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Agenda de Sessões Plenárias

05/04/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 24
Resumo:
Nº Proposição: PLC/01795/2019
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 109, DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: EME/00001/2020
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PLC N. 1.795/2019 - (FLS 15).
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: EME/00002/2020
Ementa: EMENDA 02 VER. DOMINGOS ZANCANARO AO PLC N. 1.795/2019 (FLS. 28)
Autor: DOMINGOS ZANCANARO
Nº Proposição: MOC/00003/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SD CLAIZON JEREMIAS CARDOZO, PELO SALVAMENTO DE 02 (DUAS CRIANÇÃS) QUE SE AFOGAVAM NA PRAIA DO CAMPECHE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autor: RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)
Nº Proposição: MOC/00002/2021
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, PARA QUE OS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, APROVADOS NA PROVA ESCRITA SEJAM CONVOCADOS PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: MOC/00001/2021
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO SENADO FEDERAL, PELA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ADERIR AO INSTRUMENTO DE ACESSO GLOBAL DE VACINAS COVID-19 - COVAX FACILITY E ESTABELCE DIRETRIZES PARA A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: MOC/00004/2021
Ementa: REQUER AO COLENDO PLENÁRIO DELIBERAR MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SALVAMENTO REALIZADO PELO SARGENTO BM RUBENS ATAÍDE DE AGUIAR, MEMBRO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, LOTADO NO BATALHÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS - BOA, POR COLOCAR SUA PRÓPRIA VIDA EM RISCO EM UMA ATITUDE DE BRAVURA QUE RESULTOU NO SALVAMENTO DE CINCO PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA, DURANTE UM RESGATE AQUÁTICO EM SEU DIA DE FOLGA COM A FAMÍLIA.
Autor: JOSIMAR PEREIRA (MAMÁ)
Nº Proposição: MOC/00005/2021
Ementa: manifestação de aplauso da Câmara Municipal de Florianópolis ao Soldado Thiago dos Santos da Silva,  Soldado Rubens Carlos Silveira e Soldado Guilherme Lopes Couto, tendo os mesmos 9 (nove), 4 (quatro) e 4 (quatro) anos de corporação, respectivamente, policiais da Policia Militar de Santa Catarina, pela ocorrência que os mesmos realizaram no dia 14 de março de 2021, salvando a vida de um cidadão que estava em tentativa de suícidio, dentro da comunidade do Papaquara, no Norte da Ilha, nesta Capital.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: REQ/00065/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para discutir questões relativas à burocracia para novas ligações e/ou religação de energia elétrica, nesta Capital.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: REQ/00068/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para discutir questões relativas à burocracia para novas ligações e/ou religação de água, nesta Capital.
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Nº Proposição: REQ/00070/2021
Ementa: Requer Comissão Parlamentar Especial (CPE), com a finalidade de realizar estudos sobre a Regularização Fundiária (REURB) no município de Florianópolis
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: REQ/00071/2021
Ementa: Requerimento Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, com a finalidade de discutir o sistema de abastecimento de água potável na região do Pântano do Sul.
Autor: GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA)
Nº Proposição: REQ/00094/2021
Ementa: Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE), composta por um membro de cada partido, com a finalidade de abrir um canal entre legislativo, executivo, sociedade civil organizada, e responsáveis pelos hospitais situados em Florianópolis
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00097/2021
Ementa: Criação da Frente Parlamentar de Igualdade Racial, Liberdade Religiosa, Povos e Comunidades Tradicionais e População Migrante.
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00109/2021
Ementa: Requer o uso do Grande Expediente para a Professora Maria Elisa Magri da UFSC, para fazer uma apresentação refrerente a proposta do saneamentio ecológico.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00120/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão do retorno às aulas presenciais.
Autor: MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA)

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