfLORIANÓPOLIS, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00175/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.804/2020, DO PREFEITO MUNICIPAL.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00191/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, NO MIOMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL, PARA TRATAR DA DESTINAÇÃO E USO DO PRÉDIO DO ANTIGO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00035/2020
Ementa: REQUER REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA SUGERIR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DA ARMAÇÃO.
Autor: CELSO FRANCISCO SANDRINI
Nº Proposição: REQ/00204/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, COM A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTER E JUVENTUDE E A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE FLORIANÓPOLIS, AFIM DE DISCUTIR A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DE REVEILLON E CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: GABRIEL MEURER
Nº Proposição: REQ/00076/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃOAMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE PESCA, MARICULTURA, ASSUNTOS DO MAR E AGRICULTURA, PARA DISCUTIR AS REGRAS DO SEGUNDO-DEFESO, AUXÍLIO PAGO AO PESCADOR ARTESANAL DURANTE O PERÍODO EM QUE FICA IMPEDIDO DE EXERCER A ATIVIDADE POR CAUSA DA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00132/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA FLORAM, SENHOR RAFAEL POLETO DOS SANTOS, PARA EXPOR AO PLENÁRIO AS RAZÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS RELATIVAS A SITUAÇÃO DO SURGIMENTO DE ESPUMAS DENSA E AMARELADA NA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00002/2020
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR CONSTÂNCIO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ALUGUEL DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PINTO, Nº 155 PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PRÓ-CIDADÃO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

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