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Agenda de Sessões Plenárias

27/04/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 33
Resumo:
Nº Proposição: PLC/01690/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: EME/00001/2021
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 7.º SUBST. GLOBAL DO PLC N. 1.690/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: SUB/00001/2021
Ementa: SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC N. 1.690/2017.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: PL./18214/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REPARCELAMENTO DAS DÍVIDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - REFHIS/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MENS. N. 015/2021.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./17357/2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SENHORA DE LOURDES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00019/2021
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. VALTER GALLINA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO ÀS RESPONSABILIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO ROMPIMENTO DA LAGOA ARTIFICIAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA LAGOA DA CONCEIÇÃO, ESPECIALMENTE, NO TOCANTE À FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00117/2021
Ementa: Requerimento à Comissão de Saúde da CMF para que seja ouvida a Sra. Giane Galvão do Nascimento
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00094/2021
Ementa: Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE), composta por um membro de cada partido, com a finalidade de abrir um canal entre legislativo, executivo, sociedade civil organizada, e responsáveis pelos hospitais situados em Florianópolis
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00124/2021
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO, MICHEL DE ANDRADO MITTMANN, PARA APRESENTAR EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS EM RELAÇÃO À DECISÃO DA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJSC), QUE, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS QUE, NO PRAZO DE 40 DIAS, REALIZE AUDITORIA E PROMOVA O LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉFICIT FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO FIRMADO COM O CONSÓRCIO FÊNIX, QUE OPERA O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00016/2021
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A PRESENÇA DO SENHOR CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS, E A DO SENHOR RAFAEL POLLETO DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE ÀS OCUPAÇÕES NAS ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL (AUE) E EM OUTROS TIPOS DE ZONEAMENTOS DA REGIÃO DO SUL DA ILHA
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00136/2021
Ementa: Requerimento TCU e CGU - Testes COViD
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00137/2021
Ementa: Encaminhamento ao TCE/SC da decisão da Justiça do Trabalho, ref. ACS e ACE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

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