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Agenda de Sessões Plenárias

07/06/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 50
Resumo:
Nº Proposição: PL./18199/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: PLC/01798/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VEGETAIS E VOLUMOSOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VEGETAIS E VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO DE FLORINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: SUB/00001/2021
Ementa: SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01798/2019.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: REQ/00169/2021
Ementa: Requer a constituição de Comissão Técnica para assessorar na revisão do Plano Diretor
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00137/2021
Ementa: Encaminhamento ao TCE/SC da decisão da Justiça do Trabalho, ref. ACS e ACE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00172/2021
Ementa: Requerimento Presença do Prefeito sobre os gastos e aplicações dos recursos de Pandemia COVID-19
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00180/2021
Ementa: Solicitação de tramitação em regime de urgência urgentíssima PL que altera Lei nº 4.601/1995.
Autor: GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA)
Nº Proposição: REQ/00183/2021
Ementa: Requerimento Criação de Frente Parlamentar de Combate à Alienação Parental
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00184/2021
Ementa: Requer Audiência Pública sobre Teletrabalho
Autor: ADRIANO ANALDINO FLOR (ADRIANINHO)
Nº Proposição: REQ/00186/2021
Ementa: Requerimento, envio de expediente so Sr. Governador do Estado , solicitando a viabilidade de municipalização das rodovias Scs 403, 405 e 406
Autor: DALMO DEUSDEDIT MENESES
Nº Proposição: REQ/00189/2021
Ementa: Reunião ampliada para tratar das dificuldades que estão sendo enfrentadas pelas unidades escolares CONVENIADAS do município de Florianópolis.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00190/2021
Ementa: Requer a convocação da Diretora da Vigilância Sanitária, Sra. Priscilla Valler dos Santos, para que preste as informações e esclarecimentos pertinentes a esta Casa, acerca da rotina de fiscalizações que vem sendo realizadas, critérios para aplicação de multas e penalidades, demora na análise dos projetos hidrossanitários e outros assuntos relacionados à Vigilância Sanitária de Florianópolis.
Autor: JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI
Nº Proposição: REQ/00194/2021
Ementa: Requerimento - Reuniao Ampliada PLC 01852/2021
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00196/2021
Ementa: Requerimento Comissão Saúde _ Enfermagem
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00197/2021
Ementa: Cessão de tempo na Tribuna desta Casa para uso da oradora Maria Thereza Marcílio, Presidente e consultora associada fundadora da Avante – Educação e Mobilização Social.
Autor: TÂNIA MARIA RAMOS
Nº Proposição: REQ/00199/2021
Ementa: requer que seja realizada uma audiência pública, para que seja discutido de maneira abrangente como estão sendo feitas as castrações em animais no município de Florianópolis. Juntamente com a Natália K. Ferrari, diretora da Diretoria de Bem-estar Animal – DIBEA, Rosilani Martinello dos Santos, diretora do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ e o secretário Municipal Carlos Alberto Justo da Silva, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00201/2021
Ementa: Requerimento reunião ampliada aralisação das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ingleses do Rio Vermelho e Santinho.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)

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