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Agenda de Sessões Plenárias

10/03/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 19
Resumo:
Nº Proposição: PLC/01834/2020
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR 433, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPÉSTIMO FINANCEIRO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID).
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PLC/01795/2019
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 109, DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: EME/00001/2020
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PLC N. 1.795/2019 - (FLS 15).
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: EME/00002/2020
Ementa: EMENDA 02 VER. DOMINGOS ZANCANARO AO PLC N. 1.795/2019 (FLS. 28)
Autor: DOMINGOS ZANCANARO
Nº Proposição: PL./18197/2021
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENSÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE - MENSAGEM 10/2021.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: EME/00001/2021
Ementa: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PL N. 18.197/2021 - PREFEITO MUNICIPAL
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Nº Proposição: EME/00002/2021
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A CLAUSULA 10ª DO PL N. 18.197/2021 - PREFEITO MUNICIPAL
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

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