TV Câmara

Sessões Plenárias

12/05/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 41
Resumo:
Nº Proposição: PL./18139/2020
Ementa: INCLUI ITEM NO ANEXO II DA LEI N. 10.482, DE 2019 PARA INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O MÊS "OUTUBRO MÍSTICO".
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./16533/2016
Ementa: ALTERA A LEI N. 7.474, DE 2007, OBRIGANDO A APLICAÇÃO, DE FORMA INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS DAS TARIFAS PROVENIENTES DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO ARRECADADAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PL./17472/2018
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 8.478, DE 2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PL./17755/2019
Ementa: ALTERA A LEI N. 5.979, DE 2002. (OFICIALIZA LOCALIZAÇÕES E DENOMINAÇÕES DOS CAMINHOS E TRILHAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, INCLUINDO-SE A "TRILHA DO TELEFONE" NOS MAPAS 1 E 2, INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: PR./02272/2019
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: MOC/00012/2021
Ementa: MOÇÃO DEPARABENIZAÇÃO E APLAUSO A SRA. CÍNTIA DE QUEIROZ LOUREIRO, PRESIDENTE DA SOMAR FLORIPA, REDE SOLIDÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: MOC/00013/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para à ASSOCIAÇÃO FEMININA ORDEM E TRABALHO e LOJA MAÇÔNICA ORDEM E TRABALHO
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: MOC/00014/2021
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSO AO DR. CECIM AL ACHKAR, MÉDICO PEDIATRA, FUNDADOR DA CLÍNICA TIO CECIM.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: MOC/00015/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AOS BOMBEIROS MILITARES: SGT MANOEL GENEZIO DA SILVA, CB TIAGO FERNANDES, SD MARCOS ALVES RODRIGUES E SD RÔMULO RODRIGUES MONZON.
Autor: RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)
Nº Proposição: MOC/00016/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO RICARDO JANUÁRIO MORAES E SOLDADO YURI STREY ARANHA.
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: MOC/00017/2021
Ementa: Moção de Repúdio - A devolução de animais adotados
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: MOC/00018/2021
Ementa: Moção de Aplauso para os agentes e voluntários da Defesa civil de Florianópolis
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: MOC/00019/2021
Ementa: Moção de Repudio a MP 1031/2021- privatizacao da Eletrobras
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: PL./18231/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AME FLORIPA - AUXÍLIO EMERGENCIAL DA PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS - MENS. N. 017/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: REQ/00154/2021
Ementa: Convoca Secretário da Fazenda para expor medidas de apoio à economia local
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00158/2021
Ementa: Reunião Ampliada Escola Basica Municipal Dr. Paulo Fontes
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00169/2021
Ementa: Requer a constituição de Comissão Técnica para assessorar na revisão do Plano Diretor
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00175/2021
Ementa: Pedido de Urgência: PL Distribuição de Máscaras PFF2
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)

