TV Câmara

Agenda de Sessões Plenárias

05/05/2021

Horário: 19:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 38
Resumo:
Nº Proposição: PL./18209/2021
Ementa: CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N. 14.113, DE 2020. - MENSAGEM N. 014/2021.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 37
Resumo:
Nº Proposição: MOC/00012/2021
Ementa: MOÇÃO DEPARABENIZAÇÃO E APLAUSO A SRA. CÍNTIA DE QUEIROZ LOUREIRO, PRESIDENTE DA SOMAR FLORIPA, REDE SOLIDÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: MOC/00013/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para à ASSOCIAÇÃO FEMININA ORDEM E TRABALHO e LOJA MAÇÔNICA ORDEM E TRABALHO
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: MOC/00014/2021
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSO AO DR. CECIM AL ACHKAR, MÉDICO PEDIATRA, FUNDADOR DA CLÍNICA TIO CECIM.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: MOC/00015/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AOS BOMBEIROS MILITARES: SGT MANOEL GENEZIO DA SILVA, CB TIAGO FERNANDES, SD MARCOS ALVES RODRIGUES E SD RÔMULO RODRIGUES MONZON.
Autor: RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)
Nº Proposição: PL./18090/2020
Ementa: DENOMINA PRAÇA RODRIGO NIVALDO DA SILVA (CABEÇA), PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DA BARRA DA LAGOA, NA RUA PROFESSOR ADEMIR FRANCISCO, ESQUINA COM AV. CIDADE DE CÓRDOBA, NESTA CAPITAL.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: PL./17357/2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SENHORA DE LOURDES.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: PLC/01533/2016
Ementa: ALTERA A LEI N. 1.224, DE 1974, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EXPLOREM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE CONTENHAM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS-OGM, CONHECIDOS COMO TRANSGÊNICOS, DE FORMA AGRUPADA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: EME/00001/2020
Ementa: EMENDA 01 DE PLENÁRIO AO PLC N. 1.533/2016 - (FLS. 74).
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: EME/00002/2020
Ementa: EMENDA 02 DE PLENÁRIO AO PLC N. 1.533/2016 - (FLS 74).
Autor: VÁRIOS SENHORES VEREADORES
Nº Proposição: PL./18209/2021
Ementa: CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N. 14.113, DE 2020. - MENSAGEM N. 014/2021.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: REQ/00153/2021
Ementa: Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para que haja discussão acerca da construção da Casa de Passagem Indígena de Florianópolis
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00156/2021
Ementa: Requer Grande Expediente para Lideranças Indígenas
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00159/2021
Ementa: Audiência Pública Comissão Saúde - Saúde Mental
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00165/2021
Ementa: Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, para tratar sobre o trânsito do bairro Ingleses.
Autor: JOÃO PAULO FERREIRA (BERICÓ)
Nº Proposição: REQ/00124/2021
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO, MICHEL DE ANDRADO MITTMANN, PARA APRESENTAR EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS EM RELAÇÃO À DECISÃO DA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJSC), QUE, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS QUE, NO PRAZO DE 40 DIAS, REALIZE AUDITORIA E PROMOVA O LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉFICIT FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO FIRMADO COM O CONSÓRCIO FÊNIX, QUE OPERA O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00136/2021
Ementa: Requerimento TCU e CGU - Testes COViD
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00137/2021
Ementa: Encaminhamento ao TCE/SC da decisão da Justiça do Trabalho, ref. ACS e ACE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00148/2021
Ementa: Comissão EBM Lupércio e Instituto Bandeirante
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00154/2021
Ementa: Convoca Secretário da Fazenda para expor medidas de apoio à economia local
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00158/2021
Ementa: Reunião Ampliada Escola Basica Municipal Dr. Paulo Fontes
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00166/2021
Ementa: Propagandistas Produtos Farmacêuticos - vacina covid-19
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: REQ/00169/2021
Ementa: Requer a constituição de Comissão Técnica para assessorar na revisão do Plano Diretor
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

Pesquisar

Dia com evento.

Antigos

Para pesquisar Ordens do Dia anteriores ao dia 06/02/2019 clique aqui!