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Agenda de Sessões Plenárias

31/03/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 23
Resumo:
Nº Proposição: VTO/00001/2021
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLMENTAR 1.836, DE 2021, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DESTRAVA FLORIPA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 060, DE 2000 (CÓDIGO DE OBRAS) E DA LEI COMPLEMENTAR N. 374, DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PLC/01795/2019
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 109, DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: EME/00001/2020
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PLC N. 1.795/2019 - (FLS 15).
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: EME/00002/2020
Ementa: EMENDA 02 VER. DOMINGOS ZANCANARO AO PLC N. 1.795/2019 (FLS. 28)
Autor: DOMINGOS ZANCANARO
Nº Proposição: MOC/00001/2021
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO SENADO FEDERAL, PELA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ADERIR AO INSTRUMENTO DE ACESSO GLOBAL DE VACINAS COVID-19 - COVAX FACILITY E ESTABELCE DIRETRIZES PARA A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: MOC/00002/2021
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, PARA QUE OS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, APROVADOS NA PROVA ESCRITA SEJAM CONVOCADOS PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: MOC/00003/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SD CLAIZON JEREMIAS CARDOZO, PELO SALVAMENTO DE 02 (DUAS CRIANÇÃS) QUE SE AFOGAVAM NA PRAIA DO CAMPECHE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autor: RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)
Nº Proposição: REQ/00065/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para discutir questões relativas à burocracia para novas ligações e/ou religação de energia elétrica, nesta Capital.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: REQ/00068/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para discutir questões relativas à burocracia para novas ligações e/ou religação de água, nesta Capital.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: REQ/00070/2021
Ementa: Requer Comissão Parlamentar Especial (CPE), com a finalidade de realizar estudos sobre a Regularização Fundiária (REURB) no município de Florianópolis
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: REQ/00071/2021
Ementa: Requerimento Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, com a finalidade de discutir o sistema de abastecimento de água potável na região do Pântano do Sul.
Autor: GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA)
Nº Proposição: REQ/00094/2021
Ementa: Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE), composta por um membro de cada partido, com a finalidade de abrir um canal entre legislativo, executivo, sociedade civil organizada, e responsáveis pelos hospitais situados em Florianópolis
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00097/2021
Ementa: Criação da Frente Parlamentar de Igualdade Racial, Liberdade Religiosa, Povos e Comunidades Tradicionais e População Migrante.
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00109/2021
Ementa: Requer o uso do Grande Expediente para a Professora Maria Elisa Magri da UFSC, para fazer uma apresentação refrerente a proposta do saneamentio ecológico.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00120/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão do retorno às aulas presenciais.
Autor: MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA)

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