11/05/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 40
Resumo:
Nº Proposição: MOC/00015/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AOS BOMBEIROS MILITARES: SGT MANOEL GENEZIO DA SILVA, CB TIAGO FERNANDES, SD MARCOS ALVES RODRIGUES E SD RÔMULO RODRIGUES MONZON.
Autor: RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)
Nº Proposição: MOC/00016/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO RICARDO JANUÁRIO MORAES E SOLDADO YURI STREY ARANHA.
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: MOC/00017/2021
Ementa: Moção de Repúdio - A devolução de animais adotados
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: MOC/00018/2021
Ementa: Moção de Aplauso para os agentes e voluntários da Defesa civil de Florianópolis
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: MOC/00019/2021
Ementa: Moção de Repudio a MP 1031/2021- privatizacao da Eletrobras
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: PL./18231/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AME FLORIPA - AUXÍLIO EMERGENCIAL DA PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS - MENS. N. 017/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: MOC/00014/2021
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSO AO DR. CECIM AL ACHKAR, MÉDICO PEDIATRA, FUNDADOR DA CLÍNICA TIO CECIM.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: PL./16533/2016
Ementa: ALTERA A LEI N. 7.474, DE 2007, OBRIGANDO A APLICAÇÃO, DE FORMA INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS DAS TARIFAS PROVENIENTES DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO ARRECADADAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PL./17472/2018
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 8.478, DE 2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PL./17755/2019
Ementa: ALTERA A LEI N. 5.979, DE 2002. (OFICIALIZA LOCALIZAÇÕES E DENOMINAÇÕES DOS CAMINHOS E TRILHAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, INCLUINDO-SE A "TRILHA DO TELEFONE" NOS MAPAS 1 E 2, INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: PR./02272/2019
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: MOC/00012/2021
Ementa: MOÇÃO DEPARABENIZAÇÃO E APLAUSO A SRA. CÍNTIA DE QUEIROZ LOUREIRO, PRESIDENTE DA SOMAR FLORIPA, REDE SOLIDÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: MOC/00013/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para à ASSOCIAÇÃO FEMININA ORDEM E TRABALHO e LOJA MAÇÔNICA ORDEM E TRABALHO
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: PLC/01847/2021
Ementa: ALTERA O ABNEXO I-A (ADMINISTRAÇÃO DIRETA) DA LEI COMPLEMENTAR N. 503, DE 2014 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MENSAGEM 011/2021.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./18206/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ, CINTIA COLETIVA BEM VIVER E MARCOS JOSÉ DE ABREU - MARQUITO
Nº Proposição: PL./18139/2020
Ementa: INCLUI ITEM NO ANEXO II DA LEI N. 10.482, DE 2019 PARA INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O MÊS "OUTUBRO MÍSTICO".
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: REQ/00153/2021
Ementa: Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para que haja discussão acerca da construção da Casa de Passagem Indígena de Florianópolis
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00156/2021
Ementa: Requer Grande Expediente para Lideranças Indígenas
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00159/2021
Ementa: Audiência Pública Comissão Saúde - Saúde Mental
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00124/2021
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO, MICHEL DE ANDRADO MITTMANN, PARA APRESENTAR EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS EM RELAÇÃO À DECISÃO DA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJSC), QUE, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS QUE, NO PRAZO DE 40 DIAS, REALIZE AUDITORIA E PROMOVA O LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉFICIT FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO FIRMADO COM O CONSÓRCIO FÊNIX, QUE OPERA O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00137/2021
Ementa: Encaminhamento ao TCE/SC da decisão da Justiça do Trabalho, ref. ACS e ACE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00148/2021
Ementa: Comissão EBM Lupércio e Instituto Bandeirante
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00154/2021
Ementa: Convoca Secretário da Fazenda para expor medidas de apoio à economia local
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00158/2021
Ementa: Reunião Ampliada Escola Basica Municipal Dr. Paulo Fontes
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00166/2021
Ementa: Propagandistas Produtos Farmacêuticos - vacina covid-19
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: REQ/00169/2021
Ementa: Requer a constituição de Comissão Técnica para assessorar na revisão do Plano Diretor
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00175/2021
Ementa: Pedido de Urgência: PL Distribuição de Máscaras PFF2
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00176/2021
Ementa: Sessão Comemorativa em Homenagem aos 100 anos da Academia Catarinense de Letras
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: REQ/00177/2021
Ementa: requer sessão solene para homenagear a Epagri
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

