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Agenda de Sessões Plenárias

30/08/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 77
Resumo:
Nº Proposição: PL./18225/2021
Ementa: CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR LERCI GOMES COELHO.
Autor: ADRIANO ANALDINO FLOR (ADRIANINHO)
Nº Proposição: PL./18277/2021
Ementa: CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR ADELCIO VITAL PINHEIRO.
Autor: GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA)
Nº Proposição: PL./18284/2021
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR DIEGO NAZÁRIO.
Autor: GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA)
Nº Proposição: PR./02423/2021
Ementa: CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SRA.MARIA DAS GRAÇAS GENTIL.
Autor: ADRIANO ANALDINO FLOR (ADRIANINHO)
Nº Proposição: MOC/00049/2021
Ementa: Moção de Aplauso ao Sr. Hélio da Paz Dutra, em razão do seu papel social, como fundador da Escola de Futebol Vasco da Gama, hoje denominada Cruz de Malta, dando especial destaque ao seu papel social e educacional, nestes mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividade.
Autor: JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI
Nº Proposição: MOC/00047/2021
Ementa: Moção de Apoio a Construção da Casa de Passagem
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: PL./18279/2021
Ementa: ALTERA A LEI N. 5.445, DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./18218/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 PELO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00263/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, para discutir a proposta apresentada pelo Executivo para a revitalização da ala leste do Centro Histórico de Florianópolis.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00267/2021
Ementa: Requerem a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo com a finalidade de debater a intenção do Executivo acerca da implantação das vias projetadas no Plano Diretor (Lei Complementar n.º 482/2014) e suas consequências para a população.
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) E OUTROS
Nº Proposição: REQ/00271/2021
Ementa: Requer a realização de uma Reunião Ampliada no âmbito das Comissões de Saúde e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade De Gênero, convocando o Conselho Tutelar para prestar explicações sobre o ato de proibir uma mãe de 21 anos de ter contato com a filha recém-nascida três horas após ela dar a luz.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00272/2021
Ementa: Requer a realização de Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero em conjunto com a Comissão de Saúde para debater o caso de Andrielli Amanda dos Santos, que teve sua bebê retirada pelo conselho tutelar, bem como buscar esclarecimentos sobre a atuação do Conselho Tutelar nas gestações das mulheres em situação de rua e/ou usuárias de drogas.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00274/2021
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para discutir a retomada econômica, considerando a diminuição da pandemia do COVID-19 na ocupação da região centro-leste
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00276/2021
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Estadual de Infraestrutura, solicitando a manutenção e o reparo da Passarela que liga o Centro de Florianópolis com o Centro de Eventos (CENTROSUL) e a Passarela Nego Quirido, na Avenida Governador Gustavo Richard, Centro.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00280/2021
Ementa: Requer o uso do horário do Grande Expediente da Sessão para apresentação do Dossiê Contra os Agrotóxicos e Pela Agroecologia, realizado pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00281/2021
Ementa: requer audiência pública para o plano de saúde dos servidores municipais
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00286/2021
Ementa: Requer a realização de uma Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Saúde, com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, para esclarecer a falta de material que motivou a suspensão de cirurgias eletivas no Hospital Infantil Joana de Gusmão.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00287/2021
Ementa: Requer que seja convidado o secretário de Saúde de Florianópolis, Carlos Alberto Justo da Silva, para expor, ao Plenário da Câmara, a política de vacinação que será adotada pelo Município para completar a imunização da população contra a Covid-19 e apresentar as medidas que estão sendo implementadas para enfrentar a variante Delta do vírus dessa Pandemia.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00288/2021
Ementa: Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Saúde, convidando o Secretário de Saúde o Sr. Carlos Alberto Justo da Silva
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00289/2021
Ementa: Requer o envio de expediente a Fundação Catarinense de Cultura-FCC, ao IPHAN/SC, e ao SEPHAN/IPUF a cópia dos pareceres técnicos referentes aos impactos sob os bens tombados no entorno da Praça XV de Novembro e da Catedral Metropolitana em virtude da obra de revitalização do Centro Leste anunciada pelo Executivo Municipal.
Autor: CARLA AYRES

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