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Agenda de Sessões Plenárias

19/04/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 30
Resumo:
Nº Proposição: PLC/01846/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - MENS. 008/2021.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PLC/01459/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS FALTAS ÉTICO-PARLAMENTARES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: SUB/00001/2021
Ementa: SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC N. 1.459/2015 - FLS 45 a 56.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PLC/01690/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: EME/00001/2021
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 7.º SUBST. GLOBAL DO PLC N. 1.690/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: SUB/00001/2021
Ementa: SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC N. 1.690/2017.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: PL./18090/2020
Ementa: DENOMINA PRAÇA RODRIGO NIVALDO DA SILVA (CABEÇA), PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DA BARRA DA LAGOA, NA RUA PROFESSOR ADEMIR FRANCISCO, ESQUINA COM AV. CIDADE DE CÓRDOBA, NESTA CAPITAL.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: EME/00001/2021
Ementa: EMENDA AO PL N. 18.090/2020 - (FLS. 12).
Autor: COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
Nº Proposição: PLC/01533/2016
Ementa: ALTERA A LEI N. 1.224, DE 1974, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EXPLOREM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE CONTENHAM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS-OGM, CONHECIDOS COMO TRANSGÊNICOS, DE FORMA AGRUPADA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: EME/00001/2020
Ementa: EMENDA 01 DE PLENÁRIO AO PLC N. 1.533/2016 - (FLS. 74).
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: EME/00002/2020
Ementa: EMENDA 02 DE PLENÁRIO AO PLC N. 1.533/2016 - (FLS 74).
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: PR./02222/2018
Ementa: ALTERA A REASOLUÇÃO N. 811, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002. (COM RELAÇÃO À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE GÊNERO).
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS
Nº Proposição: MOC/00007/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MARCELO VIEIRA NASCIMENTO, GEÓGRAFO E BOTÂNICO, POR TER SIDO O COORDENADOR TÉCNICO E CIENTÍFICO E AUTOR PRINCIPAL DO LIVRO "ORQUÍDEAS NATIVAS DE FLORIANÓPOLIS".
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA (MARQUINHOS)
Nº Proposição: MOC/00008/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A ACATE - ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE TECNOLOGIA, PELOS 35 ANOS DE ATUAÇÃO.
Autor: ADRIANO ANALDINO FLOR (ADRIANINHO)
Nº Proposição: MOC/00009/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: ADRIANO ANALDINO FLOR (ADRIANINHO)
Nº Proposição: MOC/00010/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENADO FEDERAL PELA DECISÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00097/2021
Ementa: Criação da Frente Parlamentar de Igualdade Racial, Liberdade Religiosa, Povos e Comunidades Tradicionais e População Migrante.
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00109/2021
Ementa: Requer o uso do Grande Expediente para a Professora Maria Elisa Magri da UFSC, para fazer uma apresentação refrerente a proposta do saneamentio ecológico.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00012/2021
Ementa: REQUER QUE A CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE AS MENSAGENS 01,02,03,04,05 E 06, PROTOCOLADAS NESTA CASA EM 15/01/21 PELO EXECUTIVO, PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00019/2021
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. VALTER GALLINA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO ÀS RESPONSABILIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO ROMPIMENTO DA LAGOA ARTIFICIAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA LAGOA DA CONCEIÇÃO, ESPECIALMENTE, NO TOCANTE À FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00034/2021
Ementa: Requer audiência pública revisão plano diretor
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00089/2021
Ementa: esclarecimento do tema: e-commerce peixe urbano. Convovação de Secretário da Tecnologia.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: REQ/00104/2021
Ementa: rerquer audiência pública para debater solução para esgotos na Lagoa da Conceição
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00113/2021
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, COMPRA DE INSUMOS PARA GARANTIR A VACINAÇÃO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO E OS REFLEXOS DO COLAPSO NAS ESTRUTURAS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO E EM ESPECIAL NESTA CAPITAL.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00117/2021
Ementa: Requerimento à Comissão de Saúde da CMF para que seja ouvida a Sra. Giane Galvão do Nascimento
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00094/2021
Ementa: Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE), composta por um membro de cada partido, com a finalidade de abrir um canal entre legislativo, executivo, sociedade civil organizada, e responsáveis pelos hospitais situados em Florianópolis
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00124/2021
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO, MICHEL DE ANDRADO MITTMANN, PARA APRESENTAR EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS EM RELAÇÃO À DECISÃO DA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJSC), QUE, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS QUE, NO PRAZO DE 40 DIAS, REALIZE AUDITORIA E PROMOVA O LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉFICIT FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO FIRMADO COM O CONSÓRCIO FÊNIX, QUE OPERA O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00016/2021
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A PRESENÇA DO SENHOR CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS, E A DO SENHOR RAFAEL POLLETO DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE ÀS OCUPAÇÕES NAS ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL (AUE) E EM OUTROS TIPOS DE ZONEAMENTOS DA REGIÃO DO SUL DA ILHA
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00136/2021
Ementa: Requerimento TCU e CGU - Testes COViD
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00137/2021
Ementa: Encaminhamento ao TCE/SC da decisão da Justiça do Trabalho, ref. ACS e ACE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00140/2021
Ementa: REQUER NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA , COM A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, FLORAM, IMA,ARESC, CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROJETO ECOANDO SUSTENTABILIDADE UFSC, DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL UFSC E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE AQÜICULTURA UFSC ,EM DATA PRÓXIMA, DE MANEIRA VIRTUAL PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS À BACIA HIDROGRÁFICA DA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00141/2021
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO NA LAGOA DA CONCEIÇÃO EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DA LAGOA DE EVAPOINFILTRAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DE RESPONSABILIDADE DA CASAN - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO E, A DA ATUAL ESTRUTURA E CAPACIDADE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO, IMPLANTADA EM 1987.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA

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