10/05/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 39
Resumo:
Nº Proposição: PLC/01847/2021
Ementa: ALTERA O ABNEXO I-A (ADMINISTRAÇÃO DIRETA) DA LEI COMPLEMENTAR N. 503, DE 2014 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MENSAGEM 011/2021.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./18206/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ, CINTIA COLETIVA BEM VIVER E MARCOS JOSÉ DE ABREU - MARQUITO
Nº Proposição: PL./16533/2016
Ementa: ALTERA A LEI N. 7.474, DE 2007, OBRIGANDO A APLICAÇÃO, DE FORMA INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS DAS TARIFAS PROVENIENTES DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO ARRECADADAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PL./17472/2018
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 8.478, DE 2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PL./17755/2019
Ementa: ALTERA A LEI N. 5.979, DE 2002. (OFICIALIZA LOCALIZAÇÕES E DENOMINAÇÕES DOS CAMINHOS E TRILHAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, INCLUINDO-SE A "TRILHA DO TELEFONE" NOS MAPAS 1 E 2, INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: PR./02272/2019
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: MOC/00012/2021
Ementa: MOÇÃO DEPARABENIZAÇÃO E APLAUSO A SRA. CÍNTIA DE QUEIROZ LOUREIRO, PRESIDENTE DA SOMAR FLORIPA, REDE SOLIDÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: MOC/00013/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para à ASSOCIAÇÃO FEMININA ORDEM E TRABALHO e LOJA MAÇÔNICA ORDEM E TRABALHO
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: MOC/00014/2021
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSO AO DR. CECIM AL ACHKAR, MÉDICO PEDIATRA, FUNDADOR DA CLÍNICA TIO CECIM.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: MOC/00015/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AOS BOMBEIROS MILITARES: SGT MANOEL GENEZIO DA SILVA, CB TIAGO FERNANDES, SD MARCOS ALVES RODRIGUES E SD RÔMULO RODRIGUES MONZON.
Autor: RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)
Nº Proposição: MOC/00016/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO RICARDO JANUÁRIO MORAES E SOLDADO YURI STREY ARANHA.
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: MOC/00017/2021
Ementa: Moção de Repúdio - A devolução de animais adotados
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: MOC/00018/2021
Ementa: Moção de Aplauso para os agentes e voluntários da Defesa civil de Florianópolis
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: MOC/00019/2021
Ementa: Moção de Repudio a MP 1031/2021- privatizacao da Eletrobras
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00153/2021
Ementa: Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para que haja discussão acerca da construção da Casa de Passagem Indígena de Florianópolis
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00156/2021
Ementa: Requer Grande Expediente para Lideranças Indígenas
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00159/2021
Ementa: Audiência Pública Comissão Saúde - Saúde Mental
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00165/2021
Ementa: Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, para tratar sobre o trânsito do bairro Ingleses.
Autor: JOÃO PAULO FERREIRA (BERICÓ)
Nº Proposição: REQ/00124/2021
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO, MICHEL DE ANDRADO MITTMANN, PARA APRESENTAR EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS EM RELAÇÃO À DECISÃO DA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJSC), QUE, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS QUE, NO PRAZO DE 40 DIAS, REALIZE AUDITORIA E PROMOVA O LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉFICIT FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO FIRMADO COM O CONSÓRCIO FÊNIX, QUE OPERA O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00136/2021
Ementa: Requerimento TCU e CGU - Testes COViD
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00137/2021
Ementa: Encaminhamento ao TCE/SC da decisão da Justiça do Trabalho, ref. ACS e ACE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00148/2021
Ementa: Comissão EBM Lupércio e Instituto Bandeirante
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00154/2021
Ementa: Convoca Secretário da Fazenda para expor medidas de apoio à economia local
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00158/2021
Ementa: Reunião Ampliada Escola Basica Municipal Dr. Paulo Fontes
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00166/2021
Ementa: Propagandistas Produtos Farmacêuticos - vacina covid-19
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: REQ/00169/2021
Ementa: Requer a constituição de Comissão Técnica para assessorar na revisão do Plano Diretor
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00175/2021
Ementa: Pedido de Urgência: PL Distribuição de Máscaras PFF2
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00176/2021
Ementa: Sessão Comemorativa em Homenagem aos 100 anos da Academia Catarinense de Letras
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: REQ/00177/2021
Ementa: requer sessão solene para homenagear a Epagri
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00178/2021
Ementa: PL 18231/2021
Autor: RENATO GESKE

