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Agenda de Sessões Plenárias

19/05/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 44
Resumo:
Nº Proposição: PL./18190/2021
Ementa: DIA MUNICIPAL DE IYEMANJA E NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: PL./18193/2021
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO MARCELO SANTOS
Autor: JEFERSON RICHTER BACKER
Nº Proposição: PL./18117/2020
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 10.482, DE 2019, INCLUINDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: PL./16533/2016
Ementa: ALTERA A LEI N. 7.474, DE 2007, OBRIGANDO A APLICAÇÃO, DE FORMA INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS DAS TARIFAS PROVENIENTES DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO ARRECADADAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: PL./17472/2018
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 8.478, DE 2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PL./17755/2019
Ementa: ALTERA A LEI N. 5.979, DE 2002. (OFICIALIZA LOCALIZAÇÕES E DENOMINAÇÕES DOS CAMINHOS E TRILHAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, INCLUINDO-SE A "TRILHA DO TELEFONE" NOS MAPAS 1 E 2, INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA
Nº Proposição: PR./02272/2019
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
Nº Proposição: MOC/00012/2021
Ementa: MOÇÃO DEPARABENIZAÇÃO E APLAUSO A SRA. CÍNTIA DE QUEIROZ LOUREIRO, PRESIDENTE DA SOMAR FLORIPA, REDE SOLIDÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: MOC/00013/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para à ASSOCIAÇÃO FEMININA ORDEM E TRABALHO e LOJA MAÇÔNICA ORDEM E TRABALHO
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: MOC/00014/2021
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSO AO DR. CECIM AL ACHKAR, MÉDICO PEDIATRA, FUNDADOR DA CLÍNICA TIO CECIM.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
Nº Proposição: MOC/00015/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AOS BOMBEIROS MILITARES: SGT MANOEL GENEZIO DA SILVA, CB TIAGO FERNANDES, SD MARCOS ALVES RODRIGUES E SD RÔMULO RODRIGUES MONZON.
Autor: RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)
Nº Proposição: MOC/00016/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO RICARDO JANUÁRIO MORAES E SOLDADO YURI STREY ARANHA.
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: MOC/00017/2021
Ementa: Moção de Repúdio - A devolução de animais adotados
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: MOC/00018/2021
Ementa: Moção de Aplauso para os agentes e voluntários da Defesa civil de Florianópolis
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: MOC/00019/2021
Ementa: Moção de Repudio a MP 1031/2021- privatizacao da Eletrobras
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00154/2021
Ementa: Convoca Secretário da Fazenda para expor medidas de apoio à economia local
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00124/2021
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO, MICHEL DE ANDRADO MITTMANN, PARA APRESENTAR EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS EM RELAÇÃO À DECISÃO DA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJSC), QUE, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS QUE, NO PRAZO DE 40 DIAS, REALIZE AUDITORIA E PROMOVA O LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉFICIT FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO FIRMADO COM O CONSÓRCIO FÊNIX, QUE OPERA O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00137/2021
Ementa: Encaminhamento ao TCE/SC da decisão da Justiça do Trabalho, ref. ACS e ACE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00169/2021
Ementa: Requer a constituição de Comissão Técnica para assessorar na revisão do Plano Diretor
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00175/2021
Ementa: Pedido de Urgência: PL Distribuição de Máscaras PFF2
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00172/2021
Ementa: Requerimento Presença do Prefeito sobre os gastos e aplicações dos recursos de Pandemia COVID-19
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00180/2021
Ementa: Solicitação de tramitação em regime de urgência urgentíssima PL que altera Lei nº 4.601/1995.
Autor: GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA)
Nº Proposição: REQ/00183/2021
Ementa: Requerimento Criação de Frente Parlamentar de Combate à Alienação Parental
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00184/2021
Ementa: Requer Audiência Pública sobre Teletrabalho
Autor: ADRIANO ANALDINO FLOR (ADRIANINHO)
Nº Proposição: REQ/00186/2021
Ementa: Requerimento, envio de expediente so Sr. Governador do Estado , solicitando a viabilidade de municipalização das rodovias Scs 403, 405 e 406
Autor: DALMO DEUSDEDIT MENESES
Nº Proposição: REQ/00189/2021
Ementa: Reunião ampliada para tratar das dificuldades que estão sendo enfrentadas pelas unidades escolares CONVENIADAS do município de Florianópolis.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00190/2021
Ementa: Requer a convocação da Diretora da Vigilância Sanitária, Sra. Priscilla Valler dos Santos, para que preste as informações e esclarecimentos pertinentes a esta Casa, acerca da rotina de fiscalizações que vem sendo realizadas, critérios para aplicação de multas e penalidades, demora na análise dos projetos hidrossanitários e outros assuntos relacionados à Vigilância Sanitária de Florianópolis.
Autor: JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI

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