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Agenda de Sessões Plenárias

14/06/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 53
Resumo:
Nº Proposição: PR./02420/2021
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO N.° 1.157, DE 2006, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO N.° 1.372, DE 2009. .
Autor: MESA
Nº Proposição: PLC/01690/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: EME/00001/2021
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 7.º SUBST. GLOBAL DO PLC N. 1.690/2017
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: SUB/00001/2021
Ementa: SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC N. 1.690/2017.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00169/2021
Ementa: Requer a constituição de Comissão Técnica para assessorar na revisão do Plano Diretor
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00137/2021
Ementa: Encaminhamento ao TCE/SC da decisão da Justiça do Trabalho, ref. ACS e ACE.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00172/2021
Ementa: Requerimento Presença do Prefeito sobre os gastos e aplicações dos recursos de Pandemia COVID-19
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00183/2021
Ementa: Requerimento Criação de Frente Parlamentar de Combate à Alienação Parental
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00184/2021
Ementa: Requer Audiência Pública sobre Teletrabalho
Autor: ADRIANO ANALDINO FLOR (ADRIANINHO)
Nº Proposição: REQ/00186/2021
Ementa: Requerimento, envio de expediente so Sr. Governador do Estado , solicitando a viabilidade de municipalização das rodovias Scs 403, 405 e 406
Autor: DALMO DEUSDEDIT MENESES
Nº Proposição: REQ/00189/2021
Ementa: Reunião ampliada para tratar das dificuldades que estão sendo enfrentadas pelas unidades escolares CONVENIADAS do município de Florianópolis.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00190/2021
Ementa: Requer a convocação da Diretora da Vigilância Sanitária, Sra. Priscilla Valler dos Santos, para que preste as informações e esclarecimentos pertinentes a esta Casa, acerca da rotina de fiscalizações que vem sendo realizadas, critérios para aplicação de multas e penalidades, demora na análise dos projetos hidrossanitários e outros assuntos relacionados à Vigilância Sanitária de Florianópolis.
Autor: JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI
Nº Proposição: REQ/00194/2021
Ementa: Requerimento - Reuniao Ampliada PLC 01852/2021
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00196/2021
Ementa: Requerimento Comissão Saúde _ Enfermagem
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00197/2021
Ementa: Cessão de tempo na Tribuna desta Casa para uso da oradora Maria Thereza Marcílio, Presidente e consultora associada fundadora da Avante – Educação e Mobilização Social.
Autor: TÂNIA MARIA RAMOS
Nº Proposição: REQ/00199/2021
Ementa: requer que seja realizada uma audiência pública, para que seja discutido de maneira abrangente como estão sendo feitas as castrações em animais no município de Florianópolis. Juntamente com a Natália K. Ferrari, diretora da Diretoria de Bem-estar Animal – DIBEA, Rosilani Martinello dos Santos, diretora do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ e o secretário Municipal Carlos Alberto Justo da Silva, da Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00201/2021
Ementa: Requerimento reunião ampliada aralisação das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ingleses do Rio Vermelho e Santinho.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: REQ/00205/2021
Ementa: realização de uma reunião ampliada, no âmbito da Comissão de Saúde, para tratar sobre o aumento dos casos de Dengue no município de Florianópolis,
Autor: NOEMI HILDA DA SILVA LEAL
Nº Proposição: REQ/00210/2021
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública no âmbito das Comissões de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para discutir e edital Superintendência de Serviços Públicos.
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00211/2021
Ementa: Requerimento de realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão da Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar da Câmara Municipal de Florianópolis.para tratar, de forma antecipada, das questões relacionadas à Pesca da Tainha de 2022 no que diz respeito as permissões, licenças e apoio estrutural para realização desta importante atividade cultural e econômica das comunidades pesqueiras do município de Florianópolis.
Autor: JOSIMAR PEREIRA (MAMÁ)
Nº Proposição: REQ/00212/2021
Ementa: Requerimento - Audiencia Publica II Plano Municipal LGBTI+
Autor: CARLA AYRES

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