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Agenda de Sessões Plenárias

28/06/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 59
Resumo:
Nº Proposição: PL./18247/2021
Ementa: ALTERA A LEI N. 10.177 DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA AME FLORIPA - AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL DA PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS]
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./18174/2021
Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 10.482/2019 O DIA DO BIÓLOGO
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: MOC/00028/2021
Ementa: Moção de aplausos aos moradores e pescadores do bairro Pântano do Sul: Altair Ramos, Leonardo Ledenir de Oliveira e Milton Nataniel de Souza Mariano.
Autor: GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA)
Nº Proposição: MOC/00029/2021
Ementa: Moção de aplausos à Associação FloripAmanhã.
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: MOC/00030/2021
Ementa: Moção de Repúdio a realização da 17° Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de petróleo na costa oceânica do país, a qual inclui território localizado na costa catarinense.
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: MOC/00031/2021
Ementa: Moção de aplausos pelo aniversário de 15 anos do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis (FPPF).
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: EME/00001/2021
Ementa: EMENDA 01 DO EXECUTIVO AO PL N. 18.247/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: EME/00002/2021
Ementa: EMENDA 01 VEREADOR AFRÃNIO AO PL N. 18.247/2021
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: EME/00003/2021
Ementa: EMENDA 02 VEREADOR AFRANIO AO PL N. 18.247/2021
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: EME/00004/2021
Ementa: EMERNDA 01 BANCADA PSOL AO PL N. 18.247/2021
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ, CINTIA COLETIVA BEM VIVER E MARCOS JOSÉ DE ABREU - MARQUITO
Nº Proposição: REQ/00223/2021
Ementa: Reunião Ampliada para tratar da Lagoa de evapoinfiltração da Estação de Tratamento Esgoto da LAgoa da Conceição.
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00224/2021
Ementa: Requer a realização de uma Reunião Ampliada no âmbito das COMISSÕES DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA com a presença de representantes da Prefeitura Municipal de Florianópolis, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos - SMCAM, Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano – SMPU, Coordenadoria M. de Pol. Púb. para a Pessoa com Deficiência e para a Pessoa Portadora de Doença Rara – CMPDDR, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano – IPUF, para tratar sobre a questão da padronização das calçadas no Município de Florianópolis.
Autor: RENATO GESKE

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