05/05/2021

Horário: 19:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 38
Resumo:
Nº Proposição: PL./18209/2021
Ementa: CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N. 14.113, DE 2020. - MENSAGEM N. 014/2021.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 37
Resumo:
Nº Proposição: MOC/00012/2021
Ementa: MOÇÃO DEPARABENIZAÇÃO E APLAUSO A SRA. CÍNTIA DE QUEIROZ LOUREIRO, PRESIDENTE DA SOMAR FLORIPA, REDE SOLIDÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: MOC/00013/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para à ASSOCIAÇÃO FEMININA ORDEM E TRABALHO e LOJA MAÇÔNICA ORDEM E TRABALHO
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: MOC/00014/2021
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSO AO DR. CECIM AL ACHKAR, MÉDICO PEDIATRA, FUNDADOR DA CLÍNICA TIO CECIM.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: MOC/00015/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AOS BOMBEIROS MILITARES: SGT MANOEL GENEZIO DA SILVA, CB TIAGO FERNANDES, SD MARCOS ALVES RODRIGUES E SD RÔMULO RODRIGUES MONZON.
Autor: RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)
Nº Proposição: PL./18090/2020
Ementa: DENOMINA PRAÇA RODRIGO NIVALDO DA SILVA (CABEÇA), PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DA BARRA DA LAGOA, NA RUA PROFESSOR ADEMIR FRANCISCO, ESQUINA COM AV. CIDADE DE CÓRDOBA, NESTA CAPITAL.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: PL./17357/2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SENHORA DE LOURDES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PLC/01533/2016
Ementa: ALTERA A LEI N. 1.224, DE 1974, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EXPLOREM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE CONTENHAM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS-OGM, CONHECIDOS COMO TRANSGÊNICOS, DE FORMA AGRUPADA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: EME/00001/2020
Ementa: EMENDA 01 DE PLENÁRIO AO PLC N. 1.533/2016 - (FLS. 74).
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: EME/00002/2020
Ementa: EMENDA 02 DE PLENÁRIO AO PLC N. 1.533/2016 - (FLS 74).
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: PL./18209/2021
Ementa: CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N. 14.113, DE 2020. - MENSAGEM N. 014/2021.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: REQ/00153/2021
Ementa: Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para que haja discussão acerca da construção da Casa de Passagem Indígena de Florianópolis
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00156/2021
Ementa: Requer Grande Expediente para Lideranças Indígenas
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00159/2021
Ementa: Audiência Pública Comissão Saúde - Saúde Mental
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00165/2021
Ementa: Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, para tratar sobre o trânsito do bairro Ingleses.
Autor: JOÃO PAULO FERREIRA (BERICÓ)
Nº Proposição: REQ/00124/2021
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO, MICHEL DE ANDRADO MITTMANN, PARA APRESENTAR EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS EM RELAÇÃO À DECISÃO DA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJSC), QUE, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS QUE, NO PRAZO DE 40 DIAS, REALIZE AUDITORIA E PROMOVA O LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉFICIT FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO FIRMADO COM O CONSÓRCIO FÊNIX, QUE OPERA O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00136/2021
Ementa: Requerimento TCU e CGU - Testes COViD
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00137/2021
Ementa: Encaminhamento ao TCE/SC da decisão da Justiça do Trabalho, ref. ACS e ACE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00148/2021
Ementa: Comissão EBM Lupércio e Instituto Bandeirante
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00154/2021
Ementa: Convoca Secretário da Fazenda para expor medidas de apoio à economia local
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00158/2021
Ementa: Reunião Ampliada Escola Basica Municipal Dr. Paulo Fontes
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00166/2021
Ementa: Propagandistas Produtos Farmacêuticos - vacina covid-19
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: REQ/00169/2021
Ementa: Requer a constituição de Comissão Técnica para assessorar na revisão do Plano Diretor
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

04/05/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 36
Resumo:
Nº Proposição: PLC/01533/2016
Ementa: ALTERA A LEI N. 1.224, DE 1974, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EXPLOREM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE CONTENHAM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS-OGM, CONHECIDOS COMO TRANSGÊNICOS, DE FORMA AGRUPADA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: EME/00001/2020
Ementa: EMENDA 01 DE PLENÁRIO AO PLC N. 1.533/2016 - (FLS. 74).
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: EME/00002/2020
Ementa: EMENDA 02 DE PLENÁRIO AO PLC N. 1.533/2016 - (FLS 74).
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: PLC/01835/2021
Ementa: INSTITUI O IPTU DO BOM PAGADOR NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: REQ/00094/2021
Ementa: Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE), composta por um membro de cada partido, com a finalidade de abrir um canal entre legislativo, executivo, sociedade civil organizada, e responsáveis pelos hospitais situados em Florianópolis
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00124/2021
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO, MICHEL DE ANDRADO MITTMANN, PARA APRESENTAR EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS EM RELAÇÃO À DECISÃO DA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJSC), QUE, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS QUE, NO PRAZO DE 40 DIAS, REALIZE AUDITORIA E PROMOVA O LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉFICIT FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO FIRMADO COM O CONSÓRCIO FÊNIX, QUE OPERA O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00016/2021
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A PRESENÇA DO SENHOR CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS, E A DO SENHOR RAFAEL POLLETO DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE ÀS OCUPAÇÕES NAS ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL (AUE) E EM OUTROS TIPOS DE ZONEAMENTOS DA REGIÃO DO SUL DA ILHA
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00136/2021
Ementa: Requerimento TCU e CGU - Testes COViD
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00137/2021
Ementa: Encaminhamento ao TCE/SC da decisão da Justiça do Trabalho, ref. ACS e ACE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00148/2021
Ementa: Comissão EBM Lupércio e Instituto Bandeirante
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00153/2021
Ementa: Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para que haja discussão acerca da construção da Casa de Passagem Indígena de Florianópolis
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00154/2021
Ementa: Convoca Secretário da Fazenda para expor medidas de apoio à economia local
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00156/2021
Ementa: Requer Grande Expediente para Lideranças Indígenas
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00158/2021
Ementa: Reunião Ampliada Escola Basica Municipal Dr. Paulo Fontes
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00159/2021
Ementa: Audiência Pública Comissão Saúde - Saúde Mental
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00165/2021
Ementa: Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, para tratar sobre o trânsito do bairro Ingleses.
Autor: JOÃO PAULO FERREIRA (BERICÓ)
Nº Proposição: REQ/00166/2021
Ementa: Propagandistas Produtos Farmacêuticos - vacina covid-19
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: REQ/00167/2021
Ementa: Pedido de Audiência Pública para tratar sobre a macrodrenagem no bairro São João do Rio Vermelho.
Autor: JOÃO PAULO FERREIRA (BERICÓ)
Nº Proposição: REQ/00168/2021
Ementa: Requer a realização de uma sessão comemorativa, na sessão extraordinária do dia 07 de junho de 2021, para celebrar o dia mundial do meio ambiente, com a finalidade de dialogar sobre o tema: Cuidar da Natureza, Cuidar da Terra e Cuidar das Pessoas: Um olhar holístico, sistêmico, transdisciplinar e ecológico sobre a cidade.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00169/2021
Ementa: Requer a constituição de Comissão Técnica para assessorar na revisão do Plano Diretor
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

