TV Câmara

Agenda de Sessões Plenárias

09/08/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 70
Resumo:
Nº Proposição: PL./18218/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 PELO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: PL./18230/2021
Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO CENTRO. (RUA HENRIQUE VALGAS E ALAMEDA ANNITA HOEPCKE DA SILVA)
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: MOC/00039/2021
Ementa: Requer MOÇÃO de APLAUSO aos atletas de Florianópolis Beatriz Linhares, da Ginástica Rítmica; Pedro Barros, Isadora Pacheco e Yndiara Asp, de Skate Park, que estão representando o Brasil nas Olímpiadas de Tóquio, e a Josiane Lima e Valdeni Junior da Silva, do Remo, que estarão na delegação brasileira, em agosto, nas Paralimpíadas.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00259/2021
Ementa: Requer a convocação do Superintendente de Serviços Públicos, Marcio Luiz Alves, solicitando esclarecimentos sobre a dinâmica de funcionamento dos cemitérios.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00260/2021
Ementa: requer que o horário do Grande Expediente da Sessão, seja destinado a realização de homenagem aos 44 (quarenta e quatro) anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Nº Proposição: REQ/00263/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, para discutir a proposta apresentada pelo Executivo para a revitalização da ala leste do Centro Histórico de Florianópolis.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00267/2021
Ementa: Requerem a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo com a finalidade de debater a intenção do Executivo acerca da implantação das vias projetadas no Plano Diretor (Lei Complementar n.º 482/2014) e suas consequências para a população.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) E OUTROS
Nº Proposição: REQ/00271/2021
Ementa: Requer a realização de uma Reunião Ampliada no âmbito das Comissões de Saúde e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade De Gênero, convocando o Conselho Tutelar para prestar explicações sobre o ato de proibir uma mãe de 21 anos de ter contato com a filha recém-nascida três horas após ela dar a luz.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00272/2021
Ementa: Requer a realização de Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero em conjunto com a Comissão de Saúde para debater o caso de Andrielli Amanda dos Santos, que teve sua bebê retirada pelo conselho tutelar, bem como buscar esclarecimentos sobre a atuação do Conselho Tutelar nas gestações das mulheres em situação de rua e/ou usuárias de drogas.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00274/2021
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para discutir a retomada econômica, considerando a diminuição da pandemia do COVID-19 na ocupação da região centro-leste
Autor: MARYANNE MATTOS

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