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Agenda de Sessões Plenárias

07/04/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 26
Resumo:
Nº Proposição: PL./17357/2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SENHORA DE LOURDES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PLC/01690/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: EME/00001/2021
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 7.º SUBST. GLOBAL DO PLC N. 1.690/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: SUB/00001/2021
Ementa: SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC N. 1.690/2017.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: MOC/00002/2021
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, PARA QUE OS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, APROVADOS NA PROVA ESCRITA SEJAM CONVOCADOS PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: MOC/00006/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES SD WENDELL VIEIRA DO ROZÁRIO, SD MATEUS NEIS MACHADO, SD IURIATTY MACIEL BOERI E SD AMAURI GOETTEN RAMOS, DO 21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM), QUE IMPEDIRAM A EXECUÇÃO DE UM HOMEM NA COMUNIDADE DO PAPAQUARA, EM FLORIANÓPOLIS, NO DIA A 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00071/2021
Ementa: Requerimento Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, com a finalidade de discutir o sistema de abastecimento de água potável na região do Pântano do Sul.
Autor: GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA)
Nº Proposição: REQ/00094/2021
Ementa: Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE), composta por um membro de cada partido, com a finalidade de abrir um canal entre legislativo, executivo, sociedade civil organizada, e responsáveis pelos hospitais situados em Florianópolis
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00097/2021
Ementa: Criação da Frente Parlamentar de Igualdade Racial, Liberdade Religiosa, Povos e Comunidades Tradicionais e População Migrante.
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00109/2021
Ementa: Requer o uso do Grande Expediente para a Professora Maria Elisa Magri da UFSC, para fazer uma apresentação refrerente a proposta do saneamentio ecológico.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00120/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão do retorno às aulas presenciais.
Autor: MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA)
Nº Proposição: REQ/00012/2021
Ementa: REQUER QUE A CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE AS MENSAGENS 01,02,03,04,05 E 06, PROTOCOLADAS NESTA CASA EM 15/01/21 PELO EXECUTIVO, PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00019/2021
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. VALTER GALLINA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO ÀS RESPONSABILIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO ROMPIMENTO DA LAGOA ARTIFICIAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA LAGOA DA CONCEIÇÃO, ESPECIALMENTE, NO TOCANTE À FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00034/2021
Ementa: Requer audiência pública revisão plano diretor
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00089/2021
Ementa: esclarecimento do tema: e-commerce peixe urbano. Convovação de Secretário da Tecnologia.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00104/2021
Ementa: rerquer audiência pública para debater solução para esgotos na Lagoa da Conceição
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00113/2021
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, COMPRA DE INSUMOS PARA GARANTIR A VACINAÇÃO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO E OS REFLEXOS DO COLAPSO NAS ESTRUTURAS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO E EM ESPECIAL NESTA CAPITAL.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00116/2021
Ementa: Requer, de forma regimental, encaminhamento de expediente ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) sugerindo a realização de uma audiência pública em conjunto com esta egrégia Casa, a fim de discutir a situação socioambiental da Lagoa da Conceição.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00117/2021
Ementa: Requerimento à Comissão de Saúde da CMF para que seja ouvida a Sra. Giane Galvão do Nascimento
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00124/2021
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO, MICHEL DE ANDRADO MITTMANN, PARA APRESENTAR EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS EM RELAÇÃO À DECISÃO DA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJSC), QUE, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS QUE, NO PRAZO DE 40 DIAS, REALIZE AUDITORIA E PROMOVA O LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉFICIT FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO FIRMADO COM O CONSÓRCIO FÊNIX, QUE OPERA O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

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