03/05/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 35
Resumo:
Nº Proposição: PLC/01835/2021
Ementa: INSTITUI O IPTU DO BOM PAGADOR NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: REQ/00117/2021
Ementa: Requerimento à Comissão de Saúde da CMF para que seja ouvida a Sra. Giane Galvão do Nascimento
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00094/2021
Ementa: Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE), composta por um membro de cada partido, com a finalidade de abrir um canal entre legislativo, executivo, sociedade civil organizada, e responsáveis pelos hospitais situados em Florianópolis
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00124/2021
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO, MICHEL DE ANDRADO MITTMANN, PARA APRESENTAR EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS EM RELAÇÃO À DECISÃO DA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJSC), QUE, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS QUE, NO PRAZO DE 40 DIAS, REALIZE AUDITORIA E PROMOVA O LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉFICIT FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO FIRMADO COM O CONSÓRCIO FÊNIX, QUE OPERA O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00016/2021
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A PRESENÇA DO SENHOR CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS, E A DO SENHOR RAFAEL POLLETO DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE ÀS OCUPAÇÕES NAS ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL (AUE) E EM OUTROS TIPOS DE ZONEAMENTOS DA REGIÃO DO SUL DA ILHA
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00136/2021
Ementa: Requerimento TCU e CGU - Testes COViD
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00137/2021
Ementa: Encaminhamento ao TCE/SC da decisão da Justiça do Trabalho, ref. ACS e ACE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00148/2021
Ementa: Comissão EBM Lupércio e Instituto Bandeirante
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00153/2021
Ementa: Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para que haja discussão acerca da construção da Casa de Passagem Indígena de Florianópolis
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00154/2021
Ementa: Convoca Secretário da Fazenda para expor medidas de apoio à economia local
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00156/2021
Ementa: Requer Grande Expediente para Lideranças Indígenas
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00158/2021
Ementa: Reunião Ampliada Escola Basica Municipal Dr. Paulo Fontes
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00159/2021
Ementa: Audiência Pública Comissão Saúde - Saúde Mental
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00165/2021
Ementa: Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, para tratar sobre o trânsito do bairro Ingleses.
Autor: JOÃO PAULO FERREIRA (BERICÓ)
Nº Proposição: REQ/00166/2021
Ementa: Propagandistas Produtos Farmacêuticos - vacina covid-19
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: REQ/00167/2021
Ementa: Pedido de Audiência Pública para tratar sobre a macrodrenagem no bairro São João do Rio Vermelho.
Autor: JOÃO PAULO FERREIRA (BERICÓ)
Nº Proposição: REQ/00168/2021
Ementa: Requer a realização de uma sessão comemorativa, na sessão extraordinária do dia 07 de junho de 2021, para celebrar o dia mundial do meio ambiente, com a finalidade de dialogar sobre o tema: Cuidar da Natureza, Cuidar da Terra e Cuidar das Pessoas: Um olhar holístico, sistêmico, transdisciplinar e ecológico sobre a cidade.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00169/2021
Ementa: Requer a constituição de Comissão Técnica para assessorar na revisão do Plano Diretor
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

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